Judiciário

Absolvidos

Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados.

13 de Julho de 2018 as 13h50

Determinação Da Justiça

CNJ abre procedimento para apurar conduta de Moro e de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

No domingo (8), desembargadores do TRF-4 deram decisões divergentes sobre pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juiz Sérgio Moro emitiu despacho sobre o caso.

11 de Julho de 2018 as 23h19

Pedido Negado

Justiça nega pedidos de entrevistas com Lula na sede da PF, em Curitiba

Ex-presidente está preso em uma sala especial na sede da Polícia Federal desde 7 de abril.

11 de Julho de 2018 as 23h15

Decisão

TCU rejeita pedido da área técnica do tribunal e mantém acordo de leniência da Odebrecht com o governo

Acordo foi assinado nesta semana; construtora terá de devolver R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos. Área técnica do TCU pediu suspensão sob argumento de que não teve acesso aos termos do acordo.

11 de Julho de 2018 as 23h11

Abertura De Inquérito Criminal

Dodge pede ao STJ abertura de inquérito para apurar conduta de desembargador que mandou soltar Lula

Para PGR, Rogério Favreto praticou prevaricação. No domingo, ele concedeu habeas corpus a Lula; decisão foi derrubada pelo presidente do TRF-4. Assessoria diz que Favreto só falará no processo.

11 de Julho de 2018 as 19h51

Todos Os Pedidos Negados

Presidente do STJ diz que tribunal não é ''balcão de reivindicação'' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula

Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.

11 de Julho de 2018 as 19h46

Decisão

Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador que mandou soltar ex-presidente

Laurita Vaz analisou pedido apresentado por um cidadão, não pela defesa de Lula. No domingo, desembargador do TRF-4 mandou soltar petista, mas presidente do tribunal manteve Lula preso.

10 de Julho de 2018 as 16h06

Nota

Cármen Lúcia diz que Justiça é ''impessoal'' e que ritos do Judiciário ''devem ser respeitados''

Presidente do Supremo Tribunal Federal divulgou nota em meio à polêmica causada com a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que determinou a soltura do ex-presidente Lula.

09 de Julho de 2018 as 01h39

Pedido De Prisão

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “’’em jurisdição em sua própria vara’’.

09 de Julho de 2018 as 01h32

Nota

Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura

Segundo Cristiano Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de ‘’abuso’’ e ‘’má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos.

09 de Julho de 2018 as 01h27

Nota

União dos Juízes Federais se manifesta contra a soltura de Lula

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar “seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário,

09 de Julho de 2018 as 01h25

Soltura Do Lula

Presidente do TRF-4 determina que Lula deve continuar preso

Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

09 de Julho de 2018 as 00h32

Soltura Do Lula

Desembargador de plantão do TRF-4 volta a ordenar cumprimento imediato da soltura de Lula

Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula na manhã deste domingo (8).

08 de Julho de 2018 as 16h46

Soltura Do Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

Desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula.

08 de Julho de 2018 as 16h10

Soltura Do Lula

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista, determinou liberdade a Lula; em despacho, Moro disse que o desembargador não tem competência para mandar soltar o ex-presidente.

08 de Julho de 2018 as 16h05

Soltura Do Lula

Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Decisão é do plantonista Rogério Favreto. Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato.

08 de Julho de 2018 as 15h51

Soltura Do Lula

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

08 de Julho de 2018 as 12h04

Eleições 2018

CGE publica perguntas e respostas sobre vedações no período eleitoral

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) consolidou em uma publicação 36 perguntas frequentes dos órgãos do Governo de Mato Grosso e respectivas respostas dos auditores do Estado sobre as vedações da legislação eleitoral aos agentes públicos.

06 de Julho de 2018 as 19h47

Eleições 2018

Pivetta disse que desconhece postagens a seu favor no Facebook

Apesar das publicações enaltecer a figura do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, magistrado não as considerou como propaganda eleitoral antecipada

06 de Julho de 2018 as 15h51

Decisão

TRE determina que Facebook exclua propagandas de Pivetta sob pena de R$ 50 mil por dia

A decisão foi proferida no último dia 01.

05 de Julho de 2018 as 15h12

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