Judiciário

Justiça determina soltura de professora que atropelou mulher e criança após provar não ter condições de pagar fiança de quase R$ 30 mil

Professora afirmou que a renda mensal dela é de R$ 2 mil e, por isso, não teria condições de pagar o valor determinado pela Justiça.

TRF vê falta de indícios e tranca apuração contra ex-prefeito de Lucas em operação

O abalo à sua imagem, por conta da operação, acabou tendo que vender parte de sua empresa e perder o controle acionário.

Justiça determina que delegado de MT suspeito de envolvimento com grampos volte a usar tornozeleira

Rogers Elizandro Jarbas é investigado por interferir no processo que apura o crime, tentando obter documentos sigilosos, ou constrangendo autoridades.

Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas

Pesquisa: 56% discordam de decisão do STF que soltou ex-presidente Lula

Instituto Realtime Big Data entrevistou 1.200 pessoas entre sexta (8) e sábado (9); levantamento tem margem de erro de 4% e nível de confiança de 95%

Candidato único, Maluf é eleito presidente do Tribunal de Contas de MT

Ele assume o órgão no lugar de Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Justiça determina bloqueio de quase R$ 3 milhões do estado por dívida com hospital de Sinop (MT)

Dívida se refere a serviços prestados pela unidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Justiça determina que homem que se recusou a fazer exame de DNA assuma paternidade de criança em MT

Para os desembargadores, o fato do homem não ter comparecido para a realização do exame e também não ter pago o procedimento induz a presunção da paternidade.

Embargos são suspensos e acordo regulariza a produção agrícola em terras indígenas de MT

Índios Paresi devem cultivar 3,5 mil hectares com soja. Povos indígenas também devem investir em lavouras de segunda safra.

Justiça encontra dinheiro em contas de prefeitura e determina pagamento de servidores em MT

A Prefeitura de Santo Antônio do Leverger anunciou em agosto que escalonaria o salário dos servidores.

Corregedoria do MP-MT arquiva investigação contra procurador citado em investigação de grampos

A conclusão da sindicância investigativa foi de que não há justa causa para instauração de processo disciplinar administrativo contra o procurador Paulo Prado.

Justiça Federal derruba liminar que devolvia terra a índios em MT

A área que fica no Distrito de Jarudore, em Poxoréu, tem cerca de 4 mil hectares.

Justiça solta um dos acusados de envolvimento em chacina que deixou 9 mortos em MT

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal entenderam que não há razão para manter Paulo Neves Nogueira preso.

Força-tarefa da Defensoria revisa processos de 722 presos da Penitenciária Central de MT para correções

Defensores já analisaram 243 processos e protocolaram 73 petições pedindo a correção da data base do cálculo das penas, questionam ausência de remição de pena e pedem unificação e progressão de pena.

TCE considera que Prefeitura de Chapada prestou contas, que serão analisadas

Por maioria, acompanhando o voto revisor do conselheiro Guilherme Antônio Maluf, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou que a Prefeitura de Chapada dos Guimarães prestou contas referente ao exercício de 2017

Reeducandas de Cuiabá iniciam capacitação em produção de flores tropicais

Colocar as mãos na terra, sentir o vento e o sol no rosto, molhar plantas foram as experiências da reeducanda D.F.S, 20 anos, na manhã desta quinta-feira (12), no Presídio Feminino de Cuiabá, Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

Servidores recebem capacitação especial sobre segurança institucional e autodefesa

Atitudes simples, que muitas vezes passam despercebidas no dia a dia, podem evitar grandes prejuízos e até salvar vidas.

Arenápolis divulga gabarito preliminar de seleção de nível médio

A Comarca de Arenápolis (235 km a oeste da Capital) torna público o gabarito preliminar da prova.

OAB rebate críticas de deputado referente a construção de novo Fórum em Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde

A falta de espaço é tamanha que obrigou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a alugar imóvel particular para abrigar o arquivo do Fórum

Justiça autoriza exame de insanidade mental de sobrinho que matou tia e arrancou o coração dela em Sorriso

Tia foi morta a facadas pelo sobrinho no dia 2 de julho, em Sorriso. Sobrinho arrancou o órgão e o entregou para a filha da vítima.