Judiciário

Habeas Corpus Negado

Justiça nega habeas corpus para o médium João de Deus, suspeito de abusos sexuais

Ele está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, após se entregar à Polícia Civil. Segundo o MP-GO, mais de 500 relatos de abusos foram feitos ao órgão.

18 de Dezembro de 2018 as 20h38

Contrato De R$ 10 Milhões

Justiça determina suspensão de instalação de radares eletrônicos em Sinop (MT)

A ação foi proposta pelo vereador Adenilson Rocha (PSDB), que argumentou que a empresa vencedora do certame é investigada em Cuiabá.

18 de Dezembro de 2018 as 16h46

Alterações.

TJMT altera competência de varas em Cáceres e Sorriso

As alterações foram solicitadas pelo coordenador da Comissão.

18 de Dezembro de 2018 as 15h55

Grileiros

'Grileiros' são indiciados por ocuparem área no Pantanal e venderem por R$ 300

Grupo também foi responsabilizado por desmate de área de preservação, abate de animais silvestres e outros crimes ambientais.

17 de Dezembro de 2018 as 07h55

Tabela De Fretes

Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

Ministro havia determinado suspensão das multas para quem não cumprisse preço mínimo do frete. Na nova decisão, afirmou que isso poderia prejudicar negociação pelo novo governo.

12 de Dezembro de 2018 as 20h15

Escândalo

MP-GO pede a prisão de João de Deus após denúncias de abuso sexual

Centenas de mulheres denunciaram o médium alegando ter sido vítimas durante atendimentos espirituais, em Abadiânia. João de Deus nega as acusações. Advogado do médium disse que não foi comunicado oficialmente sobre o pedido.

12 de Dezembro de 2018 as 20h12

Decisão

Justiça mantém condenação de morador que energizou cerca onde criança de 6 anos morreu em MT

Os desembargadores mantiveram a condenação, adequando apenas o valor da indenização.

12 de Dezembro de 2018 as 19h15

Ação Civil

MP diz que ex-prefeito de Sorriso fraudou licitações e cobra devolução de R$ 3,5 milhões

O ex-gestor ‘’frustrou a licitude’’ de dois procedimentos licitatórios, entre 2009 e 2010, que visavam a contratação de materiais e serviços de iluminação pública, resultando em ‘’imensos prejuízos’’ aos cofres do município.

12 de Dezembro de 2018 as 18h29

Operação Lava Jato

MPF reforça pedido de condenação para Lula e mais 12 réus em processo do sítio de Atibaia

Alegações finais foram protocoladas no fim da noite de segunda-feira (10). Ação penal apura reformas feitas no sítio.

11 de Dezembro de 2018 as 23h07

Pagamento De Pensão A Dependentes

Ministro do STF emite parecer autorizando pagamento de pensão a dependentes de deputados que já faleceram em MT

O benefício é pago por conta do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que garante o recebimento de até 80% do salário pago aos deputados para seus dependentes.

11 de Dezembro de 2018 as 17h47

Eleição Para Presidente Da Câmera De Vereadores

Juiz suspende eleição para presidente da câmara de Lucas do Rio Verde

A decisão foi com base no regimento interno que proíbe o mesmo vereador de participar de duas chapas.

11 de Dezembro de 2018 as 16h41

Segurança

Fórum de Lucas do Rio Verde vai receber detector de metais

Ao todo, o TJMT adquiriu 209 detectores de metal portáteis que irão atender todas as unidades judiciárias da Instituição, incluindo as 79 comarcas do Estado, os juizados especiais e as unidades do 2º Grau.

07 de Dezembro de 2018 as 15h50

Decisão

Lucas do Rio Verde: TJ nega indenização a família de suspeito de estupro que cometeu suicídio na delegacia

A decisão foi unânime. A família pode recorrer.

07 de Dezembro de 2018 as 15h01

Ação Civil Pública

Promotor quer que prefeitura de Lucas faça concurso para ocupantes de cargos comissionados

O promotor José Vicente Gonçalves de Souza ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a prefeitura de Lucas a regularizar a situação dos procuradores jurídicos do Poder Executivo.

06 de Dezembro de 2018 as 16h27

Intervenção

Justiça determina intervenção em hospital administrado por OS em MT e bloqueio de R$ 13 milhões do estado

Intervenção foi determinada por causa de problemas estruturais na unidade, além da falta de insumos básicos e atraso no pagamento dos funcionários.

29 de Novembro de 2018 as 12h34

Operação Lava Jato

TRF-4 concede prisão domiciliar a Antonio Palocci

Desembargadores votaram pela redução da pena e cumprimento em regime semiaberto com prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, usando como base a delação premiada. Pedido de vista no dia 24 de outubro adiou decisão.

28 de Novembro de 2018 as 21h40

Decisão Judicial

Sorriso: Juiz vai revogar medida protetiva de mulher que aproximar de homem e agredi-lo

A decisão desta terça-feira foi deferia, pois o paciente vai fazer concurso na mesma escola que a mulher ofendida.

28 de Novembro de 2018 as 20h57

Exame Da Ordem

Fim do Exame da Ordem vai na contramão da sociedade

A exigência da aprovação para o exercício da advocacia é prevista na Lei 8.906/94.

27 de Novembro de 2018 as 20h19

Operação Lava Jato

Fachin libera ação, e novo pedido de liberdade de Lula deve ser julgado até o mês que vem

Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido de liberdade após Sérgio Moro ter sido anunciado ministro. Presidente da Segunda Turma do STF disse caso pode ser julgado ainda em dezembro.

27 de Novembro de 2018 as 16h47

RGA

TCE concorda com pagamento de 2% da RGA aos servidores de MT desde que governo cumpra obrigações financeiras junto aos Poderes

Os conselheiros votaram pela concessão da RGA já que os Poderes Legislativo e Judiciário também concederam a revisão aos seus servidores, em índices que variaram de 1% a 2%.

27 de Novembro de 2018 as 14h45

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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