Judiciário

Juiz Baleado

Presidente do TJMT vai acompanhar caso de juiz que foi baleado em fórum

Na tarde desta segunda-feira (01), o juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Vila Rica, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, foi alvejado com um tiro no ombro esquerdo.

02 de Outubro de 2018 as 15h52

Magistratura em Risco

Bandido invade Fórum, acerta tiro em juiz e é morto por policiais militares em MT

Magistrado foi levado ao pronto-socorro da cidade e não corre risco de morte

01 de Outubro de 2018 as 17h01

Verbas já quitadas

Trabalhadora é condenada a pagar multa por pedir na Justiça verbas já quitadas por empresa em MT

Ao todo, a auxiliar de limpeza deve pagar multa de 2% do total do valor da causa. Na ação, a trabalhadora cobrava verbas já recebidas, como salário, férias e 13º salário.

29 de Setembro de 2018 as 11h27

Determinação Judicial

Justiça determina que advogado suspeito de dar socos em juiz fique preso em quartel em MT

Homero Amilcar Nedel passou por audiência de custódia após ser preso em Paranatinga. Ele teria questionado juiz sobre as medidas que ele determinou uma audiência em que a filha dele, também advogada, participou.

28 de Setembro de 2018 as 13h21

Agressão

Advogado invade gabinete, discute com juiz, o agride com socos no rosto e é preso em MT

Suspeito queria explicações do juiz sobre uma audiência em que a filha dele, também advogada, participou. Testemunhas disseram que advogado tentou enforcar o juiz e o agrediu com socos no rosto, no peito e no queixo.

27 de Setembro de 2018 as 16h10

Operação Catarata

MPE denuncia secretário de Saúde de MT, empresa e 8 servidores por supostas fraudes em cirurgias oftalmológicas

Órgão investiga indícios de que o estado pagou por cirurgias de catarata não realizadas. Na ação, o MPE pede a perda da função pública do secretário e o pagamento de multa civil de R$ 1,9 milhão.

27 de Setembro de 2018 as 15h25

Decisão

TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas

A decisão do TRF4 confirma decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), 13ª Vara, que já havia rejeitado pedido no mesmo sentido.

27 de Setembro de 2018 as 14h18

Ex-Presidente Preso

Lewandowski retira mais um recurso de Lula do julgamento virtual

Há duas semanas, ministro retirou do plenário virtual recurso contra decisão que autorizou prisão e, nesta quarta, pedido de suspensão da prisão. Casos serão analisados presencialmente.

26 de Setembro de 2018 as 22h47

Revisão Da Pena

TRF4 diminui pena de José Dirceu em processo da Lava Jato

A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.

26 de Setembro de 2018 as 22h20

Agressão

Advogado agride juiz dentro de fórum em Mato Grosso

A OAB-MT não aceita, não tolera e não compactua com o uso de violência em quaisquer de suas formas, razão pela qual, respeitado e garantido e devido processo legal, não se furtará de cumprir e fazer cumprir seu papel correcional.

26 de Setembro de 2018 as 21h39

Títulos Cancelados

Por 7 a 2, Supremo nega pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado

Para maioria, lei que permite cancelar título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere Constituição. Segundo TSE, 3,4 milhões tiveram título cancelado entre 2016 e 2018.

26 de Setembro de 2018 as 20h43

Direitos Humanos

Lei tipifica crimes de violência contra as mulheres

Mudanças na legislação foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União

26 de Setembro de 2018 as 20h28

Indenizar

Governo deve indenizar família de preso que teria morrido de overdose no maior presídio de MT

Davi de Souza Mançano teria sofrido uma overdose causada por drogas, no ano de 2014, na PCE, em Cuiabá. Ao todo, a mulher e a filha de Davi devem receber R$ 20 mil e uma pensão.

26 de Setembro de 2018 as 13h25

Presidente Investigado

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito e decide não denunciar Temer ao STF

Presidente é alvo de inquérito que apura supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB em 2014. Procuradora-geral diz que Temer só pode responder por crimes cometidos no mandato.

26 de Setembro de 2018 as 00h07

Decisão

Processo administrativo conclui que não houve desvio funcional de juíza leiga no caso de advogada algemada

Advogada Valéria dos Santos foi algemada e presa dentro de uma sala de audiência, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 10 de setembro.

25 de Setembro de 2018 as 22h40

Determinação Da Justiça

Justiça determina fim da greve dos professores e estipula multa de R$ 10 mil por dia caso decisão seja descumprida em MT

Os servidores municipais entraram em greve no dia 11 de setembro e, há 15 dias, os alunos permanecem sem aula.

25 de Setembro de 2018 as 20h20

Condenação

Traficantes são condenados a quarenta anos de prisão após ação do MPE

A Justiça julgou procedente ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou traficantes.

25 de Setembro de 2018 as 19h04

Expulso da PM

Major suspeito de levar enteada para motel, dopá-la e gravar vídeos em MT é expulso da PM

Francisco Ferreira de Almeira Filho, de 52 anos, foi investigado em um PAD e considerado culpado das acusações. Ele chegou a ser preso em 2012 com mídias de pornografia infantil.

25 de Setembro de 2018 as 10h18

Fraude

Ibama descobre fraude em plano de manejo e aplica multa de R$ 782 mil em MT

Ibama apreendeu 1.211,76 metros cúbicos de madeira em tora e 59,67 metros cúbicos serrados. A fraude foi descoberta na etapa mais recente da Operação Estanque.

25 de Setembro de 2018 as 09h18

Eleições 2018

STF deve decidir nesta quarta-feira se quem teve título cancelado por falta de biometria poderá votar

PSB argumenta que cerca de 4 milhões de pessoas não poderão votar neste ano por não terem feito cadastramento biométrico. Para TSE, liberação pode interferir no calendário eleitoral.

24 de Setembro de 2018 as 22h58

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