Judiciário

Decisão

Presidente do TST suspende liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Liminar havia sido concedida pelo órgão especial do TRT do Rio de Janeiro na última quinta (16). Leilão de três distribuidoras da Eletrobras está marcado para 30 de agosto.

20 de Agosto de 2018 as 22h11

Indenização

Família de funcionário dos Correios que morreu após contrair doença 'do pombo' em MT deve receber R$ 200 mil de indenização e pensão

Juíza ainda determinou ainda que a família de Celso Luiz Gomes, de 47 anos, receba pensão. Trabalhador morreu em março do ano passado após ser internado para tratamento da doença.

20 de Agosto de 2018 as 21h36

Decisão Da Justiça

Juiz aceita denúncia e tenente-coronel vira réu por assediar sexualmente policiais em MT

Joel Outo Matos, de 48 anos, teria cometido assédios quando era comandante do batalhão da PM. Em rede social, ele negou as acusações e disse que a situação foi forjada.

20 de Agosto de 2018 as 21h21

Fiscalização

TCE vai auditar orçamento de R$ 20 bilhões do Governo em Mato Grosso

A Secretaria de Controle Externo de Administração Estadual do Tribunal de Contas vai fiscalizar se o governo de Mato Grosso está realizando investimentos que resultem em serviços de qualidade aos cidadãos.

20 de Agosto de 2018 as 21h13

Crime Bárbaro

Justiça decide pela prisão preventiva do filho que matou pai em Sinop

De acordo com a Polícia Militar, o filho desferiu o golpe e depois tentou fugir do local, mas foi pego logo em seguida e levado à delegacia.

20 de Agosto de 2018 as 20h28

Investigação

Ministério Público do Paraguai aponta dois suspeitos pela morte da estudante brasileira

Segundo o MP paraguaio, a jovem teria se encontrado com dois homens com quem já teve envolvimento, mas não é possível afirmar se ela estava se relacionando com algum deles atualmente.

20 de Agosto de 2018 as 16h53

Ação Civil Pública

Ministério Público de MT propõe ação contra o Estado para garantir reforma de delegacia municipal de Nova Mutum

Segundo o MPMT, a unidade precisa urgentemente de reparos no telhado, calhas, sistema elétrico, encanamentos, ampliação das celas, instalação de monitoramento eletrônico, pintura dos muros e limpeza do pátio.

20 de Agosto de 2018 as 15h25

Judiciário / Inconstitucional

Juíza anula estabilidade de funcionária aposentada pela ALMT

Decisão diz que efetividade não preenche requisitos; servidora diz que é "vítima" do sistema

18 de Agosto de 2018 as 21h59

Violência Contra A Mulher

Em MT existem 36 mil processos de violência doméstica em trâmite no Tribunal de Justiça

Mais de 250 ações de feminicídio estão sendo investigadas e 18 mil medidas protetivas em execução.

18 de Agosto de 2018 as 16h48

Julgamento

Sorriso: condenado a 14 anos de prisão assassino de vereador

Foi acatado a tese de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima

18 de Agosto de 2018 as 11h27

Segunda Turma Do STF

STF julga na próxima terça-feira se mantém liberdade concedida a José Dirceu

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que Segunda Turma reveja decisão e mande prender ex-ministro. Ele foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

18 de Agosto de 2018 as 00h56

Após Críticas Ao STF

Corregedor do Ministério Público decide apurar se procurador Deltan Dallagnol violou dever funcional ao criticar STF

Procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba criticou em entrevista à rádio CBN ministros do STF que votaram a favor de tirar do juiz Sérgio Moro trechos de delações sobre Lula.

18 de Agosto de 2018 as 00h53

Liminar

AGU recorre ao TST contra liminar que impede venda de distribuidoras da Eletrobras

Nesta sexta-feira, BNDES manteve previsão de licitar três distribuidoras da estatal no dia 30 de agosto, mas adiou o leilão da Amazonas Energia para o dia 26 de setembro.

18 de Agosto de 2018 as 00h49

Decisão

STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico

Segundo o tribunal, a decisão, tomada na última terça-feira (14), é inédita no STJ.

17 de Agosto de 2018 as 21h28

Eleições 2018

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.

17 de Agosto de 2018 as 21h12

Morte De Bancária De MT

Justiça aceita pedido de prisão preventiva e Dr. Bumbum vira réu; mãe do médico será solta

Médico responde por homicídio qualificado. A mãe dele, Maria de Fátima, terá de cumprir medidas cautelares.

17 de Agosto de 2018 as 20h54

Eleições 2018

TSE começa a redistribuir a Barroso ações contra candidatura de Lula

Ministro da corte foi mantido pela presidente do tribunal, Rosa Weber, na relatoria das ações de impugnação contra registro eleitoral do petista

17 de Agosto de 2018 as 20h48

Eleições 2018

TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV

Na nova decisão, o ministro reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

17 de Agosto de 2018 as 18h04

Eleições 2018

Ministro Barroso será relator único de contestações à candidatura de Lula

Quatro questionamentos à candidatura, que estavam com o ministro Admar Gonzaga, começaram a ser enviados para Barroso, confirmado pelo TSE como relator do pedido de registro de Lula.

17 de Agosto de 2018 as 17h52

Julgamento

Sorriso: começa júri popular de acusado de matar vereador com mais de 15 facadas

Walas Negrete Santos, 27 anos, senta no banco dos réus para ser julgado pelo assassinato do vereador Elias Maciel, em dezembro de 2012.

17 de Agosto de 2018 as 15h23

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