Judiciário
Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto em festa em MT
Golpe de faca no pescoço foi entendido pela Justiça como legítima defesa, já que o rapaz tinha agredido a jovem. À época, ela confessou o crime e se entregou espontaneamente à polícia e foi liberada.
10 de Setembro de 2018 as 19h20Defesa de Lula reitera pedido ao TSE para estender até 17 de setembro prazo para definir substituto
Tribunal rejeitou candidatura de Lula no último dia 1º e deu prazo para indicar substituto até esta terça (11). Defesa alega que ainda aguarda uma decisão do STF sobre a candidatura.
10 de Setembro de 2018 as 00h10Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher
Além dos julgamentos, o sistema judiciário oferece apoio na prevenção e reparação às mulheres que sobrevivem à violência.
09 de Setembro de 2018 as 18h11Poder Judiciário suspende prazos em todo o Estado
A nova versão do PJE traz diversos benefícios, como mais de 100 melhorias ou novas funcionalidades, melhorias de performance, compatibilidade com versões mais recentes de navegadores, adoção do PJe Office para assinatura, novo painel de magistrado e
08 de Setembro de 2018 as 13h46Mantida condenação para escrivão que recebia comissão de cobradores em Lucas do Rio Verde
A sentença de primeira instância foi mantida à integra e determinou o pagamento a título de indenização no valor de R$ 1 mil.
05 de Setembro de 2018 as 15h34Advogados de Lula recorrem de decisão do TSE que rejeitou candidatura
Tribunal barrou candidatura de Lula à Presidência na semana passada com base na Ficha Limpa. Também nesta terça, defesa do ex-presidente pediu ao STF para suspender efeitos da condenação.
05 de Setembro de 2018 as 00h50Defesa pede ao STF para suspender inelegibilidade de Lula
Advogados usam como argumento o fato de o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter pedido ao Brasil para garantir direitos políticos de Lula. TSE rejeitou candidatura do petista na sexta.
05 de Setembro de 2018 as 00h44Fachin rejeita julgamento presencial de recurso de Lula no STF
O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.
05 de Setembro de 2018 as 00h18Nova decisão do TSE veta propaganda eleitoral na TV com Lula candidato
Mais cedo, outra decisão proibiu aparição de Lula no horário do rádio
03 de Setembro de 2018 as 23h01TJMT deve apurar agressão e ameaça após réu arremessar garrafa d'água em juiz durante júri
Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, atirou uma garrafa no juiz depois de ouvir a sentença. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio e levado para a delegacia.
03 de Setembro de 2018 as 22h37Juíza fará palestra sobre reforma trabalhista para empresários em Lucas do Rio Verde
O encontro será em Lucas do Rio Verde, para sanar dúvidas sobre a reforma trabalhista que entrou em vigor recentemente. O evento será na câmara, a partir das 19h30. A entrada é 1 quilo de alimento não perecível.
03 de Setembro de 2018 as 22h25Operação “Catarata” apura fraudes na Caravana da Transformação
Operação investiga indícios de que o estado pagou por cirurgias de catarata não realizadas.
03 de Setembro de 2018 as 22h16TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato
Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas.
03 de Setembro de 2018 as 21h02TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente
Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Defesa poderá recorrer ao próprio TSE ou ao STF.
01 de Setembro de 2018 as 00h32Comarca de Lucas do Rio Verde abre vagas de estágio para Direito e TI
A prova será aplicada para todos os candidatos na data de 23 de setembro, das 8h às 11h, no Plenário do Júri do Fórum de Lucas do Rio Verde
30 de Agosto de 2018 as 16h26OAB-MT pede ao STF quebra de sigilo de delações de ex-secretário e empresário acusados de fraude na Educação
Segundo a instituição, o ex-secretário estadual de Educação, Permínio Pinto, e o empresário Alan Malouf tiveram delações homologadas pelo STF.
29 de Agosto de 2018 as 20h55Justiça de MT alcança 2º lugar nacional em produtividade
Foram resolvidos 1.983 processos, cerca de cinco processos ao dia em 2017
29 de Agosto de 2018 as 20h47TSE aprova resolução com tempos de propaganda dos candidatos a presidente
Propaganda eleitoral na TV começa no dia 31, mas presidenciáveis começarão a veicular as gravações a partir de 1º de setembro. Tribunal permitiu acordo entre partidos com menos tempo.
29 de Agosto de 2018 as 16h48TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência
Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição.
29 de Agosto de 2018 as 16h40Moro condena filhas de Paulo Roberto Costa por embaraço de investigação
A acusação formal do Ministério Público do Paraná contra as filhas e o genro de Paulo Roberto Costa foi recebida em 29 de abril de 2014, logo após a Operação Lava Jato ser deflagrada.
28 de Agosto de 2018 as 10h07