Judiciário

Saúde

Cautelar determina que SES reabilite empresa participante de certame para operar Samu

O certame tem como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços médicos de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, a fim de atender a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu - 192).

07 de Janeiro de 2019 as 21h32

Direitos

Portal do Consumidor ganhará força para acelerar resolução de casos

Secretaria Nacional do Consumidor vai investir na divulgação do ambiente digital para solução de conflitos entre consumidores e empresas

07 de Janeiro de 2019 as 21h25

Decisão

PGR reitera parecer pela manutenção de prisão preventiva de João de Deus

Para procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não há fundamento para concessão de prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa do médium.

05 de Janeiro de 2019 as 21h33

Termo De Ajustamento de Conduta

Guarantã do Norte: MPMT firma TAC com concessionária de água para garantir abastecimento à população

Conforme o TAC, visando garantir a continuidade do serviço público de abastecimento de água no município, a empresa terá que realizar as adequações técnicas que forem necessárias para assegurar o fornecimento contínuo de água à população.

05 de Janeiro de 2019 as 21h19

Taxas Judiciárias

Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos estados são inconstitucionais, sustenta Raquel Dodge

Em pareceres enviados ao STF, procuradora-geral da República defende inconstitucionalidade de leis estaduais que aumentam cobrança por serviços judiciais em até 350%

05 de Janeiro de 2019 as 20h45

Decisão

Tribunal de Justiça condena empresas por falhas em serviço prestado

O caso aconteceu na cidade de Mirassol d’Oeste.

05 de Janeiro de 2019 as 20h08

Recesso Forense

Recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso termina neste domingo

A partir da próxima segunda-feira (7 de janeiro), as 79 comarcas do Estado e o Tribunal de Justiça retomam as atividades regulares com o expediente normal, das 12h às 19h.

05 de Janeiro de 2019 as 18h59

Nota

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.

05 de Janeiro de 2019 as 18h49

Anticorrupção

CGE processa empresas por propina na concessão de rodovia

Uma das eventuais penalidades é a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas no exercício anterior

04 de Janeiro de 2019 as 21h27

Viajava de Carona

TJ manda empresa pagar R$ 150 mil a filhos de vítima de colisão

Acidente ocorreu em 2012, quando motorista de transportadora tentou ultrapassagem em rodovia

04 de Janeiro de 2019 as 20h17

Comando do MPE

Mendes nomeia Borges como procurador-geral de Justiça de MT

Ele foi o mais votado na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público Estadual

04 de Janeiro de 2019 as 18h57

Nome Limpo

Presidente do STF retira MT da lista de inadimplentes da União

A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria repassado ao Município de Barra do Garças o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em 2013 e 2014.

28 de Dezembro de 2018 as 17h40

Relatório

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

Segundo relatório divulgado hoje (27) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias.

27 de Dezembro de 2018 as 17h53

Manifestação

PGR defende que João de Deus continue preso

Manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Dias Toffoli

27 de Dezembro de 2018 as 17h46

Júri Popular

Acusados de matar mulher em Lucas do Rio Verde vão a júri popular

A decisão de primeira instância, proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, em julho, foi mantida pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

26 de Dezembro de 2018 as 23h04

Em Interrogatório

João de Deus disse ao MP que não se lembra das mulheres que o acusam, segundo advogado

Ele foi interrogado nesta quarta-feira (26) no MP-GO. Segundo advogado dele, Alberto Toron, médium foi interrogado exclusivamente sobre casos de abuso.

26 de Dezembro de 2018 as 22h39

Médium Preso

MP recebe denúncias de abusos por João de Deus de mulheres entre 9 e 67 anos

Médium está preso indiciado por violação sexual mediante fraude. Ele nega os crimes.

21 de Dezembro de 2018 as 20h03

Escândalo

Juiz dá nova ordem de prisão contra João de Deus, por posse ilegal de armas

Médium já está preso desde domingo (16), suspeito de abusos sexuais, e nega crimes. Operações em endereços ligados a ele apreenderam mais de mais de R$ 400 mil, seis armas, pedras preciosas e medicamentos.

21 de Dezembro de 2018 as 19h54

Esquema De Fraude

Esquema de fraude ganhou força com a nomeação de engenheiro no comando da Sema-MT, diz MP

André Luis Torres Baby, preso nesta semana na Operação Polygonum, é apontado pelo MP como chefe de um esquema de fraude no Cadastro Ambiental Rural, com a inserção de dados falsos.

21 de Dezembro de 2018 as 17h38

Denúncia

Dodge denuncia Michel Temer ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro no caso dos portos

Em outubro, Polícia Federal informou ao STF ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas com a edição de um decreto.

19 de Dezembro de 2018 as 20h06

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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