Judiciário

Eleição Da Mesa Do Senado.

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara.

10 de Janeiro de 2019 as 01h14

Escândalo

Juíza aceita denúncia e médium João de Deus vira réu por abusos sexuais em Abadiânia

Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações. Polícia está fazendo novo interrogatório sobre o crime de posse de arma de fogo.

10 de Janeiro de 2019 as 01h05

Depoimento No STF

Joesley nega omissão na delação premiada e diz que Miller se apresentou como ex-procurador

Empresário prestou depoimento ao STF em dezembro; PGR quer rescindir acordo por suposta omissão de informações. Joesley afirmou que não foi orientado a gravar Temer e Aécio.

10 de Janeiro de 2019 as 00h51

Pedido De Condenação

PGR pede ao Supremo para manter Geddel preso e sugere pena de 80 anos

Ex-ministro de Temer é réu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA). Geddel está preso desde 2017 na Papuda, em Brasília.

10 de Janeiro de 2019 as 00h41

Decisão

TRT mantém condenação à empresa e sindicato por acidente com trabalhador em Lucas do Rio Verde

Prestador de serviço na condição de trabalhador avulso, a vítima realizava atividades para a empresa com a intermediação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Lucas do Rio Verde.

08 de Janeiro de 2019 as 00h33

Operação Lava Jato

Lava Jato: Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia

Nesta ação, ex-presidente é acusado de ter recebido propina por meio da reforma no imóvel que frequentava com a família, no interior de São Paulo.

07 de Janeiro de 2019 as 23h58

Sítio Em Atibaia

Réus apresentam alegações finais do processo da Lava Jato que investiga sítio em Atibaia

Nessa ação, o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido propina por meio da reforma do sítio em Atibaia.

07 de Janeiro de 2019 as 23h49

Sítio Em Atibaia

Léo Pinheiro diz que obras em sítio em Atibaia foram feitas a pedido

Depoimento de ex-executivo da OAS está em alegações finais do processo

07 de Janeiro de 2019 as 23h42

Juiz Substituto De Moro

TRF-4 abre seleção para substituir Moro na Operação Lava Jato

Magistrados interessados na vaga de juiz titular da 13ª Vara Federal podem se inscrever entre 11 e 21 de janeiro. Tempo de magistratura é o critério da escolha.

07 de Janeiro de 2019 as 23h27

Depoimento

Palocci presta depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão

Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministro da Casa Civil durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

07 de Janeiro de 2019 as 23h19

Decisão

Culpa da vítima extingue obrigação de indenizar

O recurso foi interposto pela vítima contra o Estado de Mato Grosso.

07 de Janeiro de 2019 as 21h45

Saúde

Cautelar determina que SES reabilite empresa participante de certame para operar Samu

O certame tem como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços médicos de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, a fim de atender a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu - 192).

07 de Janeiro de 2019 as 21h32

Direitos

Portal do Consumidor ganhará força para acelerar resolução de casos

Secretaria Nacional do Consumidor vai investir na divulgação do ambiente digital para solução de conflitos entre consumidores e empresas

07 de Janeiro de 2019 as 21h25

Decisão

PGR reitera parecer pela manutenção de prisão preventiva de João de Deus

Para procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não há fundamento para concessão de prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa do médium.

05 de Janeiro de 2019 as 21h33

Termo De Ajustamento de Conduta

Guarantã do Norte: MPMT firma TAC com concessionária de água para garantir abastecimento à população

Conforme o TAC, visando garantir a continuidade do serviço público de abastecimento de água no município, a empresa terá que realizar as adequações técnicas que forem necessárias para assegurar o fornecimento contínuo de água à população.

05 de Janeiro de 2019 as 21h19

Taxas Judiciárias

Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos estados são inconstitucionais, sustenta Raquel Dodge

Em pareceres enviados ao STF, procuradora-geral da República defende inconstitucionalidade de leis estaduais que aumentam cobrança por serviços judiciais em até 350%

05 de Janeiro de 2019 as 20h45

Decisão

Tribunal de Justiça condena empresas por falhas em serviço prestado

O caso aconteceu na cidade de Mirassol d’Oeste.

05 de Janeiro de 2019 as 20h08

Recesso Forense

Recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso termina neste domingo

A partir da próxima segunda-feira (7 de janeiro), as 79 comarcas do Estado e o Tribunal de Justiça retomam as atividades regulares com o expediente normal, das 12h às 19h.

05 de Janeiro de 2019 as 18h59

Nota

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.

05 de Janeiro de 2019 as 18h49

Anticorrupção

CGE processa empresas por propina na concessão de rodovia

Uma das eventuais penalidades é a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas no exercício anterior

04 de Janeiro de 2019 as 21h27

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