Judiciário

Operação Lava Jato

Lava Jato pede que Gilmar Mendes não atue mais em ações contra Paulo Vieira de Souza e Aloysio Nunes

MPF solicita à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avalie se deve requerer ao STF a suspeição ou o impedimento do ministro. Segundo procuradores, Aloysio Nunes atuou em interesse próprio ''junto ao ministro Gilmar Mendes valendo-se de r

06 de Março de 2019 as 21h49

Decisão

Juiz manda soltar suspeito de latrocínio que cumpria pena por receptação em MT: 'cadeia não é solução'

Lucas Silveira do Espirito Santo, de 19 anos, foi preso recentemente por ter matado Charles Willian Antônio dos Santos, 36 anos, que trabalhava como vigia em uma creche.

05 de Março de 2019 as 17h00

TCE

Com nomeação rápida, novo conselheiro do TCE agradece ao governador de MT e promete promover harmonia entre os poderes

O cargo de conselheiro é vitalício e tem diversos benefícios, além do salário de R$ 39,2 mil, gratificação de R$ 3,2 mil, auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil, auxílio livro no valor de R$ 39,2 mil, duas vezes por ano, e verba indenizatória de

02 de Março de 2019 as 17h17

Decisão

Acusada de envolvimento em latrocínio de jovem em Sorriso deve continuar presa, decide tribunal

A decisão é dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negaram pedido de soltura feito pela defesa.

28 de Fevereiro de 2019 as 03h49

Ação Civil Pública

Sorriso: MP pede condenação de ex-prefeito por irregularidades em convênio de R$ 76 mil com entidades

O processo ainda está na fase de notificação para que os denunciados apresentem suas defesas.

28 de Fevereiro de 2019 as 03h40

Decisão

Amante perde direito à pensão que dividia com viúva de funcionário público em MT: ''agora é justo'', diz advogado da família

Em 2017, após o Juízo de 1ª Instância negar a divisão da pensão, a amante ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça e o desembargador Rubens de Oliveira entendeu que a divisão do valor seria ''justa''.

28 de Fevereiro de 2019 as 01h51

Pedido De Autorização À Justiça

Ex-governador de MT que passou 2 anos preso pede autorização para ir ao casamento da filha em SP

Segundo o pedido, Silval Barbosa se ausentaria de sua residência entre os dias 20 de abril e 2 de maio. Ele foi preso em 2015 e solto em junho de 2017 com tornozeleira eletrônica.

28 de Fevereiro de 2019 as 01h30

Lei De Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h35

Projeto De Lei Anticrime

Prefeitos anunciam apoio ao Projeto de Lei Anticrime

Municípios querem participar do Susp

27 de Fevereiro de 2019 as 21h29

Habeas Corpus

Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale

Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h18

Decisão

STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios

A decisão foi tomada em caráter de repercussão geral, ou seja, serve para todos os processos do tipo no país.

27 de Fevereiro de 2019 as 21h12

Acidente Aéreo

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

No total, sete pessoas morreram na queda do avião.

27 de Fevereiro de 2019 as 20h49

Prevenção

Justiça dá 5 dias para Vale comprovar ações preventivas em barragens

Na decisão, tornada pública ontem (26), o magistrado estabelece um prazo de cinco dias para a mineradora apresentar a documentação necessária.

27 de Fevereiro de 2019 as 20h43

Depoimento

Lula nega em depoimento ter incitado ocupação do triplex em Guarujá, diz advogado

Depoimento ocorreu manhã desta terça-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba.

27 de Fevereiro de 2019 as 00h31

Credenciamento

Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento para psicólogo

O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise de currículo, efetuado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo

26 de Fevereiro de 2019 as 17h52

Auxílio-Mudança

Justiça derruba suspensão, e Câmara paga R$ 16 milhões em auxílio-mudança para deputados

De acordo com a Câmara, pagamento foi depositado nesta segunda (25), e 477 deputados, entre eleitos e reeleitos, receberam recursos. Benefício está previsto em decreto de 2013.

26 de Fevereiro de 2019 as 00h32

OAB

Presidente da OAB-MT é contra projeto de lei reapresentado por deputado para acabar com exame da ordem

Para Leonardo Campos, o exame é a garantira de que os profissionais são qualificados. José Medeiros (Podemos-MT) apresentou uma projeto de lei propondo o fim do exame da ordem.

25 de Fevereiro de 2019 as 09h55

Pedido Ao STF

Defesa de Lula reitera pedido para STF retirar do Paraná ação sobre sítio de Atibaia

Defesa quer que caso vá para Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo. Lula foi condenado na ação a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

22 de Fevereiro de 2019 as 23h43

Indenização

Adolescente que teve perna amputada em acidente de trabalho vai receber pensão vitalícia da empresa em MT

Com base na perícia médica que constatou que o garoto ficou com uma incapacidade definitiva, estimada em 40%, o juiz determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 40% do valor de um salário-mínimo.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h49

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado de MT que virou réu em processo é escolhido por colegas para assumir vaga no TCE

Guilherme Maluf (PSDB) recebeu 13 votos a favor e 8 contra em sessão nesta quinta-feira (21). Ele virou réu na Justiça por suspeita de participação em esquema de fraudes.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h36

Guia MT

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