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Mundial é condenada a devolver doação de fiel por “cura do câncer”

Idoso ganhou ação por danos morais e recebeu valor corrigido como restituição

Devolver Doação | 25 de Outubro de 2016 as 09h 30min
MT Agora - Veja

A Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a devolver o valor corrigido da doação feita por um fiel idoso que esperava ser curado de câncer. O caso ocorreu em 2013, quando o homem largou o tratamento médico e suspendeu a medicação acreditando na palavra dos pastores de que ficaria curado.

Porém, segundo consta no processo, “Quando verificou que sua saúde estava extremamente fragilizada, percebeu ter sido ludibriado. Disse que a “lavagem cerebral” foi tamanha que somente retornou ao tratamento diante da pressão da equipe médica e de seus familiares.

Ele disse que doou 7.000 reais na época. Após a decisão dos desembargadores da 9ª Câmara Cível, o valor foi corrigido e ele receberá cerca de 20.000 reais.

Esse já é o julgamento em segunda instância, depois da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis ter julgado a ação improcedente. O juiz Franklin de Oliveira Netto afirmou que as provas apresentadas não “eliminavam a dúvida sobre a existência de coação moral ou ardil na transferência do dinheiro para a igreja”.

Como não foram arroladas testemunhas no processo, foi questionada a validade da ação penal. A defesa da igreja afirma que a doação foi feita por livre espontânea vontade e nega que tenha havido coação.

Contudo, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti alegou que “quando a fé se mistura com dinheiro, como na ação analisada, não se está tratando apenas de opção religiosa. O correto é examinar o assunto como negócio jurídico e, nesse sentido, analisar as circunstâncias que envolvem cada caso”.

Segundo ele, o mercado da fé é um grande negócio, e como tal deve ser visto, citando como exemplo a própria Igreja Mundial do Poder de Deus.

‘‘A pergunta que se impõe é: quem, dentro de condições normais, recebendo o que recebe o autor [aposentado, com renda mensal de R$ 1.003,68], faria uma doação, manifestando livremente sua vontade, de um valor de R$ 7.000,00, que corresponde a praticamente 7 meses de seu rendimento?’’, questionou. Classificou a atuação dos pastores como “coação moral” e, portanto, invalida as doações

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