Judiciário
Ex-governador de MT que passou 2 anos preso pede autorização para ir ao casamento da filha em SP
Segundo o pedido, Silval Barbosa se ausentaria de sua residência entre os dias 20 de abril e 2 de maio. Ele foi preso em 2015 e solto em junho de 2017 com tornozeleira eletrônica.
28 de Fevereiro de 2019 as 01h30STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.
27 de Fevereiro de 2019 as 21h35Prefeitos anunciam apoio ao Projeto de Lei Anticrime
Municípios querem participar do Susp
27 de Fevereiro de 2019 as 21h29Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale
Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro.
27 de Fevereiro de 2019 as 21h18STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
A decisão foi tomada em caráter de repercussão geral, ou seja, serve para todos os processos do tipo no país.
27 de Fevereiro de 2019 as 21h12MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos
No total, sete pessoas morreram na queda do avião.
27 de Fevereiro de 2019 as 20h49Justiça dá 5 dias para Vale comprovar ações preventivas em barragens
Na decisão, tornada pública ontem (26), o magistrado estabelece um prazo de cinco dias para a mineradora apresentar a documentação necessária.
27 de Fevereiro de 2019 as 20h43Lula nega em depoimento ter incitado ocupação do triplex em Guarujá, diz advogado
Depoimento ocorreu manhã desta terça-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba.
27 de Fevereiro de 2019 as 00h31Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento para psicólogo
O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise de currículo, efetuado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo
26 de Fevereiro de 2019 as 17h52Justiça derruba suspensão, e Câmara paga R$ 16 milhões em auxílio-mudança para deputados
De acordo com a Câmara, pagamento foi depositado nesta segunda (25), e 477 deputados, entre eleitos e reeleitos, receberam recursos. Benefício está previsto em decreto de 2013.
26 de Fevereiro de 2019 as 00h32Presidente da OAB-MT é contra projeto de lei reapresentado por deputado para acabar com exame da ordem
Para Leonardo Campos, o exame é a garantira de que os profissionais são qualificados. José Medeiros (Podemos-MT) apresentou uma projeto de lei propondo o fim do exame da ordem.
25 de Fevereiro de 2019 as 09h55Defesa de Lula reitera pedido para STF retirar do Paraná ação sobre sítio de Atibaia
Defesa quer que caso vá para Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo. Lula foi condenado na ação a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
22 de Fevereiro de 2019 as 23h43Adolescente que teve perna amputada em acidente de trabalho vai receber pensão vitalícia da empresa em MT
Com base na perícia médica que constatou que o garoto ficou com uma incapacidade definitiva, estimada em 40%, o juiz determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 40% do valor de um salário-mínimo.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h49Deputado de MT que virou réu em processo é escolhido por colegas para assumir vaga no TCE
Guilherme Maluf (PSDB) recebeu 13 votos a favor e 8 contra em sessão nesta quinta-feira (21). Ele virou réu na Justiça por suspeita de participação em esquema de fraudes.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h36MPE questiona reputação de deputado de MT e pede anulação da indicação dele para vaga de conselheiro do TCE
Para o MPE, é temerária a afirmação de que Maluf, por ter exercido mandatos eletivos, possua notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h13Juiz vê perigo de tragédia em contêineres usados como celas em penitenciárias de MT e pede vistoria
As alas, conhecidas como ''Shelter'' e ''Módulo de Aço'' são semelhantes às que pegaram fogo no Centro de Treinamentos do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h02Presidente do TJMT autoriza pagamento de 3,43% de RGA retroativo a 1º de janheiro aos servidores do Judiciário
A data base de revisão geral anual das tabelas de subsídios dos servidores do Poder Judiciário acontece em 1º de janeiro de cada ano.
22 de Fevereiro de 2019 as 04h43Deputado Guilherme Maluf é escolhido como candidato a vaga de conselheiro do TCE-MT
Agora o deputado Guilherme Maluf deverá passar por uma sabatina e posterior votação em plenário para rejeição ou aprovação do nome para assumir a vaga de conselheiro no TCE.
22 de Fevereiro de 2019 as 04h29Marco Aurélio envia para Justiça Eleitoral apuração sobre suspeita de caixa 2 a Onyx Lorenzoni
Ministro da Casa Civil admitiu ter recebido R$ 100 mil para campanha de 2014; delatores da J&F relataram outro repasse em 2012. Caberá ao TRE-RS decidir por abertura ou não de inquérito.
22 de Fevereiro de 2019 as 03h36Quatro ministros votam por enquadrar homofobia como racismo; STF suspende julgamento
Até o momento, votaram nesse sentido Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento, que teve início no último dia 13, não tem data para ser retomado.
22 de Fevereiro de 2019 as 03h21
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