Judiciário

Depoimento

Lula nega em depoimento ter incitado ocupação do triplex em Guarujá, diz advogado

Depoimento ocorreu manhã desta terça-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba.

27 de Fevereiro de 2019 as 00h31

Credenciamento

Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento para psicólogo

O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise de currículo, efetuado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo

26 de Fevereiro de 2019 as 17h52

Auxílio-Mudança

Justiça derruba suspensão, e Câmara paga R$ 16 milhões em auxílio-mudança para deputados

De acordo com a Câmara, pagamento foi depositado nesta segunda (25), e 477 deputados, entre eleitos e reeleitos, receberam recursos. Benefício está previsto em decreto de 2013.

26 de Fevereiro de 2019 as 00h32

OAB

Presidente da OAB-MT é contra projeto de lei reapresentado por deputado para acabar com exame da ordem

Para Leonardo Campos, o exame é a garantira de que os profissionais são qualificados. José Medeiros (Podemos-MT) apresentou uma projeto de lei propondo o fim do exame da ordem.

25 de Fevereiro de 2019 as 09h55

Pedido Ao STF

Defesa de Lula reitera pedido para STF retirar do Paraná ação sobre sítio de Atibaia

Defesa quer que caso vá para Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo. Lula foi condenado na ação a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

22 de Fevereiro de 2019 as 23h43

Indenização

Adolescente que teve perna amputada em acidente de trabalho vai receber pensão vitalícia da empresa em MT

Com base na perícia médica que constatou que o garoto ficou com uma incapacidade definitiva, estimada em 40%, o juiz determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 40% do valor de um salário-mínimo.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h49

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado de MT que virou réu em processo é escolhido por colegas para assumir vaga no TCE

Guilherme Maluf (PSDB) recebeu 13 votos a favor e 8 contra em sessão nesta quinta-feira (21). Ele virou réu na Justiça por suspeita de participação em esquema de fraudes.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h36

Tribunal De Contas Do Estado

MPE questiona reputação de deputado de MT e pede anulação da indicação dele para vaga de conselheiro do TCE

Para o MPE, é temerária a afirmação de que Maluf, por ter exercido mandatos eletivos, possua notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h13

Perigo

Juiz vê perigo de tragédia em contêineres usados como celas em penitenciárias de MT e pede vistoria

As alas, conhecidas como ''Shelter'' e ''Módulo de Aço'' são semelhantes às que pegaram fogo no Centro de Treinamentos do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h02

RGA

Presidente do TJMT autoriza pagamento de 3,43% de RGA retroativo a 1º de janheiro aos servidores do Judiciário

A data base de revisão geral anual das tabelas de subsídios dos servidores do Poder Judiciário acontece em 1º de janeiro de cada ano.

22 de Fevereiro de 2019 as 04h43

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado Guilherme Maluf é escolhido como candidato a vaga de conselheiro do TCE-MT

Agora o deputado Guilherme Maluf deverá passar por uma sabatina e posterior votação em plenário para rejeição ou aprovação do nome para assumir a vaga de conselheiro no TCE.

22 de Fevereiro de 2019 as 04h29

Suspeita De Caixa 2

Marco Aurélio envia para Justiça Eleitoral apuração sobre suspeita de caixa 2 a Onyx Lorenzoni

Ministro da Casa Civil admitiu ter recebido R$ 100 mil para campanha de 2014; delatores da J&F relataram outro repasse em 2012. Caberá ao TRE-RS decidir por abertura ou não de inquérito.

22 de Fevereiro de 2019 as 03h36

Julgamento No STF

Quatro ministros votam por enquadrar homofobia como racismo; STF suspende julgamento

Até o momento, votaram nesse sentido Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento, que teve início no último dia 13, não tem data para ser retomado.

22 de Fevereiro de 2019 as 03h21

Ministro Do STF

Supremo pede a Raquel Dodge e ao CNMP apuração sobre suposta perseguição a Gilmar Mendes

Presidente do STF enviou pedidos de providência após representação do próprio ministro Mendes afirmou em ofício que, em razão de sua atuação, é alvo de ''tentativa de retaliação''.

22 de Fevereiro de 2019 as 02h49

Negociações Relâmpago

PGR mantém na 1ª instância inquérito sobre Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro

Segundo a PF, senador fez ''negociações relâmpago'' de imóveis que resultaram em aumento patrimonial incompatível; ele nega. Caso também está na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio.

22 de Fevereiro de 2019 as 02h34

Condenação

Jogador de futebol é condenado a indenizar árbitro por agredi-lo com socos e chutes durante partida em MT

Segundo o processo, o esportista – que estava no banco de reservas -, agrediu o árbitro com socos e chutes ao fim de um jogo realizado no ano de 2013.

21 de Fevereiro de 2019 as 01h05

Supostas Irregularidades

Auditoria busca identificar danos causados por quimioterapia em pacientes que não tinham câncer em hospital de MT

Irregularidades nos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres foram apontadas pela Auditoria-Geral do SUS

21 de Fevereiro de 2019 as 00h44

Julgamento No STF

Ministro Celso de Mello vota a favor de enquadrar homofobia como crime de racismo

Magistrado propôs que STF determine criminalização da homofobia até que o Congresso crie lei para tratar do assunto. Julgamento foi suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira (21).

20 de Fevereiro de 2019 as 22h42

Tragédia No Flamengo

Ministério Público e Defensoria pedem interdição do Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do Flamengo

Incêndio atingiu o Centro de Treinamento conhecido como Ninho do Urubu na madrugada do dia 8 de fevereiro.

20 de Fevereiro de 2019 as 22h13

Risco De Rompimento

Justiça obriga Vale a adotar ações de emergência devido a barragens

Segundo a ação do MP, a medida é preventiva para em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, na Mina da Fábrica. Moradores da região tiveram de sair de suas casas nesta quarta-feira (20)

20 de Fevereiro de 2019 as 22h01

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