Judiciário

Decisão

Com decisão judicial, família luta por vaga em UTI para criança de 1 ano que ingeriu soda cáustica em MT

Por causa dos ferimentos, a criança não se alimenta desde a quinta-feira (14). A decisão liminar foi proferida na sexta-feira (15) pelo juiz Jean Louis Maia Dias atendendo a pedido da Defensoria Pública Estadual.

17 de Março de 2019 as 17h52

Idosos Abandonados

Justiça dá prazo de 48 horas para estado encaminhar idosos abandonados para abrigo em MT

Os idosos foram encontrados por voluntários do projeto Ribeirinho Cidadão morando sozinhos há mais 20 anos num vilarejo chamado de Vale Abençoado sem medicamento, em meio a parasitas.

13 de Março de 2019 as 09h44

Virou Réu

Fazendeiro preso por matar engenheiro que cobrava dívida de empresa vira réu na Justiça em MT

Silas Henrique Palmieri Maia, de 33 anos, foi assassinado dentro de um restaurante por um fazendeiro.

10 de Março de 2019 as 17h46

Reforma

Reforma da Previdência vai reduzir direitos de trabalhadores, diz membro de comissão da OAB-MT

Para Jonas Schimidt, a migração das regras de aposentadoria da Constituição Federal para uma Lei Complementar gera preocupação pela perda de direitos sociais.

07 de Março de 2019 as 09h32

Integridade Física dele em Risco

Defesa de desembargador aposentado por venda de sentenças em MT diz que cumprimento de pena em cela comum coloca integridade física dele em risco

A defesa diz que Stábile possui recursos ainda não apreciados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos ao tema.

07 de Março de 2019 as 09h29

Saída De Lula Da Cadeia

Justiça vetou declarações públicas e convocação de militantes para liberar saída de Lula ao velório do neto

Sigilo de decisão que autorizou saída do ex-presidente foi retirado nesta quarta-feira (6).

06 de Março de 2019 as 22h09

Operação Lava Jato

STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato.

06 de Março de 2019 as 22h00

Operação Lava Jato

Lava Jato pede que Gilmar Mendes não atue mais em ações contra Paulo Vieira de Souza e Aloysio Nunes

MPF solicita à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avalie se deve requerer ao STF a suspeição ou o impedimento do ministro. Segundo procuradores, Aloysio Nunes atuou em interesse próprio ''junto ao ministro Gilmar Mendes valendo-se de r

06 de Março de 2019 as 21h49

Decisão

Juiz manda soltar suspeito de latrocínio que cumpria pena por receptação em MT: 'cadeia não é solução'

Lucas Silveira do Espirito Santo, de 19 anos, foi preso recentemente por ter matado Charles Willian Antônio dos Santos, 36 anos, que trabalhava como vigia em uma creche.

05 de Março de 2019 as 17h00

TCE

Com nomeação rápida, novo conselheiro do TCE agradece ao governador de MT e promete promover harmonia entre os poderes

O cargo de conselheiro é vitalício e tem diversos benefícios, além do salário de R$ 39,2 mil, gratificação de R$ 3,2 mil, auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil, auxílio livro no valor de R$ 39,2 mil, duas vezes por ano, e verba indenizatória de

02 de Março de 2019 as 17h17

Decisão

Acusada de envolvimento em latrocínio de jovem em Sorriso deve continuar presa, decide tribunal

A decisão é dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negaram pedido de soltura feito pela defesa.

28 de Fevereiro de 2019 as 03h49

Ação Civil Pública

Sorriso: MP pede condenação de ex-prefeito por irregularidades em convênio de R$ 76 mil com entidades

O processo ainda está na fase de notificação para que os denunciados apresentem suas defesas.

28 de Fevereiro de 2019 as 03h40

Decisão

Amante perde direito à pensão que dividia com viúva de funcionário público em MT: ''agora é justo'', diz advogado da família

Em 2017, após o Juízo de 1ª Instância negar a divisão da pensão, a amante ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça e o desembargador Rubens de Oliveira entendeu que a divisão do valor seria ''justa''.

28 de Fevereiro de 2019 as 01h51

Pedido De Autorização À Justiça

Ex-governador de MT que passou 2 anos preso pede autorização para ir ao casamento da filha em SP

Segundo o pedido, Silval Barbosa se ausentaria de sua residência entre os dias 20 de abril e 2 de maio. Ele foi preso em 2015 e solto em junho de 2017 com tornozeleira eletrônica.

28 de Fevereiro de 2019 as 01h30

Lei De Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h35

Projeto De Lei Anticrime

Prefeitos anunciam apoio ao Projeto de Lei Anticrime

Municípios querem participar do Susp

27 de Fevereiro de 2019 as 21h29

Habeas Corpus

Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale

Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h18

Decisão

STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios

A decisão foi tomada em caráter de repercussão geral, ou seja, serve para todos os processos do tipo no país.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h12

Acidente Aéreo

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

No total, sete pessoas morreram na queda do avião.

27 de Fevereiro de 2019 as 20h49

Prevenção

Justiça dá 5 dias para Vale comprovar ações preventivas em barragens

Na decisão, tornada pública ontem (26), o magistrado estabelece um prazo de cinco dias para a mineradora apresentar a documentação necessária.

27 de Fevereiro de 2019 as 20h43

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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