Judiciário

Aposentadoria

Juíza que ganhou notoriedade por mandar prender políticos em MT pede aposentadoria

De acordo com o Judiciário, em abril de 2016, Selma Arruda atingiu o tempo necessário para pedir aposentaria.

23 de Março de 2018 as 16h04

Filhos de Ex-Cambista

TJ manda irmãos deixarem imóvel e pagarem R$ 169 mil a Arcanjo

Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapião

23 de Março de 2018 as 15h59

Superfaturamento

Ministro vê possível fraude, mas arquiva inquérito contra Leitão

Deputado federal era suspeito de ajudar empresa a superfaturar licitação quando era prefeito de Sinop

15 de Março de 2018 as 09h42

Propina a Conselheiros

Silval é intimado a depor no MPE sobre esquema de R$ 33 milhões

Oitiva em inquérito ocorrerá no dia 26 deste mês; desvio teria sido usado para pagar propina

15 de Março de 2018 as 09h40

Atropelamento em SP

Grávida e na Europa, cuiabana consegue HC e não será presa

Hívena Queiroz Del Pintor Vieira, de 25 anos, é acusada pela morte de um gari em São Paulo em 2015

15 de Março de 2018 as 05h51

Aposentadoria

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

Em muitos casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa intervir para que a norma infraconstitucional seja cumprida.

12 de Março de 2018 as 16h36

Carne Imprópria

BRF é acusada de enviar carne imprópria para alimentar funcionários

Em Mato Grosso, uma unidade da empresa ficou paralisada por mais de um mês pela presença da bactéria salmonela

09 de Março de 2018 as 16h56

Penas Maiores

Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público

08 de Março de 2018 as 14h17

Sem Delação

Confissão de Riva é tardia e não trouxe nada relevante, diz juíza

Selma Arruda, da Vara contra o Crime Organizado, disse que ex-deputado “não trouxe novidades”

07 de Março de 2018 as 16h48

FGTS

Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência

A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes.

07 de Março de 2018 as 15h53

Julgamento Lula

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

06 de Março de 2018 as 16h31

Aposentadoria

Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa

06 de Março de 2018 as 14h41

Riva Condenado

Réu em mais de 100 ações na Justiça, ex-deputado é condenado a 26 anos de prisão por desvio na ALMT

José Riva ainda deverá ressarcir R$ 37,2 milhões aos cofres públicos e poderá recorrer da sentença em liberdade. Na ação, ex-parlamentar confessou participação no crime.

05 de Março de 2018 as 23h18

Ficha Limpa

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.

02 de Março de 2018 as 09h10

Salario dos Servidores

Juíza nega pedido para obrigar Estado a pagar juros por atrasos

Ação foi ingressada por Associação de Gestores, mas não continha requisitos legais para ser atendida

28 de Fevereiro de 2018 as 08h00

Medidas Cautelares

Arcanjo não poderá beber, portar armas ou cometer infração penal

Juiz condicionou progressão de regime ao cumprimento de uma série de medidas cautelares

27 de Fevereiro de 2018 as 07h54

Tornozeleira e Sorrisos

Vestindo branco, Arcanjo recebe aplausos ao chegar em casa; veja

Ex-bicheiro deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (26), após quase 15 anos detido

27 de Fevereiro de 2018 as 07h51

João Arcanjo

Condenado a 87 anos, ex-bicheiro deixará a prisão em MT após cumprir 1/6 da pena

João Arcanjo Ribeiro deve deixar a prisão após audiência marcada para as 14h desta segunda-feira (26). Ele continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

26 de Fevereiro de 2018 as 14h11

CNH para carros automáticos

Justiça autoriza exame de CNH em veículo automático

A decisão da Justiça Federal traz um precedente inédito e bastante significativo

19 de Fevereiro de 2018 as 14h11

Seus Direitos

10 Direitos que você tem e provavelmente não sabia

Esse artigo foi construído para provar que direito e lei é para você – e qualquer um que tenha interesse em saber – sim!

19 de Fevereiro de 2018 as 14h05

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

TEMPO AGORA

Hoje, Domingo

Lucas do Rio Verde, MT

º

COTAÇÃO