Judiciário

Cooperação

OAB-MT e Amatra assinam termo para solucionar conflitos entre advogados e magistrados

"A entidade tem o compromisso de estar aberta para a solução de problemas."

30 de Setembro de 2016 as 20h02

Eleições 2016

TRE-MT esclarece: mitos e verdades sobre a eleição

Nilson Bezerra lista, a seguir, algumas das dúvidas mais frequentes sobre eleições, e traz as respostas como forma de desmistificar alguns mitos e reafirmar algumas verdades sobre o tema.

30 de Setembro de 2016 as 19h57

Determinação

Justiça Eleitoral decreta ''Lei Seca'' a partir das 22 horas deste sábado

Juiz decretou o inicio da lei seca nessas Eleições Municipais.

30 de Setembro de 2016 as 18h03

Ação Civil Pública

Justiça obriga governo de MT a realizar tomografia em pacientes com câncer

A determinação acatou pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania.

30 de Setembro de 2016 as 01h43

Eleições 2016

Cartórios eleitorais de MT concluem carga e lacra das urnas

Os dispositivos já estão preparados para o uso, com dados de eleitores e candidatos, bem como informações dos aplicativos e softwares necessários para a votação e apuração dos votos.

28 de Setembro de 2016 as 14h45

Estágio

Lucas do Rio Verde vai selecionar estagiários

Os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 920,84 para nível superior e R$ 736,68 para nível médio, mais auxílio-transporte no valor de R$158,40.

28 de Setembro de 2016 as 13h12

Eleições 2016

Corregedoria disponibiliza telefone para advogado acionar juiz em situações de emergência

O responsável pela linha telefônica vai acionar imediatamente o juiz de primeira instância.

27 de Setembro de 2016 as 18h32

Eleições 2016

Veja as condutas permitidas e vedadas, para eleitores e candidatos, no dia da eleição

Veja algumas orientações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

27 de Setembro de 2016 as 18h25

Cobrança Indevida

Cobrança indevida na conta de energia elétrica

O ICMS tem um valor real menor do que vem sendo cobrado há muitos anos.

27 de Setembro de 2016 as 12h52

Blitz

Policial não pode atirar contra veículo que não respeita ´blitz´

A decisão majoritária é da 7ª Turma do TRF da 4ª Região

27 de Setembro de 2016 as 12h48

Atualização de Súmulas

TST atualiza três súmulas em decorrência do novo CPC

Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.

27 de Setembro de 2016 as 12h45

Eleições 2016

Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (Android e IOS).

27 de Setembro de 2016 as 12h28

Locação Sob Medida

MPE divulga edital para pré-qualificação de investidores no interior do Estado

O edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas.

26 de Setembro de 2016 as 18h27

Violência Sexual

“A culpabilização da vítima estimula a prática de novos abusos”, afirma juíza

Os números são alarmantes e devem ser vistos com preocupação, uma vez que retratam o que é vivido pelas mulheres de todo o Brasil

26 de Setembro de 2016 as 15h56

Prestação de Contas

Verifique a situação do registro de seu candidato no sistema DivulgaCandContas

É possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados

26 de Setembro de 2016 as 12h59

Inovação

TRE-MT lança Aplicativo Mural Eletrônico

O Aplicativo Mural Eletrônico, que já pode ser baixado gratuitamente na loja Google play, terá as mesmas funções de navegabilidade da versão disponível na web.

23 de Setembro de 2016 as 19h08

Tributação

Decreto estadual invade competência do Senado

A Justiça concedeu a segurança pleiteada, declarando indevida as exigências da notificação enviada pela Sefaz-MT.

23 de Setembro de 2016 as 18h43

Ato "Ilegal"

Juiz manda Tribunal de Justiça reintegrar servidor demitido

O servidor M.S.R. foi exonerado do cargo no tribunal sem exerceu seu direito de defesa

23 de Setembro de 2016 as 15h26

Diálogo

OAB-MT conquista entendimento entre bancos e bancários para atender demandas eleitorais e judiciais

Ficou estabelecido que, durante a greve, será realizado atendimento para pagamento e liberação de alvarás judiciais nas agências conveniadas à Justiça em todo o Estado e também atendimento às possíveis demandas por parte de candidatos nas eleições municip

23 de Setembro de 2016 as 09h43

Provas Frágeis

TJ absolve procurador do Estado acusado de ameaçar ex-mulher

Adérzio Mesquita foi absolvido de ação movida pelo MPE; ex-esposa o acusou por duas vezes

22 de Setembro de 2016 as 17h22

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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