Judiciário

Esquema na AL

Justiça extingue ação penal e deixa de condenar ex-bicheiro

Juiz justificou que penas não seriam cumpridas porque denúncia foi recebida há mais de 14 anos

19 de Novembro de 2018 as 10h37

Exoneração

Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro

Exoneração do juiz federal Sérgio Moro tem vigência a partir de segunda-feira (19).

16 de Novembro de 2018 as 13h14

Investigação

Promotora de MT tem conduta investigada por desrespeitar defensor em audiência: 'Não é homem, nem nunca foi'

Ofensa teria sido feita através de texto em uma audiência realizada no ano passado. Segundo o CNMP, a promotora é reincidente na infração e deve ficar suspensa por 45 dias.

15 de Novembro de 2018 as 23h39

Superfaturamento

Ex-secretário, ex-servidor e 10 empresários são condenados por esquema de fraude na compra de maquinários em MT

Apenas Valter Sampaio, que à época era responsável pelo setor de manutenção de rodovias da Sinfra, foi condenado à prisão em regime fechado.

13 de Novembro de 2018 as 14h15

Decisão Judicial

Juiz dá prazo de 10 dias para governo de MT regularizar salários atrasados de médicos em hospital regional

De acordo com a ação, os profissionais do Hospital Regional de Rondonópolis estariam sem receber os meses de junho, julho e agosto. O governo alega que realizou um repasse de R$ 5 milhões ao hospital.

13 de Novembro de 2018 as 12h52

Geller sai da prisão

Neri Geller, deputado federal eleito, deixa a prisão depois de HC concedido pelo STJ

Geller diz que pessoas acusadas de corrupção eram desafetos políticos dele, na época que em foi ministro da Agricultura.

13 de Novembro de 2018 as 08h37

Operação Capitu

STJ manda soltar deputado federal eleito em MT preso durante operação da PF

Neri Geller (PP) é ex-ministro e esteve à frente do Ministério da Agricultura no período em que teriam ocorrido supostos pagamentos de propina a servidores públicos e políticos.

12 de Novembro de 2018 as 09h25

Ministério Da Justiça

Moro defende regras mais ''duras'' para sistema prisional deixar de ser ''leniente'' com detentos

Futuro ministro da Justiça se reuniu nesta quinta (8) com atual chefe da pasta, Torquato Jardim. Para Moro, é preciso ampliar vagas; ele comandará Departamento Penitenciário Nacional.

09 de Novembro de 2018 as 02h42

Reajuste Salarial Aos Ministros Do STF

Reajuste salarial de 16% apenas recompõe perdas inflacionárias, dizem ministros do STF

Nesta quarta (7), Senado aprovou aumentar vencimentos dos magistrados do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Antes de entrar em vigor, proposta precisa ser sancionada por Michel Temer.

09 de Novembro de 2018 as 02h26

Fim Do Monitoramento

Juiz manda retirar tornozeleira eletrônica de Rocha Loures

Jaime Sarinho, da 15ª Vara Federal de Brasília, argumentou que Loures já foi interrogado e colaborou com investigações. Ex-assessor de Temer foi flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS.

09 de Novembro de 2018 as 01h51

Condenação

Justiça condena homem que matou mulher a facadas na frente das filhas a 23 anos de prisão em MT

Crime ocorreu em outubro de 2017, após uma discussão do casal por uma suposta traição do marido.

08 de Novembro de 2018 as 23h10

Combate Ao Crime Organizado

Moro diz que usará modelo da Lava Jato para combater crime organizado

Juiz será responsável pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.

07 de Novembro de 2018 as 00h57

Em Entrevista Coletiva

''Não posso pautar a minha vida num álibi falso de perseguição política'', diz Moro

Juiz federal, que aceitou integrar o governo de Bolsonaro, negou que o convite seja 'uma espécie de recompensa' pela prisão de Lula.

07 de Novembro de 2018 as 00h40

Operação Lava Jato

Fachin decide que Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por Bolsonaro. Relator da Lava Jato pediu informações a diversos órgãos e levará pedido à turma.

07 de Novembro de 2018 as 00h32

STF

Fachin nega pedido para arquivar inquérito sobre Dirceu e Zeca Dirceu e prorroga investigação

Defesa dos dois petistas pediu arquivamento por falta de elementos e suposta demora para concluir investigação. Ministro do STF argumentou que arquivar o caso agora seria ''açodado''.

07 de Novembro de 2018 as 00h17

Decisão

Justiça decide que cabo da PM detido por descumprir medida cautelar pode sair para trabalhar e dormir em Batalhão

Gerson foi detido no dia 19 de outubro porque descumpriu uma das medidas cautelares impostas a ele para a concessão de liberdade provisória.

06 de Novembro de 2018 as 23h23

Liminar

Prefeito e advogados têm bens bloqueados após ação do MPMT

Os requeridos são acusados de praticarem ato de improbidade administrativa, ao promoverem contratação irregular para prestação dos serviços de assessoria jurídica e de representação judicial, com desvio de finalidade e em total afronta à legisl

06 de Novembro de 2018 as 22h28

Pensão Vitalícia

STF cancela pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de Mato Grosso e a dependentes

Em Mato Grosso, até governadores interinos tinham direito à pensão. O valor pago a eles variava de R$ 9 mil a R$ 24 mil.

06 de Novembro de 2018 as 21h40

Operação Lava Jato

Defesa apresenta ao STF novo pedido para soltar Lula após escolha de Moro por Bolsonaro

Advogados dizem que decisões do juiz beneficiaram eleitoralmente o novo presidente; ação inclui pedido para impedir novas prisões.

06 de Novembro de 2018 as 00h10

Semana Nacional Da Conciliação

Semana Nacional da Conciliação começa em novembro

As audiências estão pré-agendadas de acordo com as inscrições que foram realizadas pelas próprias partes, em período que já se encerrou.

05 de Novembro de 2018 as 23h17

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