Judiciário

Serviços Gratuitos

ANOREG realiza dia 10 de agosto a 1ª edição do Casamento Comunitário Civil no distrito do Bauxi

O objetivo é prestar à população, de forma gratuita, serviços como emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito dentre outros

26 de Julho de 2019 as 08h11

Judiciário Celere

Tribunal confirma mutirão mês que vem Sinop na busca por ‘judiciário mais célere e eficiente’

As discussões ocorrem dentro da programação do projeto Judiciário em Movimento, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça

26 de Julho de 2019 as 08h07

Grampos

Procurador-geral nega 'grampos' e promete mais rigidez para investigar promotores citados por PMs em MT

Declaração foi feita durante reunião na Assembleia Legislativa. Cerca de 80 números de telefone foram grampeados pelo núcleo de inteligência da Polícia Militar, em um suposto esquema de espionagem.

24 de Julho de 2019 as 14h16

Diploma Eleitoral

TRE deve julgar 5ª recurso de Selma Arruda que busca derrubar cassação de diploma eleitoral

Com os embargos, a defesa da senadora pede que seja inserida no processo a declaração de imposto de renda de Selma

23 de Julho de 2019 as 08h43

Homenagem

Presidente do STF participa de evento em Cuiabá e recebe homenagem do TJMT

Na capital mato-grossense, Toffoli deve receber uma medalha que homenageia personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça mato-grossense ou à cultura jurídica.

18 de Julho de 2019 as 21h28

Inédito no Judiciário

Em uma hora e meia, juíza sentencia réus em audiência de custódia em Goiás

Eles eram acusados por tráfico de drogas. Medida dividiu opinião de especialistas

18 de Julho de 2019 as 20h51

Grampos Telefônicos

MPE abre investigação para apurar uso de verba do Gaeco em suposto esquema de escutas clandestinas em MT

Suposto envolvimento do Gaeco foi apontado no depoimento do cabo Gerson Corrêa, que é investigado pelo crime. Foram juntados os telefones de quem não era suspeito de crime algum, numa manobra chamada "barriga de aluguel".

18 de Julho de 2019 as 07h26

Dados Do Coaf

PGR diz ter ''preocupação'' com decisão sobre compartilhamento de dados do Coaf e estuda recurso

Nota foi divulgada um dia após Toffoli ter suspendido compartilhamento de informações financeiras com Ministério Público e PF. Supremo analisará o caso em novembro.

17 de Julho de 2019 as 23h23

Danos ao Meio Ambiente

Nobres: Judiciário determina interdição de indústria de calcário por danos ao meio ambiente a pedido do MPMT

O descumprimento da decisão acarretará em multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão

16 de Julho de 2019 as 13h55

Acordo

Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho

Valor mínimo que família receberá será de R$ 800 mil

15 de Julho de 2019 as 22h41

Decisão

Justiça determina que empresa de guincho e dono de maquinário paguem R$ 80 mil a família de ciclista atropelado em MT

Acidente que ocasionou a morte do ciclista ocorreu em 2013 no Bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. Vítima deixou mulher e sete filhos.

15 de Julho de 2019 as 00h16

Em Segunda Instância

Justiça mantém condenação de jovens que reclamaram de bar em rede social

Jovens foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização; decisão não cabe mais recurso. Confusão aconteceu em dezembro de 2015, em Sorocaba (SP).

12 de Julho de 2019 as 20h05

Educação Domiciliar

Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pediu aos conselheiros tutelares que não enquadrassem adeptos deste tipo de ensino em casos de abandono intelectual. Procuradoria diz que orientação vai contra legislação vigente.

12 de Julho de 2019 as 20h00

Investigação

Defesa pede acesso à investigação contra sargento da Aeronáutica

Justiça Militar do Brasil investiga transporte de drogas por militar

12 de Julho de 2019 as 19h17

Visitas Suspensas

CDP em Lucas do Rio Verde suspende visitas aos detentos

A suspensão de visitas de familiares aos detentos, bem como entrega de alimentos e outros materiais, iniciou no último dia 09.

12 de Julho de 2019 as 08h05

Decisão

Justiça mantém preso homem acusado de assassinato em Lucas do Rio Verde

A vítima foi assassinada após uma briga em um jogo de sinuca, no bairro Rio Verde, em Lucas do Rio Verde, no dia 26 de maio.

11 de Julho de 2019 as 00h30

Nova Unidade

Centro de métodos consensuais começa funcionar na Justiça do Trabalho em Lucas do Rio Verde

O volume de ações mensais que o centro deve buscar conciliações não foi informado.

11 de Julho de 2019 as 00h26

Indenização

R$ 100 mil de fiança paga por ex-governador devem ser usados para indenizar médico de clube de futebol em MT

Dinheiro deve ser depositado na conta da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Silval Barbosa foi detido portando uma arma sem registro, em 2014.

10 de Julho de 2019 as 23h20

Segurança

Ministério da Justiça autoriza atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Pará

Iniciativa visa apoiar o Ibama no combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica

10 de Julho de 2019 as 22h04

STF

Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal

Presidente participou de culto na Câmara dos Deputados.

10 de Julho de 2019 as 21h55

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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