Judiciário

Lucas do Rio Verde contará com mais uma Vara Criminal em breve, garante secretário

Secretário acredita que nova vara esteja em funcionamento ainda na segunda metade deste ano

Mais Noticias de Judiciário

26/03/2018 -

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

23/03/2018 -

Juíza que ganhou notoriedade por mandar prender políticos em MT pede aposentadoria

De acordo com o Judiciário, em abril de 2016, Selma Arruda atingiu o tempo necessário para pedir aposentaria.

23/03/2018 -

TJ manda irmãos deixarem imóvel e pagarem R$ 169 mil a Arcanjo

Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapião

15/03/2018 -

Ministro vê possível fraude, mas arquiva inquérito contra Leitão

Deputado federal era suspeito de ajudar empresa a superfaturar licitação quando era prefeito de Sinop

15/03/2018 -

Silval é intimado a depor no MPE sobre esquema de R$ 33 milhões

Oitiva em inquérito ocorrerá no dia 26 deste mês; desvio teria sido usado para pagar propina

15/03/2018 -

Grávida e na Europa, cuiabana consegue HC e não será presa

Hívena Queiroz Del Pintor Vieira, de 25 anos, é acusada pela morte de um gari em São Paulo em 2015

12/03/2018 -

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

Em muitos casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa intervir para que a norma infraconstitucional seja cumprida.

09/03/2018 -

BRF é acusada de enviar carne imprópria para alimentar funcionários

Em Mato Grosso, uma unidade da empresa ficou paralisada por mais de um mês pela presença da bactéria salmonela

08/03/2018 -

Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público

07/03/2018 -

Confissão de Riva é tardia e não trouxe nada relevante, diz juíza

Selma Arruda, da Vara contra o Crime Organizado, disse que ex-deputado “não trouxe novidades”

07/03/2018 -

Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência

A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes.

06/03/2018 -

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

06/03/2018 -

Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa

05/03/2018 -

Réu em mais de 100 ações na Justiça, ex-deputado é condenado a 26 anos de prisão por desvio na ALMT

José Riva ainda deverá ressarcir R$ 37,2 milhões aos cofres públicos e poderá recorrer da sentença em liberdade. Na ação, ex-parlamentar confessou participação no crime.

02/03/2018 -

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.

28/02/2018 -

Juíza nega pedido para obrigar Estado a pagar juros por atrasos

Ação foi ingressada por Associação de Gestores, mas não continha requisitos legais para ser atendida

27/02/2018 -

Arcanjo não poderá beber, portar armas ou cometer infração penal

Juiz condicionou progressão de regime ao cumprimento de uma série de medidas cautelares

27/02/2018 -

Vestindo branco, Arcanjo recebe aplausos ao chegar em casa; veja

Ex-bicheiro deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (26), após quase 15 anos detido

26/02/2018 -

Condenado a 87 anos, ex-bicheiro deixará a prisão em MT após cumprir 1/6 da pena

João Arcanjo Ribeiro deve deixar a prisão após audiência marcada para as 14h desta segunda-feira (26). Ele continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

19/02/2018 -

Justiça autoriza exame de CNH em veículo automático

A decisão da Justiça Federal traz um precedente inédito e bastante significativo

19/02/2018 -

10 Direitos que você tem e provavelmente não sabia

Esse artigo foi construído para provar que direito e lei é para você – e qualquer um que tenha interesse em saber – sim!

05/02/2018 -

ATENÇÃO na hora de publicar ou compartilhar conteúdo

Divulgação desprovida de provas pode acarretar em responsabilização pessoal.

31/01/2018 -

Financiadora é condenada por vender carro apreendido

Empresa Aymoré deverá pagar R$ 10 mil a titulo de danos morais a dono de veículo

31/01/2018 -

MP-MT diz aceitar proposta do governo para reduzir em R$ 2,3 milhões o repasse mensal ao órgão

Repasse ao órgão deve passar de R$ 11,2 milhões para R$ 8,9 milhões até abril. No acordo, o MP pede que o valor contingenciado seja restituído ao longo do ano.

30/01/2018 -

TJMT prevê desativação de varas e fechamento de comarcas por atrasos no duodécimo

Segundo o órgão, uma comissão interna realiza estudos para a manutenção dos serviços do Judiciário. O valor da dívida do governo com o TJMT não foi divulgado.

30/01/2018 -

Produtores de MT que expulsaram MST terão proteção judicial; Bolsonaro visitará Estado

Presidenciável vem a Mato Grosso logo após o feriado de carnaval para acompanhar a colheita da soja

28/01/2018 -

PF é acionada após ministro Gilmar Mendes ser hostilizado em voo entre Brasília e Cuiabá; veja vídeos

Por conta da situação, a aeronave teve que parar em um ponto remoto, segundo o comandante do voo e a Polícia Federal foi acionada para fazer a escolta do ministro.

25/01/2018 -

Quarta mulher na chefia PGE-MT, Gabriela Novis pauta os principais projetos para 2018

Para humanizar sua gestão e incrementar os processos da PGE irá focar em Tecnologia da Informação

25/01/2018 -

MP-MT é contra regime semiaberto a ex-bicheiro e aponta risco de fuga por alto poder econômico

Promotora lembrou que João Arcanjo Ribeiro fugiu para o Uruguai após a morte de Sávio Brandão. Além disso, cita que ele foi transferido para presídio federal porque continuava comandando o jogo do bicho em MT.

24/01/2018 -

MPE dá parecer contrário a progressão de regime a Arcanjo

Em documento, promotora escreveu que liberdade de ex-bicheiro levaria à sensação de impunidade

24/01/2018 -

OAB-MT emite nota de repúdio contra juiz afastado que chamou advogada de incompetente em audiência

Instituição diz que está acompanhando o caso e tomará as medidas cabíveis. A confusão ocorreu nesta terça-feira (23) durante audiência na Justiça do Trabalho de Sinop.

24/01/2018 -

Condenação de Lula: Veja as provas que basearam a decisão do TRF-4

Em decisão unânime, desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá.

24/01/2018 -

Lula é condenado por unanimidade a prisão por corrupção e lavagem

O petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial

24/01/2018 -

Relator mantém condenação de Lula e aumenta pena de prisão para 12 anos e 1 mês

Segundo desembargador, petista tinha ciência de esquema de corrupção na Petrobras

23/01/2018 -

Ex-juiz e advogada batem boca em audiência e Polícia intervém

Paulo Martini chamou advogada de "incompetente"; ela revidou o chamando de "corrupto"

Disk Bem

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