Judiciário

Justiça declara ilegal greve de agentes penitenciários de Mato Grosso

O movimento grevista foi aprovado em assembleia da categoria realizada na sexta-feira, em Cuiabá, e começou neste sábado em todas as unidades penitenciárias do estado.

Mais Noticias de Judiciário

11/09/2017 -

MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

Ex-presidente é acusado editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. Para Instituto Lula, MPF tenta 'constranger'; Carvalho disse ter ''consciência tranquila''.

06/09/2017 -

Palocci diz a Moro que Lula recebeu R$ 4 milhões em espécie da Odebrecht, segundo advogado

Ex-ministro foi interrogado nesta quarta-feira (6), em Curitiba, em ação que investiga se empreiteira deu como propina um terreno e um imóvel para o ex-presidente. Palocci diz que Lula sabia da compra do terreno.

06/09/2017 -

Ministro Luiz Fux defende prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

Magistrado afirmou nesta quarta (6) no STF que os dois delatores da Lava Jato 'ludibriaram' a PGR. Rodrigo Janot abriu investigação para apurar se executivos da J&F omitiram informações na delação.

06/09/2017 -

Gilmar Mendes: Janot pensou em ''gran finale'' com denúncias, mas vai coroar gestão com episódio Joesley

Ministro do STF voltou a criticar o procurador-geral da República em Paris. Segundo ele, Janot tentou envolver o Supremo 'de forma realmente lamentável' na delação dos executivos do grupo J&F.

01/09/2017 -

Fachin dá mais 60 dias para delatores da JBS enviarem complementos da delação

Prazo havia terminado nesta quinta-feira (31), quando executivos da empresa entregaram à PGR novos documentos. Acordo de delação foi fechado no âmbito da Operação Lava Jato.

01/09/2017 -

Janot denuncia integrantes do PP por organização criminosa na Petrobras

Caso está sob sigilo de Justiça, por isso ainda não foram divulgados os nomes dos denunciados.

30/08/2017 -

Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

Defesa do presidente argumentou ser ''público e notório'' que Janot ''vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais''. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial.

29/08/2017 -

MPE ingressa com Ação de Execução contra o Estado após descumprimento de decisão judicial em Lucas do Rio Verde

A inércia do Poder Público levou a 2ª Promotoria de Justiça Cível da cidade a ingressar com Ação de Execução Provisória contra o Estado.

28/08/2017 -

Ação penal é fruto de perseguição política, afirma Gleisi após depoimento no STF

Na ação penal, Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, são acusados de terem recebido R$ 1 milhão em recursos desviados da Petrobras.

28/08/2017 -

Advogado acusa amigo de Moro de intermediar acordo, diz jornal

Em nota, juiz enalteceu amigo e criticou reportagem da Folha de S.Paulo

28/08/2017 -

MPF aponta ineficácia de Forças Armadas no Rio

Procurador avalia que seria mais eficiente que o governo federal enviasse recursos financeiros para o estado investir na Polícia Militar, que está sucateada.

18/08/2017 -

Juiz do RN determina volta de Arcanjo a MT até dia 14 de setembro

Orlando Rocha homologou decisão do TJ-MT; ex-bicheiro ficará detido na Penitenciária Central

15/08/2017 -

Juiz manda interditar ponte entre Lucas e Sorriso sob multa de R$ 10 mil ao dia

A ponte apresenta graves irregularidades na estrutura e compromete a segurança local

11/08/2017 -

Ministro do STJ concede liberdade a ex-secretário suspeito de grampos ilegais em MT

Paulo Taques, que é primo do governador de MT, foi preso suspeito de envolvimento no esquema de grampos. STJ proibiu que ex-secretário tenha acesso aos prédios do governo.

08/08/2017 -

Jovem vaza vídeo íntimo de adolescente na web e é condenado a pagar indenização

No processo, a adolescente afirma que as imagens foram filmadas enquanto ela estava bêbada e mantinha relações sexuais com o jovem.

