Judiciário

Compra De Vaga No TCE

Justiça localiza R$ 403 mil na conta de Maggi após ordem de bloqueio

Foram bloqueados R$ 387.941,32 das contas do ministro da Agricultura. Juiz de MT havia determinado o bloqueio de R$ 4 milhões dos nove réus.

13 de Janeiro de 2017 as 01h13

Investigações Da Ararath

Juiz: parecer de Janot não livra Maggi de ação de improbidade

Luis Bortolussi não aceitou alegações da defesa de ministro da Agricultura e acatou acusação do MPE.

13 de Janeiro de 2017 as 01h08

Operação Lava Jato

PF pede prorrogação de inquérito sobre Lula, Dilma e Cardozo no STF

Ex-presidentes e ex-ministro são investigados por suposta obstrução da Operação Lava Jato; pedido de prorrogação foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki.

13 de Janeiro de 2017 as 01h04

Decisão Judicial

Justiça bloqueia até R$ 4 milhões do ministro Blairo Maggi e mais 8

Maggi e outros são acusados de comprar vaga no TCE-MT para deputado. Juiz ainda determinou o afastamento de conselheiro do cargo.

13 de Janeiro de 2017 as 01h00

Massacre do Carandiru

Corregedor do CNJ dá 15 dias para Sartori se explicar sobre ‘Massacre do Carandiru’

As partes autoras da Reclamação, entre elas diversas entidades ligadas à promoção de direitos humanos e outras, afirmam também que o magistrado teria excedido prazo no processamento e julgamento das apelações

05 de Janeiro de 2017 as 23h25

Tendência

Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas

As decisões colegiadas diminuíram de 18 mil para 15 mil no período de um ano.

27 de Dezembro de 2016 as 03h44

Pauta Do Senado

STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

Entidades criticaram a falta de debate sobre mudanças nas telecomunicações.

27 de Dezembro de 2016 as 03h40

Operação Lava Jato

Lava Jato consegue 120 condenações em quase três anos de investigações

Apenas uma delação foi remetida à presidência da Casa por problemas processuais.

25 de Dezembro de 2016 as 02h31

Operação Lava Jato

Com Odebrecht, chegam a 16 os acordos de leniência motivados pela Lava Jato

Empresas admitem participação em determinado crime e se comprometem a colaborar com investigações, além de pagarem multa; nesta quarta, Odebrecht e Braskem assinaram acordo.

25 de Dezembro de 2016 as 02h25

Doença Degenerativa

Justiça de MT manda estado pagar tratamento de jovem na Tailândia

Campanha ''Todos por Lorena'' mobilizou artistas e internautas na web. Lorena Santos sofre de uma doença degenerativa que vitimou pai e avó.

25 de Dezembro de 2016 as 02h22

MT Saúde

Justiça manda Estado de MT pagar R$ 16,7 mil a 5 hospitais

Decisão liminar foi proferida na última segunda-feira (19); pagamento deve ser feito em 48 horas

20 de Dezembro de 2016 as 23h43

Operação Lava Jato

Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 5ª vez

O ex-presidente é apontado como o responsável por comandar "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal

20 de Dezembro de 2016 as 23h38

Decisão

Otaviano Pivetta é absolvido pelo TRF em ação da Sanguessuga

A decisão do Tribunal a favor do político foi unanime. Pivetta era acusado de peculato e fraude a licitação, mas sempre alegou inocência.

16 de Dezembro de 2016 as 21h32

Desacato

STJ decide que desacato a servidor público não é mais crime

O colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular.

16 de Dezembro de 2016 as 13h37

Operação Lava Jato

MPF denuncia Lula e mais oito pessoas na Lava Jato

Ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. MPF pediu à Justiça ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras.

16 de Dezembro de 2016 as 01h48

Poder Judiciário

Fux diz que suspensão de pacote anticorrupção não é motivo para crise

Ministro do STF mandou Senado devolver à Câmara proposta formulada pelo MP com medidas de combate à corrupção. Presidentes do Senado e da Câmara apontaram interferência no Legislativo.

16 de Dezembro de 2016 as 01h45

Operação Lava Jato

Ex-tesoureiro do PT admite uso de caixa 2

Paulo Ferreira disse que ''negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio''.

16 de Dezembro de 2016 as 01h43

Depoimento

Ex-secretário preso confirma plano para desviar verba da Seduc-MT

Permínio Pinto diz que fraude era para quitar dívida de campanha de Taques. Segundo ele, plano foi apresentado por empresário preso nesta quarta-feira.

16 de Dezembro de 2016 as 01h39

Operação Grão Vizie

Empresário de MT se entrega à Justiça após ter mandado de prisão expedido

Alan Malouf foi citado por delator como suposto beneficiário de esquema. Ele se apresentou na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e deve ser levado para CCC.

16 de Dezembro de 2016 as 01h35

Corrupção No Governo De MT

Permínio Pinto chora e confessa que permitiu esquema na Seduc

Ele é acusado de ser o líder de esquema de propina e fraudes em licitações da Seduc.

16 de Dezembro de 2016 as 01h28

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