Judiciário

Nota

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.

05 de Janeiro de 2019 as 18h49

Anticorrupção

CGE processa empresas por propina na concessão de rodovia

Uma das eventuais penalidades é a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas no exercício anterior

04 de Janeiro de 2019 as 21h27

Viajava de Carona

TJ manda empresa pagar R$ 150 mil a filhos de vítima de colisão

Acidente ocorreu em 2012, quando motorista de transportadora tentou ultrapassagem em rodovia

04 de Janeiro de 2019 as 20h17

Comando do MPE

Mendes nomeia Borges como procurador-geral de Justiça de MT

Ele foi o mais votado na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público Estadual

04 de Janeiro de 2019 as 18h57

Nome Limpo

Presidente do STF retira MT da lista de inadimplentes da União

A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria repassado ao Município de Barra do Garças o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em 2013 e 2014.

28 de Dezembro de 2018 as 17h40

Relatório

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

Segundo relatório divulgado hoje (27) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias.

27 de Dezembro de 2018 as 17h53

Manifestação

PGR defende que João de Deus continue preso

Manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Dias Toffoli

27 de Dezembro de 2018 as 17h46

Júri Popular

Acusados de matar mulher em Lucas do Rio Verde vão a júri popular

A decisão de primeira instância, proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, em julho, foi mantida pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

26 de Dezembro de 2018 as 23h04

Em Interrogatório

João de Deus disse ao MP que não se lembra das mulheres que o acusam, segundo advogado

Ele foi interrogado nesta quarta-feira (26) no MP-GO. Segundo advogado dele, Alberto Toron, médium foi interrogado exclusivamente sobre casos de abuso.

26 de Dezembro de 2018 as 22h39

Médium Preso

MP recebe denúncias de abusos por João de Deus de mulheres entre 9 e 67 anos

Médium está preso indiciado por violação sexual mediante fraude. Ele nega os crimes.

21 de Dezembro de 2018 as 20h03

Escândalo

Juiz dá nova ordem de prisão contra João de Deus, por posse ilegal de armas

Médium já está preso desde domingo (16), suspeito de abusos sexuais, e nega crimes. Operações em endereços ligados a ele apreenderam mais de mais de R$ 400 mil, seis armas, pedras preciosas e medicamentos.

21 de Dezembro de 2018 as 19h54

Esquema De Fraude

Esquema de fraude ganhou força com a nomeação de engenheiro no comando da Sema-MT, diz MP

André Luis Torres Baby, preso nesta semana na Operação Polygonum, é apontado pelo MP como chefe de um esquema de fraude no Cadastro Ambiental Rural, com a inserção de dados falsos.

21 de Dezembro de 2018 as 17h38

Denúncia

Dodge denuncia Michel Temer ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro no caso dos portos

Em outubro, Polícia Federal informou ao STF ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas com a edição de um decreto.

19 de Dezembro de 2018 as 20h06

Decisão Derrubada

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.

19 de Dezembro de 2018 as 18h52

PGR Recorre

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio; ministro mandou soltar presos após 2ª instância

Decisão pode beneficiar até 169 mil pessoas, entre elas o ex-presidente Lula. STF prevê esse tipo de prisão desde 2016, mas ações visam mudar entendimento do tribunal.

19 de Dezembro de 2018 as 17h40

Decisão

Procuradoria-geral recorre, e Toffoli pode derrubar decisão de Marco Aurélio

A tendência hoje é que Dias Toffoli, presidente da casa, acate o recurso da procuradoria, embora Toffoli seja favorável ao cumprimento da pena somente depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça

19 de Dezembro de 2018 as 17h36

Decisão

'Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida', diz Marco Aurélio

"Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas."

19 de Dezembro de 2018 as 17h34

Determinação

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados.

19 de Dezembro de 2018 as 17h31

Auxílio-Moradia Do Judiciário

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.

18 de Dezembro de 2018 as 20h49

Habeas Corpus Negado

Justiça nega habeas corpus para o médium João de Deus, suspeito de abusos sexuais

Ele está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, após se entregar à Polícia Civil. Segundo o MP-GO, mais de 500 relatos de abusos foram feitos ao órgão.

18 de Dezembro de 2018 as 20h38

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