Judiciário
Pleito da OAB-MT atendido: prazos e tramitação dos processos eletrônicos serão retomados
Mesmo com a retomada dos prazos eletrônicos, os prédios pertencentes ao Poder Judiciário continuam fechados e os planos de retomadas ao trabalho presencial inalterados
09 de Abril de 2021 as 16h55Lei que criminaliza stalking é sancionada
A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para o crime de perseguição
05 de Abril de 2021 as 21h14MP pede suspensão de artigo incluso em decreto de Cuiabá que considera 54 atividades como essenciais
Artigo está elencado em decreto federal e foi usado pelo prefeito para determinar as restrições no município.
31 de Março de 2021 as 19h30MP afirma que Município de Sorriso extrapolou competência e requer suspensão de lei
O Município de Sorriso não apenas extrapolou a sua competência, como subestimou todos os esforços do Estado de Mato Grosso para o enfrentamento da pandemia ao mudar a natureza do mapa de risco adotado para a gestão da crise
31 de Março de 2021 as 11h29Naco Criminal instaura procedimento para apurar conduta de prefeito de Campo Novo do Parecis
O primeiro diz respeito à infração de medida sanitária preventiva e o segundo tipifica o delito de incitação à prática de crime.
30 de Março de 2021 as 21h07Afastamento de prefeito de Campo Novo do Parecis é requerido pelo MPMT
Incorreu em conduta que tipifica o delito de incitação à prática de crime (art. 286); e poderá dar ensejo aos crimes de desobediência (art. 330) e de infração de medida sanitária preventiva
30 de Março de 2021 as 11h53MPE cita desordem e pede ao TJ que obrigue lockdown em 50 cidades de MT
Esse pedido será analisado pela desembargadora Maria Helena Póvoas
28 de Março de 2021 as 10h04STF acata recurso da Fiemt e suspende cobrança de taxa em MT
Advogado diz que decisão do Supremo coloca “um ponto final” na exigência da taxa no Estado
17 de Março de 2021 as 08h59Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso
08 de Março de 2021 as 16h11Prova OAB: avaliação é suspensa devido à pandemia! Entenda
Prova OAB estava marcada para o dia 07 de março. Conforme comunicado da OAB, ainda não há previsão para uma nova data
27 de Fevereiro de 2021 as 11h03Homem investigado por tortura e cárcere privado contra irmãos tem prisão mantida pelo STJ em MT
De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo, o qual chegou ao conhecimento
12 de Janeiro de 2021 as 15h32
CIDADES
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