Judiciário

Judiciário / Inconstitucional

Juíza anula estabilidade de funcionária aposentada pela ALMT

Decisão diz que efetividade não preenche requisitos; servidora diz que é "vítima" do sistema

18 de Agosto de 2018 as 21h59

Violência Contra A Mulher

Em MT existem 36 mil processos de violência doméstica em trâmite no Tribunal de Justiça

Mais de 250 ações de feminicídio estão sendo investigadas e 18 mil medidas protetivas em execução.

18 de Agosto de 2018 as 16h48

Julgamento

Sorriso: condenado a 14 anos de prisão assassino de vereador

Foi acatado a tese de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima

18 de Agosto de 2018 as 11h27

Segunda Turma Do STF

STF julga na próxima terça-feira se mantém liberdade concedida a José Dirceu

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que Segunda Turma reveja decisão e mande prender ex-ministro. Ele foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

18 de Agosto de 2018 as 00h56

Após Críticas Ao STF

Corregedor do Ministério Público decide apurar se procurador Deltan Dallagnol violou dever funcional ao criticar STF

Procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba criticou em entrevista à rádio CBN ministros do STF que votaram a favor de tirar do juiz Sérgio Moro trechos de delações sobre Lula.

18 de Agosto de 2018 as 00h53

Liminar

AGU recorre ao TST contra liminar que impede venda de distribuidoras da Eletrobras

Nesta sexta-feira, BNDES manteve previsão de licitar três distribuidoras da estatal no dia 30 de agosto, mas adiou o leilão da Amazonas Energia para o dia 26 de setembro.

18 de Agosto de 2018 as 00h49

Decisão

STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico

Segundo o tribunal, a decisão, tomada na última terça-feira (14), é inédita no STJ.

17 de Agosto de 2018 as 21h28

Eleições 2018

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.

17 de Agosto de 2018 as 21h12

Morte De Bancária De MT

Justiça aceita pedido de prisão preventiva e Dr. Bumbum vira réu; mãe do médico será solta

Médico responde por homicídio qualificado. A mãe dele, Maria de Fátima, terá de cumprir medidas cautelares.

17 de Agosto de 2018 as 20h54

Eleições 2018

TSE começa a redistribuir a Barroso ações contra candidatura de Lula

Ministro da corte foi mantido pela presidente do tribunal, Rosa Weber, na relatoria das ações de impugnação contra registro eleitoral do petista

17 de Agosto de 2018 as 20h48

Eleições 2018

TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV

Na nova decisão, o ministro reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

17 de Agosto de 2018 as 18h04

Eleições 2018

Ministro Barroso será relator único de contestações à candidatura de Lula

Quatro questionamentos à candidatura, que estavam com o ministro Admar Gonzaga, começaram a ser enviados para Barroso, confirmado pelo TSE como relator do pedido de registro de Lula.

17 de Agosto de 2018 as 17h52

Julgamento

Sorriso: começa júri popular de acusado de matar vereador com mais de 15 facadas

Walas Negrete Santos, 27 anos, senta no banco dos réus para ser julgado pelo assassinato do vereador Elias Maciel, em dezembro de 2012.

17 de Agosto de 2018 as 15h23

Operação Malebolge

Maggi pede ao STF devolução de celulares dele e da mulher apreendidos pela PF e ministro nega ao citar mensagens deletadas

Aparelhos foram apreendidos durante a Operação Malebolge, que investiga desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.

17 de Agosto de 2018 as 11h04

Candidatura De Lula

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula a presidente

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

15 de Agosto de 2018 as 23h34

Eleições 2018

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula à Presidência

Pedido foi apresentado por integrante do MBL e será analisado pelo ministro Admar Gonzaga. PT registrou candidatura de Lula na tarde desta quarta-feira (15).

15 de Agosto de 2018 as 23h27

Declaração

Gilmar Mendes diz que STF age com ''rigor necessário'' ao negar denúncia baseada apenas em delações premiadas

Ministro lembrou que lei trata a colaboração como meio de prova, e não como prova. Para Gilmar, apenas palavra de delator e provas entregues por ele não suficientes para aceitar acusação.

15 de Agosto de 2018 as 22h54

STF

Decisão da 2ª Turma do STF abre discussão sobre validade de prova apresentada por delator

Nesta terça-feira, maioria do colegiado decidiu arquivar denúncia contra o senador Ciro Nogueira por entender que provas produzidas por delator não são suficientes para recebimento de denúncia.

15 de Agosto de 2018 as 22h52

Para Evitar Exploração Eleitoral

Moro adia interrogatório de Lula no processo envolvendo o sítio de Atibaia

Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa ''evitar exploração eleitoral''. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.

15 de Agosto de 2018 as 22h43

Decisão

STF reafirma que transexuais e transgêneros podem mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Ministros reafirmaram decisão que já havia sido tomada em março pela Corte; nesta quarta-feira, ficou definido que entendimento fixado também vale para casos pendentes na Justiça.

15 de Agosto de 2018 as 22h39

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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