Judiciário

MP e juízes põem em xeque urna eletrônica

Eles questionam a falta de uma impressora acoplada em um país com 'altíssimos índices de corrupção'

Mais Noticias de Judiciário

11/04/2018 -

Ministério Público pede prisão preventiva de amigos de Temer, mas Justiça nega

Também foram requeridas e negadas prisões preventivas de Rocha Loures, ex-assessor de Temer; dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

11/04/2018 -

STJ autoriza envio de inquérito que investiga Alckmin para Justiça Eleitoral de São Paulo

Ex-governador é investigado por suspeita de ter recebido doações da Odebrecht que não teria sido declaradas; ele nega. Envio do inquérito para Justiça Eleitoral foi solicitado pela PGR e inclui outros quatro ex-governadores.

09/04/2018 -

Fórum de Lucas do Rio Verde abre seleção de estagiários

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Diretoria do Fórum do dia 6 a 20 de abril, das 12h às 18h.

09/04/2018 -

Justiça marca para 21 de junho interrogatório de Lula no processo sobre compra de caças suecos

Decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu junto com um dos filhos por crimes como tráfico de influência na compra de caças suecos. Defesa de Lula pediu revisão da decisão.

09/04/2018 -

Raquel Dodge se manifesta contra pedido de liminar ao STF para impedir prisão de condenados em segunda instância

Pedido de liminar (decisão provisória) foi feito na semana passada por advogados que representam o PEN, partido que ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal.

05/04/2018 -

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Ex-presidente foi condenado em duas instâncias na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente até as 17h da sexta-feira (6).

05/04/2018 -

Processo contra tenente dos bombeiros acusada de causar morte de aluno em MT é enviado para Vara Militar

Processo contra tenente dos bombeiros acusada de causar morte de aluno em MT é enviado para Vara Militar

04/04/2018 -

Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus para Lula; prisão agora depende do TRF-4

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

03/04/2018 -

TJ altera data da prova para agente comunitário de Justiça

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas das 9h às 12h do dia 26 de maio, sendo a mesma data e horário para todas as comarcas do Estado.

29/03/2018 -

Cai MP que ajusta reforma trabalhista

A comissão, que não tem nem presidente, sequer marcou sessão na próxima semana.

26/03/2018 -

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

23/03/2018 -

Juíza que ganhou notoriedade por mandar prender políticos em MT pede aposentadoria

De acordo com o Judiciário, em abril de 2016, Selma Arruda atingiu o tempo necessário para pedir aposentaria.

23/03/2018 -

TJ manda irmãos deixarem imóvel e pagarem R$ 169 mil a Arcanjo

Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapião

15/03/2018 -

Ministro vê possível fraude, mas arquiva inquérito contra Leitão

Deputado federal era suspeito de ajudar empresa a superfaturar licitação quando era prefeito de Sinop

15/03/2018 -

Silval é intimado a depor no MPE sobre esquema de R$ 33 milhões

Oitiva em inquérito ocorrerá no dia 26 deste mês; desvio teria sido usado para pagar propina

15/03/2018 -

Grávida e na Europa, cuiabana consegue HC e não será presa

Hívena Queiroz Del Pintor Vieira, de 25 anos, é acusada pela morte de um gari em São Paulo em 2015

12/03/2018 -

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

Em muitos casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa intervir para que a norma infraconstitucional seja cumprida.

09/03/2018 -

BRF é acusada de enviar carne imprópria para alimentar funcionários

Em Mato Grosso, uma unidade da empresa ficou paralisada por mais de um mês pela presença da bactéria salmonela

08/03/2018 -

Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público

07/03/2018 -

Confissão de Riva é tardia e não trouxe nada relevante, diz juíza

Selma Arruda, da Vara contra o Crime Organizado, disse que ex-deputado “não trouxe novidades”

07/03/2018 -

Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência

A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes.

06/03/2018 -

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

06/03/2018 -

Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa

05/03/2018 -

Réu em mais de 100 ações na Justiça, ex-deputado é condenado a 26 anos de prisão por desvio na ALMT

José Riva ainda deverá ressarcir R$ 37,2 milhões aos cofres públicos e poderá recorrer da sentença em liberdade. Na ação, ex-parlamentar confessou participação no crime.

02/03/2018 -

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.

28/02/2018 -

Juíza nega pedido para obrigar Estado a pagar juros por atrasos

Ação foi ingressada por Associação de Gestores, mas não continha requisitos legais para ser atendida

27/02/2018 -

Arcanjo não poderá beber, portar armas ou cometer infração penal

Juiz condicionou progressão de regime ao cumprimento de uma série de medidas cautelares

27/02/2018 -

Vestindo branco, Arcanjo recebe aplausos ao chegar em casa; veja

Ex-bicheiro deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (26), após quase 15 anos detido

26/02/2018 -

Condenado a 87 anos, ex-bicheiro deixará a prisão em MT após cumprir 1/6 da pena

João Arcanjo Ribeiro deve deixar a prisão após audiência marcada para as 14h desta segunda-feira (26). Ele continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

19/02/2018 -

Justiça autoriza exame de CNH em veículo automático

A decisão da Justiça Federal traz um precedente inédito e bastante significativo

19/02/2018 -

10 Direitos que você tem e provavelmente não sabia

Esse artigo foi construído para provar que direito e lei é para você – e qualquer um que tenha interesse em saber – sim!

05/02/2018 -

ATENÇÃO na hora de publicar ou compartilhar conteúdo

Divulgação desprovida de provas pode acarretar em responsabilização pessoal.

31/01/2018 -

Financiadora é condenada por vender carro apreendido

Empresa Aymoré deverá pagar R$ 10 mil a titulo de danos morais a dono de veículo

31/01/2018 -

MP-MT diz aceitar proposta do governo para reduzir em R$ 2,3 milhões o repasse mensal ao órgão

Repasse ao órgão deve passar de R$ 11,2 milhões para R$ 8,9 milhões até abril. No acordo, o MP pede que o valor contingenciado seja restituído ao longo do ano.

30/01/2018 -

TJMT prevê desativação de varas e fechamento de comarcas por atrasos no duodécimo

Segundo o órgão, uma comissão interna realiza estudos para a manutenção dos serviços do Judiciário. O valor da dívida do governo com o TJMT não foi divulgado.

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