Judiciário

Decisão Judicial

Processo contra tenente dos bombeiros acusada de causar morte de aluno em MT é enviado para Vara Militar

Processo contra tenente dos bombeiros acusada de causar morte de aluno em MT é enviado para Vara Militar

05 de Abril de 2018 as 17h09

HC Lula

Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus para Lula; prisão agora depende do TRF-4

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

04 de Abril de 2018 as 23h49

Prova

TJ altera data da prova para agente comunitário de Justiça

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas das 9h às 12h do dia 26 de maio, sendo a mesma data e horário para todas as comarcas do Estado.

03 de Abril de 2018 as 13h25

Reforma Trabalhista

Cai MP que ajusta reforma trabalhista

A comissão, que não tem nem presidente, sequer marcou sessão na próxima semana.

29 de Março de 2018 as 14h27

Caso Lula

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

26 de Março de 2018 as 15h12

Aposentadoria

Juíza que ganhou notoriedade por mandar prender políticos em MT pede aposentadoria

De acordo com o Judiciário, em abril de 2016, Selma Arruda atingiu o tempo necessário para pedir aposentaria.

23 de Março de 2018 as 16h04

Filhos de Ex-Cambista

TJ manda irmãos deixarem imóvel e pagarem R$ 169 mil a Arcanjo

Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapião

23 de Março de 2018 as 15h59

Superfaturamento

Ministro vê possível fraude, mas arquiva inquérito contra Leitão

Deputado federal era suspeito de ajudar empresa a superfaturar licitação quando era prefeito de Sinop

15 de Março de 2018 as 09h42

Propina a Conselheiros

Silval é intimado a depor no MPE sobre esquema de R$ 33 milhões

Oitiva em inquérito ocorrerá no dia 26 deste mês; desvio teria sido usado para pagar propina

15 de Março de 2018 as 09h40

Atropelamento em SP

Grávida e na Europa, cuiabana consegue HC e não será presa

Hívena Queiroz Del Pintor Vieira, de 25 anos, é acusada pela morte de um gari em São Paulo em 2015

15 de Março de 2018 as 05h51

Aposentadoria

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

Em muitos casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa intervir para que a norma infraconstitucional seja cumprida.

12 de Março de 2018 as 16h36

Carne Imprópria

BRF é acusada de enviar carne imprópria para alimentar funcionários

Em Mato Grosso, uma unidade da empresa ficou paralisada por mais de um mês pela presença da bactéria salmonela

09 de Março de 2018 as 16h56

Penas Maiores

Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público

08 de Março de 2018 as 14h17

Sem Delação

Confissão de Riva é tardia e não trouxe nada relevante, diz juíza

Selma Arruda, da Vara contra o Crime Organizado, disse que ex-deputado “não trouxe novidades”

07 de Março de 2018 as 16h48

FGTS

Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência

A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes.

07 de Março de 2018 as 15h53

Julgamento Lula

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

06 de Março de 2018 as 16h31

Aposentadoria

Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa

06 de Março de 2018 as 14h41

Riva Condenado

Réu em mais de 100 ações na Justiça, ex-deputado é condenado a 26 anos de prisão por desvio na ALMT

José Riva ainda deverá ressarcir R$ 37,2 milhões aos cofres públicos e poderá recorrer da sentença em liberdade. Na ação, ex-parlamentar confessou participação no crime.

05 de Março de 2018 as 23h18

Ficha Limpa

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.

02 de Março de 2018 as 09h10

Salario dos Servidores

Juíza nega pedido para obrigar Estado a pagar juros por atrasos

Ação foi ingressada por Associação de Gestores, mas não continha requisitos legais para ser atendida

28 de Fevereiro de 2018 as 08h00

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