Judiciário
Acusado de estuprar e matar idosa de 74 anos que fazia caminhada vai a júri em MT
A idosa foi assassinada no dia 8 de março quando saiu para caminhar no início do dia e desapareceu. O corpo dela foi encontrado sem roupas em um terreno baldio horas depois.
07 de Setembro de 2020 as 11h34AL aprova criação de 2ª Vara Criminal para Comarca de Lucas do Rio Verde
Segunda votação aconteceu na quarta-feira (26). Criação foi definida para dar mais celeridade aos processos que tramitam no Fórum do município
28 de Agosto de 2020 as 18h24Imóveis de ex-chefe do jogo do bicho em MT são leiloados pela Justiça
Bens apreendidos pela Justiça que estão disponíveis em leilão estão avaliados em mais de R$ 3,5 milhões. Dinheiro arrecadado com leilão será destinado ao governo federal.
24 de Agosto de 2020 as 15h17Membros do MP alteram regras para escolha de novos desembargadores para o TJMT
A iniciativa de alterar o regramento surgiu após a Assembleia Legislativa aprovar projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário estadual criando nove novas vagas de desembargadores.
18 de Agosto de 2020 as 08h28Promotor recorre de decisão e pede aumento da fiança de pai de adolescente que matou amiga em MT para 100 salários mínimos
O valor da fiança já foi alterado várias vezes. A última vez foi na semana passada, em que a Justiça subiu de R$ 10 mil de R$ 52,2 mil. No entanto, a primeira fiança arbitrada foi de R$ 1 mil e garantiu a soltura do pai da adolescente que atirou.
11 de Agosto de 2020 as 04h45Juiz sobe para R$ 52 mil fiança de pai de adolescente que matou amiga com tiro acidental em MT
Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, morreu atingida por um tiro na cabeça em um condomínio de luxo em Cuiabá. Empresário já foi indiciado pela polícia por posse, porte ilegal e por ter entregue a arma para a filha guardar.
04 de Agosto de 2020 as 04h16STF determina a saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
O ministro Dias Toffoli derrubou a liminar do TRF que suspendia a decisão da desocupação da terra. O processo de retirada dos não índios da região está em andamento na Justiça há 17 anos.
29 de Julho de 2020 as 08h15Empresários resolvem disputas jurídicas em até 30 dias com ajuda de câmaras de mediação e arbitragem
A maioria dos processos demora menos de 30 dias, com 95% dessas decisões cumpridas pelas partes, o que economiza tempo e dinheiro de todos
18 de Julho de 2020 as 19h09Justiça prorroga quarentena obrigatória em Cuiabá e VG por mais sete dias; prazo pode ser estendido
O objetivo é conter o avanço da Covid-19, já que Cuiabá e Várzea Grande foram classificados pela Secretaria Estadual de Saúde como de alto risco para a disseminação da doença.
10 de Julho de 2020 as 04h26Juiz manda 20 cidades adotarem lockdown em 48 horas; veja lista
Medida já vigora em Cáceres, polo de atendimento de saúde na região; Não há mais leitos de UTIs
01 de Julho de 2020 as 06h50Defensoria entra com ação contra apresentador de TV por homofobia
Órgão diz que Welerson de Oliveira Dias usou de tom jocoso e homofóbico para retratar defensor
01 de Julho de 2020 as 06h44CNMP: promotores devem respeitar a autonomia de gestores
Na semana passada, MPE interpôs uma ação civil pública pedindo lockdown na Grande Cuiabá
23 de Junho de 2020 as 10h09Defensoria quer lockdown em Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sinop
Uma reunião na manhã desta terça-feira vai alinhar os últimos detalhes.
23 de Junho de 2020 as 09h18Justiça determina Lockdown em Cuiabá e VG, impõe multa diária de R$ 100 mil e exige ampliação de leitos
A quarentena coletiva ocorrerá, inicialmente, por 15 dias, mas este período poderá ser prorrogado em caso de reavaliação.
22 de Junho de 2020 as 22h06MP desenvolve ferramenta tecnológica para acompanhar gastos na pandemia
A iniciativa busca estimular o controle dos gastos públicos, fornecendo aos promotores de Justiça dados atualizados periodicamente
22 de Junho de 2020 as 16h52ABRACRIM/MT impetra mandado de segurança coletivo no Tribunal de Justiça em busca do reconhecimento do caráter especial da atividade da advocacia
A ABRACRIM/MT entende que não é concebível e aceitávelque advogados e advogadas não possam se comunicar de forma pessoal e presencial com seus clientes
30 de Maio de 2020 as 12h02Defensoria Pública e MPMT solicitam que Prefeitura de Lucas do Rio Verde reconsidere flexibilizações
DPMT e MPMT enviaram nota recomendatória ao município de Lucas do Rio Verde, na sexta-feira passada (15), solicitando a revisão da flexibilização de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município, que já registrou 32 casos e dois óbito
20 de Maio de 2020 as 23h32TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia
Tribunal julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime fechado. Defesa considera manutenção da pena 'injusta e arbitrária'.
06 de Maio de 2020 as 17h43Videoconferência: nova ferramenta facilita realização de audiências com magistrados
O objetivo é oferecer mais uma ferramenta aos magistrados para realizar atendimento de advogados, defensores e promotores por videoconferência durante o período de suspensão de prazos e atos processuais
19 de Março de 2020 as 04h39Rota do Oeste tentou impedir judicialmente manifesto em Lucas do Rio Verde
O Juiz deixa claro em não haver indicativo de que o protesto não seja realizado de forma pacifica e ordeira, o que é permitido por nossa Constituição Federal.
29 de Fevereiro de 2020 as 22h05
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