Judiciário

Decisão

Justiça proíbe posto de combustível a realizar eventos temporários em Lucas do Rio Verde

O descumprimento da decisão acarretará em pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil.

29 de Janeiro de 2019 as 14h43

Eleição do Legislativo

Justiça anula eleição e determina nova votação da mesa diretora

A nova eleição será realizada na próxima segunda-feira (04), a partir das 19h

28 de Janeiro de 2019 as 13h22

Ação Direta De Inconstitucionalidade

Tribunal declara inconstitucional lei cobrando registro de financiamento de carros em MT

De acordo com os desembargadores a cobrança pelo serviço de registro de financiamento de veículos deveria ser feita mediante tarifa (preço público) e não por taxa (tributo),como foi feito.

26 de Janeiro de 2019 as 16h58

Condenação

Supermercado que rejeitou moedas de cliente é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização em MT

Adolescente tentou pagar compras da mãe com R$ 200 em moedas. Com a recusa no recebimento, ela deixou o local constrangida.

26 de Janeiro de 2019 as 16h09

Decisão

Justiça determina interdição de hospital em MT por falta de alvarás e licença ambiental

A unidade hospitalar apresenta histórico de irregularidades e chegou a ser interditada em outra ocasião.

26 de Janeiro de 2019 as 15h42

Ação Cautelar

Ministério Público pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale

Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo Governo de MG, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bi após rompimento de barragem.

26 de Janeiro de 2019 as 14h29

Decisão Liminar

Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após desastre em Brumadinho

Decisão liminar atende a pedido do governo mineiro para ajuda às vítimas e redução de danos. Rompimento de barragem matou pelo menos 9 pessoas e deixou até 350 desaparecidos.

26 de Janeiro de 2019 as 10h50

Tribunal De Justiça De MT

Na primeira sessão do ano, desembargadores julgam ações contra três deputados de MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso retoma nesta quinta-feira (24) as sessões do Pleno.

24 de Janeiro de 2019 as 03h22

Operação Lava Jato

TRF-4 nega pedido de Lula para novo interrogatório no processo dos imóveis de São Bernardo do Campo

Desembargador relator da Lava Jato na segunda instância já havia negado liminar. Defesa alega que 'é imprescindível a realização de novo interrogatório', porque 'o juiz que conduziu a instrução do processo atuou com permanente parcialidade.'

24 de Janeiro de 2019 as 01h32

Morte De Ministro Do STF

MPF pede arquivamento de investigação criminal sobre acidente de avião que matou Teori Zavascki

O MPF investigava a hipótese de homicídio doloso ou culposo, diante das suspeitas de que Zavascki, então relator da operação Lava Jato no STF.

24 de Janeiro de 2019 as 01h09

Determinação Judicial

Justiça determina que servidores têm até 3 horas para desocupar plenário da Assembleia Legislativa de MT

O magistrado determinou multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, até o montante de R$ 1 milhão.

22 de Janeiro de 2019 as 23h39

Denúncia

Funcionários do Hospital Regional de Sinop (MT) denunciam ao MPT 4 meses sem salário

A denúncia foi formalizada através dos diretores do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde em Mato Grosso.

17 de Janeiro de 2019 as 23h56

Prisão Revogada

Motorista de caminhonete que dirigia bêbada e atropelou e matou jovem de 18 anos em MT tem prisão revogada

Jackeline Leão, de 25 anos, foi presa após o acidente, mas deve responde em liberdade. Rodrigo Benficapipi, de 18 anos, estava em uma moto e morreu no local da ocorrência.

17 de Janeiro de 2019 as 23h17

Caso Queiroz

Fux diz que, se não tomasse decisão sobre pedido de Flávio Bolsonaro, provas poderiam ser anuladas

Fux ressaltou que não suspendeu o caso, apenas o enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo.

17 de Janeiro de 2019 as 22h53

Ministro Do STF

Marco Aurélio sobre caso Flávio: ''Só decido quando voltar de férias, ninguém vai me caçar''

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) que vai examinar o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) só no dia 1º de fevereiro, quando voltar de férias

17 de Janeiro de 2019 as 22h49

Ação Judicial

PCdoB vai ao Supremo contra decreto sobre posse de armas de Bolsonaro

Partido de oposição quer suspensão de vários dispositivos do decreto até que plenário da Corte analise o caso. Decreto permite quem vive em área urbana ou rural manter arma em casa.

17 de Janeiro de 2019 as 22h10

Decisão

Justiça determina prisão de médico cardiologista acusado de abuso sexual de pacientes em consultório

Decisão do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, foi tomada nesta quinta-feira (17).

17 de Janeiro de 2019 as 20h53

STF

Ministro do STF manda suspender apuração sobre movimentação financeira de Fabrício Queiroz

Luiz Fux atendeu a pedido do deputado Flavio Bolsonaro, de quem Queiroz foi assessor. Suspensão é provisória, até que relator do caso, Marco Aurélio Mello, decida após o recesso.

17 de Janeiro de 2019 as 18h07

Segurança Pública

Ministério da Justiça prorroga apoio federal no Amazonas

Força Nacional vai continuar no estado por mais 60 dia; reforço da segurança será nos perímetros externos dos presídios

17 de Janeiro de 2019 as 17h52

Decisão

STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras

A decisão liminar foi tomada a partir de um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

16 de Janeiro de 2019 as 22h30

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