Judiciário

Operação Zelotes

Juiz nega pedido do filho de Lula e mantém data de depoimentos em processo da Operação Zelotes

Ex-presidente e o filho são réus por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no processo que apura irregularidades na compra de caças suecos.

18 de Junho de 2018 as 22h57

Decisão

TSE amplia de 4 para até 6 meses duração de diretórios provisórios dos partidos

Decisão foi tomada em maio e entrou no sistema do TSE nesta segunda (18). Diretórios provisórios são criados ''em caso de intervenção ou dissolução dos órgãos partidários pelas instâncias superiores''.

18 de Junho de 2018 as 22h53

PJE

OAB-MT pede suspensão dos prazos do PJe

A lentidão experimentada pelos usuários foi causada por diversos fatores, essencialmente ligados à intensa utilização da ferramenta no horário compreendido entre 14h e 17h

18 de Junho de 2018 as 16h40

STF

Fachin pede a Lewandowski que novo pedido de liberdade de Lula seja julgado no dia 26 pela Segunda Turma do STF

Defesa quer que ex-presidente possa aguardar em liberdade julgamentos de recursos nos tribunais superiores. Caberá a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma, decidir pela data do julgamento.

15 de Junho de 2018 as 20h47

Nova Vara Criminal

Lucas do Rio Verde contará com mais uma Vara Criminal em breve, garante secretário

Secretário acredita que nova vara esteja em funcionamento ainda na segunda metade deste ano

15 de Junho de 2018 as 20h35

Condução Coercitiva

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida, enquanto 5 votaram pela manutenção.

14 de Junho de 2018 as 18h01

Condução Coercitiva

Quatro ministros votam a favor da condução coercitiva e dois contra; STF adia decisão

Instrumento foi usado para colher depoimento do ex-presidente Lula em 2016. Julgamento será reiniciado nesta quinta. Para a decisão final, são necessários os votos de 6 dos 11 ministros do STF.

13 de Junho de 2018 as 22h46

Operação Lava Jato

Moro impede uso de informações e provas contra colaboradores da Lava Jato e empresas por parte de órgãos de controle

No despacho, Moro alterou nove decisões anteriores em que autorizou o compartilhamento de provas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

13 de Junho de 2018 as 22h44

Preso Desde Abril

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender prisão

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

13 de Junho de 2018 as 22h39

Inquérito Civil

Empresa reivindica propriedade de estrada de acesso à comunidade em Lucas; MP investiga

Uma empresa alega que a via foi projetada dentro de sua propriedade e diz que há acesso ao local por terceiros, além da ''prática de crimes e contravenções penais''.

13 de Junho de 2018 as 21h13

Júri Popular

Condenado a 4 anos de reclusão homem que executou outro a tiros em Lucas do Rio Verde

A temporada de júris populares em Lucas do Rio Verde continua no próximo dia 19.

12 de Junho de 2018 as 16h47

Direitos Trabalhistas

Selma quer receber R$ 100 mil em indenização da Justiça de MT

Selma Arruda protocolou no Departamento de Cadastro do Tribunal de Justiça solicitações de pagamento referentes a 60 dias de licença-prêmio e 14 dias de compensatórias.

04 de Junho de 2018 as 10h13

Expediente Suspenso

Judiciário suspende expediente em todo o Estado

Os prazos processuais, nos processos físicos e eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

25 de Maio de 2018 as 13h50

Habeas corpus negado

Deputado preso suspeito de liderar esquema de fraude no Detran tem habeas corpus negado pelo TJMT

Mauro Savi (DEM) está preso desde o dia 9 deste mês. Esquema investigado que teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Detran.

25 de Maio de 2018 as 10h23

OAB

Vão abrir mesmo a caixa-preta da OAB?

TCU quer colocar contas da instituição sob fiscalização de auditores.

23 de Maio de 2018 as 13h46

Recurso Negado

Ex-gestor da Câmara de Lucas tem recurso negado e contas continuam irregulares

O colegiado negou recurso interposto pelo ex-gestor e manteve a irregularidade das contas.

18 de Maio de 2018 as 10h01

Contas Irregulares

Pleno acolhe recurso do MPC e julga irregulares as contas de Confresa de 2014

O colegiado acompanhou o voto do relator aplicação de multa, determinações e ressarcimento ao erário, e aplicar penalidade adicional de 49 UPFs .

17 de Maio de 2018 as 13h12

Cadastro Reserva

Aprovação em cadastro de reserva não assegura direito automático de nomeação

A alegação de que estagiários estariam realizando tarefas que seriam de servidores de lotação permanente não ficou claramente comprovada no processo.

17 de Maio de 2018 as 13h10

Gastos Irregulares

Gestores de Torixoréu são multados por gastos irregulares com combustíveis

Também foram apontadas irregularidades como realização de processo licitatório sem pesquisas de preços e sem a adequação do objeto licitado

17 de Maio de 2018 as 13h08

Lei Kandir

Artigo sobre Lei Kandir dá 1º lugar em concurso nacional a servidores do TCE-MT

17 de Maio de 2018 as 13h06

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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