Judiciário
Adolescente que teve perna amputada em acidente de trabalho vai receber pensão vitalícia da empresa em MT
Com base na perícia médica que constatou que o garoto ficou com uma incapacidade definitiva, estimada em 40%, o juiz determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 40% do valor de um salário-mínimo.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h49Deputado de MT que virou réu em processo é escolhido por colegas para assumir vaga no TCE
Guilherme Maluf (PSDB) recebeu 13 votos a favor e 8 contra em sessão nesta quinta-feira (21). Ele virou réu na Justiça por suspeita de participação em esquema de fraudes.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h36MPE questiona reputação de deputado de MT e pede anulação da indicação dele para vaga de conselheiro do TCE
Para o MPE, é temerária a afirmação de que Maluf, por ter exercido mandatos eletivos, possua notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h13Juiz vê perigo de tragédia em contêineres usados como celas em penitenciárias de MT e pede vistoria
As alas, conhecidas como ''Shelter'' e ''Módulo de Aço'' são semelhantes às que pegaram fogo no Centro de Treinamentos do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro.
22 de Fevereiro de 2019 as 05h02Presidente do TJMT autoriza pagamento de 3,43% de RGA retroativo a 1º de janheiro aos servidores do Judiciário
A data base de revisão geral anual das tabelas de subsídios dos servidores do Poder Judiciário acontece em 1º de janeiro de cada ano.
22 de Fevereiro de 2019 as 04h43Deputado Guilherme Maluf é escolhido como candidato a vaga de conselheiro do TCE-MT
Agora o deputado Guilherme Maluf deverá passar por uma sabatina e posterior votação em plenário para rejeição ou aprovação do nome para assumir a vaga de conselheiro no TCE.
22 de Fevereiro de 2019 as 04h29Marco Aurélio envia para Justiça Eleitoral apuração sobre suspeita de caixa 2 a Onyx Lorenzoni
Ministro da Casa Civil admitiu ter recebido R$ 100 mil para campanha de 2014; delatores da J&F relataram outro repasse em 2012. Caberá ao TRE-RS decidir por abertura ou não de inquérito.
22 de Fevereiro de 2019 as 03h36Quatro ministros votam por enquadrar homofobia como racismo; STF suspende julgamento
Até o momento, votaram nesse sentido Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento, que teve início no último dia 13, não tem data para ser retomado.
22 de Fevereiro de 2019 as 03h21Supremo pede a Raquel Dodge e ao CNMP apuração sobre suposta perseguição a Gilmar Mendes
Presidente do STF enviou pedidos de providência após representação do próprio ministro Mendes afirmou em ofício que, em razão de sua atuação, é alvo de ''tentativa de retaliação''.
22 de Fevereiro de 2019 as 02h49PGR mantém na 1ª instância inquérito sobre Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro
Segundo a PF, senador fez ''negociações relâmpago'' de imóveis que resultaram em aumento patrimonial incompatível; ele nega. Caso também está na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio.
22 de Fevereiro de 2019 as 02h34Jogador de futebol é condenado a indenizar árbitro por agredi-lo com socos e chutes durante partida em MT
Segundo o processo, o esportista – que estava no banco de reservas -, agrediu o árbitro com socos e chutes ao fim de um jogo realizado no ano de 2013.
21 de Fevereiro de 2019 as 01h05Auditoria busca identificar danos causados por quimioterapia em pacientes que não tinham câncer em hospital de MT
Irregularidades nos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres foram apontadas pela Auditoria-Geral do SUS
21 de Fevereiro de 2019 as 00h44Ministro Celso de Mello vota a favor de enquadrar homofobia como crime de racismo
Magistrado propôs que STF determine criminalização da homofobia até que o Congresso crie lei para tratar do assunto. Julgamento foi suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira (21).
20 de Fevereiro de 2019 as 22h42Ministério Público e Defensoria pedem interdição do Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do Flamengo
Incêndio atingiu o Centro de Treinamento conhecido como Ninho do Urubu na madrugada do dia 8 de fevereiro.
20 de Fevereiro de 2019 as 22h13Justiça obriga Vale a adotar ações de emergência devido a barragens
Segundo a ação do MP, a medida é preventiva para em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, na Mina da Fábrica. Moradores da região tiveram de sair de suas casas nesta quarta-feira (20)
20 de Fevereiro de 2019 as 22h01Gilmar Mendes diz que procedimento da Receita sobre patrimônio dele foi ''esdrúxulo''
Ministro foi alvo de análise da equipe de fraudes do órgão, que apontou suspeitas de corrupção, lavagem e ocultação de patrimônio. Ele diz que aguada apuração sobre atuação de auditores.
20 de Fevereiro de 2019 as 21h48Flamengo oferece 20% do valor sugerido por danos morais para famílias de vítimas de incêndio, diz Câmara de Conciliação
MP, MPT e Defensoria Pública sugeriram R$ 2 milhões por dano moral a cada família e o clube ofereceu entre R$ 300 mil e 400 mil. Pensão mensal oferecida pelo Flamengo é 10% do valor pedido pelas autoridades.
20 de Fevereiro de 2019 as 21h36Lula escreve que é inocente e que vai recorrer de pena ao assinar intimação de sentença da Lava Jato
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no dia 6 de fevereiro a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que investiga uma reforma no sítio em Atibaia.
16 de Fevereiro de 2019 as 18h15STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.
16 de Fevereiro de 2019 as 17h27AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água
O acordo foi celebrado após a AGU entrar com uma ação na Justiça Federal para obrigar a mineradora a custear os testes.
16 de Fevereiro de 2019 as 17h23CIDADES
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