Judiciário

Pedido De Habeas Corpus

Toffoli rejeita pedidos de liberdade para Eduardo Cunha

Ex-deputado pelo MDB do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações Sépsis e Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

27 de Julho de 2018 as 23h10

Lista

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista com mais de 7,4 mil gestores com contas julgadas irregulares

Relação contém responsáveis por contas nas quais foram utilizados recursos federais e que foram julgadas irregulares nos últimos 8 anos pelo Tribunal de Contas da União.

27 de Julho de 2018 as 22h29

Inquérito Civil Público

MP investiga possíveis irregularidades na manutenção da MT-235 em Nova Mutum

Consta na portaria que a via foi concedida com mais de 70 km pavimentados e outros 36 km em pavimento primário, sendo necessária a conclusão.

27 de Julho de 2018 as 22h34

Suspensão De Atividades

Justiça determina isolamento de áreas degradadas, remoção de gado e apreensão de trator na Fazenda Paredão II

Investigação comprovou desmatamento de de proteção ambiental.

27 de Julho de 2018 as 22h28

Ação Civil Pública

Ação do MPE busca garantir conservação de prédios públicos abandonados

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso já ingressou com ação civil pública contra o município requerendo providências imediatas para assegurar a conservação desses prédios.

27 de Julho de 2018 as 22h25

Operação Zelotes

Nova fase da Zelotes investiga prejuízo de R$ 650 milhões ao Erário

Nesta fase, são investigadas nove pessoas e duas empresas.

26 de Julho de 2018 as 16h56

Pedido De Habeas Corpus

Defesa de Cunha entra com dois pedidos de habeas corpus no STF

O caso deverá ser analisado pelo vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em função do período de recesso no tribunal.

26 de Julho de 2018 as 16h52

Eleições 2018

TRE-MT abre período de cadastramento de eleitores em viagem no dia das eleições

Voto em trânsito precisa ser solicitado e obedecer regras. Até o momento, 64 eleitores solicitaram o direito de votar fora do domicílio eleitoral no estado.

26 de Julho de 2018 as 16h46

Reunião

TRE reúne em Sinop juízes eleitorais do Nortão para debater logística e segurança nas eleições

A reunião será realizada no auditório do Ministério Público, região central, a partir das 9h, na sexta-feira.

26 de Julho de 2018 as 16h33

Justiça

Moro diz que sempre agiu com ''absoluta transparência''

Moro disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início deste mês,

25 de Julho de 2018 as 13h43

Captação Ilícita

OAB-MT aplica suspensão preventiva a captadores

O exercício da advocacia é privativo aos profissionais devidamente inscritos na Ordem

24 de Julho de 2018 as 22h56

Mão na Roda

Sistema OAB-MT arrecada cerca de dez toneladas de livros para aquisição de cadeiras de rodas

Os beneficiários são cadastrados pela Paz e Bem junto a associações de moradores, igrejas e outras instituições.

24 de Julho de 2018 as 22h54

Porte De Armas Para Juízes

Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes

O caso chegou ao Supremo por meio uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

24 de Julho de 2018 as 12h50

Pedido Negado

Cármen Lúcia decide manter leilão de distribuidoras da Eletrobras

Presidente do STF negou pedido de liminar para impedir a licitação

24 de Julho de 2018 as 12h47

Inquérito

Gigante do agronegócio é investigada por suposto esquema na Sefaz

Caso envolve o agente de tributo André Fantoni, preso em maio de 2017 na operação Zaqueus.

24 de Julho de 2018 as 12h36

Até O Final De Semana

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal.

23 de Julho de 2018 as 17h29

Decisão

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu estado clínico permita seu retorno ao estabelecimento prisional.

22 de Julho de 2018 as 00h59

Orgazacional

JBS de Alta Floresta pode desembolsar até R$ 5 milhões por assédio moral

Segundo o MPT, o frigorífico faz com que os trabalhadores se sacrificarem no desempenho de suas atividades

21 de Julho de 2018 as 18h49

Conselho Nacional De Justiça

CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

Conselho quer investigar decisões conflitantes sobre o ex-presidente

19 de Julho de 2018 as 16h57

Decisão

Presidente do Superior Tribunal de Justiça reafirma decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula preso

No dia 8, desembargadores deram decisões diferentes sobre liberdade de Lula. Por isso, PGR queria que só STJ autorizasse soltura. Mas presidente do TRF-4 já havia decidido que ele seguiria preso.

19 de Julho de 2018 as 16h50

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