Judiciário

Decisão

Justiça de MT mantém condenação de conselheira tutelar que gastou R$ 11,5 mil decorrentes de transações penais

Odacy dos Santos Lopes havia ingressado com recurso após a decisão do juiz de primeira instância que a condenou à perda da função pública de conselheira tutelar, suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de oito anos, além do pagamento de mult

12 de Junho de 2019 as 06h55

Hidrelétrica em Lucas

MPE pede suspensão de atividades e paralisação em obra de Hidrelétrica

Na ação, o MPMT pede ainda a condenação da associação à obrigação de recuperar a área degradada e ao pagamento de indenização por danos ambientais, materiais e morais causados em um patamar mínimo de R$ 1 milhão.

11 de Junho de 2019 as 17h57

Acordo

Justiça do Trabalho homologa acordo e governo vai pagar salários atrasados de funcionários da Santa Casa de Cuiabá

Conforme cronograma aprovado em ata, o repasse será em 6 parcelas, a primeira delas na próxima quarta-feira (12), no valor de R$ 3 milhões, e a segunda no próximo dia 24, no total de R4 3,1 milhões.

11 de Junho de 2019 as 01h36

Repercussão

CNMP abre representação disciplinar sobre suposta troca de mensagens

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu abrir uma representação disciplinar para apurar uma troca de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro

10 de Junho de 2019 as 23h32

Repercussão

Divulgação de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Moro repercute no ambiente jurídico

Manifestações de condenação se dividiram entre o conteúdo das supostas conversas e a forma ilegal como foram obtidas. Mensagens foram publicadas pelo site 'Intercept' e datam de quando Moro ainda era juiz.

10 de Junho de 2019 as 23h27

Repercussão

Em Manaus, Moro afirma que não orientou trabalhos da Lava Jato

Ministro participou de evento com secretários de estado de Justiça.

10 de Junho de 2019 as 23h22

Repercussão

Dallagnol defende imparcialidade da Lava Jato e diz que operação acusou políticos de diversos partidos

''A Lava Jato é contra a corrupção, seja de quem ela for'', afirmou. Manifestação ocorre após vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

10 de Junho de 2019 as 23h19

Operação Lava Jato

Site divulga trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro

Os alvos das conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente.

10 de Junho de 2019 as 23h14

Operação Lava Jato

Site publica mensagens atribuídas a Moro e à força-tarefa da Lava Jato

O site de notícias The Intercept Brasil divulgou, na tarde deste domingo (9), trechos de mensagens atribuídas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato.

10 de Junho de 2019 as 23h03

Contingenciamento De Verbas Na Educação

AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades

Na última sexta (7), Justiça Federal mandou governo liberar recursos contingenciados pelo MEC. No recurso, governo ameaça cortar verba de livros didáticos, Enem e educação básica.

10 de Junho de 2019 as 22h51

Ararath

Riva revela que negociação de vaga no TCE custou R$ 15 milhões

Ex-deputado estadual se tornou colaborador unilateral da operação Ararath

09 de Junho de 2019 as 21h42

Pensão

Ex-marido que ficou no comando de empresas por 18 anos é obrigado a pagar pensão de 10 salários-mínimos para ex-mulher

O ex-marido alegou que na separação ficaram estabelecidos os alimentos transitórios à ex-mulher e os provisionais aos dois filhos do casal, que na época eram menores de idade.

09 de Junho de 2019 as 21h27

Jogo do Bicho

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de comandar jogo do bicho

Giovanni Zem foi preso no dia 29 de maio no Aeroporto de Guarulhos (SP), pela Polícia Federal, durante a Operação Mantus, da Polícia Civil.

08 de Junho de 2019 as 09h25

Investigação

TJMT pede investigação contra juiz que teria sido parcial em decisão que autorizou recuperação judicial de empresa de ex-deputado

Grupo Viana alega que acumulou dívidas de mais R$ 300 milhões com credores, nos últimos anos.

08 de Junho de 2019 as 08h59

IPTU

Aposentado é indenizado em R$ 350 mil por cobranças de IPTU de 344 imóveis que não eram dele

Para o município, ocorreu um 'equívoco' da administração pública com a anotação errônea no cadastro imobiliário e consequente inserção em dívida ativa.

08 de Junho de 2019 as 08h53

Afastamento

Justiça afasta oficial preso em flagrante ao exigir R$ 2 mil para não penhorar bens de vítima em Cuiabá

Suspeito foi solto no mesmo dia em que foi preso, após audiência de custódia.

07 de Junho de 2019 as 09h27

Ataque De Hackers

Celular de Sérgio Moro sofre tentativa de invasão, e Ministério da Justiça apura incidente

Em nota, pasta informa que investigação já ''está em andamento''. ''Diante da possibilidade de clonagem do número, a referida linha foi abandonada'', diz comunicado.

05 de Junho de 2019 as 23h03

Atentado Contra Bolsonaro

Juiz federal intima Bolsonaro a depor no processo sobre facada

Presidente deve ser ouvido ou mandar respostas por escrito até sexta-feira (7). Bolsonaro foi intimado a depor porque a defesa dele atua no processo como assistente da acusação.

05 de Junho de 2019 as 22h58

STF

Relator vota no STF pela proibição de venda de estatais sem aval do Congresso

Ministro Ricardo Lewandowski argumentou que desestatizações podem trazer prejuízos ao país. Julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (5) após quatro ministros apresentarem o voto.

05 de Junho de 2019 as 22h52

Jogo do Bicho

Polícia mostra quem é quem em

Em um ano, os dois grupos alvos da operação movimentaram mais de R$ 20 milhões

02 de Junho de 2019 as 21h45

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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