Judiciário

Arena Pantanal

CGE instaura procedimento administrativo contra consórcio

A medida da CGE tem o intuito de apurar supostos atos lesivos praticados contra a administração pública.

22 de Setembro de 2018 as 17h19

Inquérito Civil

MP investiga prefeito e servidor por irregularidades na transferência de veículos no Nortão

A promotora de justiça, Cynthia Quaglio Gregorio Antunes, determinou a instauração de inquérito civil para investigar o prefeito de Itanhangá, Edu Laudi Pascoski

22 de Setembro de 2018 as 15h09

Eleições 2018

Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo o país

A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.

22 de Setembro de 2018 as 01h32

Procedimento Preparatório

Ministério Público investiga associação por cobrança ilegal de pedágio em MT

Consta no documento, que a conclusão dos prazos extrapolou, bem como não foi possível a resolução da demanda, fazendo necessária a apuração dos fatos narrados para o eventual ajuizamento de ação.

22 de Setembro de 2018 as 00h45

Medida

Justiça em Mato Grosso usa WhatsApp em audiências de conciliação entre empresários e funcionários

A medida foi adotada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT mato-grossense.

22 de Setembro de 2018 as 00h34

Escolas Militares

Reserva de vagas a filhos de militares é questionada no Conselho Estadual de Educação

Reserva de vagas a filhos de militares é questionada no Conselho Estadual de Educação

20 de Setembro de 2018 as 14h21

STF

Toffoli diz que STF terá atuação ''mais discreta possível'' durante a eleição

Ministro falou no intervalo da primeira sessão como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que 'protagonismo' deve ser do povo brasileiro e do eleitor.

19 de Setembro de 2018 as 23h45

Após Denúncia

MP investiga possível ilegalidade na concessão de pontos de táxi em Lucas do Rio Verde

De acordo com o documento, o procedimento foi instaurado após um dos taxista fazer a denúncia de irregularidades.

19 de Setembro de 2018 as 22h39

Indiciada

Médica se torna ré em ação por atropelamento e morte de verdureiro em Cuiabá

Letícia responde pelos crimes de homicídio doloso, quando há a intenção de matar; omissão de socorro; se afastar do local do acidente para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada.

19 de Setembro de 2018 as 21h50

Condenado

Servidor que chamou magistrado de 'vagabundo' e o acusou de fazer parte de máfia é condenado pela Justiça em MT

O servidor comentou no Facebook que “esse juiz é um vagabundo e faz parte de uma máfia também”.

19 de Setembro de 2018 as 21h45

Momento Histórico OAB

Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

Coragem deve ser algo inerente à postura de todo e qualquer profissional da advocacia.

19 de Setembro de 2018 as 14h22

Sentença

Justiça de MT condena 37 membros de facção criminosa presos em operação em 2014

Réus foram condenados a 6 anos de prisão por promover, constituir, financiar ou integrar uma organização criminosa. Eles foram presos na operação Grená, deflagrada em 2014.

19 de Setembro de 2018 as 08h00

Denúncia

Empresária é denunciada por falsificação de documentos e crimes ambientais em MT

De acordo com a denúncia do MPE, ela usava a própria empresa para conseguir licenças irregulares na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

19 de Setembro de 2018 as 08h00

STF

Mesmo presidente, Toffoli continua relator de caso no qual suspendeu ação sobre Guido Mantega

Pelo regimento, ministro – que tomou posse na quinta – pode 'levar' para presidência ações liberadas para julgamento. Com isso, Cármen Lúcia não vota na 2ª Turma sobre suspensão da ação de Mantega.

16 de Setembro de 2018 as 17h27

Decisão

Lewandowski arquiva inqúerito que investigava Renan e Jucá

Decisão confirma parecer da PGR que pediu arquivamento

15 de Setembro de 2018 as 18h06

Política

PGR pede ao Superior Tribunal de Justiça rejeição do recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Ex-presidente tenta reverter condenação confirmada pelo TRF-4 em janeiro. Desde abril, ele está preso em Curitiba, onde começou a cumprir pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

15 de Setembro de 2018 as 16h47

STF

Lewandowski paralisa julgamento em que Lula perdia por 7 a 1; caso sai do plenário virtual e vai começar de novo no presencial

No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.

14 de Setembro de 2018 as 17h13

STF

Maioria do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 já votaram por manter prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram votos por computador.

14 de Setembro de 2018 as 17h09

Denúncia

Advogados são denunciados por ''Feirão Limpa Nome'' e promessa de indenização

De acordo com a denúncia, há meses foi articulada a forma de atuação, sendo patrocinada diretamente por advogados e terceiros.

14 de Setembro de 2018 as 15h58

STF

Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Mais jovem ministro a assumir a presidência do STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos. Ele tem perfil conciliador, avaliam colegas. Novo vice é Luiz Fux.

13 de Setembro de 2018 as 23h25

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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