Judiciário

Práticas De Gestão

TJMT e CNJ discutem ações para aprimorar execução

O convite para a visita ao CNJ foi feito pela Corregedoria de Mato Grosso.

11 de Janeiro de 2019 as 22h32

Começo De Ano

OAB-MT alerta consumidores para compra de material escolar

Com o início do ano letivo também começa a busca dos pais de estudantes pelos melhores preços, mas é preciso prestar atenção para evitar eventuais abusos.

11 de Janeiro de 2019 as 22h22

Judiciário De MT

Após pleito da OAB-MT, Corregedoria determina prioridade no pagamento de honorários advocatícios

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso publicou o Provimento 32/2018 que determina o pagamento dos honorários advocatícios com prioridade, inerente aos créditos de legislação do trabalho.

11 de Janeiro de 2019 as 21h57

Formação Continuada

ESA-MT tem público de mais de 26 mil durante triênio 2016-2018

Mais de 26,3 mil pessoas inscreveram-se nos cursos, seminários, palestras e demais eventos ofertados pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) durante os três últimos anos (2016-2018).

11 de Janeiro de 2019 as 21h51

Indícios De Irregularidades

MP vê indícios de gastos ilícitos de campanha e pede quebra de sigilo bancário de deputada eleita com maior número de votos em MT

Conforme a representação, há suspeitas de arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de Janaína Riva (MDB).

10 de Janeiro de 2019 as 23h51

Combate À Corrupção

PGR defende no Supremo que investigação sobre Temer, Padilha e Moreira seja conjunta

Inquérito apura repasses da Odebrecht a políticos do MDB. Moreira Franco questionou decisão que suspendeu investigação sobre Temer; parte sobre ex-ministros foi para Justiça de SP.

10 de Janeiro de 2019 as 18h33

Ministério Público Estadual

MPMT abre inscrições para interessados em disputar vaga no CNMP

Interessados têm até a próxima terça-feira (15) para se inscrever.

10 de Janeiro de 2019 as 18h01

Termo De Ajustamento de Conduta

Araguainha: TAC estabelece prazo para município alimentar Portal Transparência

Conforme o TAC, o município terá que inserir no Portal Transparência todos os processos seletivos licitatórios em andamento e já realizados, em que se deverá publicar o edital, o nome das empresas chamadas efetivamente participantes, ata de julgamen

10 de Janeiro de 2019 as 17h54

Defesa Do Consumidor

MPMT recomenda anulação de decreto que suspendeu funcionamento do Procon em Mirassol D´Oeste

O município alega que a suspensão do funcionamento ocorreu devido às das férias do atual Coordenador e a impossibilidade de lotação de outro servidor para assumir as atividades do Órgão.

10 de Janeiro de 2019 as 17h46

Correição Ordinária

Vara de Violência passará por correição ordinária

Ao todo, cerca de 2,5 mil processos vinculados ao gabinete passarão pelo procedimento, feito a cada dois anos.

10 de Janeiro de 2019 as 17h32

Peculato

Agente prisional perde cargo após subtrair R$ 100

O caso aconteceu no ano de 2012, quando o servidor público, pegou a quantia de duas pessoas que ingressaram no sistema durante uma revista.

10 de Janeiro de 2019 as 17h23

Resposta Rápida

Justiça oferece resposta rápida durante recesso

Os desembargadores plantonistas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apreciaram 213 demandas que foram protocoladas durante o recesso forense, compreendido entre 19 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019.

10 de Janeiro de 2019 as 17h01

Improbidade Administrativa

Improbidade:TJ condena ex-gestores de Nova Maringá

A turma julgadora manteve a decisão de primeira instância que determinou o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 270 mil.

10 de Janeiro de 2019 as 16h50

Credenciamento

Comarca de Vera credencia assistente social

As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje (10), com prazo final no dia 18.

10 de Janeiro de 2019 as 16h41

Projeto

Ribeirinho Cidadão atenderá quase 50 comunidades

o todo, 46 localidades vão ser visitadas pelas equipes assistenciais na 12ª edição do projeto, que ocorrerá de 4 a 14 de fevereiro (etapa fluvial – percorrendo 36 lugares) e de 17 a 25 (fase terrestre – com visitas em 10 comunidades).

10 de Janeiro de 2019 as 16h33

Eleições Da Ordem

Prazo para justificativa de ausência é ampliado em virtude de recesso da OAB-MT

Prazo para justificativa de ausência é ampliado em virtude de recesso da OAB-MT

10 de Janeiro de 2019 as 16h19

Eleição Da Mesa Do Senado.

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara.

10 de Janeiro de 2019 as 01h14

Escândalo

Juíza aceita denúncia e médium João de Deus vira réu por abusos sexuais em Abadiânia

Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações. Polícia está fazendo novo interrogatório sobre o crime de posse de arma de fogo.

10 de Janeiro de 2019 as 01h05

Depoimento No STF

Joesley nega omissão na delação premiada e diz que Miller se apresentou como ex-procurador

Empresário prestou depoimento ao STF em dezembro; PGR quer rescindir acordo por suposta omissão de informações. Joesley afirmou que não foi orientado a gravar Temer e Aécio.

10 de Janeiro de 2019 as 00h51

Pedido De Condenação

PGR pede ao Supremo para manter Geddel preso e sugere pena de 80 anos

Ex-ministro de Temer é réu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA). Geddel está preso desde 2017 na Papuda, em Brasília.

10 de Janeiro de 2019 as 00h41

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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