Judiciário

Violência Sexual

“A culpabilização da vítima estimula a prática de novos abusos”, afirma juíza

Os números são alarmantes e devem ser vistos com preocupação, uma vez que retratam o que é vivido pelas mulheres de todo o Brasil

26 de Setembro de 2016 as 15h56

Prestação de Contas

Verifique a situação do registro de seu candidato no sistema DivulgaCandContas

É possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados

26 de Setembro de 2016 as 12h59

Inovação

TRE-MT lança Aplicativo Mural Eletrônico

O Aplicativo Mural Eletrônico, que já pode ser baixado gratuitamente na loja Google play, terá as mesmas funções de navegabilidade da versão disponível na web.

23 de Setembro de 2016 as 19h08

Tributação

Decreto estadual invade competência do Senado

A Justiça concedeu a segurança pleiteada, declarando indevida as exigências da notificação enviada pela Sefaz-MT.

23 de Setembro de 2016 as 18h43

Ato "Ilegal"

Juiz manda Tribunal de Justiça reintegrar servidor demitido

O servidor M.S.R. foi exonerado do cargo no tribunal sem exerceu seu direito de defesa

23 de Setembro de 2016 as 15h26

Diálogo

OAB-MT conquista entendimento entre bancos e bancários para atender demandas eleitorais e judiciais

Ficou estabelecido que, durante a greve, será realizado atendimento para pagamento e liberação de alvarás judiciais nas agências conveniadas à Justiça em todo o Estado e também atendimento às possíveis demandas por parte de candidatos nas eleições municip

23 de Setembro de 2016 as 09h43

Provas Frágeis

TJ absolve procurador do Estado acusado de ameaçar ex-mulher

Adérzio Mesquita foi absolvido de ação movida pelo MPE; ex-esposa o acusou por duas vezes

22 de Setembro de 2016 as 17h22

Pensão

Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF

Ação tem repercussão geral, isto é, valerá para decisões de outros tribunais. Supremo também garantiu à filha o direito de herança do pai biológico.

22 de Setembro de 2016 as 14h29

Cartas de Crédito

Professor da UFMT diz que houve legalidade em perícia

“Todos os parâmetros foram levados em conta e estão relacionados todos os direitos dos servidores

22 de Setembro de 2016 as 14h07

Caso Goleiro Bruno

Justiça aceita julgar anulação de certidão de óbito de Eliza Samudio

Advogado entrou com pedido de habeas corpus e acredita que ex-goleiro pode ser solto nos próximos dias

22 de Setembro de 2016 as 14h04

Empresas na Berlinda

TRF nega bloqueio judicial de R$ 1 bilhão de Eike Batista

O MPF defendeu que Eike se articula para fugir do pagamento de multas nas ações que responde.

22 de Setembro de 2016 as 14h02

Poder Judiciário

Ministro do STF nega habeas corpus a Cesare Battisti

A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália.

22 de Setembro de 2016 as 14h00

Rêmora

Ex-secretário e empresários serão ouvidos em novembro

A ação investiga um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios

22 de Setembro de 2016 as 13h57

Operação Lava Jato

Sérgio Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Lava Jato

Ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de propinas na Petrobras

22 de Setembro de 2016 as 13h55

Dinheiro Público

TCE determina que OSS devolva R$ 2,53 milhões ao Estado

Recursos, repassados pela SES-MT, teriam sido desviados do Hospital Regional de Colíder

22 de Setembro de 2016 as 13h53

Atestados

Após contas “zeradas”, juiz penhora imóveis de médico

Psiquiatra Ubiratan Barbalho foi condenado por improbidade administrativa

22 de Setembro de 2016 as 13h50

MT Saúde

Ex-secretário obtém prescrição, mas ainda é réu por peculato

Yuri Bastos é denunciado por suposta participação em desvio de R$ 3,3 milhões

22 de Setembro de 2016 as 13h49

Danos Morais

TJ eleva indenização por "camisinha em maionese"

Tribunal entendeu que valor de R$ 8 mil era mais adequado para reparar os danos à consumidora

22 de Setembro de 2016 as 13h47

Operação Lava Jato

Tribunal nega recurso de Okamotto para trancar denúncia da Lava Jato

Para o magistrado, o pedido da defesa de impedir que a parte da acusação relativa a Okamotto seja aceita antes mesmo de Moro decidir sobre a denúncia é 'inoportuno'

22 de Setembro de 2016 as 13h46

Justiça do Trabalho

Bancos têm que pagar ações judiciais mesmo em greve

Os maiores alvos são as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

22 de Setembro de 2016 as 13h45

Disk Bem

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