Judiciário

Ex-deputado Riva é condenado a 21 anos e 8 meses de prisão

Condenação é relativa a Operação Arca de Noé; político poderá recorrer em liberdade

Mais Noticias de Judiciário

11/10/2016 -

Ligação de Silval com Temer é usada para argumentar sua prisão preventiva

Outro argumento foi a fuga de Silval durante a primeira fase da Sodoma.

06/10/2016 -

Prisão após condenação em segunda instância recebe elogios

Decisão pode levar para a cadeia 3 mil condenados, diz FGV. Anteriormente, prisão só ocorria após condenação em todas as instâncias.

05/10/2016 -

TCU recomenda ao Congresso rejeição das contas de Dilma

Tribunal apontou 10 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente

05/10/2016 -

Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento no STF

Denúncia aponta que senador pagou despesas com propina de construtora.

05/10/2016 -

Estado deverá pagar R$ 20 mil a cuiabano preso indevidamente

R.S.F. teve o pedido de prisão preventiva revogada, mas ainda permaneceu detido.

05/10/2016 -

Juíza de MT reduz fiança de juiz e filho investigados em golpe milionário

Juiz, irmão e o ex-vereador João Emanuel, são suspeitos de golpe. Juíza concedeu fiança de R$ 7,3 mil para o juiz e o filho dele.

05/10/2016 -

Gaeco diz que Riva mentiu e que delator tentou encobrir Romoaldo

MPE ofereceu nova denúncia referente às investigações de suposto desvio de R$ 9,4 milhões da AL

05/10/2016 -

TJ homologa perícia que aponta economia de R$ 826 milhões aos cofres públicos

Se fosse executada a sentença transitada em julgado no STF, o valor a ser pago pelo Estado seria superior a R$ 1,36 bilhão.

05/10/2016 -

Urna eletrônica garante o verdadeiro sufrágio universal

A urna eletrônica e seus avanços tecnológicos e culturais permitiram que esses e todos os demais cidadãos conseguissem votar com muito mais facilidade.

04/10/2016 -

Medidas anticorrupção são reacionárias, diz advogado de investigados na Lava Jato

O advogado disse que o País vive um momento punitivo.

02/10/2016 -

Juiz Eleitoral decreta Lei Seca em Lucas do Rio Verde

Nesses locais, está proibida a venda e distribuição de bebidas alcoólicas. Sob pena de responder por crime de desobediência.

30/09/2016 -

Lewandowski aponta ''tropeço na democracia''; Gilmar Mendes critica

Quando presidia Supremo, Lewandowski conduziu julgamento de Dilma. Mendes afirmou que ‘’tropeço’’ foi fatiamento da votação do impeachment.

30/09/2016 -

Justiça libera aplicativo para consulta de zona eleitoral

Outros dez aplicativos foram disponibilizados para auxiliar os cidadãos a acompanhar a apuração das urnas.

30/09/2016 -

Juiz Eleitoral fala sobre as condutas vedadas e permitidas no dia da eleição

O assunto foi discutido juntamente com representantes do Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Cartório Eleitoral e a Imprensa.

30/09/2016 -

TRE-MT presta contas à sociedade dos atos relacionados às Eleições 2016

As autoridades expuseram ainda as inovações trazidas nestas eleições, como aplicativos de celular, por exemplo, e demonstraram que a Justiça Eleitoral sofre constantes atualizações, buscando sempre aprimorar os serviços entregues à sociedade.

30/09/2016 -

Ouvidoria Eleitoral recebe força tarefa para orientar eleitores na véspera e dia da eleição

Compete à Ouvidoria receber denúncias de irregularidades e atos ilícitos relacionados à eleição e encaminhá-las ao Ministério Público Eleitoral

30/09/2016 -

OAB-MT e Amatra assinam termo para solucionar conflitos entre advogados e magistrados

"A entidade tem o compromisso de estar aberta para a solução de problemas."

30/09/2016 -

TRE-MT esclarece: mitos e verdades sobre a eleição

Nilson Bezerra lista, a seguir, algumas das dúvidas mais frequentes sobre eleições, e traz as respostas como forma de desmistificar alguns mitos e reafirmar algumas verdades sobre o tema.

30/09/2016 -

Justiça Eleitoral decreta ''Lei Seca'' a partir das 22 horas deste sábado

Juiz decretou o inicio da lei seca nessas Eleições Municipais.

30/09/2016 -

Justiça obriga governo de MT a realizar tomografia em pacientes com câncer

A determinação acatou pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania.

28/09/2016 -

Cartórios eleitorais de MT concluem carga e lacra das urnas

Os dispositivos já estão preparados para o uso, com dados de eleitores e candidatos, bem como informações dos aplicativos e softwares necessários para a votação e apuração dos votos.

28/09/2016 -

Lucas do Rio Verde vai selecionar estagiários

Os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 920,84 para nível superior e R$ 736,68 para nível médio, mais auxílio-transporte no valor de R$158,40.

27/09/2016 -

Corregedoria disponibiliza telefone para advogado acionar juiz em situações de emergência

O responsável pela linha telefônica vai acionar imediatamente o juiz de primeira instância.

27/09/2016 -

Veja as condutas permitidas e vedadas, para eleitores e candidatos, no dia da eleição

Veja algumas orientações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

27/09/2016 -

Cobrança indevida na conta de energia elétrica

O ICMS tem um valor real menor do que vem sendo cobrado há muitos anos.

27/09/2016 -

Policial não pode atirar contra veículo que não respeita ´blitz´

A decisão majoritária é da 7ª Turma do TRF da 4ª Região

27/09/2016 -

TST atualiza três súmulas em decorrência do novo CPC

Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.

27/09/2016 -

Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (Android e IOS).

26/09/2016 -

MPE divulga edital para pré-qualificação de investidores no interior do Estado

O edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas.

26/09/2016 -

“A culpabilização da vítima estimula a prática de novos abusos”, afirma juíza

Os números são alarmantes e devem ser vistos com preocupação, uma vez que retratam o que é vivido pelas mulheres de todo o Brasil

26/09/2016 -

Verifique a situação do registro de seu candidato no sistema DivulgaCandContas

É possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados

23/09/2016 -

TRE-MT lança Aplicativo Mural Eletrônico

O Aplicativo Mural Eletrônico, que já pode ser baixado gratuitamente na loja Google play, terá as mesmas funções de navegabilidade da versão disponível na web.

23/09/2016 -

Decreto estadual invade competência do Senado

A Justiça concedeu a segurança pleiteada, declarando indevida as exigências da notificação enviada pela Sefaz-MT.

23/09/2016 -

Juiz manda Tribunal de Justiça reintegrar servidor demitido

O servidor M.S.R. foi exonerado do cargo no tribunal sem exerceu seu direito de defesa

23/09/2016 -

OAB-MT conquista entendimento entre bancos e bancários para atender demandas eleitorais e judiciais

Ficou estabelecido que, durante a greve, será realizado atendimento para pagamento e liberação de alvarás judiciais nas agências conveniadas à Justiça em todo o Estado e também atendimento às possíveis demandas por parte de candidatos nas eleições municip