Judiciário

Lucas do Rio Verde contará com mais uma Vara Criminal em breve, garante secretário

Secretário acredita que nova vara esteja em funcionamento ainda na segunda metade deste ano

Mais Noticias de Judiciário

11/10/2016 -

Ligação de Silval com Temer é usada para argumentar sua prisão preventiva

Outro argumento foi a fuga de Silval durante a primeira fase da Sodoma.

06/10/2016 -

Prisão após condenação em segunda instância recebe elogios

Decisão pode levar para a cadeia 3 mil condenados, diz FGV. Anteriormente, prisão só ocorria após condenação em todas as instâncias.

05/10/2016 -

TCU recomenda ao Congresso rejeição das contas de Dilma

Tribunal apontou 10 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente

05/10/2016 -

Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento no STF

Denúncia aponta que senador pagou despesas com propina de construtora.

05/10/2016 -

Estado deverá pagar R$ 20 mil a cuiabano preso indevidamente

R.S.F. teve o pedido de prisão preventiva revogada, mas ainda permaneceu detido.

05/10/2016 -

Juíza de MT reduz fiança de juiz e filho investigados em golpe milionário

Juiz, irmão e o ex-vereador João Emanuel, são suspeitos de golpe. Juíza concedeu fiança de R$ 7,3 mil para o juiz e o filho dele.

05/10/2016 -

Gaeco diz que Riva mentiu e que delator tentou encobrir Romoaldo

MPE ofereceu nova denúncia referente às investigações de suposto desvio de R$ 9,4 milhões da AL

05/10/2016 -

TJ homologa perícia que aponta economia de R$ 826 milhões aos cofres públicos

Se fosse executada a sentença transitada em julgado no STF, o valor a ser pago pelo Estado seria superior a R$ 1,36 bilhão.

05/10/2016 -

Urna eletrônica garante o verdadeiro sufrágio universal

A urna eletrônica e seus avanços tecnológicos e culturais permitiram que esses e todos os demais cidadãos conseguissem votar com muito mais facilidade.

04/10/2016 -

Medidas anticorrupção são reacionárias, diz advogado de investigados na Lava Jato

O advogado disse que o País vive um momento punitivo.

02/10/2016 -

Juiz Eleitoral decreta Lei Seca em Lucas do Rio Verde

Nesses locais, está proibida a venda e distribuição de bebidas alcoólicas. Sob pena de responder por crime de desobediência.

30/09/2016 -

Lewandowski aponta ''tropeço na democracia''; Gilmar Mendes critica

Quando presidia Supremo, Lewandowski conduziu julgamento de Dilma. Mendes afirmou que ‘’tropeço’’ foi fatiamento da votação do impeachment.

30/09/2016 -

Justiça libera aplicativo para consulta de zona eleitoral

Outros dez aplicativos foram disponibilizados para auxiliar os cidadãos a acompanhar a apuração das urnas.

30/09/2016 -

Juiz Eleitoral fala sobre as condutas vedadas e permitidas no dia da eleição

O assunto foi discutido juntamente com representantes do Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Cartório Eleitoral e a Imprensa.

30/09/2016 -

TRE-MT presta contas à sociedade dos atos relacionados às Eleições 2016

As autoridades expuseram ainda as inovações trazidas nestas eleições, como aplicativos de celular, por exemplo, e demonstraram que a Justiça Eleitoral sofre constantes atualizações, buscando sempre aprimorar os serviços entregues à sociedade.

30/09/2016 -

Ouvidoria Eleitoral recebe força tarefa para orientar eleitores na véspera e dia da eleição

Compete à Ouvidoria receber denúncias de irregularidades e atos ilícitos relacionados à eleição e encaminhá-las ao Ministério Público Eleitoral

30/09/2016 -

OAB-MT e Amatra assinam termo para solucionar conflitos entre advogados e magistrados

"A entidade tem o compromisso de estar aberta para a solução de problemas."

30/09/2016 -

TRE-MT esclarece: mitos e verdades sobre a eleição

Nilson Bezerra lista, a seguir, algumas das dúvidas mais frequentes sobre eleições, e traz as respostas como forma de desmistificar alguns mitos e reafirmar algumas verdades sobre o tema.

30/09/2016 -

Justiça Eleitoral decreta ''Lei Seca'' a partir das 22 horas deste sábado

Juiz decretou o inicio da lei seca nessas Eleições Municipais.

30/09/2016 -

Justiça obriga governo de MT a realizar tomografia em pacientes com câncer

A determinação acatou pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania.

28/09/2016 -

Cartórios eleitorais de MT concluem carga e lacra das urnas

Os dispositivos já estão preparados para o uso, com dados de eleitores e candidatos, bem como informações dos aplicativos e softwares necessários para a votação e apuração dos votos.

28/09/2016 -

Lucas do Rio Verde vai selecionar estagiários

Os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 920,84 para nível superior e R$ 736,68 para nível médio, mais auxílio-transporte no valor de R$158,40.

27/09/2016 -

Corregedoria disponibiliza telefone para advogado acionar juiz em situações de emergência

O responsável pela linha telefônica vai acionar imediatamente o juiz de primeira instância.

27/09/2016 -

Veja as condutas permitidas e vedadas, para eleitores e candidatos, no dia da eleição

Veja algumas orientações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

27/09/2016 -

Cobrança indevida na conta de energia elétrica

O ICMS tem um valor real menor do que vem sendo cobrado há muitos anos.

27/09/2016 -

Policial não pode atirar contra veículo que não respeita ´blitz´

A decisão majoritária é da 7ª Turma do TRF da 4ª Região

27/09/2016 -

TST atualiza três súmulas em decorrência do novo CPC

Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.

27/09/2016 -

Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (Android e IOS).

26/09/2016 -

MPE divulga edital para pré-qualificação de investidores no interior do Estado

O edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas.

26/09/2016 -

“A culpabilização da vítima estimula a prática de novos abusos”, afirma juíza

Os números são alarmantes e devem ser vistos com preocupação, uma vez que retratam o que é vivido pelas mulheres de todo o Brasil

26/09/2016 -

Verifique a situação do registro de seu candidato no sistema DivulgaCandContas

É possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados

23/09/2016 -

TRE-MT lança Aplicativo Mural Eletrônico

O Aplicativo Mural Eletrônico, que já pode ser baixado gratuitamente na loja Google play, terá as mesmas funções de navegabilidade da versão disponível na web.

23/09/2016 -

Decreto estadual invade competência do Senado

A Justiça concedeu a segurança pleiteada, declarando indevida as exigências da notificação enviada pela Sefaz-MT.

23/09/2016 -

Juiz manda Tribunal de Justiça reintegrar servidor demitido

O servidor M.S.R. foi exonerado do cargo no tribunal sem exerceu seu direito de defesa

23/09/2016 -

OAB-MT conquista entendimento entre bancos e bancários para atender demandas eleitorais e judiciais

Ficou estabelecido que, durante a greve, será realizado atendimento para pagamento e liberação de alvarás judiciais nas agências conveniadas à Justiça em todo o Estado e também atendimento às possíveis demandas por parte de candidatos nas eleições municip

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