Judiciário

Prazos Retomados

Pleito da OAB-MT atendido: prazos e tramitação dos processos eletrônicos serão retomados

Mesmo com a retomada dos prazos eletrônicos, os prédios pertencentes ao Poder Judiciário continuam fechados e os planos de retomadas ao trabalho presencial inalterados

09 de Abril de 2021 as 16h55

Stalking

Lei que criminaliza stalking é sancionada

A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para o crime de perseguição

05 de Abril de 2021 as 21h14

Suspensão de Inclusões

MP pede suspensão de artigo incluso em decreto de Cuiabá que considera 54 atividades como essenciais

Artigo está elencado em decreto federal e foi usado pelo prefeito para determinar as restrições no município.

31 de Março de 2021 as 19h30

Ampliação das Atividades Essenciais

MP afirma que Município de Sorriso extrapolou competência e requer suspensão de lei

O Município de Sorriso não apenas extrapolou a sua competência, como subestimou todos os esforços do Estado de Mato Grosso para o enfrentamento da pandemia ao mudar a natureza do mapa de risco adotado para a gestão da crise

31 de Março de 2021 as 11h29

Posicionamento na Pandemia

Naco Criminal instaura procedimento para apurar conduta de prefeito de Campo Novo do Parecis

O primeiro diz respeito à infração de medida sanitária preventiva e o segundo tipifica o delito de incitação à prática de crime.

30 de Março de 2021 as 21h07

Descumprimento de Ordem Judicial

Afastamento de prefeito de Campo Novo do Parecis é requerido pelo MPMT

Incorreu em conduta que tipifica o delito de incitação à prática de crime (art. 286); e poderá dar ensejo aos crimes de desobediência (art. 330) e de infração de medida sanitária preventiva

30 de Março de 2021 as 11h53

Fecha Tudo

MPE cita desordem e pede ao TJ que obrigue lockdown em 50 cidades de MT

Esse pedido será analisado pela desembargadora Maria Helena Póvoas

28 de Março de 2021 as 10h04

Fim da Tacin

STF acata recurso da Fiemt e suspende cobrança de taxa em MT

Advogado diz que decisão do Supremo coloca “um ponto final” na exigência da taxa no Estado

17 de Março de 2021 as 08h59

Condenações Anuladas

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

08 de Março de 2021 as 16h11

Prova da OAB

Prova OAB: avaliação é suspensa devido à pandemia! Entenda

Prova OAB estava marcada para o dia 07 de março. Conforme comunicado da OAB, ainda não há previsão para uma nova data

27 de Fevereiro de 2021 as 11h03

Decisão STJ

Homem investigado por tortura e cárcere privado contra irmãos tem prisão mantida pelo STJ em MT

De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo, o qual chegou ao conhecimento

12 de Janeiro de 2021 as 15h32

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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