Judiciário

Afastamento de Agente Penitenciário

MP-MT pede afastamento de 11 agentes penitenciários por suspeita de maus-tratos contra presos

Pedido foi feito com base em depoimentos de detentos do CR de Sorriso. Na ação, o MP-MT pede ainda a condenação dos agentes ao pagamento de indenização por danos morais.

03 de Maio de 2018 as 14h39

Indenização

Filha de mulher soropositiva e diagnosticada com câncer em MT deve receber R$ 45 mil após seguradora recusar indenização

Segundo o TJMT, a seguradora alegou que a paciente agiu de má-fé ao contratar o serviço quando já tinha as doenças. Valor é referente a indenização por danos morais e materiais.

30 de Abril de 2018 as 13h33

Ameaça

Pedreiro ameaçado por chefe em MT ao pedir melhor condição de trabalho deve ser indenizado

Num dos relatos, o pedreiro diz que seguranças do patrão mostraram armas nas cinturas. Para compensar os abusos, o TRT-MT arbitrou indenização de R$ 3 mil.

27 de Abril de 2018 as 08h13

Juri Popular

Ex-namorado vai a júri por matar adolescente e bebê de 6 meses em MT

Vítimas ficam desaparecidas por um ano, até que corpos foram encontrados. Rapaz alegou ter matado a ex e o filho por descobrir que ela teria o traído.

27 de Abril de 2018 as 08h06

Improbidade Administrativa

STJ mantém suspenso direitos políticos de Riva e Bosaipo

Ação foi proposta pelo MPE com base nas investigações da Operação Arca de Noé

27 de Abril de 2018 as 08h01

Improbidade

MPE acusa 12 por esquema e pede bloqueio de R$ 37 milhões

Ação foi ingressada pelo promotor Clóvis de Almeida; valores seriam para compra de apoio

25 de Abril de 2018 as 08h06

Área de 33 Mi

Juíza manda MST desocupar fazenda dada por Silval em delação

Mandado deverá ser cumprido sob acompanhamento de comitê agrário em até 45 dias

25 de Abril de 2018 as 08h04

Golpe

Aposentadas de MT denunciam à OAB golpe de falso escritório de advocacia

Falsos advogados dizem a aposentados que eles ganharam causa na Justiça e que têm dinheiro a receber. Daí, cobram o pagamento pelos serviços advocatícios supostamente prestados.

25 de Abril de 2018 as 07h59

Registro

Bacharel garante que OAB está extinta e pede registro de advogado direto ao Ministério do Trabalho

Ele afirma que a OAB foi extinta pelo Decreto Nº 11 de 1991, que revogou dois decretos anteriores que criaram a entidade.

18 de Abril de 2018 as 16h59

Vaga de Selma

TJ oficializa juiz Jorge Tadeu na Vara Contra o Crime Organizado

Magistrado passou a atuar na unidade nesta segunda-feira (16); ex-juíza vai disputar eleição

18 de Abril de 2018 as 08h56

Julgamento

Julgamento do promotor de justiça acusado de desacatar policiais no Nortão será nesta 5ª em Cuiabá

Na época, o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Mauro Curvo, esteve em Guarantã do Norte, se reuniu com delegados, policiais militares e o prefeito Érico Stevan e pediu desculpas pelo transtorno causado pelo promotor.

18 de Abril de 2018 as 08h47

Deu no Globo

Disputa por calcário levanta suspeita sobre juízes de Mato Grosso

A advogada Cláudia Regina Ferreira supostamente intermediava vendas de sentenças judiciais

16 de Abril de 2018 as 07h54

Novo Fórum

Lucas: TRT emite ordem de serviço para elaboração de projeto da nova sede do fórum

O prédio será erguido em um terreno doado na última semana pelo município à União, situado numa região que deve abrigar o Centro Político e Administrativo da cidade.

11 de Abril de 2018 as 22h11

Julgamento De HC

STF adia para esta quinta-feira decisão sobre soltar ou manter preso ex-ministro Antonio Palocci

Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa, mas ao final ministros passaram a avaliar possibilidade de interromper prisão ''de ofício''.

11 de Abril de 2018 as 22h02

Pedidos De Prisão Negados

Ministério Público pede prisão preventiva de amigos de Temer, mas Justiça nega

Também foram requeridas e negadas prisões preventivas de Rocha Loures, ex-assessor de Temer; dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

11 de Abril de 2018 as 21h56

Delação Da Odebrecht

STJ autoriza envio de inquérito que investiga Alckmin para Justiça Eleitoral de São Paulo

Ex-governador é investigado por suspeita de ter recebido doações da Odebrecht que não teria sido declaradas; ele nega. Envio do inquérito para Justiça Eleitoral foi solicitado pela PGR e inclui outros quatro ex-governadores.

11 de Abril de 2018 as 21h53

Processo Seletivo

Fórum de Lucas do Rio Verde abre seleção de estagiários

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Diretoria do Fórum do dia 6 a 20 de abril, das 12h às 18h.

09 de Abril de 2018 as 19h50

Operação Zelotes

Justiça marca para 21 de junho interrogatório de Lula no processo sobre compra de caças suecos

Decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu junto com um dos filhos por crimes como tráfico de influência na compra de caças suecos. Defesa de Lula pediu revisão da decisão.

09 de Abril de 2018 as 19h42

Prisão Em Segunda Instância

Raquel Dodge se manifesta contra pedido de liminar ao STF para impedir prisão de condenados em segunda instância

Pedido de liminar (decisão provisória) foi feito na semana passada por advogados que representam o PEN, partido que ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal.

09 de Abril de 2018 as 19h36

Urgente

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Ex-presidente foi condenado em duas instâncias na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente até as 17h da sexta-feira (6).

05 de Abril de 2018 as 17h16

Disk Bem

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