Judiciário

Depoimento

Em depoimento, Silval assume liderança de quadrilha que desviou dinheiro do governo

Silval Barbosa (PMDB) prestou depoimento nesta segunda-feira (24) em Cuiabá. Ele ficou preso por quase dois anos e cumpre prisão domiciliar.

25 de Julho de 2017 as 06h37

Grampolândia

Polêmico, delegado anuncia substituto mas prevê retorno as investigações sobre grampos

Flávio Stringuetta voltou a criticar

17 de Julho de 2017 as 15h29

Grampos

TJ nega pedido do MPE e mantém investigação sobre supostos grampos feitos por promotores

Notícia-crime da OAB diz que há indícios de que interceptações ilícitas foram feitas pelo MP. TJMT investiga esquema de espionagem que fez mais de 100 vítimas.

14 de Julho de 2017 as 18h44

Grampolândia

Procurador cita “afronta” em inquérito; delegado vê “intimidação”

Chefe do Ministério Público do Estado notificou Flavio Stringuetta sobre investigação de escutas

14 de Julho de 2017 as 18h26

Lula Condenado

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.

12 de Julho de 2017 as 13h16

Latrocínio

Procuradoria opina por aumentar pena de envolvido em latrocínio de acadêmico em Sinop

O crime ocorreu em dezembro de 2014 e, em março do ano passado, a quadrilha foi condenada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim.

26 de Junho de 2017 as 06h52

Confessou

Silval admite ter criado organização criminosa para pagar dívidas

Ex-governador resolveu confessar e ofereceu R$ 46 milhões para ressarcir cofres públicos

14 de Junho de 2017 as 07h52

Você Sabia?

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização

Dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

07 de Junho de 2017 as 08h15

Direito

Juíza nega indenizar cuiabano que descobriu não ser pai de criança

O autor do processo chegou a ser preso três vezes por não pagar pensão

07 de Junho de 2017 as 05h58

Pequenos Delitos

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça

17 de Maio de 2017 as 18h11

Unemat

Prefeito e Presidente da Câmara são acionados pelo MP e terão que explicar recursos para a Unemat

O promotor instaurou um inquérito civil, alegando investimento ilícito do município de Lucas do Rio Verde na educação superior, já que faltam vagas em creches, pré-escola e educação infantil para atender a população luverdense.

12 de Maio de 2017 as 18h07

Reus

STF decide que governadores podem se tornar réus sem licença da Assembleia

Entendimento é o mesmo adotado em julgamento de quarta-feira, no qual ministros analisaram o caso específico do governador Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais.

04 de Maio de 2017 as 22h18

Piramide

Justiça condena Telexfree a ressarcir R$ 21 mil a duas clientes

As consumidoras E. S. M. e A. E. A. A. contrataram pacotes e esperavam receber lucros

02 de Maio de 2017 as 20h16

Trabalho Rural

Projeto de autoria de Nilson Leitão prevê que trabalhadores rurais sejam pagos com comida e moradia

Na prática, as empresas do campo poderão pagar seus funcionários mediante o fornecimento de moradia e alimentação e não mais com remuneração salarial.

02 de Maio de 2017 as 20h08

Escola Técnica

Diretora rebate OAB e diz que a própria autarquia pediu o curso

Ordem alega que egressos estariam sendo induzidos à prática ilegal da profissão de advogado

02 de Maio de 2017 as 20h03

CNJ

Cursos on-line oferecidos pelo CNJ estão com inscrições abertas

Gratuitos e abertos à toda população, os cursos estão com inscrições abertas até o dia 25 de maio, no seguinte endereço eletrônico cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao.

02 de Maio de 2017 as 10h47

Teto Salarial

STF permite salário acima do teto em caso de acúmulo de cargos

Decisão, que tem repercussão geral, valerá para casos em que a Constituição permite o exercício de duas funções, como de médicos que acumulam dois postos na rede pública.

28 de Abril de 2017 as 06h10

Verba Indenizatória

OAB pede explicação à ALMT sobre projeto que prevê verba de R$ 6 mil a jornalistas e assessores jurídicos

Proposta da Mesa Diretora prevê verba indenizatória a assessores de gabinete. Projeto não explica destino de verba e não obriga prestação de contas, diz OAB.

19 de Abril de 2017 as 06h11

Previdência Suspensa

Ministro do STF manda suspender previdência de deputados de MT

Assembleia Legislativa gasta quase R$ 17 milhões por ano com benefício. Deputados em exercício estão na lista dos que recebem a aposentadoria.

07 de Abril de 2017 as 10h31

Grampo Ilegal

Empresa de telefonia é condenada por grampo ilegal em escritório de advocacia em Sorriso

Uma empresa de telefonia e uma empresa de telecomunicações determinando o pagamento da indenização de R$ 150 mil a título de danos morais para um escritório de advocacia, em Sorriso.

30 de Março de 2017 as 08h29

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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