Judiciário

Ministério Da Justiça

Moro defende regras mais ''duras'' para sistema prisional deixar de ser ''leniente'' com detentos

Futuro ministro da Justiça se reuniu nesta quinta (8) com atual chefe da pasta, Torquato Jardim. Para Moro, é preciso ampliar vagas; ele comandará Departamento Penitenciário Nacional.

09 de Novembro de 2018 as 02h42

Reajuste Salarial Aos Ministros Do STF

Reajuste salarial de 16% apenas recompõe perdas inflacionárias, dizem ministros do STF

Nesta quarta (7), Senado aprovou aumentar vencimentos dos magistrados do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Antes de entrar em vigor, proposta precisa ser sancionada por Michel Temer.

09 de Novembro de 2018 as 02h26

Fim Do Monitoramento

Juiz manda retirar tornozeleira eletrônica de Rocha Loures

Jaime Sarinho, da 15ª Vara Federal de Brasília, argumentou que Loures já foi interrogado e colaborou com investigações. Ex-assessor de Temer foi flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS.

09 de Novembro de 2018 as 01h51

Condenação

Justiça condena homem que matou mulher a facadas na frente das filhas a 23 anos de prisão em MT

Crime ocorreu em outubro de 2017, após uma discussão do casal por uma suposta traição do marido.

08 de Novembro de 2018 as 23h10

Combate Ao Crime Organizado

Moro diz que usará modelo da Lava Jato para combater crime organizado

Juiz será responsável pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.

07 de Novembro de 2018 as 00h57

Em Entrevista Coletiva

''Não posso pautar a minha vida num álibi falso de perseguição política'', diz Moro

Juiz federal, que aceitou integrar o governo de Bolsonaro, negou que o convite seja 'uma espécie de recompensa' pela prisão de Lula.

07 de Novembro de 2018 as 00h40

Operação Lava Jato

Fachin decide que Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por Bolsonaro. Relator da Lava Jato pediu informações a diversos órgãos e levará pedido à turma.

07 de Novembro de 2018 as 00h32

STF

Fachin nega pedido para arquivar inquérito sobre Dirceu e Zeca Dirceu e prorroga investigação

Defesa dos dois petistas pediu arquivamento por falta de elementos e suposta demora para concluir investigação. Ministro do STF argumentou que arquivar o caso agora seria ''açodado''.

07 de Novembro de 2018 as 00h17

Decisão

Justiça decide que cabo da PM detido por descumprir medida cautelar pode sair para trabalhar e dormir em Batalhão

Gerson foi detido no dia 19 de outubro porque descumpriu uma das medidas cautelares impostas a ele para a concessão de liberdade provisória.

06 de Novembro de 2018 as 23h23

Liminar

Prefeito e advogados têm bens bloqueados após ação do MPMT

Os requeridos são acusados de praticarem ato de improbidade administrativa, ao promoverem contratação irregular para prestação dos serviços de assessoria jurídica e de representação judicial, com desvio de finalidade e em total afronta à legisl

06 de Novembro de 2018 as 22h28

Pensão Vitalícia

STF cancela pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de Mato Grosso e a dependentes

Em Mato Grosso, até governadores interinos tinham direito à pensão. O valor pago a eles variava de R$ 9 mil a R$ 24 mil.

06 de Novembro de 2018 as 21h40

Operação Lava Jato

Defesa apresenta ao STF novo pedido para soltar Lula após escolha de Moro por Bolsonaro

Advogados dizem que decisões do juiz beneficiaram eleitoralmente o novo presidente; ação inclui pedido para impedir novas prisões.

06 de Novembro de 2018 as 00h10

Semana Nacional Da Conciliação

Semana Nacional da Conciliação começa em novembro

As audiências estão pré-agendadas de acordo com as inscrições que foram realizadas pelas próprias partes, em período que já se encerrou.

05 de Novembro de 2018 as 23h17

Condenação

Homem é condenado a 11 anos de prisão por esfaquear e atear fogo em moradora de rua em Sinop

Em 2016, José de Souza Silva, esfaqueou a vítima, identificada apenas como Neuza, e em seguida ateou fogo nela ainda viva.

01 de Novembro de 2018 as 23h50

Operação Lava Jato

Sérgio Moro se afasta da Lava Jato e não julgará mais Lula

Moro será ministro da Justiça do governo de Bolsonaro. Com a decisão, Moro não vai interrogar Luiz Inácio Lula da Silva - o ex-presidente seria ouvido em 14 de novembro.

01 de Novembro de 2018 as 23h13

Denúncia De Ameaça

Eduardo Bolsonaro é notificado pelo STF para responder denúncia de ameaça

Deputado federal mais votado da história foi denunciado em abril pela PGR por troca de mensagens com jornalista. Defesa diz que vai se manifestar no processo.

01 de Novembro de 2018 as 22h47

Determinação Da Justiça

Justiça determina retirada de posseiros que invadiram fazenda de ex-governador de MT

A invasão se tornou preocupante após o Ministério Público Estadual (MPE) alertar que cerca de 30 seguranças teriam sido contratados pelos proprietários da terra na intenção de retirar os posseiros.

01 de Novembro de 2018 as 22h13

Obras da Copa

Justiça condena estado a desfazer obra da Copa de 2014 por ter danificado um imóvel em Cuiabá

Obra de canalização de águas pluviais deve ser desfeita e retornar ao que era antes da Copa.

31 de Outubro de 2018 as 21h22

Após Convite

Moro diz que irá refletir caso seja indicado para o STF ou para o Ministério da Justiça

Juiz Sérgio Moro é responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Possível indicação é cogitada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

31 de Outubro de 2018 as 01h34

Presidente Do STF

Primeiro ato do novo presidente deve ser 'jurar a Constituição', diz Dias Toffoli

Após votar em Brasília (DF), presidente do STF destaca que eleito deve ‘respeitar as instituições e a democracia’ e ‘garantir a pluralidade política’.

28 de Outubro de 2018 as 17h45

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