Judiciário

Julgamento Anulado

Justiça anula julgamento de João Arcanjo Ribeiro por duplo homicídio em 2002

Arcanjo havia sido condenado a 44 anos de prisão pelo assassinato de Brunini, que era empresário e radialista em Cuiabá.

03 de Abril de 2019 as 10h07

Grampos Ilegais

Justiça suspende cautelares e suspeitos de grampos ilegais podem voltar ao trabalho em MT

Aos investigados, ficou imposto o comparecimento bimestral em juízo, bem como, a todos os atos processuais a que foram intimados.

03 de Abril de 2019 as 10h04

Desvio de Dinheiro

Veja lista dos 24 denunciados por fraudes em licitação

Consta das denúncias, fatos levantados durante a investigação que demonstram evidências de que os documentos que compõem o processo licitatório, como editais, atas de concorrência pública, entre outros

01 de Abril de 2019 as 18h06

Escala de Profissionais

Justiça determina que estado e Defensoria Pública regularizem a escala de profissionais nas varas criminais em MT

Caso a Defensoria não cumpra a decisão judicial, será aplicada multa de R$ 10 mil por dia, afastamento do defensor-público geral do cargo.

01 de Abril de 2019 as 17h57

Recursos Públicos

Medidas cautelares do TCE têm evitado desperdício de recursos públicos

Decisões que determinaram suspensão de licitações com sobrepreço ou contratos superfaturados representaram economia aos cofres públicos superior a R$ 250 milhões.

31 de Março de 2019 as 10h41

Decisão

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais.

29 de Março de 2019 as 21h41

Pedido Prejudicado

STF arquiva pedido para reconhecer nomeação de Lula como ministro de Dilma

Julgamento aconteceu em plenário virtual. Em 2016, Lula foi nomeado ministro da Casa Civil, mas Gilmar Mendes suspendeu ato de Dilma; petista recorreu. Para STF, pedido ficou ''prejudicado''.

29 de Março de 2019 as 21h21

Denúncia

MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

29 de Março de 2019 as 21h10

Justiça

TRF2 condena ex-presidente da Alerj e dois ex-deputados por corrupção

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram condenados por unanimidade

29 de Março de 2019 as 08h42

Sacrifício de Animais

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

28 de Março de 2019 as 17h14

Cobrança

OAB-MT cobra plantão na Delegacia da Mulher

A violência doméstica atinge índices alarmantes

27 de Março de 2019 as 21h19

Recomendação

MPF recomenda às Forças Armadas em MT que não comemorem o golpe militar de 1964

Também foi instaurado um procedimento administrativo para apurar possível alusão positiva a regime autoritário e incompatibilidade com o estado democrático de direito.

27 de Março de 2019 as 20h44

Audiência de Custódia

Advogada suspeita de falsificar documento para diminuir pena de clientes presos é liberada em audiência de custódia em Cuiabá

A advogada foi presa por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, após ter tido a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá.

27 de Março de 2019 as 10h42

Grampos

STJ manda ação dos grampos envolvendo ex-governador para Justiça de MT e MPF suspeita de participação de promotores e magistrados

Campbell diz que a decisão foi tomada porque o ex-governador Pedro Taques não possui mais foro privilegiado, já que não conseguiu a reeleição no pleito de 2018.

27 de Março de 2019 as 10h40

Fachada

Ex-deputados viram réus por desvio de R$ 2,2 milhões com contratação de empresa de fachada na ALMT

José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo teriam desviado valor com fraude em licitação, segundo o MPE. Processo tramita na Justiça de Mato Grosso desde 2007.

26 de Março de 2019 as 10h23

Aposentados e Pensionistas

Justiça proíbe Mauro Mendes parcelar pagamento dos aposentados e pensionistas

O parcelamento dos proventos de aposentadoria e das pensões é ilegal e deve ocorrer integralmente até o último dia útil do mês.

26 de Março de 2019 as 10h20

Indevido

MP pede afastamento de vereadora que supostamente recebe auxílio-doença de forma indevida

Ela foi flagrada dirigindo pelas ruas da cidade mesmo alegando estar com atestado médico.

24 de Março de 2019 as 10h04

Processo Seletivo

Prorrogado prazo de inscrição para seleção de psicólogos no Fórum em Lucas do Rio Verde

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, no fórum da cidade, até 5 de abril.

22 de Março de 2019 as 15h50

Lava Jato

Michel Temer é preso pela Lava Jato; PF faz buscas por Moreira Franco

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procurada pela G1, a defesa do ex-presidente não atendeu.

21 de Março de 2019 as 10h37

Justiça Eleitoral

'Sistema cria mecanismos que retardam e criam brechas', diz presidente do TRE-MT sobre leis

Presidente comentou sobre as eleições suplementares no estado após cassação de dois prefeitos.

21 de Março de 2019 as 09h11

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

Você concorda com a decisão do TRE que cassou o mandato da senadora Selma Arruda?

Sim

Não

Parcial
veja +

COTAÇÃO