Judiciário

Juiz Da Lava Jato

Foro privilegiado desvirtua funções do STF, diz Moro

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.

24 de Outubro de 2017 as 16h35

Combate À Corrupção

Moro e Dallagnol defendem reformas legislativas para barrar corrupção

Ambos participaram do Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, na capital paulista.

24 de Outubro de 2017 as 16h31

Caso Cesare Battisti

Supremo adia análise de pedido de Battisti para evitar extradição

Caso estava na pauta da Primeira Turma nesta terça (24). Defesa do italiano acionou o STF para evitar que ele seja enviado para a Itália.

24 de Outubro de 2017 as 16h27

Pedido

Justiça determina transferência de Sérgio Cabral para presídio federal

O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica.

24 de Outubro de 2017 as 16h24

Trabalho Escravo

Portaria exclui da definição de trabalho escravo quase 90% dos processos, aponta Ministério Público

De 709 processos, 637 são ocorrências ligadas a condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado, que saíram da definição de trabalho análogo à escravidão.

22 de Outubro de 2017 as 18h03

Greve

Justiça declara ilegal greve de agentes penitenciários de Mato Grosso

O movimento grevista foi aprovado em assembleia da categoria realizada na sexta-feira, em Cuiabá, e começou neste sábado em todas as unidades penitenciárias do estado.

22 de Outubro de 2017 as 16h58

Condenação

Júri condena e juiz manda prender homem que matou funcionário de parque há 14 anos em Lucas do Rio Verde

O crime ocorreu em dezembro de 2002, em um parque de diversões no bairro Rio Verde.

19 de Outubro de 2017 as 22h48

Liminar

Liminar proíbe enfermeiros de realizarem exames e muda rotina nos PSFs de Lucas do Rio Verde

Ação foi movida pelo Conselho Federal de Medicina contra a União e muda o atual sistema de atendimento nos postos de saúde

18 de Outubro de 2017 as 16h05

Depoimento

Procurador reafirma que Janot atuou politicamente no acordo de delação da J&F

O procurador foi preso durante a Operação Patmos, após suspeitas de que teria vazado informações sobre a Operação Greenfield, que tinha como alvo a holding J&F, controladora do grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

17 de Outubro de 2017 as 23h09

Decisão

Justiça Federal aceita denúncia, e Joesley e Wesley Batista viram réus

Irmãos são acusados de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro por meio das empresas JBS e FB Participações.

17 de Outubro de 2017 as 23h04

Obra De Usina

MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades contra índios em MT

Força Nacional foi enviada na semana passada para Usina São Manoel.

17 de Outubro de 2017 as 23h01

Obra De R$ 43,5 Milhões

TCE aponta irregularidades e governo suspende licitação para pavimentação da MT-130

Obra em trecho com extensão de 44 km tem custo orçado em R$ 43,5 milhões. Segundo o governo, suspensão é temporária para que correções sejam feitas no certame.

17 de Outubro de 2017 as 22h58

Júri Popular

Acusado de matar homem com tiro de espingarda há 14 anos vai a júri em Lucas do Rio Verde

O crime ocorreu em dezembro de 2002, em um parque de diversões no município. A vítima foi atingida com um tiro de espingarda nas costas e morreu na hora.

16 de Outubro de 2017 as 16h44

Senado

Justiça determina votação aberta no caso Aécio

Sessão desta terça-feira decidirá sobre afastamento do senador.

15 de Outubro de 2017 as 16h22

Delação De Funaro

Defesa de Temer critica vazamento de delação de Funaro e rebate acusações

O depoimento foi prestado por Funaro no fim de agosto.

15 de Outubro de 2017 as 16h17

FGTS

Caixa não pode recusar repasse do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Agora, a Caixa terá de promover a imediata transferência dos valores para a conta judicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

14 de Outubro de 2017 as 20h30

Operação Lava Jato

Moro dá prazo de 48 horas para que defesa de Lula entregue recibos originais de aluguéis de imóvel investigado na Lava Jato

Decisão do juiz foi divulgada no sistema da Justiça na manhã desta sexta-feira (13). Ao todo, a defesa do ex-presidente apresentou 31 recibos.

13 de Outubro de 2017 as 23h36

Liminar

Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

Primeira Turma decidirá no próximo dia 24 se governo pode rever decisão do ex-presidente Lula, de 2010, que negou extradição à Itália. Governo Temer decidiu extraditar ex-ativista.

13 de Outubro de 2017 as 23h29

Compra De Passadena

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

Além da ex-presidente, decisão atinge outros 5 ex-membros do Conselho de Administração da estatal que aprovaram, em 2006, a compra da refinaria. Cabe recurso.

11 de Outubro de 2017 as 18h55

Operação Lava Jato

TRF4 mantém Sérgio Moro em processo da Lava Jato que investiga empresário Marcelo Simões

Ele é suspeito de envolvimento em contratos irregulares com a Caixa Econômica Federal. Advogado de empresário disse que vai recorrer de decisão.

11 de Outubro de 2017 as 18h51

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