Judiciário

Denúncia

Funcionários do Hospital Regional de Sinop (MT) denunciam ao MPT 4 meses sem salário

A denúncia foi formalizada através dos diretores do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde em Mato Grosso.

17 de Janeiro de 2019 as 23h56

Prisão Revogada

Motorista de caminhonete que dirigia bêbada e atropelou e matou jovem de 18 anos em MT tem prisão revogada

Jackeline Leão, de 25 anos, foi presa após o acidente, mas deve responde em liberdade. Rodrigo Benficapipi, de 18 anos, estava em uma moto e morreu no local da ocorrência.

17 de Janeiro de 2019 as 23h17

Caso Queiroz

Fux diz que, se não tomasse decisão sobre pedido de Flávio Bolsonaro, provas poderiam ser anuladas

Fux ressaltou que não suspendeu o caso, apenas o enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo.

17 de Janeiro de 2019 as 22h53

Ministro Do STF

Marco Aurélio sobre caso Flávio: ''Só decido quando voltar de férias, ninguém vai me caçar''

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) que vai examinar o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) só no dia 1º de fevereiro, quando voltar de férias

17 de Janeiro de 2019 as 22h49

Ação Judicial

PCdoB vai ao Supremo contra decreto sobre posse de armas de Bolsonaro

Partido de oposição quer suspensão de vários dispositivos do decreto até que plenário da Corte analise o caso. Decreto permite quem vive em área urbana ou rural manter arma em casa.

17 de Janeiro de 2019 as 22h10

Decisão

Justiça determina prisão de médico cardiologista acusado de abuso sexual de pacientes em consultório

Decisão do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, foi tomada nesta quinta-feira (17).

17 de Janeiro de 2019 as 20h53

STF

Ministro do STF manda suspender apuração sobre movimentação financeira de Fabrício Queiroz

Luiz Fux atendeu a pedido do deputado Flavio Bolsonaro, de quem Queiroz foi assessor. Suspensão é provisória, até que relator do caso, Marco Aurélio Mello, decida após o recesso.

17 de Janeiro de 2019 as 18h07

Segurança Pública

Ministério da Justiça prorroga apoio federal no Amazonas

Força Nacional vai continuar no estado por mais 60 dia; reforço da segurança será nos perímetros externos dos presídios

17 de Janeiro de 2019 as 17h52

Decisão

STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras

A decisão liminar foi tomada a partir de um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

16 de Janeiro de 2019 as 22h30

Operação Lava Jato

Eunício Oliveira pede ao STF para arquivar inquérito que apura se ele recebeu propina

Defesa argumenta que investigação começou há três anos e ainda não produziu provas contra o parlamentar. Eunício não se reelegeu e em fevereiro, quando deixar mandato, perderá foro.

16 de Janeiro de 2019 as 21h21

Compra De Remédios

Ministério Público do DF entra com ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde

Ministério Público do DF entra com ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde.

16 de Janeiro de 2019 as 20h34

Pedido Negado

STJ nega pedido da defesa para transferir Delúbio de presídio

Ex-tesoureiro do PT foi preso em 2018 por ordem de Moro. Delúbio cumpre pena no Paraná, e defesa pediu que fosse transferido para Goiás ou Distrito Federal para ficar mais perto da família.

16 de Janeiro de 2019 as 20h13

Escândalo

Justiça aceita nova denúncia e João de Deus e vira réu por mais cinco crimes sexuais, em Abadiânia

Médium está preso há um mês e nega ter cometido abusos. Ele também é réu por outros quatro casos.

16 de Janeiro de 2019 as 17h01

Delação Da J&F

MPF pede condenação de ex-assessor de Temer no caso da mala com R$ 500 mil

Para procuradores, está ''demonstrado'' que Rodrigo Rocha Loures ''recebeu vantagem indevida'' em nome do ex-presidente da República. Loures é réu por corrupção passiva.

11 de Janeiro de 2019 as 23h57

Fundo Para A Educação

STF suspende decisões que autorizavam prefeituras a pagar advogados com verba do Fundef

Ministro Dias Toffoli atendeu a pedido da PGR. Decisões judiciais permitiam prefeituras pagar honorários com dinheiro recebido de fundo que visa desenvolver educação fundamental.

11 de Janeiro de 2019 as 23h49

Vera

MPMT denuncia 5 pessoas envolvidas no assassinato de agricultor

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Vera, denunciou 4 pessoas, por homicídio qualificado, pelo assassinato do pecuarista Elizeu Chiodi, 40 anos, e uma por crimes conexos. A morte ocorreu no dia 10 de março de 2018.

11 de Janeiro de 2019 as 23h03

Termo De Ajustamento de Conduta

MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça

MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça

11 de Janeiro de 2019 as 23h00

Caso ''Scheifer''

MPMT denuncia policiais por homicídio triplamente qualificado praticado contra Tenente da PM

A motivação do crime, conforme o MPMT, foi evitar que a vítima adotasse medidas contra os denunciados que pudessem resultar em responsabilização e, até mesmo eventual perda da farda, por desvio de conduta em uma operação.

11 de Janeiro de 2019 as 22h56

Condenação

Banco é condenado por descontos indevidos

Se o banco deixa de comprovar os gastos realizados pelo consumidor, deve ser reconhecida a invalidade da cobrança realizada e, consequentemente, determinada a restituição dos valores indevidamente descontados.

11 de Janeiro de 2019 as 22h51

Oportunidade

Abertas vagas para juiz eleitoral em duas comarcas

Conforme estabelecem os Editais publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (11 de janeiro), o prazo de inscrição será compreendido entre os dias 14 e 18 de janeiro.

11 de Janeiro de 2019 as 22h49

Guia MT

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