Judiciário

Até O Final De Semana

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal.

23 de Julho de 2018 as 17h29

Decisão

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu estado clínico permita seu retorno ao estabelecimento prisional.

22 de Julho de 2018 as 00h59

Orgazacional

JBS de Alta Floresta pode desembolsar até R$ 5 milhões por assédio moral

Segundo o MPT, o frigorífico faz com que os trabalhadores se sacrificarem no desempenho de suas atividades

21 de Julho de 2018 as 18h49

Conselho Nacional De Justiça

CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

Conselho quer investigar decisões conflitantes sobre o ex-presidente

19 de Julho de 2018 as 16h57

Decisão

Presidente do Superior Tribunal de Justiça reafirma decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula preso

No dia 8, desembargadores deram decisões diferentes sobre liberdade de Lula. Por isso, PGR queria que só STJ autorizasse soltura. Mas presidente do TRF-4 já havia decidido que ele seguiria preso.

19 de Julho de 2018 as 16h50

Inelegibilidade De Lula

Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do ped

19 de Julho de 2018 as 16h45

Pedido Negado

Presidente do STJ nega liberdade a ex-deputado Eduardo Cunha

Prisão foi decretada na Operação Sepsis, que apura fraudes na Caixa Econômica. Segundo STJ, defesa de Cunha alegou excesso de prazo na prisão ao pedir liberdade para o ex-deputado.

18 de Julho de 2018 as 16h13

Habeas Horpus Negado

Justiça nega habeas corpus a Dr. Bumbum; namorada é transferida

Renata Cirne estava detida desde domingo na 16ª DP (Barra da Tijuca) e foi para cadeia em Benfica. Médico e a mãe estão foragidos.

18 de Julho de 2018 as 16h08

Voto Em Trânsito

Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito

O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

18 de Julho de 2018 as 00h00

Manifestações

Juiz condena jovens que lideraram protestos contra gastos na Copa

Sentença do Juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, prevê pena de até 7 anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção de menores. Condenados podem recorrer em liberdade.

17 de Julho de 2018 as 23h57

Inquérito

PGR diz ao Supremo haver indícios de que Lindbergh Farias atuou para favorecer OAS

Manifestação foi enviada em inquérito que apura se senador beneficiou construtora numa MP editada por Dilma. Em resposta, Lindbergh disse que não votou MP nem elaborou a medida.

17 de Julho de 2018 as 23h53

Em Leilão

Imóvel de José Dirceu é arrematado em leilão por R$ 465 mil

Residência no bairro Saúde, na zona sul de São Paulo, estava avaliada em R$ 750.375,00 e foi vendida na segunda-feira (16).

17 de Julho de 2018 as 23h47

Em Prisão Domiciliar

Justiça determina bloqueio de bens de Lúcio Funaro

Valor de R$ R$ 94,5 milhões se refere a dívidas tributárias de empresa atribuída a Funaro. Delator da Lava Jato alegou à Justiça ‘’nulidade da certidão de dívida ativa’’ e ‘’prescrição do crédito tributário’’.

17 de Julho de 2018 as 23h44

Energia Elétrica

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

A decisão do desembargador veio após a União pedir a suspensão da liminar.

17 de Julho de 2018 as 23h40

Decisão

STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite

O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso à internet banda larga na Região Norte do país, também serve para uso da comunicação estratégica das Forças Armadas, na banda X.

17 de Julho de 2018 as 23h37

Ação Civil Pública

MPE entra com ação para que Estado conclua obras da MT 248 e empresa indenize usuários

Ação cobra pavimentação de trecho de 12 km da MT-248, entre Jauru e Figueirópolis D'Oeste. MP ainda pede indenização a vítimas de acidentes na rodovia.

17 de Julho de 2018 as 23h19

Rio Cuiabá

MPF aciona governo de MT após alteração em lei permitir novos desmatamentos em área de proteção ser sancionada

Lei altera o inciso VIII da Lei nº 7.161 de 1999 que proíbe novos desmatamentos nas cabeceiras do rio. À época em que a lei foi criada, a área tinha cerca de 473 mil hectares.

17 de Julho de 2018 as 23h17

Medidas Alternativas

MP defende banco de informações sobre medidas alternativas à prisão

Estas são opções de punição que juízes podem adotar em vez de destinar uma pessoa à cadeia.

15 de Julho de 2018 as 18h10

Representação De Natureza Externa

Tomada de Contas apura se ex-secretário Estadual de Administração causou prejuízo de R$ 2,6 mi ao erário

A Representação de Natureza Externa foi protocolada no Tribunal de Contas pela Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou irregularidades em contratos de doação de bens móveis públicos (veículos) pela Secretaria.

15 de Julho de 2018 as 18h06

Danos Morais Coletivos

Empresas de transporte rodoviário são condenadas em R$ 500 mil por dispensas irregulares

Com a condenação, as empresas estão obrigadas a adotar imediatamente, em todos os estabelecimentos situados em Mato Grosso, medidas para acabar com o abuso do poder empregatício.

15 de Julho de 2018 as 17h58

Disk Bem

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