Judiciário

Julgamento

Após pedido de vista, STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

Pela Constituição, no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

03 de Fevereiro de 2017 as 07h38

Com Morte De Teori

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quinta (2).

02 de Fevereiro de 2017 as 23h26

Operação Lava Jato

Gabinete de Edson Fachin diz que já que iniciou transição com o de Teori Zavascki

Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

02 de Fevereiro de 2017 as 23h21

Compra de Ambulância

Alvo de ação desde 2008, ex-prefeito Otaviano Pivetta é absolvido por falta de provas

Era necessária a absolvição do réu diante da fragilidade dos indícios, com base no princípio constitucional da presunção de inocência, já que a acusação não conseguiu provar a participação do réu no crime.

27 de Janeiro de 2017 as 13h24

Inscrições Abertas

Tribunal de Justiça abre inscrições para juiz membro do TRE-MT na categoria jurista

A inscrição para concorrer ao cargo de juiz membro no TRE-MT deve ser realizada via Protocolo Geral do Tribunal de Justiça, por meio de formulário

26 de Janeiro de 2017 as 12h24

Nota de Repúdio

Nota de Repúdio em desfavor do vereador Airton Callai

A OAB Lucas do Rio Verde reitera que não tem e nunca terá nada contra o Motor Club, bem como qualquer outra instituição pública ou privada mas, acima de tudo, tem o comprometimento com a sociedade luverdense.

25 de Janeiro de 2017 as 14h44

Operação Lava Jato

Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht

Trabalhos estavam paralisados desde a morte do ministro; agora juízes auxiliares poderão retomar depoimentos de delatores que já estavam marcados.

25 de Janeiro de 2017 as 01h09

Operação Lava Jato

Janot pede ao STF que dê agilidade à homologação da delação da Odebrecht

Pedido foi apresentado na tarde desta terça-feira e está sob sigilo; presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia já autorizou que juízes auxiliares de Teori prossigam com depoimentos dos executivos.

25 de Janeiro de 2017 as 01h06

Morte De Ministro

Investigação sobre queda de avião que levava Teori está sob segredo de Justiça

Ministro do STF e outras quatro pessoas morreram no acidente em Paraty na última quinta-feira.

25 de Janeiro de 2017 as 01h01

Aumento de Pena

Projeto aumenta pena para quem furtar fios elétricos ou telefônicos

A intenção do projeto é deixar as penas mais severas para evitar esses tipos de crimes que colocam a vida de cidadãos em risco

22 de Janeiro de 2017 as 17h03

Difamação no WhatsApp

Difamada em grupo de Whatsapp, jovem processa amigo na Justiça e ganha R$ 10 mil

O valor da indenização foi estipulado pelo desembargador ao constatar as condições econômicas do autor e da vítima.

21 de Janeiro de 2017 as 12h41

Inquérito Civil

Após anúncio de déficit, MP abre inquérito e apura doação da prefeitura de Lucas para entidade

Segundo consta na portaria, a transferência de R$ 500 mil para a entidade foi autorizada pela câmara no final do ano passado, por meio de emenda aditiva à Lei Orçamentária Anual (LOA).

20 de Janeiro de 2017 as 00h07

Operação Lava Jato

Delação da Odebrecht deve vir a público em fevereiro

A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações.

18 de Janeiro de 2017 as 02h32

Operação Lava Jato

Ministro do STF determina primeiras diligências em delações da Odebrecht

As diligências fazem parte do processo de homologação dos acordos.

18 de Janeiro de 2017 as 02h26

Caso De Corrupção Na Petrobrás

Rolls-Royce pagou US$ 9,32 milhões em propina para fechar contrato

Empresa realizou acordo de leniência no Brasil, EUA e Grã-Bretanha. Acordo brasileiro prevê pagamento de R$ 81 milhões à Petrobras.

18 de Janeiro de 2017 as 02h23

R$ 60 Milhões

Justiça de MT manda sequestrar bens de Janete Riva por desvio de R$ 60 milhões

Ela e o marido, José Riva, são acusados de realizar licitações de fachada. Desvio na ALMT é investigado na operação Imperador, deflagrada em 2015.

18 de Janeiro de 2017 as 02h20

Reação Política

STF tem recorde de ações de impeachment

No último ano foram 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte.

17 de Janeiro de 2017 as 01h42

Fraudes Financeiras

Geddel, Cunha e outros investigados agiam para beneficiar empresas, diz MPF

Segundo o MPF, o ex-deputado Eduardo Cunha manipulava a liberação de créditos na Caixa.

17 de Janeiro de 2017 as 01h39

Operação Lava Jato

Camargo Corrêa também vai delatar

Cerca de 40 executivos devem colaborar, revelando o que sabem sobre propina a políticos

17 de Janeiro de 2017 as 01h25

Recursos

STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

Entre as questões decididas estão a constitucionalidade da incidência de ICMS sobre assinatura básica de telefonia, a desaposentação, o desconto de dias parados de servidores em greve

15 de Janeiro de 2017 as 12h29

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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Hoje, Terça Feira

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