Judiciário

PDI

Lucas assume compromisso com PDI e quer ser modelo em planejamento

O acordo de compromisso já teve um efeito prático de economia para os cofres públicos de Lucas do Rio Verde, já que o prefeito estava prestes a contratar uma auditoria para solucionar alguns gargalos da administração pública

07 de Março de 2017 as 21h29

Legalização do Aborto

Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto

Movimentos contrários ao aborto, por sua vez, argumentam que o direito à vida também deve ser garantido ao feto e, por isso, a prática seria inconstitucional.

07 de Março de 2017 as 06h11

Pensão Dividida

Em MT, Justiça manda dividir pensão por morte entre esposa e companheira

Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro. Homem casado manteve relacionamento por 20 anos com autora da ação.

06 de Março de 2017 as 05h47

Preso no CCC

Desembargador nega soltura a advogado flagrado com duas menores

Ele foi visto com duas adolescentes em motel de Cuiabá e chegou o confessar a conjunção carnal

04 de Março de 2017 as 11h14

Lei Derrubada

TJ derruba leis que permitiam produtos grátis

A Adin que contesta a lei número 5.987 de de 30 de setembro de 2015 está sob a relatoria do desembargador Luiz Carlos da Costa e teve o pedido de liminar apreciado e deferido por maioria dos votos

20 de Fevereiro de 2017 as 06h17

Prisão de Faiad

OAB Nacional diz que juíza “calou” e fez “agressão” à advocacia

Conselho Federal divulgou nota de repúdio contra a juíza Selma Arruda, que atua em Cuiabá

19 de Fevereiro de 2017 as 11h53

Pedido

OAB de Lucas reforça pedido por novo Delegado

O principal objeto da reunião foi à designação de um novo Delegado para Lucas do Rio Verde, uma vez que o Delegado Rafael Scatollon foi transferido para a Delegacia Regional de Pontes e Lacerda.

16 de Fevereiro de 2017 as 19h30

Saúde

Juiz manda Estado entregar remédio e ameaça afastar secretário

O magistrado destaca que havia concedido liminar que determinava que o Estado fornecesse a insulina para o paciente.

15 de Fevereiro de 2017 as 05h38

Sob Pena de Multa

Juíza manda Havan trocar produtos defeituosos sob pena de multa

Valor pode chegar a R$1 milhão se decisão não for cumprida pela empresa

10 de Fevereiro de 2017 as 05h51

Período de Defeso

Juiz proíbe multa a clientes de barcos-hotéis por pesca no período de defeso

Duas empresas de turismo de MT entraram na Justiça alegando prejuízos. Pesca foi liberada nos rios estaduais, mas nos rios federais só no dia 28.

09 de Fevereiro de 2017 as 05h38

Atuação do TSE

Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE "consagra impunidade"

Vejo realmente com muita preocupação essa iniciativa, que praticamente impede que o tribunal regulamente as eleições via resolução

09 de Fevereiro de 2017 as 05h31

Abusos

OAB de MT lista dez "abusos" da reforma da Previdência proposta por Michel Temer

No documento, a organização também alega que a proposta foi elaborada em cima de um falso déficit da reforma da previdência.

07 de Fevereiro de 2017 as 22h15

Acordo Assinado

TCE-MT e PF assinam acordo de cooperação para combater corrupção

"Acho que o TCE, como todas as instituições de controle externo, tem o dever de compartilhar informações. É a chamada boa governança, que nos permite cumprir nossa missão de forma mais produtiva"

05 de Fevereiro de 2017 as 12h12

Julgamento

Após pedido de vista, STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

Pela Constituição, no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

03 de Fevereiro de 2017 as 07h38

Com Morte De Teori

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quinta (2).

02 de Fevereiro de 2017 as 23h26

Operação Lava Jato

Gabinete de Edson Fachin diz que já que iniciou transição com o de Teori Zavascki

Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

02 de Fevereiro de 2017 as 23h21

Compra de Ambulância

Alvo de ação desde 2008, ex-prefeito Otaviano Pivetta é absolvido por falta de provas

Era necessária a absolvição do réu diante da fragilidade dos indícios, com base no princípio constitucional da presunção de inocência, já que a acusação não conseguiu provar a participação do réu no crime.

27 de Janeiro de 2017 as 13h24

Inscrições Abertas

Tribunal de Justiça abre inscrições para juiz membro do TRE-MT na categoria jurista

A inscrição para concorrer ao cargo de juiz membro no TRE-MT deve ser realizada via Protocolo Geral do Tribunal de Justiça, por meio de formulário

26 de Janeiro de 2017 as 12h24

Nota de Repúdio

Nota de Repúdio em desfavor do vereador Airton Callai

A OAB Lucas do Rio Verde reitera que não tem e nunca terá nada contra o Motor Club, bem como qualquer outra instituição pública ou privada mas, acima de tudo, tem o comprometimento com a sociedade luverdense.

25 de Janeiro de 2017 as 14h44

Operação Lava Jato

Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht

Trabalhos estavam paralisados desde a morte do ministro; agora juízes auxiliares poderão retomar depoimentos de delatores que já estavam marcados.

25 de Janeiro de 2017 as 01h09

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