Judiciário

Condenação

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá

Parecer foi protocolado nesta sexta-feira (6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Processo está com relator da Lava Jato em segunda instância, mas não há prazo para que seja julgado.

06 de Outubro de 2017 as 19h01

Incidente De Falsidade

MPF abre investigação para apurar autenticidade de recibos apresentados por Lula

Procuradores disseram, em documento ao juiz Sérgio Moro, que recibos foram ''confeccionados para dar falso amparo à locação simulada do apartamento'' que é objeto da ação.

06 de Outubro de 2017 as 18h54

Medida Cautelar

Justiça determina bloqueio de R$1,6 bi em bens dos irmãos Batista e familiares

A medida foi determinada pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

06 de Outubro de 2017 as 18h48

Presidente Investigado

Barroso autoriza PGR a tomar depoimento de Temer em inquérito sobre decreto no setor de portos

Raquel Dodge quer concluir apuração nos próximos 60 dias; presidente poderá depor por escrito ou ficar em silêncio. Inquérito apura se ele recebeu propina para beneficiar empresa.

05 de Outubro de 2017 as 21h09

Lei Da Ficha Suja

STF decide aplicar Ficha Limpa a políticos condenados por abuso antes de 2010

Políticos que se enquadrem no caso ficam inelegíveis por oito anos, e não por três, como antes de 2010, quando começou a vigorar a Lei da Ficha Limpa.

05 de Outubro de 2017 as 20h59

Novo Fórum Trabalhista

Lucas do Rio Verde tem maior movimentação de ações trabalhistas e R$ 3 milhões estão garantidos para construir novo fórum

A assessoria do TRT informa que Lucas do Rio Verde sedia a Vara do trabalho mato-grossense com a maior movimentação processual do Estado.

05 de Outubro de 2017 as 20h51

Delação Da J&F

Fachin autoriza que rescisão de delação da J&F seja analisada pela nova PGR

Envio para avaliação da nova procuradora-geral da República foi um pedido da defesa do empresário Joesley Batista. Revisão do acordo foi anunciada pelo ex-procurador, Rodrigo Janot.

05 de Outubro de 2017 as 20h40

Decisão

Supremo decide dar ''repercussão gera'' a futura decisão sobre candidaturas sem partido

Com mecanismo, entendimento da Corte deverá ser aplicado por demais tribunais. Ainda não há data para julgamento sobre permissão ou proibição de candidaturas avulsas.

05 de Outubro de 2017 as 20h34

Julgamento No STF

STF define em julgamento no dia 11 se Senado pode rever decisão sobre Aécio

Ministros analisarão ação que questiona se Congresso pode revisar decisão do STF em caso de parlamentar submetido a medida cautelar diversa da prisão. Aécio foi proibido de sair de casa à noite.

29 de Setembro de 2017 as 16h02

Afastamento

Cármen Lúcia diz que priorizará ação sobre suspensão de mandatos parlamentares

Ação movida por PP, PSC e Solidariedade discute procedimento a ser adotado quando parlamentar for afastado do mandato. Relator do caso, Edson Fachin ainda não liberou ação para julgamento.

29 de Setembro de 2017 as 15h58

Julgamento No STF

STF adia conclusão de julgamento sobre aplicação da Ficha Limpa antes de 2010

No momento em que a sessão foi suspensa, 5 ministros tinham votado a favor da aplicação da lei antes de 2010 e 3 contra. Julgamento, que começou em 2015, será retomado na quarta (4).

28 de Setembro de 2017 as 17h46

Reanálise

Raquel Dodge solicita ao STF para reanalisar pedidos de suspeição de Gilmar Mendes feitos por Janot

Nova procuradora-geral pode rever pedido de impedimento do ministro do Supremo. Ainda que ela solicite o arquivamento, decisão final caberá à presidente do STF ou ao plenário do tribunal.

28 de Setembro de 2017 as 17h43

Escutas Ilegais

Mais três números do Ministério Público são identificados na lista da de grampos ilegais em MT

Agora, segundo procurador-geral de Justiça, são quatro os terminais ilegalmente interceptados

25 de Setembro de 2017 as 16h40

Operação Lava Jato

Operação Lava Jato amplia cerco a Lula com mais seis apurações

Já condenado e réu em seis ações, petista agora é alvo de outros seis procedimentos investigatórios.

25 de Setembro de 2017 as 16h36

Ministério Público Federal

Dodge critica ''posições totalitárias'' e diz que MP deve contribuir para aumentar confiança na democracia

Em discurso de posse de novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, procuradora-geral da República chamou a atenção para o crescente apoio a ''posições totalitárias'' na sociedade.

25 de Setembro de 2017 as 16h33

Negaram "Home Care"

Empresa terá que indenizar filha de desembargador morto

Bradesco Saúde não quis oferecer tratamento domiciliar a magistrado, que veio a falecer

25 de Setembro de 2017 as 08h01

Operação Zelotes

Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a montadoras

Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus

20 de Setembro de 2017 as 17h32

Saudação

Em primeira sessão no STF, Raquel Dodge agradece boas-vindas e elogia a Corte

Procuradora-geral da República recebeu elogios da presidente do STF, Cármen Lúcia. Advogado de Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz também a cumprimentou.

20 de Setembro de 2017 as 17h27

Bloqueio de Imóveis

MP-MT pede bloqueio de imóveis e veículos de três deputados e mais 7 por desvio de R$ 9,4 milhões

Parlamentares, empresários e assessores foram denunciados pelo MP por peculato e lavagem de dinheiro. Bloqueio visa ressarcimento ao erário, diz promotores.

20 de Setembro de 2017 as 08h13

Investigação

Fux afasta cinco conselheiros do TCE-MT suspeitos de receber propina por obras da Copa

Operação apura mensalinho no estado e tem ministro Blairo Maggi como um dos alvos

14 de Setembro de 2017 as 10h44

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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