Judiciário

Manifestação

PF é acionada após ministro Gilmar Mendes ser hostilizado em voo entre Brasília e Cuiabá; veja vídeos

Por conta da situação, a aeronave teve que parar em um ponto remoto, segundo o comandante do voo e a Polícia Federal foi acionada para fazer a escolta do ministro.

28 de Janeiro de 2018 as 13h08

PGE

Quarta mulher na chefia PGE-MT, Gabriela Novis pauta os principais projetos para 2018

Para humanizar sua gestão e incrementar os processos da PGE irá focar em Tecnologia da Informação

25 de Janeiro de 2018 as 15h35

Risco

MP-MT é contra regime semiaberto a ex-bicheiro e aponta risco de fuga por alto poder econômico

Promotora lembrou que João Arcanjo Ribeiro fugiu para o Uruguai após a morte de Sávio Brandão. Além disso, cita que ele foi transferido para presídio federal porque continuava comandando o jogo do bicho em MT.

25 de Janeiro de 2018 as 14h41

Derrota

MPE dá parecer contrário a progressão de regime a Arcanjo

Em documento, promotora escreveu que liberdade de ex-bicheiro levaria à sensação de impunidade

24 de Janeiro de 2018 as 21h20

Nota de Repúdio

OAB-MT emite nota de repúdio contra juiz afastado que chamou advogada de incompetente em audiência

Instituição diz que está acompanhando o caso e tomará as medidas cabíveis. A confusão ocorreu nesta terça-feira (23) durante audiência na Justiça do Trabalho de Sinop.

24 de Janeiro de 2018 as 21h06

Condenação de Lula na 2ª Instância

Condenação de Lula: Veja as provas que basearam a decisão do TRF-4

Em decisão unânime, desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá.

24 de Janeiro de 2018 as 20h46

Julgamento Lula

Lula é condenado por unanimidade a prisão por corrupção e lavagem

O petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial

24 de Janeiro de 2018 as 16h46

Julgamento do Lula

Relator mantém condenação de Lula e aumenta pena de prisão para 12 anos e 1 mês

Segundo desembargador, petista tinha ciência de esquema de corrupção na Petrobras

24 de Janeiro de 2018 as 13h44

Confusão

Ex-juiz e advogada batem boca em audiência e Polícia intervém

Paulo Martini chamou advogada de "incompetente"; ela revidou o chamando de "corrupto"

23 de Janeiro de 2018 as 17h14

Crise no Campo

Juiz autoriza recuperação judicial de empresa que deve R$ 52 mi

Grupo com sede em Lucas do Rio Verde alegou insuficiência financeira e apresentou plano

28 de Dezembro de 2017 as 09h18

Semiaberto

Exame psiquiátrico atesta que Arcanjo está apto a deixar prisão

Ex-bicheiro responde por vários crimes; defesa acredita em liberdade após recesso forense

21 de Dezembro de 2017 as 15h29

Julgamento No Supremo

Maioria do Supremo admite poder da PF para fechar acordos de delação, mas ministros propõem limites

6 dos 11 ministros votaram por permitir acordo, mas propuseram diferentes limites para o poder da PF em negociar os benefícios. Julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta.

13 de Dezembro de 2017 as 22h51

Decisão Judicial

Tribunal decide não examinar pedido da defesa de Lula para ter acesso a sistemas da Odebrecht

Sistemas internos da empreiteira, que estão anexados a processo que investiga propinas, têm conteúdo secreto. Defesa pedia acesso pela segunda vez no TRF4.

13 de Dezembro de 2017 as 22h46

Julgamento No Supremo

No STF, Dodge defende que PF não pode firmar acordos de delação premiada

O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República, que questiona a previsão de delegados da PF de negociar acordos de delação.

13 de Dezembro de 2017 as 22h43

Ação Civil Pública

Ministério Público atende à solicitação da OAB-MT e move ação para investigar problemas na cadeia de Lucas do Rio Verde

A medida atende a uma solicitação de providências feita pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

08 de Dezembro de 2017 as 17h47

Operação Lava Jato

Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

08 de Dezembro de 2017 as 17h43

Poder Judiciário

STF decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados

O placar de 5 a 4 teve voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia. O julgamento foi suspenso.

08 de Dezembro de 2017 as 17h41

Decisão Judicial

Justiça vê manipulação e suspende propaganda sobre previdência

A ordem é para que todas as ações de comunicação sejam suspensas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

01 de Dezembro de 2017 as 21h04

E-título

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

01 de Dezembro de 2017 as 21h01

Decisão Judicial

Empresa de Nova Mutum é condenada em R$ 10 mil por demitir trabalhador após diagnóstico de HIV

A empresa ainda pode recorrer da decisão.

01 de Dezembro de 2017 as 20h07

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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