Judiciário

Lucas do Rio Verde contará com mais uma Vara Criminal em breve, garante secretário

Secretário acredita que nova vara esteja em funcionamento ainda na segunda metade deste ano

Mais Noticias de Judiciário

14/11/2017 -

No primeiro dia de vigência de nova legislação trabalhista, juiz da Bahia condena empregado

Entenda o caso e deixe sua opinião

13/11/2017 -

STF retomará no dia 23 julgamento que pode restringir foro privilegiado de políticos

Julgamento foi iniciado em junho, mas Alexandre de Moraes pediu vista; placar está em 4 a 0 pela limitação. Caso em discussão limita foro a atos praticados durante e em razão do cargo.

13/11/2017 -

Plenário do STF deve analisar pedido de liberdade de Palocci no próximo dia 23

Ex-ministro está preso em Curitiba desde setembro do ano passado. Relator do habeas corpus, ministro Fachin negou liberdade a Palocci, mas decidiu submeter palavra final ao plenário.

13/11/2017 -

Ministro do STF autoriza PF a analisar documentos antes de enviar perguntas a Temer

Ministro do STF havia intimado Polícia Federal a listar questões que vão compor interrogatório de Temer, mas corporação pediu acesso a mais informações antes de formular questionamentos.

13/11/2017 -

Fachin reduz fiança de assessor e ex-diretor ligados a Geddel no caso dos R$ 51 milhões encontrados em caixas e malas

Job Ribeiro Brandão e Gustavo Ferraz alegaram não ter recursos para pagar fiança estipulada pela Justiça. Os dois foram presos por suspeita de envolvimento no caso da fortuna não declarada.

10/11/2017 -

Dodge opina contra pedido de Geddel para saber quem denunciou bunker com R$ 51 milhões em Salvador

Defesa do ex-ministro pediu ao STF para saber quem é o dono de celular usado para denunciar uso do apartamento. Para Dodge, informação pode colocar denunciante em situação de ''grave risco''.

06/11/2017 -

Leilão eletrônico da Justiça Estadual acontece dia 21 em Lucas do Rio Verde

No evento, serão leiloados casa com 800m² de área de terreno, localizada em Lucas do Rio Verde e outros bens.

03/11/2017 -

TRE mantém reprovadas contas de vereador em Lucas do Rio Verde e PF deve investigar recibo de doação de pessoa morta

Roberto Carvalho Barra, foi candidato em 2016 e prestou contas de sua campanha.

01/11/2017 -

Fachin fatia denúncia contra Temer e envia a Moro acusação contra ''núcleo do PMDB na Câmara''

Decisão está no mesmo despacho em que ministro formalizou suspensão da denúncia contra o presidente, aprovada pela Câmara. Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília.

01/11/2017 -

Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de Lula

A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-presidente

24/10/2017 -

Ministra do STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Governo defende portaria, mas diz que cumprirá decisão.

24/10/2017 -

Foro privilegiado desvirtua funções do STF, diz Moro

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.

24/10/2017 -

Moro e Dallagnol defendem reformas legislativas para barrar corrupção

Ambos participaram do Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, na capital paulista.

24/10/2017 -

Supremo adia análise de pedido de Battisti para evitar extradição

Caso estava na pauta da Primeira Turma nesta terça (24). Defesa do italiano acionou o STF para evitar que ele seja enviado para a Itália.

24/10/2017 -

Justiça determina transferência de Sérgio Cabral para presídio federal

O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica.

22/10/2017 -

Portaria exclui da definição de trabalho escravo quase 90% dos processos, aponta Ministério Público

De 709 processos, 637 são ocorrências ligadas a condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado, que saíram da definição de trabalho análogo à escravidão.

22/10/2017 -

Justiça declara ilegal greve de agentes penitenciários de Mato Grosso

O movimento grevista foi aprovado em assembleia da categoria realizada na sexta-feira, em Cuiabá, e começou neste sábado em todas as unidades penitenciárias do estado.

