Judiciário

Pedido De Autorização À Justiça

Ex-governador de MT que passou 2 anos preso pede autorização para ir ao casamento da filha em SP

Segundo o pedido, Silval Barbosa se ausentaria de sua residência entre os dias 20 de abril e 2 de maio. Ele foi preso em 2015 e solto em junho de 2017 com tornozeleira eletrônica.

28 de Fevereiro de 2019 as 01h30

Lei De Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h35

Projeto De Lei Anticrime

Prefeitos anunciam apoio ao Projeto de Lei Anticrime

Municípios querem participar do Susp

27 de Fevereiro de 2019 as 21h29

Habeas Corpus

Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale

Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h18

Decisão

STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios

A decisão foi tomada em caráter de repercussão geral, ou seja, serve para todos os processos do tipo no país.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h12

Acidente Aéreo

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

No total, sete pessoas morreram na queda do avião.

27 de Fevereiro de 2019 as 20h49

Prevenção

Justiça dá 5 dias para Vale comprovar ações preventivas em barragens

Na decisão, tornada pública ontem (26), o magistrado estabelece um prazo de cinco dias para a mineradora apresentar a documentação necessária.

27 de Fevereiro de 2019 as 20h43

Depoimento

Lula nega em depoimento ter incitado ocupação do triplex em Guarujá, diz advogado

Depoimento ocorreu manhã desta terça-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba.

27 de Fevereiro de 2019 as 00h31

Credenciamento

Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento para psicólogo

O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise de currículo, efetuado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo

26 de Fevereiro de 2019 as 17h52

Auxílio-Mudança

Justiça derruba suspensão, e Câmara paga R$ 16 milhões em auxílio-mudança para deputados

De acordo com a Câmara, pagamento foi depositado nesta segunda (25), e 477 deputados, entre eleitos e reeleitos, receberam recursos. Benefício está previsto em decreto de 2013.

26 de Fevereiro de 2019 as 00h32

OAB

Presidente da OAB-MT é contra projeto de lei reapresentado por deputado para acabar com exame da ordem

Para Leonardo Campos, o exame é a garantira de que os profissionais são qualificados. José Medeiros (Podemos-MT) apresentou uma projeto de lei propondo o fim do exame da ordem.

25 de Fevereiro de 2019 as 09h55

Pedido Ao STF

Defesa de Lula reitera pedido para STF retirar do Paraná ação sobre sítio de Atibaia

Defesa quer que caso vá para Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo. Lula foi condenado na ação a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

22 de Fevereiro de 2019 as 23h43

Indenização

Adolescente que teve perna amputada em acidente de trabalho vai receber pensão vitalícia da empresa em MT

Com base na perícia médica que constatou que o garoto ficou com uma incapacidade definitiva, estimada em 40%, o juiz determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 40% do valor de um salário-mínimo.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h49

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado de MT que virou réu em processo é escolhido por colegas para assumir vaga no TCE

Guilherme Maluf (PSDB) recebeu 13 votos a favor e 8 contra em sessão nesta quinta-feira (21). Ele virou réu na Justiça por suspeita de participação em esquema de fraudes.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h36

Tribunal De Contas Do Estado

MPE questiona reputação de deputado de MT e pede anulação da indicação dele para vaga de conselheiro do TCE

Para o MPE, é temerária a afirmação de que Maluf, por ter exercido mandatos eletivos, possua notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h13

Perigo

Juiz vê perigo de tragédia em contêineres usados como celas em penitenciárias de MT e pede vistoria

As alas, conhecidas como ''Shelter'' e ''Módulo de Aço'' são semelhantes às que pegaram fogo no Centro de Treinamentos do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h02

RGA

Presidente do TJMT autoriza pagamento de 3,43% de RGA retroativo a 1º de janheiro aos servidores do Judiciário

A data base de revisão geral anual das tabelas de subsídios dos servidores do Poder Judiciário acontece em 1º de janeiro de cada ano.

22 de Fevereiro de 2019 as 04h43

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado Guilherme Maluf é escolhido como candidato a vaga de conselheiro do TCE-MT

Agora o deputado Guilherme Maluf deverá passar por uma sabatina e posterior votação em plenário para rejeição ou aprovação do nome para assumir a vaga de conselheiro no TCE.

22 de Fevereiro de 2019 as 04h29

Suspeita De Caixa 2

Marco Aurélio envia para Justiça Eleitoral apuração sobre suspeita de caixa 2 a Onyx Lorenzoni

Ministro da Casa Civil admitiu ter recebido R$ 100 mil para campanha de 2014; delatores da J&F relataram outro repasse em 2012. Caberá ao TRE-RS decidir por abertura ou não de inquérito.

22 de Fevereiro de 2019 as 03h36

Julgamento No STF

Quatro ministros votam por enquadrar homofobia como racismo; STF suspende julgamento

Até o momento, votaram nesse sentido Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento, que teve início no último dia 13, não tem data para ser retomado.

22 de Fevereiro de 2019 as 03h21

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

Quem é o maior responsável pelas queimadas em Mato Grosso?

A população

As autoridades públicas

Os órgãos ambientais

O clima

Parcial
veja +

COTAÇÃO