Judiciário

STF

Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Mais jovem ministro a assumir a presidência do STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos. Ele tem perfil conciliador, avaliam colegas. Novo vice é Luiz Fux.

13 de Setembro de 2018 as 23h25

Decisão

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

O valor da indenização por danos morais foi no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em ação de execução de alimentos.

13 de Setembro de 2018 as 17h07

STF

Considerado bom gestor por colegas, Toffoli é o mais jovem ministro a assumir presidência do STF

Com 50 anos, ministro ficará no posto até 2020. Ele terá desafio de amenizar conflitos internos e de comandar discussões polêmicas, como a prisão após condenação em 2ª instância.

12 de Setembro de 2018 as 23h53

Presidente Investigado

Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht

Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do presidente.

12 de Setembro de 2018 as 23h37

Educação Domiciliar

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.

12 de Setembro de 2018 as 23h23

Operação Piloto

Moro ordena bloqueio de R$ 50 mi de envolvidos na Operação Piloto

Operação investiga o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht.

12 de Setembro de 2018 as 16h18

Contas Públicas

TCE-MT alerta sobre a indisponibilidade financeira do Governo do Estado para quitar dívidas

Ao examinar as Contas Anuais de Governo do exercício de 2017 do Estado de Mato Grosso, o relator do processo, alertou para a inexistência de disponibilidade financeira para quitar o total de dívidas exigíveis

12 de Setembro de 2018 as 14h56

Atropelamento e Morte

MPE denuncia médica por homicídio, omissão de socorro e embriaguez

Denuncia foi assinada pelo promotor de justiça Vinicius Gahyva, e entregue nesta terça-feira (11)

12 de Setembro de 2018 as 07h49

Presunção de Inocência

Defensoria Pública faz ato em defesa da presunção de inocência

O índice de soltura de custodiados caiu de 40%, em 2016, para 20%, em 2017.

11 de Setembro de 2018 as 22h57

Justiça

Moro afirma que suposto esquema de Beto Richa não era "crime trivial"

Juiz determinou busca; prisão de Richa decorreu de operação do MP

11 de Setembro de 2018 as 22h54

Lei

Conheça cinco direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

Texto que completa 28 anos protege e coloca órgãos de defesa a serviço do consumidor

11 de Setembro de 2018 as 22h39

Segurança

Comunicação Prévia de Obras é obrigatória para início de construções

Registro, que garante fiscalização e mais segurança para os trabalhadores, é exigido em qualquer empreendimento

11 de Setembro de 2018 as 22h35

Desdém

Advogada que foi presa dentro de sala de audiência no RJ notou 'certo desdém' de juíza leiga

Valéria dos Santos foi detida por PMs após se negar a sair do local, com argumento de que audiência não teria terminado. OAB-RJ diz que episódio não aconteceu nem na época da ditadura militar.

11 de Setembro de 2018 as 19h42

Após Discutir Com Juíza

Advogada é algemada e presa durante audiência em juizado de Duque de Caxias, no RJ

Discussão foi gravada em vídeos. Advogada afirmou que não teve chance de fazer as contestações no caso.

11 de Setembro de 2018 as 14h05

Eleições 2018

PGR pede para STF negar ampliação de prazo para PT substituir candidato a presidente

Raquel Dodge diz que seria 'inútil' prolongar situação de incerteza sobre candidatura; decisão cabe ao ministro Celso de Mello. Prazo para legenda indicar substituto termina nesta terça-feira (11).

11 de Setembro de 2018 as 13h39

Eleições 2018

Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até esta terça-feira (11) para o PT trocar sua cabeça de chapa ou ficar sem candidatura

10 de Setembro de 2018 as 23h36

STF

Cármen Lúcia arquiva pedido de Janot para que Gilmar Mendes deixasse processos da Lava Jato do Rio

Pedido foi apresentado após ministro mandar soltar Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Ao analisar caso, Cármen Lúcia consultou Raquel Dodge, que opinou pelo arquivamento.

10 de Setembro de 2018 as 23h21

Legitima Defesa

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto em festa em MT

Golpe de faca no pescoço foi entendido pela Justiça como legítima defesa, já que o rapaz tinha agredido a jovem. À época, ela confessou o crime e se entregou espontaneamente à polícia e foi liberada.

10 de Setembro de 2018 as 19h20

Eleições 2018

Defesa de Lula reitera pedido ao TSE para estender até 17 de setembro prazo para definir substituto

Tribunal rejeitou candidatura de Lula no último dia 1º e deu prazo para indicar substituto até esta terça (11). Defesa alega que ainda aguarda uma decisão do STF sobre a candidatura.

10 de Setembro de 2018 as 00h10

Violência Contra A Mulher

Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher

Além dos julgamentos, o sistema judiciário oferece apoio na prevenção e reparação às mulheres que sobrevivem à violência.

09 de Setembro de 2018 as 18h11

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