19/10/2017 -

Júri condena e juiz manda prender homem que matou funcionário de parque há 14 anos em Lucas do Rio Verde

O crime ocorreu em dezembro de 2002, em um parque de diversões no bairro Rio Verde.

18/10/2017 -

Liminar proíbe enfermeiros de realizarem exames e muda rotina nos PSFs de Lucas do Rio Verde

Ação foi movida pelo Conselho Federal de Medicina contra a União e muda o atual sistema de atendimento nos postos de saúde

17/10/2017 -

Procurador reafirma que Janot atuou politicamente no acordo de delação da J&F

O procurador foi preso durante a Operação Patmos, após suspeitas de que teria vazado informações sobre a Operação Greenfield, que tinha como alvo a holding J&F, controladora do grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

17/10/2017 -

Justiça Federal aceita denúncia, e Joesley e Wesley Batista viram réus

Irmãos são acusados de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro por meio das empresas JBS e FB Participações.

17/10/2017 -

MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades contra índios em MT

Força Nacional foi enviada na semana passada para Usina São Manoel.

17/10/2017 -

TCE aponta irregularidades e governo suspende licitação para pavimentação da MT-130

Obra em trecho com extensão de 44 km tem custo orçado em R$ 43,5 milhões. Segundo o governo, suspensão é temporária para que correções sejam feitas no certame.

16/10/2017 -

Acusado de matar homem com tiro de espingarda há 14 anos vai a júri em Lucas do Rio Verde

O crime ocorreu em dezembro de 2002, em um parque de diversões no município. A vítima foi atingida com um tiro de espingarda nas costas e morreu na hora.

15/10/2017 -

Justiça determina votação aberta no caso Aécio

Sessão desta terça-feira decidirá sobre afastamento do senador.

15/10/2017 -

Defesa de Temer critica vazamento de delação de Funaro e rebate acusações

O depoimento foi prestado por Funaro no fim de agosto.

14/10/2017 -

Caixa não pode recusar repasse do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Agora, a Caixa terá de promover a imediata transferência dos valores para a conta judicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

13/10/2017 -

Moro dá prazo de 48 horas para que defesa de Lula entregue recibos originais de aluguéis de imóvel investigado na Lava Jato

Decisão do juiz foi divulgada no sistema da Justiça na manhã desta sexta-feira (13). Ao todo, a defesa do ex-presidente apresentou 31 recibos.

13/10/2017 -

Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

Primeira Turma decidirá no próximo dia 24 se governo pode rever decisão do ex-presidente Lula, de 2010, que negou extradição à Itália. Governo Temer decidiu extraditar ex-ativista.

11/10/2017 -

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

Além da ex-presidente, decisão atinge outros 5 ex-membros do Conselho de Administração da estatal que aprovaram, em 2006, a compra da refinaria. Cabe recurso.

11/10/2017 -

TRF4 mantém Sérgio Moro em processo da Lava Jato que investiga empresário Marcelo Simões

Ele é suspeito de envolvimento em contratos irregulares com a Caixa Econômica Federal. Advogado de empresário disse que vai recorrer de decisão.

11/10/2017 -

Fachin nega pedido para tirar de Moro gravações de conversas de Lula

Defesa argumentou que autoridades com foro privilegiado aparecem nas conversas, e portanto análise teria que ser do Supremo. Ministro entendeu que autoridades citadas não são alvo de investigação.

10/10/2017 -

MPF denuncia Joesley e Wesley Batista por operações financeiras

Irmãos são acusados de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro por meio das empresas JBS e FB Participações.

10/10/2017 -

Fachin manda arquivar inquérito que investigava Renan, Jucá e Sarney

Ministro do STF acolheu pedido da PGR, que concluiu que ''não houve a prática de nenhum ato concreto''. Ex-presidente da Transpetro denunciou plano para atrapalhar a Lava Jato.

10/10/2017 -

Segunda Turma do STF determina recolhimento noturno de Eike Batista

Com a decisão, o empresário terá de ficar em casa durante a noite, aos feriados e nos fins de semana. Ele foi preso por suspeita de pagamento de propina em troca de contratos com governo do Rio.

Disk Bem

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