Judiciário

Operação Malebolge

Maggi pede ao STF devolução de celulares dele e da mulher apreendidos pela PF e ministro nega ao citar mensagens deletadas

Aparelhos foram apreendidos durante a Operação Malebolge, que investiga desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.

17 de Agosto de 2018 as 11h04

Candidatura De Lula

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula a presidente

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

15 de Agosto de 2018 as 23h34

Eleições 2018

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula à Presidência

Pedido foi apresentado por integrante do MBL e será analisado pelo ministro Admar Gonzaga. PT registrou candidatura de Lula na tarde desta quarta-feira (15).

15 de Agosto de 2018 as 23h27

Declaração

Gilmar Mendes diz que STF age com ''rigor necessário'' ao negar denúncia baseada apenas em delações premiadas

Ministro lembrou que lei trata a colaboração como meio de prova, e não como prova. Para Gilmar, apenas palavra de delator e provas entregues por ele não suficientes para aceitar acusação.

15 de Agosto de 2018 as 22h54

STF

Decisão da 2ª Turma do STF abre discussão sobre validade de prova apresentada por delator

Nesta terça-feira, maioria do colegiado decidiu arquivar denúncia contra o senador Ciro Nogueira por entender que provas produzidas por delator não são suficientes para recebimento de denúncia.

15 de Agosto de 2018 as 22h52

Para Evitar Exploração Eleitoral

Moro adia interrogatório de Lula no processo envolvendo o sítio de Atibaia

Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa ''evitar exploração eleitoral''. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.

15 de Agosto de 2018 as 22h43

Decisão

STF reafirma que transexuais e transgêneros podem mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Ministros reafirmaram decisão que já havia sido tomada em março pela Corte; nesta quarta-feira, ficou definido que entendimento fixado também vale para casos pendentes na Justiça.

15 de Agosto de 2018 as 22h39

Questionamentos

MPF questiona visitas de políticos ao ex-presidente Lula na prisão

Para procuradores, políticos do PT cadastrados como advogados têm livre acesso à carceragem, numa tentativa de ludibriar as regras e interferir no processo eleitoral. PT afirma que MPF cria caso com Lula.

15 de Agosto de 2018 as 22h28

Decisão

MP pode apresentar ação civil pública para obrigar estado a fornecer medicamentos, decide Supremo

Decisão foi tomada durante análise de caso de MG, mas, por ter repercussão geral, valerá para todas as instâncias da Justiça. Ao todo, 1,8 mil processos dependiam do julgamento sobre o tema.

15 de Agosto de 2018 as 22h26

Eleições 2018

Raquel Dodge: eventuais questionamentos sobre candidaturas à Presidência serão apresentados ''na hora certa''

Procuradora-geral da República deu declaração após ser questionada sobre assunto. Prazo para candidaturas serem registradas no TSE termina nesta quarta-feira (15).

15 de Agosto de 2018 as 22h22

Eleições 2018

Se não houver questionamento, TSE pode decidir ''de ofício'' sobre candidaturas, diz ministra Rosa Weber

Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.

15 de Agosto de 2018 as 22h16

Morte De Bancária De MT

MP-RJ apresenta denúncia de homicídio doloso contra ''Dr. Bumbum'', a mãe e auxiliares

Ministério Público afirma que Denis Furtado assumiu os riscos ao injetar PMMA na bancária Lilian Calixto, mês passado.

15 de Agosto de 2018 as 21h54

Liminar

Decisão do TSE mantém José Medeiros em cadeira no Senado

José Medeiros (Podemos) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral no dia 31 de julho por fraude na ata da convenção partidária. Outro suplente já tinha sido diplomado.

15 de Agosto de 2018 as 21h52

Ação

Médico é denunciado por usar estrutura de hospital público de Sorriso para fazer lipoaspiração em noiva

Profissional usou sala e equipamentos do hospital público, sem seguir o protocolo, segundo a ação do MPE.

15 de Agosto de 2018 as 21h45

Denúncia

Tenente-coronel é denunciado pelo MP por assediar sexualmente policiais em MT: ''quero você''

Joel Outo Matos, de 48 anos, teria cometido assédios quando era comandante do batalhão da PM. Tenente-coronel negou as acusações e disse que a situação foi forjada por uma policial militar.

15 de Agosto de 2018 as 21h42

Ação Civil Pública

Ministério Público pede liminar para implantação imediata da Politec em Nova Mutum

A ação civil pública por obrigação de fazer é fundamentada nas ''dificuldades de investigação'' enfrentadas pela delegacia de Polícia Civil, em razão da ausência de peritos no município.

15 de Agosto de 2018 as 21h20

Gestão

Educação e Segurança movimentam orçamentos de R$ 8,5 bilhões em Mato Grosso

Composta por uma equipe de 20 profissionais, a Secex de Educação e Segurança Pública desenvolverá atividades como auditorias operacionais em áreas como qualidade da infraestrutura escolar, sistema prisional, governança do Departamento Estadual de Trânsito

15 de Agosto de 2018 as 21h16

Dano Moral Coletivo

Fazendeiros terão que pagar R$ 150 mil por desmate de floresta nativa em MT

No termo, ficou estabelecido que eles apresentarão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), no prazo de 60 dias. Além disso, terão que pagar R$ 150 mil, a título de dano moral coletivo.

15 de Agosto de 2018 as 21h14

Condenado

Banco é condenado em Sinop por desrespeitar lei e fazer cliente aguardar 3 horas na fila

A legislação estipula tempo máximo de 15 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em dias de maior movimento

15 de Agosto de 2018 as 08h02

Depoimentos Da Odebrecht

Segunda Turma do STF retira de Sérgio Moro mais trechos das delações da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula

Foram remetidos à Justiça de Brasília trechos de depoimentos que citam o ex-ministro Guido Mantega e ao TRE falas sobre repasses eleitorais. Para ministros, fatos não têm ligação com a Lava Jato.

14 de Agosto de 2018 as 23h26

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