Judiciário
Justiça prorroga quarentena obrigatória em Cuiabá e VG por mais sete dias; prazo pode ser estendido
O objetivo é conter o avanço da Covid-19, já que Cuiabá e Várzea Grande foram classificados pela Secretaria Estadual de Saúde como de alto risco para a disseminação da doença.
10 de Julho de 2020 as 04h26Juiz manda 20 cidades adotarem lockdown em 48 horas; veja lista
Medida já vigora em Cáceres, polo de atendimento de saúde na região; Não há mais leitos de UTIs
01 de Julho de 2020 as 06h50Defensoria entra com ação contra apresentador de TV por homofobia
Órgão diz que Welerson de Oliveira Dias usou de tom jocoso e homofóbico para retratar defensor
01 de Julho de 2020 as 06h44CNMP: promotores devem respeitar a autonomia de gestores
Na semana passada, MPE interpôs uma ação civil pública pedindo lockdown na Grande Cuiabá
23 de Junho de 2020 as 10h09Defensoria quer lockdown em Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sinop
Uma reunião na manhã desta terça-feira vai alinhar os últimos detalhes.
23 de Junho de 2020 as 09h18Justiça determina Lockdown em Cuiabá e VG, impõe multa diária de R$ 100 mil e exige ampliação de leitos
A quarentena coletiva ocorrerá, inicialmente, por 15 dias, mas este período poderá ser prorrogado em caso de reavaliação.
22 de Junho de 2020 as 22h06MP desenvolve ferramenta tecnológica para acompanhar gastos na pandemia
A iniciativa busca estimular o controle dos gastos públicos, fornecendo aos promotores de Justiça dados atualizados periodicamente
22 de Junho de 2020 as 16h52ABRACRIM/MT impetra mandado de segurança coletivo no Tribunal de Justiça em busca do reconhecimento do caráter especial da atividade da advocacia
A ABRACRIM/MT entende que não é concebível e aceitávelque advogados e advogadas não possam se comunicar de forma pessoal e presencial com seus clientes
30 de Maio de 2020 as 12h02Defensoria Pública e MPMT solicitam que Prefeitura de Lucas do Rio Verde reconsidere flexibilizações
DPMT e MPMT enviaram nota recomendatória ao município de Lucas do Rio Verde, na sexta-feira passada (15), solicitando a revisão da flexibilização de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município, que já registrou 32 casos e dois óbito
20 de Maio de 2020 as 23h32TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia
Tribunal julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime fechado. Defesa considera manutenção da pena 'injusta e arbitrária'.
06 de Maio de 2020 as 17h43Videoconferência: nova ferramenta facilita realização de audiências com magistrados
O objetivo é oferecer mais uma ferramenta aos magistrados para realizar atendimento de advogados, defensores e promotores por videoconferência durante o período de suspensão de prazos e atos processuais
19 de Março de 2020 as 04h39Rota do Oeste tentou impedir judicialmente manifesto em Lucas do Rio Verde
O Juiz deixa claro em não haver indicativo de que o protesto não seja realizado de forma pacifica e ordeira, o que é permitido por nossa Constituição Federal.
29 de Fevereiro de 2020 as 22h05Justiça concede liminar a ex-governador de MT para que ele não tenha imagem exposta em depoimento à CPI em MT
Após a decisão, o vereador e presidente da CPI, Marcelo Bussiki (PSB), recorreu à justiça para que a imprensa possa fazer imagens do ex-governador Silval Barbosa durante o depoimento à comissão.
01 de Março de 2020 as 19h07Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado
Empresário é alvo de mandado de prisão também nos Estados Unidos
28 de Fevereiro de 2020 as 07h47MP investiga major da PM que recebe R$ 23 mil do governo de MT enquanto só ocupa cargo no DF; os 2 salários passam de R$ 36 mil
Militar assumiu cargo em Brasília, mas continuou recebendo salário de militar em Mato Grosso. Somados, os dois salários passam de R$ 36 mil.
23 de Fevereiro de 2020 as 09h42Justiça determina retirada de tornozeleira de ex-secretário de Segurança de MT
As investigações apontam que Rogers Jarbas teria se valido do cargo e de sua influência enquanto integrante do primeiro escalão do governo do estado para interferir no processo que apura o crime.
20 de Fevereiro de 2020 as 09h23Promotora de MT é afastada por suspeita de desvio de quase R$ 1 milhão; substituto deve assumir a vaga
Um promotor substituto deve assumir a vaga da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães (MT).
20 de Fevereiro de 2020 as 09h21Em decisão unânime, STJ mantém conselheiros do TCE-MT afastados por mais 180 dias
Eles foram afastados por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.
20 de Fevereiro de 2020 as 09h18MPE abre processo seletivo para contratar 12 estagiários em MT
O valor da bolsa mensal é de R$ 826,35, já o auxílio-transporte é de R$ 177,07 por mês.
18 de Fevereiro de 2020 as 07h11Mecânico é condenado por atirar em adolescente que ficou tetraplégico em MT
Crime foi em 2007 e teria acontecido depois de uma briga de bar entre o acusado e outras pessoas. Vítima não teria nenhuma relação com a briga, mas quando estava saindo do estabelecimento foi atingida por dois tiros.
04 de Fevereiro de 2020 as 09h51CIDADES
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