Judiciário

Ex-deputado Riva é condenado a 21 anos e 8 meses de prisão

Condenação é relativa a Operação Arca de Noé; político poderá recorrer em liberdade

Mais Noticias de Judiciário

27/09/2016 -

Policial não pode atirar contra veículo que não respeita ´blitz´

A decisão majoritária é da 7ª Turma do TRF da 4ª Região

27/09/2016 -

TST atualiza três súmulas em decorrência do novo CPC

Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.

27/09/2016 -

Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (Android e IOS).

26/09/2016 -

MPE divulga edital para pré-qualificação de investidores no interior do Estado

O edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas.

26/09/2016 -

“A culpabilização da vítima estimula a prática de novos abusos”, afirma juíza

Os números são alarmantes e devem ser vistos com preocupação, uma vez que retratam o que é vivido pelas mulheres de todo o Brasil

26/09/2016 -

Verifique a situação do registro de seu candidato no sistema DivulgaCandContas

É possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados

23/09/2016 -

TRE-MT lança Aplicativo Mural Eletrônico

O Aplicativo Mural Eletrônico, que já pode ser baixado gratuitamente na loja Google play, terá as mesmas funções de navegabilidade da versão disponível na web.

23/09/2016 -

Decreto estadual invade competência do Senado

A Justiça concedeu a segurança pleiteada, declarando indevida as exigências da notificação enviada pela Sefaz-MT.

23/09/2016 -

Juiz manda Tribunal de Justiça reintegrar servidor demitido

O servidor M.S.R. foi exonerado do cargo no tribunal sem exerceu seu direito de defesa

23/09/2016 -

OAB-MT conquista entendimento entre bancos e bancários para atender demandas eleitorais e judiciais

Ficou estabelecido que, durante a greve, será realizado atendimento para pagamento e liberação de alvarás judiciais nas agências conveniadas à Justiça em todo o Estado e também atendimento às possíveis demandas por parte de candidatos nas eleições municip

22/09/2016 -

TJ absolve procurador do Estado acusado de ameaçar ex-mulher

Adérzio Mesquita foi absolvido de ação movida pelo MPE; ex-esposa o acusou por duas vezes

22/09/2016 -

Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF

Ação tem repercussão geral, isto é, valerá para decisões de outros tribunais. Supremo também garantiu à filha o direito de herança do pai biológico.

22/09/2016 -

Professor da UFMT diz que houve legalidade em perícia

“Todos os parâmetros foram levados em conta e estão relacionados todos os direitos dos servidores

22/09/2016 -

Justiça aceita julgar anulação de certidão de óbito de Eliza Samudio

Advogado entrou com pedido de habeas corpus e acredita que ex-goleiro pode ser solto nos próximos dias

22/09/2016 -

TRF nega bloqueio judicial de R$ 1 bilhão de Eike Batista

O MPF defendeu que Eike se articula para fugir do pagamento de multas nas ações que responde.

22/09/2016 -

Ministro do STF nega habeas corpus a Cesare Battisti

A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália.

22/09/2016 -

Ex-secretário e empresários serão ouvidos em novembro

A ação investiga um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios

22/09/2016 -

Sérgio Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Lava Jato

Ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de propinas na Petrobras

22/09/2016 -

TCE determina que OSS devolva R$ 2,53 milhões ao Estado

Recursos, repassados pela SES-MT, teriam sido desviados do Hospital Regional de Colíder

22/09/2016 -

Após contas “zeradas”, juiz penhora imóveis de médico

Psiquiatra Ubiratan Barbalho foi condenado por improbidade administrativa

22/09/2016 -

Ex-secretário obtém prescrição, mas ainda é réu por peculato

Yuri Bastos é denunciado por suposta participação em desvio de R$ 3,3 milhões

22/09/2016 -

TJ eleva indenização por "camisinha em maionese"

Tribunal entendeu que valor de R$ 8 mil era mais adequado para reparar os danos à consumidora

22/09/2016 -

Tribunal nega recurso de Okamotto para trancar denúncia da Lava Jato

Para o magistrado, o pedido da defesa de impedir que a parte da acusação relativa a Okamotto seja aceita antes mesmo de Moro decidir sobre a denúncia é 'inoportuno'

22/09/2016 -

Bancos têm que pagar ações judiciais mesmo em greve

Os maiores alvos são as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

22/09/2016 -

TJ nega liberdade a empresário acusado de liderar esquema

Walter Dias foi preso pela Polícia Civil no dia 26 de agosto, na Operação Castelo de Areia

22/09/2016 -

MP quer medidas para evitar suicídios em torre em Lucas do Rio Verde

a promotoria determinou a realização de audiência extrajudicial com empresa proprietária, que teria se comprometido a implantar as medidas de segurança.

22/09/2016 -

Após perda de prazo vir a público, Estado responde ao STF sobre RGA

Em petição apresentada fora do prazo, equipe do governador Pedro Taques volta a defender o parcelamento e pagamento de apenas 7,54% da RGA