Judiciário
Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do ped
19 de Julho de 2018 as 16h45Presidente do STJ nega liberdade a ex-deputado Eduardo Cunha
Prisão foi decretada na Operação Sepsis, que apura fraudes na Caixa Econômica. Segundo STJ, defesa de Cunha alegou excesso de prazo na prisão ao pedir liberdade para o ex-deputado.
18 de Julho de 2018 as 16h13Justiça nega habeas corpus a Dr. Bumbum; namorada é transferida
Renata Cirne estava detida desde domingo na 16ª DP (Barra da Tijuca) e foi para cadeia em Benfica. Médico e a mãe estão foragidos.
18 de Julho de 2018 as 16h08Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito
O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
18 de Julho de 2018 as 00h00Juiz condena jovens que lideraram protestos contra gastos na Copa
Sentença do Juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, prevê pena de até 7 anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção de menores. Condenados podem recorrer em liberdade.
17 de Julho de 2018 as 23h57PGR diz ao Supremo haver indícios de que Lindbergh Farias atuou para favorecer OAS
Manifestação foi enviada em inquérito que apura se senador beneficiou construtora numa MP editada por Dilma. Em resposta, Lindbergh disse que não votou MP nem elaborou a medida.
17 de Julho de 2018 as 23h53Imóvel de José Dirceu é arrematado em leilão por R$ 465 mil
Residência no bairro Saúde, na zona sul de São Paulo, estava avaliada em R$ 750.375,00 e foi vendida na segunda-feira (16).
17 de Julho de 2018 as 23h47Justiça determina bloqueio de bens de Lúcio Funaro
Valor de R$ R$ 94,5 milhões se refere a dívidas tributárias de empresa atribuída a Funaro. Delator da Lava Jato alegou à Justiça nulidade da certidão de dívida ativa e prescrição do crédito tributário.
17 de Julho de 2018 as 23h44Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras
A decisão do desembargador veio após a União pedir a suspensão da liminar.
17 de Julho de 2018 as 23h40STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite
O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso à internet banda larga na Região Norte do país, também serve para uso da comunicação estratégica das Forças Armadas, na banda X.
17 de Julho de 2018 as 23h37MPE entra com ação para que Estado conclua obras da MT 248 e empresa indenize usuários
Ação cobra pavimentação de trecho de 12 km da MT-248, entre Jauru e Figueirópolis D'Oeste. MP ainda pede indenização a vítimas de acidentes na rodovia.
17 de Julho de 2018 as 23h19MPF aciona governo de MT após alteração em lei permitir novos desmatamentos em área de proteção ser sancionada
Lei altera o inciso VIII da Lei nº 7.161 de 1999 que proíbe novos desmatamentos nas cabeceiras do rio. À época em que a lei foi criada, a área tinha cerca de 473 mil hectares.
17 de Julho de 2018 as 23h17MP defende banco de informações sobre medidas alternativas à prisão
Estas são opções de punição que juízes podem adotar em vez de destinar uma pessoa à cadeia.
15 de Julho de 2018 as 18h10Tomada de Contas apura se ex-secretário Estadual de Administração causou prejuízo de R$ 2,6 mi ao erário
A Representação de Natureza Externa foi protocolada no Tribunal de Contas pela Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou irregularidades em contratos de doação de bens móveis públicos (veículos) pela Secretaria.
15 de Julho de 2018 as 18h06Empresas de transporte rodoviário são condenadas em R$ 500 mil por dispensas irregulares
Com a condenação, as empresas estão obrigadas a adotar imediatamente, em todos os estabelecimentos situados em Mato Grosso, medidas para acabar com o abuso do poder empregatício.
15 de Julho de 2018 as 17h58PGR é contra retirar Moro da ação sobre Lula no caso do sítio de Atibaia
Parecer da procuradoria foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Defesa do ex-presidente pediu que o juiz fosse considerado suspeito no caso por, segundo os advogados, atuar com parcialidade.
15 de Julho de 2018 as 01h51MP pede afastamento e bloqueio de R$ 365 mil em bens de secretário de Saúde de MT
Segundo o MPE, Luiz Soares descumpre ordens judiciais para fornecimento de atendimentos a pacientes. O governo disse que ainda não foi notificado sobre a ação.
15 de Julho de 2018 as 01h49PSB é condenado a indenizar moradora por acidente com avião de Eduardo Campos
A casa dela foi atingida na queda do avião que lava o candidato.
15 de Julho de 2018 as 01h38Presidente do STF dá 30 dias para que investigação sobre Aécio seja concluída
PF e PGR pediram 60 dias. Ministra deu 30 para evitar dilações processuais. Senador é investigado por ter recebido R$ 50 milhões de forma supostamente ilícita. Defesa diz que doações foram legais.
15 de Julho de 2018 as 01h34STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
Quarta-feira (11), a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
13 de Julho de 2018 as 13h53
Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT
TEMPO AGORA
Hoje, Domingo
Lucas do Rio Verde, MT
