Judiciário

Ex-deputado Riva é condenado a 21 anos e 8 meses de prisão

Condenação é relativa a Operação Arca de Noé; político poderá recorrer em liberdade

Mais Noticias de Judiciário

06/12/2016 -

Moro diz que Brasil precisa aproveitar "oportunidade de mudança"

Juiz federal responsável pela operação Lava Jato participou de evento na noite desta segunda na Capital

03/12/2016 -

‘Baderna institucional está tomando conta do país’, diz Barbosa

Barbosa diz que o impeachment causou um “deslocamento do centro de gravidade da política nacional” que possibilitou a aprovação da lei de abuso de autoridade

26/11/2016 -

Juíza de MT vê 'golpe' e pede reação popular

No vídeo a magistrada conclama populares a reagir contra o que considera um golpe para intimidar juízes e promotores dispostos a lutar contra a corrupção na administração pública.

26/11/2016 -

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor"

19/11/2016 -

PJMT investe em tecnologia na nuvem

O investimento na ordem de R$ 9 milhões, feito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), permitiu a orquestração de um datacenter totalmente virtualizado com autoatendimento e automatização.

19/11/2016 -

Julgamento de processos da saúde passa por mudança

As mudanças no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar casos que envolvam saúde da população.

11/11/2016 -

Teori autoriza mais um inquérito para investigar Gleisi na Lava Jato

Apuração foi pedida após apreensão de planilha de funcionária da Odebrecht. Advogado da senadora disse não ter tido acesso completo ao inquérito.

11/11/2016 -

Teori autoriza inquérito para investigar Andres Sanchez na Lava Jato

Operação investiga suposta propina em construção de estádio em SP. Defesa diz desconhecer teor da decisão mas nega recebimento de propina.

09/11/2016 -

Testemunha reafirma que propina na Secretaira de Educação seria para Ságuas

José Stephan afirmou que seu ex-patrão lhe pediu para entregar propina a funcionária da Seduc.

08/11/2016 -

Ex-governador Silval Barbosa e mais 16 viram réus por desvio de R$ 15,8 milhões em MT

Ação penal se refere às investigações da 3ª fase da operação Sodoma. Desvio teria ocorrido quando da desapropriação de um imóvel pelo estado.

08/11/2016 -

Auditoria aponta pagamentos irregulares a magistrados em MT

Lei Orgânica não prevê a possibilidade de conversão de férias não gozadas em dinheiro.

08/11/2016 -

Acordo pode acelerar envio de delação da Odebrecht a Teori

Ao menos 53 executivos estão em processo final de negociação para delatar e 32 irão depor como testemunhas.

05/11/2016 -

Maioria do Supremo diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF

Julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

05/11/2016 -

Juíza manda desbloquear R$ 28 milhões de empreiteira da Arena Pantanal

Célia Vidotti também desobrigou Mendes Junior de realizar reparos no local; Estado deve acionar Concremat.

02/11/2016 -

Donos de boate devem pagar R$ 250 mil a cliente que ficou tetraplégico

Jovem, na época com 21 anos, foi agredido por seguranças em 2007. Casa noturna em Cuiabá fechou as portas meses após a ocorrência.

31/10/2016 -

Justiça determina que INSS pague seguro a pescadores de Mato Grosso

O INSS tomou como base uma legislação defasada , que previa a competência ao Ibama para fixar o período de defeso da atividade pesqueira.

26/10/2016 -

Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de 'desaposentação'

Maioria entendeu que só o Congresso poderia aprovar pensões maiores. Relatores votaram em favor de benefícios maiores com novas contribuições.

26/10/2016 -

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

O fato é que há muita desinformação por parte da população que não será informada a tempo, pois a resolução passa a vigorar a partir de 1º de novembro

26/10/2016 -

Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão?

O advento da maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia

26/10/2016 -

Conheça os tipos de reajuste de planos de saúde existentes

Reajuste anual, reajuste por mudança de faixa etária e reajuste por sinistralidade

26/10/2016 -

Lucas do Rio Verde divulga gabarito provisório do processo seletivo para estágio

De acordo com o Edital nº 15/2016/DF, o prazo para interpor recurso sobre o gabarito preliminar da prova objetiva será de dois dias úteis

22/10/2016 -

MP denuncia ex-governador e mais 16 por desvio de R$ 15 milhões em MT

Denúncia se refere às investigações da terceira fase da operação Sodoma. Entre os denunciados estão ex-secretários estaduais e empresários.

21/10/2016 -

Quatro cidades e Lucas do Rio Verde abrem vagas para Juiz Eleitoral

A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT.

20/10/2016 -

Após 5 anos, empresário e mais 2 são condenados por morte de adolescente em MT

Maiana Mariano Vilela, de 16 anos, foi assassinada por asfixia em 2011. Juntos, os réus foram sentenciados a mais de 40 anos de prisão em Cuiabá.

20/10/2016 -

Justiça suíça autoriza envio de dados da Odebrecht à Lava Jato

Documento com 2 mil páginas de extratos bancários, ordens de pagamentos e dados de contas estará à disposição do juiz Sérgio Moro.

20/10/2016 -

Moro bloqueia carros de luxo de mulher e de filha de Cunha

Com a decisão, os familiares de Cunha estão impedidos de transferir ou vender os veículos, que serão usados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação definitiva.

20/10/2016 -

Justiça fecha Banco Postal de agências dos Correios em Nova Mutum e Mirassol D`Oeste

Os demais serviços prestados pelos Correios continuam à disposição da população das duas cidades.

19/10/2016 -

MPF apura suposto favorecimento em empréstimo do BNDES a Bumlai

Empresas da família do pecuarista receberam R$ 101,5 milhões, em 2012. Segundo o inquérito, grupo enfrentava dificuldade financeira à época.

17/10/2016 -

Acusados de matar adolescente vão isentar suposto mandante

Rogério Amorim é acusado pelo Ministério Público de contratar serventes para executar menor

13/10/2016 -

Juíza do PA que manteve menina em cela masculina é punida pelo CNJ

Clarice Maria de Andrade não poderá exercer profissão por 2 anos. Juíza alegou que havia delegado função, diz CNJ.

13/10/2016 -

Sergio Moro já vê ''indícios'' de lavagem de dinheiro por Palocci

Palocci também é alvo de investigações em pelo menos outras três frentes da Lava Jato.

13/10/2016 -

Juiz condena usina a indenizar família em R$ 210 mil por morte de mulher em MT

Vítima morreu atropelada no pátio da empresa em 2012, em Jaciara (MT). Acidente foi causado por motorista de empresa contratada pela usina.

11/10/2016 -

Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula

Para MPF, ex-presidente favoreceu Odebrecht em empréstimos do BNDES. Advogados dizem que Lula não participa de decisões do banco público.

11/10/2016 -

Justiça Eleitoral manda tirar Facebook do ar

Decisão foi tomada a partir de representação de candidato de Joinville (SC).

11/10/2016 -

Para Toffoli, Lava Jato não é golpe

Ministro disse que operação jamais existiria se não houvesse sanção dos últimos presidentes.