Judiciário

Correição Ordinária

Vara de Violência passará por correição ordinária

Ao todo, cerca de 2,5 mil processos vinculados ao gabinete passarão pelo procedimento, feito a cada dois anos.

10 de Janeiro de 2019 as 17h32

Peculato

Agente prisional perde cargo após subtrair R$ 100

O caso aconteceu no ano de 2012, quando o servidor público, pegou a quantia de duas pessoas que ingressaram no sistema durante uma revista.

10 de Janeiro de 2019 as 17h23

Resposta Rápida

Justiça oferece resposta rápida durante recesso

Os desembargadores plantonistas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apreciaram 213 demandas que foram protocoladas durante o recesso forense, compreendido entre 19 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019.

10 de Janeiro de 2019 as 17h01

Improbidade Administrativa

Improbidade:TJ condena ex-gestores de Nova Maringá

A turma julgadora manteve a decisão de primeira instância que determinou o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 270 mil.

10 de Janeiro de 2019 as 16h50

Credenciamento

Comarca de Vera credencia assistente social

As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje (10), com prazo final no dia 18.

10 de Janeiro de 2019 as 16h41

Projeto

Ribeirinho Cidadão atenderá quase 50 comunidades

o todo, 46 localidades vão ser visitadas pelas equipes assistenciais na 12ª edição do projeto, que ocorrerá de 4 a 14 de fevereiro (etapa fluvial – percorrendo 36 lugares) e de 17 a 25 (fase terrestre – com visitas em 10 comunidades).

10 de Janeiro de 2019 as 16h33

Eleições Da Ordem

Prazo para justificativa de ausência é ampliado em virtude de recesso da OAB-MT

Prazo para justificativa de ausência é ampliado em virtude de recesso da OAB-MT

10 de Janeiro de 2019 as 16h19

Eleição Da Mesa Do Senado.

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara.

10 de Janeiro de 2019 as 01h14

Escândalo

Juíza aceita denúncia e médium João de Deus vira réu por abusos sexuais em Abadiânia

Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações. Polícia está fazendo novo interrogatório sobre o crime de posse de arma de fogo.

10 de Janeiro de 2019 as 01h05

Depoimento No STF

Joesley nega omissão na delação premiada e diz que Miller se apresentou como ex-procurador

Empresário prestou depoimento ao STF em dezembro; PGR quer rescindir acordo por suposta omissão de informações. Joesley afirmou que não foi orientado a gravar Temer e Aécio.

10 de Janeiro de 2019 as 00h51

Pedido De Condenação

PGR pede ao Supremo para manter Geddel preso e sugere pena de 80 anos

Ex-ministro de Temer é réu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA). Geddel está preso desde 2017 na Papuda, em Brasília.

10 de Janeiro de 2019 as 00h41

Decisão

TRT mantém condenação à empresa e sindicato por acidente com trabalhador em Lucas do Rio Verde

Prestador de serviço na condição de trabalhador avulso, a vítima realizava atividades para a empresa com a intermediação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Lucas do Rio Verde.

08 de Janeiro de 2019 as 00h33

Operação Lava Jato

Lava Jato: Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia

Nesta ação, ex-presidente é acusado de ter recebido propina por meio da reforma no imóvel que frequentava com a família, no interior de São Paulo.

07 de Janeiro de 2019 as 23h58

Sítio Em Atibaia

Réus apresentam alegações finais do processo da Lava Jato que investiga sítio em Atibaia

Nessa ação, o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido propina por meio da reforma do sítio em Atibaia.

07 de Janeiro de 2019 as 23h49

Sítio Em Atibaia

Léo Pinheiro diz que obras em sítio em Atibaia foram feitas a pedido

Depoimento de ex-executivo da OAS está em alegações finais do processo

07 de Janeiro de 2019 as 23h42

Juiz Substituto De Moro

TRF-4 abre seleção para substituir Moro na Operação Lava Jato

Magistrados interessados na vaga de juiz titular da 13ª Vara Federal podem se inscrever entre 11 e 21 de janeiro. Tempo de magistratura é o critério da escolha.

07 de Janeiro de 2019 as 23h27

Depoimento

Palocci presta depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão

Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministro da Casa Civil durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

07 de Janeiro de 2019 as 23h19

Decisão

Culpa da vítima extingue obrigação de indenizar

O recurso foi interposto pela vítima contra o Estado de Mato Grosso.

07 de Janeiro de 2019 as 21h45

Saúde

Cautelar determina que SES reabilite empresa participante de certame para operar Samu

O certame tem como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços médicos de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, a fim de atender a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu - 192).

07 de Janeiro de 2019 as 21h32

Direitos

Portal do Consumidor ganhará força para acelerar resolução de casos

Secretaria Nacional do Consumidor vai investir na divulgação do ambiente digital para solução de conflitos entre consumidores e empresas

07 de Janeiro de 2019 as 21h25

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