Judiciário

Penas Maiores

Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público

08 de Março de 2018 as 14h17

Sem Delação

Confissão de Riva é tardia e não trouxe nada relevante, diz juíza

Selma Arruda, da Vara contra o Crime Organizado, disse que ex-deputado “não trouxe novidades”

07 de Março de 2018 as 16h48

FGTS

Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência

A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes.

07 de Março de 2018 as 15h53

Julgamento Lula

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

06 de Março de 2018 as 16h31

Aposentadoria

Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa

06 de Março de 2018 as 14h41

Riva Condenado

Réu em mais de 100 ações na Justiça, ex-deputado é condenado a 26 anos de prisão por desvio na ALMT

José Riva ainda deverá ressarcir R$ 37,2 milhões aos cofres públicos e poderá recorrer da sentença em liberdade. Na ação, ex-parlamentar confessou participação no crime.

05 de Março de 2018 as 23h18

Ficha Limpa

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.

02 de Março de 2018 as 09h10

Salario dos Servidores

Juíza nega pedido para obrigar Estado a pagar juros por atrasos

Ação foi ingressada por Associação de Gestores, mas não continha requisitos legais para ser atendida

28 de Fevereiro de 2018 as 08h00

Medidas Cautelares

Arcanjo não poderá beber, portar armas ou cometer infração penal

Juiz condicionou progressão de regime ao cumprimento de uma série de medidas cautelares

27 de Fevereiro de 2018 as 07h54

Tornozeleira e Sorrisos

Vestindo branco, Arcanjo recebe aplausos ao chegar em casa; veja

Ex-bicheiro deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (26), após quase 15 anos detido

27 de Fevereiro de 2018 as 07h51

João Arcanjo

Condenado a 87 anos, ex-bicheiro deixará a prisão em MT após cumprir 1/6 da pena

João Arcanjo Ribeiro deve deixar a prisão após audiência marcada para as 14h desta segunda-feira (26). Ele continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

26 de Fevereiro de 2018 as 14h11

CNH para carros automáticos

Justiça autoriza exame de CNH em veículo automático

A decisão da Justiça Federal traz um precedente inédito e bastante significativo

19 de Fevereiro de 2018 as 14h11

Seus Direitos

10 Direitos que você tem e provavelmente não sabia

Esse artigo foi construído para provar que direito e lei é para você – e qualquer um que tenha interesse em saber – sim!

19 de Fevereiro de 2018 as 14h05

Redes Sociais

ATENÇÃO na hora de publicar ou compartilhar conteúdo

Divulgação desprovida de provas pode acarretar em responsabilização pessoal.

05 de Fevereiro de 2018 as 14h44

Cobalt

Financiadora é condenada por vender carro apreendido

Empresa Aymoré deverá pagar R$ 10 mil a titulo de danos morais a dono de veículo

31 de Janeiro de 2018 as 07h12

Repasse Mensal

MP-MT diz aceitar proposta do governo para reduzir em R$ 2,3 milhões o repasse mensal ao órgão

Repasse ao órgão deve passar de R$ 11,2 milhões para R$ 8,9 milhões até abril. No acordo, o MP pede que o valor contingenciado seja restituído ao longo do ano.

31 de Janeiro de 2018 as 06h48

Atrasos no Duodécimo

TJMT prevê desativação de varas e fechamento de comarcas por atrasos no duodécimo

Segundo o órgão, uma comissão interna realiza estudos para a manutenção dos serviços do Judiciário. O valor da dívida do governo com o TJMT não foi divulgado.

30 de Janeiro de 2018 as 16h45

Lei Justa

Produtores de MT que expulsaram MST terão proteção judicial; Bolsonaro visitará Estado

Presidenciável vem a Mato Grosso logo após o feriado de carnaval para acompanhar a colheita da soja

30 de Janeiro de 2018 as 13h22

Manifestação

PF é acionada após ministro Gilmar Mendes ser hostilizado em voo entre Brasília e Cuiabá; veja vídeos

Por conta da situação, a aeronave teve que parar em um ponto remoto, segundo o comandante do voo e a Polícia Federal foi acionada para fazer a escolta do ministro.

28 de Janeiro de 2018 as 13h08

PGE

Quarta mulher na chefia PGE-MT, Gabriela Novis pauta os principais projetos para 2018

Para humanizar sua gestão e incrementar os processos da PGE irá focar em Tecnologia da Informação

25 de Janeiro de 2018 as 15h35

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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