Judiciário

Júri Popular

Acusados de matar mulher em Lucas do Rio Verde vão a júri popular

A decisão de primeira instância, proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, em julho, foi mantida pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

26 de Dezembro de 2018 as 23h04

Em Interrogatório

João de Deus disse ao MP que não se lembra das mulheres que o acusam, segundo advogado

Ele foi interrogado nesta quarta-feira (26) no MP-GO. Segundo advogado dele, Alberto Toron, médium foi interrogado exclusivamente sobre casos de abuso.

26 de Dezembro de 2018 as 22h39

Médium Preso

MP recebe denúncias de abusos por João de Deus de mulheres entre 9 e 67 anos

Médium está preso indiciado por violação sexual mediante fraude. Ele nega os crimes.

21 de Dezembro de 2018 as 20h03

Escândalo

Juiz dá nova ordem de prisão contra João de Deus, por posse ilegal de armas

Médium já está preso desde domingo (16), suspeito de abusos sexuais, e nega crimes. Operações em endereços ligados a ele apreenderam mais de mais de R$ 400 mil, seis armas, pedras preciosas e medicamentos.

21 de Dezembro de 2018 as 19h54

Esquema De Fraude

Esquema de fraude ganhou força com a nomeação de engenheiro no comando da Sema-MT, diz MP

André Luis Torres Baby, preso nesta semana na Operação Polygonum, é apontado pelo MP como chefe de um esquema de fraude no Cadastro Ambiental Rural, com a inserção de dados falsos.

21 de Dezembro de 2018 as 17h38

Denúncia

Dodge denuncia Michel Temer ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro no caso dos portos

Em outubro, Polícia Federal informou ao STF ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas com a edição de um decreto.

19 de Dezembro de 2018 as 20h06

Decisão Derrubada

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.

19 de Dezembro de 2018 as 18h52

PGR Recorre

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio; ministro mandou soltar presos após 2ª instância

Decisão pode beneficiar até 169 mil pessoas, entre elas o ex-presidente Lula. STF prevê esse tipo de prisão desde 2016, mas ações visam mudar entendimento do tribunal.

19 de Dezembro de 2018 as 17h40

Decisão

Procuradoria-geral recorre, e Toffoli pode derrubar decisão de Marco Aurélio

A tendência hoje é que Dias Toffoli, presidente da casa, acate o recurso da procuradoria, embora Toffoli seja favorável ao cumprimento da pena somente depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça

19 de Dezembro de 2018 as 17h36

Decisão

'Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida', diz Marco Aurélio

"Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas."

19 de Dezembro de 2018 as 17h34

Determinação

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados.

19 de Dezembro de 2018 as 17h31

Auxílio-Moradia Do Judiciário

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.

18 de Dezembro de 2018 as 20h49

Habeas Corpus Negado

Justiça nega habeas corpus para o médium João de Deus, suspeito de abusos sexuais

Ele está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, após se entregar à Polícia Civil. Segundo o MP-GO, mais de 500 relatos de abusos foram feitos ao órgão.

18 de Dezembro de 2018 as 20h38

Contrato De R$ 10 Milhões

Justiça determina suspensão de instalação de radares eletrônicos em Sinop (MT)

A ação foi proposta pelo vereador Adenilson Rocha (PSDB), que argumentou que a empresa vencedora do certame é investigada em Cuiabá.

18 de Dezembro de 2018 as 16h46

Alterações.

TJMT altera competência de varas em Cáceres e Sorriso

As alterações foram solicitadas pelo coordenador da Comissão.

18 de Dezembro de 2018 as 15h55

Grileiros

'Grileiros' são indiciados por ocuparem área no Pantanal e venderem por R$ 300

Grupo também foi responsabilizado por desmate de área de preservação, abate de animais silvestres e outros crimes ambientais.

17 de Dezembro de 2018 as 07h55

Tabela De Fretes

Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

Ministro havia determinado suspensão das multas para quem não cumprisse preço mínimo do frete. Na nova decisão, afirmou que isso poderia prejudicar negociação pelo novo governo.

12 de Dezembro de 2018 as 20h15

Escândalo

MP-GO pede a prisão de João de Deus após denúncias de abuso sexual

Centenas de mulheres denunciaram o médium alegando ter sido vítimas durante atendimentos espirituais, em Abadiânia. João de Deus nega as acusações. Advogado do médium disse que não foi comunicado oficialmente sobre o pedido.

12 de Dezembro de 2018 as 20h12

Decisão

Justiça mantém condenação de morador que energizou cerca onde criança de 6 anos morreu em MT

Os desembargadores mantiveram a condenação, adequando apenas o valor da indenização.

12 de Dezembro de 2018 as 19h15

Ação Civil

MP diz que ex-prefeito de Sorriso fraudou licitações e cobra devolução de R$ 3,5 milhões

O ex-gestor ‘’frustrou a licitude’’ de dois procedimentos licitatórios, entre 2009 e 2010, que visavam a contratação de materiais e serviços de iluminação pública, resultando em ‘’imensos prejuízos’’ aos cofres do município.

12 de Dezembro de 2018 as 18h29

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