Judiciário

Ministro Do STF

Supremo pede a Raquel Dodge e ao CNMP apuração sobre suposta perseguição a Gilmar Mendes

Presidente do STF enviou pedidos de providência após representação do próprio ministro Mendes afirmou em ofício que, em razão de sua atuação, é alvo de ''tentativa de retaliação''.

22 de Fevereiro de 2019 as 02h49

Negociações Relâmpago

PGR mantém na 1ª instância inquérito sobre Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro

Segundo a PF, senador fez ''negociações relâmpago'' de imóveis que resultaram em aumento patrimonial incompatível; ele nega. Caso também está na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio.

22 de Fevereiro de 2019 as 02h34

Condenação

Jogador de futebol é condenado a indenizar árbitro por agredi-lo com socos e chutes durante partida em MT

Segundo o processo, o esportista – que estava no banco de reservas -, agrediu o árbitro com socos e chutes ao fim de um jogo realizado no ano de 2013.

21 de Fevereiro de 2019 as 01h05

Supostas Irregularidades

Auditoria busca identificar danos causados por quimioterapia em pacientes que não tinham câncer em hospital de MT

Irregularidades nos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres foram apontadas pela Auditoria-Geral do SUS

21 de Fevereiro de 2019 as 00h44

Julgamento No STF

Ministro Celso de Mello vota a favor de enquadrar homofobia como crime de racismo

Magistrado propôs que STF determine criminalização da homofobia até que o Congresso crie lei para tratar do assunto. Julgamento foi suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira (21).

20 de Fevereiro de 2019 as 22h42

Tragédia No Flamengo

Ministério Público e Defensoria pedem interdição do Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do Flamengo

Incêndio atingiu o Centro de Treinamento conhecido como Ninho do Urubu na madrugada do dia 8 de fevereiro.

20 de Fevereiro de 2019 as 22h13

Risco De Rompimento

Justiça obriga Vale a adotar ações de emergência devido a barragens

Segundo a ação do MP, a medida é preventiva para em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, na Mina da Fábrica. Moradores da região tiveram de sair de suas casas nesta quarta-feira (20)

20 de Fevereiro de 2019 as 22h01

Ministro Do STF

Gilmar Mendes diz que procedimento da Receita sobre patrimônio dele foi ''esdrúxulo''

Ministro foi alvo de análise da equipe de fraudes do órgão, que apontou suspeitas de corrupção, lavagem e ocultação de patrimônio. Ele diz que aguada apuração sobre atuação de auditores.

20 de Fevereiro de 2019 as 21h48

Tragédia No Flamengo

Flamengo oferece 20% do valor sugerido por danos morais para famílias de vítimas de incêndio, diz Câmara de Conciliação

MP, MPT e Defensoria Pública sugeriram R$ 2 milhões por dano moral a cada família e o clube ofereceu entre R$ 300 mil e 400 mil. Pensão mensal oferecida pelo Flamengo é 10% do valor pedido pelas autoridades.

20 de Fevereiro de 2019 as 21h36

Após Condenação

Lula escreve que é inocente e que vai recorrer de pena ao assinar intimação de sentença da Lava Jato

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no dia 6 de fevereiro a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que investiga uma reforma no sítio em Atibaia.

16 de Fevereiro de 2019 as 18h15

Condenação Em Segunda Instância

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

16 de Fevereiro de 2019 as 17h27

Tragédia Em Brumadinho

AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água

O acordo foi celebrado após a AGU entrar com uma ação na Justiça Federal para obrigar a mineradora a custear os testes.

16 de Fevereiro de 2019 as 17h23

Tragédia Em Brumadinho

Justiça do Trabalho nega pedido e mantém bloqueio de R$1,6 bi da Vale

A decisão foi comunicada em audiência judicial com a participação da mineradora, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos na tragédia.

16 de Fevereiro de 2019 as 17h19

STF

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo crimin

16 de Fevereiro de 2019 as 17h17

Tragédia No Flamento

Ministério do Público do Rio diz que pode entrar na Justiça para interditar CT do Flamengo

Prefeitura já ordenou interdição. Clube foi multado 31 vezes pelo funcionamento irregular do CT, que não tem alvará nem certificado dos bombeiros.

16 de Fevereiro de 2019 as 16h02

Tragédia Em Brumadinho

Ministério Público de MG diz que tragédia de Brumadinho ''não foi acidente''

Oito funcionários da Vale foram presos em operação realizada nesta sexta-feira (15), em BH. Segundo promotor, e-mails mostram que números foram 'torturados' para dissimular situação da barragem.

16 de Fevereiro de 2019 as 15h23

Decisão

TCE suspeita de conluio entre empresas e suspende licitação no valor de R$ 3 milhões para serviços gráficos em MT

O conselheiro interino Luiz Carlos Pereira teria identificado irregularidades entre as empresas que disputavam o contrato.

15 de Fevereiro de 2019 as 01h12

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado pede na Justiça mudança em regra para indicação de conselheiro do TCE pela ALMT

Vaga na instituição é disputada entre políticos e autoridades e está aberta desde 2014. No pedido, Ulysses Moraes (DC) requer a anulação de um ato assinado pelo presidente da Casa de Leis.

15 de Fevereiro de 2019 as 01h09

VLT

Processo sobre futuro do VLT deve ser julgado pela Justiça de MT na próxima semana

Julgamento está previsto para a próxima quarta-feira (20). Na ocasião, o TJMT deve decidir se mantém ou não a suspensão no rompimento do contrato por parte do governo.

15 de Fevereiro de 2019 as 00h27

Declaração Do Ministro

Rosa Weber pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista

Manifestação do ministro é facultativa.

14 de Fevereiro de 2019 as 23h56

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