Judiciário

Ranking

Justiça de MT alcança 2º lugar nacional em produtividade

Foram resolvidos 1.983 processos, cerca de cinco processos ao dia em 2017

29 de Agosto de 2018 as 20h47

Propaganda Eleitoral

TSE aprova resolução com tempos de propaganda dos candidatos a presidente

Propaganda eleitoral na TV começa no dia 31, mas presidenciáveis começarão a veicular as gravações a partir de 1º de setembro. Tribunal permitiu acordo entre partidos com menos tempo.

29 de Agosto de 2018 as 16h48

Eleições 2018

TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição.

29 de Agosto de 2018 as 16h40

Decisão

Moro condena filhas de Paulo Roberto Costa por embaraço de investigação

A acusação formal do Ministério Público do Paraná contra as filhas e o genro de Paulo Roberto Costa foi recebida em 29 de abril de 2014, logo após a Operação Lava Jato ser deflagrada.

28 de Agosto de 2018 as 10h07

Grampolândia

Promotor aponta contradições, mas garante que corregedoria investigará grampos

Em nota o Gaeco negou as irregularidades apontadas por Gérson Corrêa.

28 de Agosto de 2018 as 09h59

Decisão

Justiça mantém preso ex-marido acusado de assassinar mulher em Sinop

A mulher estava em processo de separação do marido

28 de Agosto de 2018 as 09h27

Eleições 2018

TSE julga até 17 de setembro contestações contra presidenciáveis

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB).

24 de Agosto de 2018 as 19h38

Fraude No Detran

TJ manda soltar deputado, ex-secretário e irmão dele presos em operação que investiga desvio de R$ 30 milhões do Detran-MT

Mauro Savi (DEM), o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que é primo do governado, e o irmão dele foram presos em maio. Eles são réus por desvio milionário no Detran-MT.

24 de Agosto de 2018 as 18h18

Acusado De Crimes Ambientais

Justiça de MT determina devolução de duas mil cabeças de gado e trator a sócio de ministro acusado de crimes ambientais em fazenda

Marcos Antônio Assi Tozzatti é acusado de causar dano, direto e indireto, ao Parque Estadual Serra Ricardo Franco.

24 de Agosto de 2018 as 17h03

Atividades-Fim

Relatores no STF, Barroso e Fux votam por liberar terceirização em atividades-fim

Supremo julga duas ações nas quais empresários pedem liberação. Atualmente, mais de 4 mil processos na Justiça Trabalhista aguardam o resultado do julgamento pelo tribunal.

22 de Agosto de 2018 as 22h24

Damos Morais

Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais, decide Justiça do DF

Em entrevista à revista Época, em 2017, Joesley disse que Temer chefiava organização criminosa. Cabe recurso.

22 de Agosto de 2018 as 22h08

Previdência

STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez.

22 de Agosto de 2018 as 21h56

Paz em Casa

Paz em Casa: parceria capacita mulheres vitimadas

A ação atende ao chamamento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mobilizou o Poder Judiciário e parceiros para atuar no combate à violência doméstica e na promoção da paz nas famílias.

22 de Agosto de 2018 as 21h55

Decisão

Turma do STF mantém liberdade concedida a José Dirceu

A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu.

22 de Agosto de 2018 as 21h39

Decisão

Juiz de Sinop manda bloquear R$ 99,8 mil do estado para custear cirurgia no crânio de recém-nascido

Vicenzo Scapini Comparin, de 40 dias, foi diagnosticado com craniostenose. O procedimento foi autorizado a ser realizado com alvará de liberação e deve ser feito em Ribeirão Preto (SP).

22 de Agosto de 2018 as 20h24

Serial Killer

Conhecido como “maníaco da lanterna”, serial killer é condenado a 21 anos de prisão por morte de mulher em MT

Cláudio de Souza matou Sirlene Ferreira com um tiro na cabeça em 2003. No total, o Maníaco da Lanterna já foi condenado a mais de 180 anos de prisão.

22 de Agosto de 2018 as 10h36

Inelegibilidade De Lula

Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura

Questionamentos à candidatura do ex-presidente serão analisados no tribunal. Para o Ministério Público Eleitoral, Lula, preso em Curitiba, não pode concorrer em razão da lei da Ficha Limpa.

20 de Agosto de 2018 as 22h23

Decisão

Presidente do TST suspende liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Liminar havia sido concedida pelo órgão especial do TRT do Rio de Janeiro na última quinta (16). Leilão de três distribuidoras da Eletrobras está marcado para 30 de agosto.

20 de Agosto de 2018 as 22h11

Indenização

Família de funcionário dos Correios que morreu após contrair doença 'do pombo' em MT deve receber R$ 200 mil de indenização e pensão

Juíza ainda determinou ainda que a família de Celso Luiz Gomes, de 47 anos, receba pensão. Trabalhador morreu em março do ano passado após ser internado para tratamento da doença.

20 de Agosto de 2018 as 21h36

Decisão Da Justiça

Juiz aceita denúncia e tenente-coronel vira réu por assediar sexualmente policiais em MT

Joel Outo Matos, de 48 anos, teria cometido assédios quando era comandante do batalhão da PM. Em rede social, ele negou as acusações e disse que a situação foi forjada.

20 de Agosto de 2018 as 21h21

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