07/08/2017 -

Cliente que pedia danos morais deve indenizar Sky por mentir em ação em MT

Mulher ingressou com ação pedindo R$ 17 mil de indenização, alegando ter sido incluída indevidamente no cadastro de proteção ao crédito. Empresa comprovou existência de débito.

04/08/2017 -

TRF atende pedido e devolve todos os bens bloqueados de ex-bicheiro Arcanjo

Entre os bens estão imóveis rurais e urbanos, automóveis, jóias, títulos de créditos, as ações e cotas de sociedades mercantis, o avião citation, os valores depositados nos bancos nacionais e internacionais

02/08/2017 -

TSE reverte decisão e Marcio Albieri perde vaga de Vereador

Com a perda do mandato, Marcio Albieri deve permanecer ocupando o cargo de Secretário Municipal e a Professora Cristiani Dias volta a ser titular da vaga ocupada. Ainda cabe recurso.

02/08/2017 -

TJ determina retorno de ex-bicheiro Arcanjo para presídio em MT

Decisão da Primeira Turma Criminal foi unânime; atualmente, ele cumpre pena no Rio Grande do Norte

01/08/2017 -

Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre trabalhadora e falsa cooperativa em Lucas do Rio Verde

A cooperativa trouxe ao processo a ficha de inscrição e outros documentos para provar a participação do trabalhador nas reuniões da entidade

25/07/2017 -

Em depoimento, Silval assume liderança de quadrilha que desviou dinheiro do governo

Silval Barbosa (PMDB) prestou depoimento nesta segunda-feira (24) em Cuiabá. Ele ficou preso por quase dois anos e cumpre prisão domiciliar.

17/07/2017 -

Polêmico, delegado anuncia substituto mas prevê retorno as investigações sobre grampos

Flávio Stringuetta voltou a criticar

14/07/2017 -

TJ nega pedido do MPE e mantém investigação sobre supostos grampos feitos por promotores

Notícia-crime da OAB diz que há indícios de que interceptações ilícitas foram feitas pelo MP. TJMT investiga esquema de espionagem que fez mais de 100 vítimas.

14/07/2017 -

Procurador cita “afronta” em inquérito; delegado vê “intimidação”

Chefe do Ministério Público do Estado notificou Flavio Stringuetta sobre investigação de escutas

12/07/2017 -

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.

26/06/2017 -

Procuradoria opina por aumentar pena de envolvido em latrocínio de acadêmico em Sinop

O crime ocorreu em dezembro de 2014 e, em março do ano passado, a quadrilha foi condenada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim.

14/06/2017 -

Silval admite ter criado organização criminosa para pagar dívidas

Ex-governador resolveu confessar e ofereceu R$ 46 milhões para ressarcir cofres públicos

07/06/2017 -

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização

Dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

07/06/2017 -

Juíza nega indenizar cuiabano que descobriu não ser pai de criança

O autor do processo chegou a ser preso três vezes por não pagar pensão

17/05/2017 -

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça

12/05/2017 -

Prefeito e Presidente da Câmara são acionados pelo MP e terão que explicar recursos para a Unemat

O promotor instaurou um inquérito civil, alegando investimento ilícito do município de Lucas do Rio Verde na educação superior, já que faltam vagas em creches, pré-escola e educação infantil para atender a população luverdense.

04/05/2017 -

STF decide que governadores podem se tornar réus sem licença da Assembleia

Entendimento é o mesmo adotado em julgamento de quarta-feira, no qual ministros analisaram o caso específico do governador Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais.

02/05/2017 -

Justiça condena Telexfree a ressarcir R$ 21 mil a duas clientes

As consumidoras E. S. M. e A. E. A. A. contrataram pacotes e esperavam receber lucros

02/05/2017 -

Projeto de autoria de Nilson Leitão prevê que trabalhadores rurais sejam pagos com comida e moradia

Na prática, as empresas do campo poderão pagar seus funcionários mediante o fornecimento de moradia e alimentação e não mais com remuneração salarial.

02/05/2017 -

Diretora rebate OAB e diz que a própria autarquia pediu o curso

Ordem alega que egressos estariam sendo induzidos à prática ilegal da profissão de advogado

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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