Judiciário

Grampolândia

Procurador cita “afronta” em inquérito; delegado vê “intimidação”

Chefe do Ministério Público do Estado notificou Flavio Stringuetta sobre investigação de escutas

14 de Julho de 2017 as 18h26

Lula Condenado

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.

12 de Julho de 2017 as 13h16

Latrocínio

Procuradoria opina por aumentar pena de envolvido em latrocínio de acadêmico em Sinop

O crime ocorreu em dezembro de 2014 e, em março do ano passado, a quadrilha foi condenada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim.

26 de Junho de 2017 as 06h52

Confessou

Silval admite ter criado organização criminosa para pagar dívidas

Ex-governador resolveu confessar e ofereceu R$ 46 milhões para ressarcir cofres públicos

14 de Junho de 2017 as 07h52

Você Sabia?

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização

Dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

07 de Junho de 2017 as 08h15

Direito

Juíza nega indenizar cuiabano que descobriu não ser pai de criança

O autor do processo chegou a ser preso três vezes por não pagar pensão

07 de Junho de 2017 as 05h58

Pequenos Delitos

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça

17 de Maio de 2017 as 18h11

Unemat

Prefeito e Presidente da Câmara são acionados pelo MP e terão que explicar recursos para a Unemat

O promotor instaurou um inquérito civil, alegando investimento ilícito do município de Lucas do Rio Verde na educação superior, já que faltam vagas em creches, pré-escola e educação infantil para atender a população luverdense.

12 de Maio de 2017 as 18h07

Reus

STF decide que governadores podem se tornar réus sem licença da Assembleia

Entendimento é o mesmo adotado em julgamento de quarta-feira, no qual ministros analisaram o caso específico do governador Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais.

04 de Maio de 2017 as 22h18

Piramide

Justiça condena Telexfree a ressarcir R$ 21 mil a duas clientes

As consumidoras E. S. M. e A. E. A. A. contrataram pacotes e esperavam receber lucros

02 de Maio de 2017 as 20h16

Trabalho Rural

Projeto de autoria de Nilson Leitão prevê que trabalhadores rurais sejam pagos com comida e moradia

Na prática, as empresas do campo poderão pagar seus funcionários mediante o fornecimento de moradia e alimentação e não mais com remuneração salarial.

02 de Maio de 2017 as 20h08

Escola Técnica

Diretora rebate OAB e diz que a própria autarquia pediu o curso

Ordem alega que egressos estariam sendo induzidos à prática ilegal da profissão de advogado

02 de Maio de 2017 as 20h03

CNJ

Cursos on-line oferecidos pelo CNJ estão com inscrições abertas

Gratuitos e abertos à toda população, os cursos estão com inscrições abertas até o dia 25 de maio, no seguinte endereço eletrônico cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao.

02 de Maio de 2017 as 10h47

Teto Salarial

STF permite salário acima do teto em caso de acúmulo de cargos

Decisão, que tem repercussão geral, valerá para casos em que a Constituição permite o exercício de duas funções, como de médicos que acumulam dois postos na rede pública.

28 de Abril de 2017 as 06h10

Verba Indenizatória

OAB pede explicação à ALMT sobre projeto que prevê verba de R$ 6 mil a jornalistas e assessores jurídicos

Proposta da Mesa Diretora prevê verba indenizatória a assessores de gabinete. Projeto não explica destino de verba e não obriga prestação de contas, diz OAB.

19 de Abril de 2017 as 06h11

Previdência Suspensa

Ministro do STF manda suspender previdência de deputados de MT

Assembleia Legislativa gasta quase R$ 17 milhões por ano com benefício. Deputados em exercício estão na lista dos que recebem a aposentadoria.

07 de Abril de 2017 as 10h31

Expansão do Judiciário

Expansão do poder judiciário de Mato Grosso é estratégia do presidente do TJMT

De imediato serão beneficiadas as comarcas de Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

30 de Março de 2017 as 08h50

Grampo Ilegal

Empresa de telefonia é condenada por grampo ilegal em escritório de advocacia em Sorriso

Uma empresa de telefonia e uma empresa de telecomunicações determinando o pagamento da indenização de R$ 150 mil a título de danos morais para um escritório de advocacia, em Sorriso.

30 de Março de 2017 as 08h29

Desvios de 2 Milhões

Ex-deputado Riva é condenado a 21 anos e 8 meses de prisão

Condenação é relativa a Operação Arca de Noé; político poderá recorrer em liberdade

29 de Março de 2017 as 09h03

Valorização da Mulher

Sancionadas leis que valorizam a mulher

Dentro das homenagens feitas pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), foram sancionadas também leis que determinam a inscrição dos nomes de Clara Camarão e Antônia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

29 de Março de 2017 as 08h40

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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