Judiciário
Às vésperas da eleição, CNJ recebe denúncias de ameaças a magistrados
O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança.
02 de Outubro de 2018 as 19h42Ministério Público Federal denuncia agressor de Bolsonaro por ''atentado pessoal por inconformismo político''
Segundo MPF, se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.
02 de Outubro de 2018 as 17h02Moro retira sigilo do depoimento de Palocci dado à PF em abril
Ex-ministro diz que ''houve desonestidade em toda a estrutura do PT''.
02 de Outubro de 2018 as 16h56Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula
Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula.
02 de Outubro de 2018 as 16h37Presidente do TJMT vai acompanhar caso de juiz que foi baleado em fórum
Na tarde desta segunda-feira (01), o juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Vila Rica, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, foi alvejado com um tiro no ombro esquerdo.
02 de Outubro de 2018 as 15h52Bandido invade Fórum, acerta tiro em juiz e é morto por policiais militares em MT
Magistrado foi levado ao pronto-socorro da cidade e não corre risco de morte
01 de Outubro de 2018 as 17h01Trabalhadora é condenada a pagar multa por pedir na Justiça verbas já quitadas por empresa em MT
Ao todo, a auxiliar de limpeza deve pagar multa de 2% do total do valor da causa. Na ação, a trabalhadora cobrava verbas já recebidas, como salário, férias e 13º salário.
29 de Setembro de 2018 as 11h27Justiça determina que advogado suspeito de dar socos em juiz fique preso em quartel em MT
Homero Amilcar Nedel passou por audiência de custódia após ser preso em Paranatinga. Ele teria questionado juiz sobre as medidas que ele determinou uma audiência em que a filha dele, também advogada, participou.
28 de Setembro de 2018 as 13h21Advogado invade gabinete, discute com juiz, o agride com socos no rosto e é preso em MT
Suspeito queria explicações do juiz sobre uma audiência em que a filha dele, também advogada, participou. Testemunhas disseram que advogado tentou enforcar o juiz e o agrediu com socos no rosto, no peito e no queixo.
27 de Setembro de 2018 as 16h10MPE denuncia secretário de Saúde de MT, empresa e 8 servidores por supostas fraudes em cirurgias oftalmológicas
Órgão investiga indícios de que o estado pagou por cirurgias de catarata não realizadas. Na ação, o MPE pede a perda da função pública do secretário e o pagamento de multa civil de R$ 1,9 milhão.
27 de Setembro de 2018 as 15h25TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas
A decisão do TRF4 confirma decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), 13ª Vara, que já havia rejeitado pedido no mesmo sentido.
27 de Setembro de 2018 as 14h18Lewandowski retira mais um recurso de Lula do julgamento virtual
Há duas semanas, ministro retirou do plenário virtual recurso contra decisão que autorizou prisão e, nesta quarta, pedido de suspensão da prisão. Casos serão analisados presencialmente.
26 de Setembro de 2018 as 22h47TRF4 diminui pena de José Dirceu em processo da Lava Jato
A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.
26 de Setembro de 2018 as 22h20Advogado agride juiz dentro de fórum em Mato Grosso
A OAB-MT não aceita, não tolera e não compactua com o uso de violência em quaisquer de suas formas, razão pela qual, respeitado e garantido e devido processo legal, não se furtará de cumprir e fazer cumprir seu papel correcional.
26 de Setembro de 2018 as 21h39Por 7 a 2, Supremo nega pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado
Para maioria, lei que permite cancelar título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere Constituição. Segundo TSE, 3,4 milhões tiveram título cancelado entre 2016 e 2018.
26 de Setembro de 2018 as 20h43Lei tipifica crimes de violência contra as mulheres
Mudanças na legislação foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União
26 de Setembro de 2018 as 20h28Governo deve indenizar família de preso que teria morrido de overdose no maior presídio de MT
Davi de Souza Mançano teria sofrido uma overdose causada por drogas, no ano de 2014, na PCE, em Cuiabá. Ao todo, a mulher e a filha de Davi devem receber R$ 20 mil e uma pensão.
26 de Setembro de 2018 as 13h25Raquel Dodge pede suspensão de inquérito e decide não denunciar Temer ao STF
Presidente é alvo de inquérito que apura supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB em 2014. Procuradora-geral diz que Temer só pode responder por crimes cometidos no mandato.
26 de Setembro de 2018 as 00h07Processo administrativo conclui que não houve desvio funcional de juíza leiga no caso de advogada algemada
Advogada Valéria dos Santos foi algemada e presa dentro de uma sala de audiência, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 10 de setembro.
25 de Setembro de 2018 as 22h40Justiça determina fim da greve dos professores e estipula multa de R$ 10 mil por dia caso decisão seja descumprida em MT
Os servidores municipais entraram em greve no dia 11 de setembro e, há 15 dias, os alunos permanecem sem aula.
25 de Setembro de 2018 as 20h20