Judiciário

Decisão

TRT mantém condenação à empresa e sindicato por acidente com trabalhador em Lucas do Rio Verde

Prestador de serviço na condição de trabalhador avulso, a vítima realizava atividades para a empresa com a intermediação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Lucas do Rio Verde.

08 de Janeiro de 2019 as 00h33

Operação Lava Jato

Lava Jato: Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia

Nesta ação, ex-presidente é acusado de ter recebido propina por meio da reforma no imóvel que frequentava com a família, no interior de São Paulo.

07 de Janeiro de 2019 as 23h58

Sítio Em Atibaia

Réus apresentam alegações finais do processo da Lava Jato que investiga sítio em Atibaia

Nessa ação, o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido propina por meio da reforma do sítio em Atibaia.

07 de Janeiro de 2019 as 23h49

Sítio Em Atibaia

Léo Pinheiro diz que obras em sítio em Atibaia foram feitas a pedido

Depoimento de ex-executivo da OAS está em alegações finais do processo

07 de Janeiro de 2019 as 23h42

Juiz Substituto De Moro

TRF-4 abre seleção para substituir Moro na Operação Lava Jato

Magistrados interessados na vaga de juiz titular da 13ª Vara Federal podem se inscrever entre 11 e 21 de janeiro. Tempo de magistratura é o critério da escolha.

07 de Janeiro de 2019 as 23h27

Depoimento

Palocci presta depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão

Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministro da Casa Civil durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

07 de Janeiro de 2019 as 23h19

Decisão

Culpa da vítima extingue obrigação de indenizar

O recurso foi interposto pela vítima contra o Estado de Mato Grosso.

07 de Janeiro de 2019 as 21h45

Saúde

Cautelar determina que SES reabilite empresa participante de certame para operar Samu

O certame tem como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços médicos de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, a fim de atender a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu - 192).

07 de Janeiro de 2019 as 21h32

Direitos

Portal do Consumidor ganhará força para acelerar resolução de casos

Secretaria Nacional do Consumidor vai investir na divulgação do ambiente digital para solução de conflitos entre consumidores e empresas

07 de Janeiro de 2019 as 21h25

Decisão

PGR reitera parecer pela manutenção de prisão preventiva de João de Deus

Para procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não há fundamento para concessão de prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa do médium.

05 de Janeiro de 2019 as 21h33

Termo De Ajustamento de Conduta

Guarantã do Norte: MPMT firma TAC com concessionária de água para garantir abastecimento à população

Conforme o TAC, visando garantir a continuidade do serviço público de abastecimento de água no município, a empresa terá que realizar as adequações técnicas que forem necessárias para assegurar o fornecimento contínuo de água à população.

05 de Janeiro de 2019 as 21h19

Taxas Judiciárias

Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos estados são inconstitucionais, sustenta Raquel Dodge

Em pareceres enviados ao STF, procuradora-geral da República defende inconstitucionalidade de leis estaduais que aumentam cobrança por serviços judiciais em até 350%

05 de Janeiro de 2019 as 20h45

Decisão

Tribunal de Justiça condena empresas por falhas em serviço prestado

O caso aconteceu na cidade de Mirassol d’Oeste.

05 de Janeiro de 2019 as 20h08

Recesso Forense

Recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso termina neste domingo

A partir da próxima segunda-feira (7 de janeiro), as 79 comarcas do Estado e o Tribunal de Justiça retomam as atividades regulares com o expediente normal, das 12h às 19h.

05 de Janeiro de 2019 as 18h59

Nota

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.

05 de Janeiro de 2019 as 18h49

Anticorrupção

CGE processa empresas por propina na concessão de rodovia

Uma das eventuais penalidades é a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas no exercício anterior

04 de Janeiro de 2019 as 21h27

Viajava de Carona

TJ manda empresa pagar R$ 150 mil a filhos de vítima de colisão

Acidente ocorreu em 2012, quando motorista de transportadora tentou ultrapassagem em rodovia

04 de Janeiro de 2019 as 20h17

Comando do MPE

Mendes nomeia Borges como procurador-geral de Justiça de MT

Ele foi o mais votado na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público Estadual

04 de Janeiro de 2019 as 18h57

Nome Limpo

Presidente do STF retira MT da lista de inadimplentes da União

A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria repassado ao Município de Barra do Garças o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em 2013 e 2014.

28 de Dezembro de 2018 as 17h40

Relatório

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

Segundo relatório divulgado hoje (27) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias.

27 de Dezembro de 2018 as 17h53

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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