Judiciário
MPE investiga 13 fazendeiros por fraudes na Sema; veja os alvos
Donos de imóveis rurais prestam depoimentos aos promotores do Meio Ambiente
12 de Abril de 2019 as 19h36TCE proíbe prefeitura de MT de contratar empresa de software por mais de R$ 6 milhões
Entre as irregularidades apontadas pela Secex estão a realização de processo licitatório ou contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado
12 de Abril de 2019 as 19h28STF volta atrás e decide que ex-governadores de MT têm direito à pensão vitalícia
O valor pago aos ex-governadores varia de R$ 9 mil a R$ 24 mil.
12 de Abril de 2019 as 08h27Justiça determina bloqueio de mais de R$ 900 mil de prefeito, empresário e empresas por sobrepreço em licitação em MT
O MPE destacou na denúncia alguns exemplos de recursos pagos além do valor cotado no mercado.
11 de Abril de 2019 as 10h03STF rejeita denúncia contra ex-deputado de MT por corrupção e fraude em licitação para obra de esgoto quando era prefeito
Nilson Leitão (PSDB) tinha sido denunciado pelo MPF por supostos crimes de corrupção passiva, tentativa de peculato e fraude em licitação, quando era prefeito de Sinop. Cármen Lúcia tinha pedido vistas do processo
09 de Abril de 2019 as 19h23Presidente do TRE-MT se declara suspeito para julgar cassação de senadora acusada de caixa 2 e sessão é adiada
Magistrado não deu detalhes do motivo pelo qual se considera suspeito de julgar a ação contra Selma Arruda (PSL). Defesa da parlamentar também ingressou com um pedido de suspeição contra o relator do processo por supostamente ter antecipado o voto d
09 de Abril de 2019 as 19h22STJ aguarda parecer do MPF para julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
Subprocuradora não abordou um dos questionamentos da defesa em documento enviado na última semana. Se parecer chegar até quarta (10), caso pode ser julgado na quinta (11).
08 de Abril de 2019 as 23h23PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo
O documento foi assinado no dia 5 de fevereiro e a informação foi divulgada nesta segunda-feira (8).
08 de Abril de 2019 as 23h09OAB-MT reafirma defesa da continuidade da Justiça do Trabalho
Os novos magistrados foram aprovados durante o primeiro concurso nacional unificado da Justiça do Trabalho, lançado em 2017
08 de Abril de 2019 as 09h42Ameaçado, promotor de MT vive sob forte esquema de segurança
À reportagem na Record, Mauro Zaque mostrou ter um arsenal dentro de casa e relatou ameaças sofridas
08 de Abril de 2019 as 09h29Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal
07 de Abril de 2019 as 15h19Governo de MT estuda mudar horário de expediente para economizar energia elétrica
Ou seja, o horário de entrada passaria a ser 7h30 e de saída 17h30. Seplag informa que essa proposta de alteração de horário ainda será apresentada ao governador Mauro Mendes (DEM).
04 de Abril de 2019 as 10h37TJMT abre vaga para o cargo de desembargador; apenas 24 magistrados podem entrar na disputa
Os critérios para a escolha do futuro desembargador também seguirá a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magi
03 de Abril de 2019 as 20h40Juíza de MT é condenada por usar servidores para trabalhar como babá e motorista da família dela
Na época das contratações, Sonja Faria Borges de Sá estava afastada das funções e morava em Curitiba. A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular.
03 de Abril de 2019 as 20h35Justiça anula julgamento de João Arcanjo Ribeiro por duplo homicídio em 2002
Arcanjo havia sido condenado a 44 anos de prisão pelo assassinato de Brunini, que era empresário e radialista em Cuiabá.
03 de Abril de 2019 as 10h07Justiça suspende cautelares e suspeitos de grampos ilegais podem voltar ao trabalho em MT
Aos investigados, ficou imposto o comparecimento bimestral em juízo, bem como, a todos os atos processuais a que foram intimados.
03 de Abril de 2019 as 10h04Veja lista dos 24 denunciados por fraudes em licitação
Consta das denúncias, fatos levantados durante a investigação que demonstram evidências de que os documentos que compõem o processo licitatório, como editais, atas de concorrência pública, entre outros
01 de Abril de 2019 as 18h06Justiça determina que estado e Defensoria Pública regularizem a escala de profissionais nas varas criminais em MT
Caso a Defensoria não cumpra a decisão judicial, será aplicada multa de R$ 10 mil por dia, afastamento do defensor-público geral do cargo.
01 de Abril de 2019 as 17h57Medidas cautelares do TCE têm evitado desperdício de recursos públicos
Decisões que determinaram suspensão de licitações com sobrepreço ou contratos superfaturados representaram economia aos cofres públicos superior a R$ 250 milhões.
31 de Março de 2019 as 10h41Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais.
29 de Março de 2019 as 21h41CIDADES
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