Judiciário
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
23 de Setembro de 2021 as 19h15TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão
Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
23 de Setembro de 2021 as 13h00Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
23 de Setembro de 2021 as 11h15STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
22 de Setembro de 2021 as 19h15CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
21 de Setembro de 2021 as 20h00Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
20 de Setembro de 2021 as 19h45STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
20 de Setembro de 2021 as 18h00Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
20 de Setembro de 2021 as 15h15Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
Documento tem validade por 90 dias
20 de Setembro de 2021 as 05h30STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
17 de Setembro de 2021 as 11h15STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
16 de Setembro de 2021 as 18h30Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
15 de Setembro de 2021 as 16h15Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
14 de Setembro de 2021 as 20h00Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática
Curso possui carga horária total 160/h aulas, sendo presencial, dentro de uma sala de estudos montada na unidade
14 de Setembro de 2021 as 18h15Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
14 de Setembro de 2021 as 09h30Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
12 de Setembro de 2021 as 18h00STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
10 de Setembro de 2021 as 18h30STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Sessão será retomada na quarta-feira
09 de Setembro de 2021 as 18h00Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
09 de Setembro de 2021 as 16h15TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...
09 de Setembro de 2021 as 13h30
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