Judiciário

Justiça

TRF2 condena ex-presidente da Alerj e dois ex-deputados por corrupção

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram condenados por unanimidade

29 de Março de 2019 as 08h42

Sacrifício de Animais

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

28 de Março de 2019 as 17h14

Cobrança

OAB-MT cobra plantão na Delegacia da Mulher

A violência doméstica atinge índices alarmantes

27 de Março de 2019 as 21h19

Recomendação

MPF recomenda às Forças Armadas em MT que não comemorem o golpe militar de 1964

Também foi instaurado um procedimento administrativo para apurar possível alusão positiva a regime autoritário e incompatibilidade com o estado democrático de direito.

27 de Março de 2019 as 20h44

Audiência de Custódia

Advogada suspeita de falsificar documento para diminuir pena de clientes presos é liberada em audiência de custódia em Cuiabá

A advogada foi presa por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, após ter tido a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá.

27 de Março de 2019 as 10h42

Grampos

STJ manda ação dos grampos envolvendo ex-governador para Justiça de MT e MPF suspeita de participação de promotores e magistrados

Campbell diz que a decisão foi tomada porque o ex-governador Pedro Taques não possui mais foro privilegiado, já que não conseguiu a reeleição no pleito de 2018.

27 de Março de 2019 as 10h40

Fachada

Ex-deputados viram réus por desvio de R$ 2,2 milhões com contratação de empresa de fachada na ALMT

José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo teriam desviado valor com fraude em licitação, segundo o MPE. Processo tramita na Justiça de Mato Grosso desde 2007.

26 de Março de 2019 as 10h23

Aposentados e Pensionistas

Justiça proíbe Mauro Mendes parcelar pagamento dos aposentados e pensionistas

O parcelamento dos proventos de aposentadoria e das pensões é ilegal e deve ocorrer integralmente até o último dia útil do mês.

26 de Março de 2019 as 10h20

Indevido

MP pede afastamento de vereadora que supostamente recebe auxílio-doença de forma indevida

Ela foi flagrada dirigindo pelas ruas da cidade mesmo alegando estar com atestado médico.

24 de Março de 2019 as 10h04

Processo Seletivo

Prorrogado prazo de inscrição para seleção de psicólogos no Fórum em Lucas do Rio Verde

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, no fórum da cidade, até 5 de abril.

22 de Março de 2019 as 15h50

Lava Jato

Michel Temer é preso pela Lava Jato; PF faz buscas por Moreira Franco

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procurada pela G1, a defesa do ex-presidente não atendeu.

21 de Março de 2019 as 10h37

Justiça Eleitoral

'Sistema cria mecanismos que retardam e criam brechas', diz presidente do TRE-MT sobre leis

Presidente comentou sobre as eleições suplementares no estado após cassação de dois prefeitos.

21 de Março de 2019 as 09h11

14 Milhões

Decisão do STF declara inválida taxa cobrada pelo Governo de MT

Taxa de Segurança contra Incêndio tem previsão de arrecadar R$ 14,8 milhões em 2019

15 de Março de 2019 as 08h48

Justiça Eleitoral

Reprovações de contas no TRE-MT não geram punições graves, diz coordenador

Aprovações com ressalvas ainda podem obrigar candidatos, eleitos ou não, a devolver cifras significativas para os cofres públicos.

18 de Março de 2019 as 09h50

Decisão

Com decisão judicial, família luta por vaga em UTI para criança de 1 ano que ingeriu soda cáustica em MT

Por causa dos ferimentos, a criança não se alimenta desde a quinta-feira (14). A decisão liminar foi proferida na sexta-feira (15) pelo juiz Jean Louis Maia Dias atendendo a pedido da Defensoria Pública Estadual.

17 de Março de 2019 as 17h52

Idosos Abandonados

Justiça dá prazo de 48 horas para estado encaminhar idosos abandonados para abrigo em MT

Os idosos foram encontrados por voluntários do projeto Ribeirinho Cidadão morando sozinhos há mais 20 anos num vilarejo chamado de Vale Abençoado sem medicamento, em meio a parasitas.

13 de Março de 2019 as 09h44

Virou Réu

Fazendeiro preso por matar engenheiro que cobrava dívida de empresa vira réu na Justiça em MT

Silas Henrique Palmieri Maia, de 33 anos, foi assassinado dentro de um restaurante por um fazendeiro.

10 de Março de 2019 as 17h46

Reforma

Reforma da Previdência vai reduzir direitos de trabalhadores, diz membro de comissão da OAB-MT

Para Jonas Schimidt, a migração das regras de aposentadoria da Constituição Federal para uma Lei Complementar gera preocupação pela perda de direitos sociais.

07 de Março de 2019 as 09h32

Integridade Física dele em Risco

Defesa de desembargador aposentado por venda de sentenças em MT diz que cumprimento de pena em cela comum coloca integridade física dele em risco

A defesa diz que Stábile possui recursos ainda não apreciados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos ao tema.

07 de Março de 2019 as 09h29

Saída De Lula Da Cadeia

Justiça vetou declarações públicas e convocação de militantes para liberar saída de Lula ao velório do neto

Sigilo de decisão que autorizou saída do ex-presidente foi retirado nesta quarta-feira (6).

06 de Março de 2019 as 22h09

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