Judiciário
TJ altera data da prova para agente comunitário de Justiça
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas das 9h às 12h do dia 26 de maio, sendo a mesma data e horário para todas as comarcas do Estado.
03 de Abril de 2018 as 13h25Cai MP que ajusta reforma trabalhista
A comissão, que não tem nem presidente, sequer marcou sessão na próxima semana.
29 de Março de 2018 as 14h27TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.
26 de Março de 2018 as 15h12Juíza que ganhou notoriedade por mandar prender políticos em MT pede aposentadoria
De acordo com o Judiciário, em abril de 2016, Selma Arruda atingiu o tempo necessário para pedir aposentaria.
23 de Março de 2018 as 16h04TJ manda irmãos deixarem imóvel e pagarem R$ 169 mil a Arcanjo
Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapião
23 de Março de 2018 as 15h59Ministro vê possível fraude, mas arquiva inquérito contra Leitão
Deputado federal era suspeito de ajudar empresa a superfaturar licitação quando era prefeito de Sinop
15 de Março de 2018 as 09h42Silval é intimado a depor no MPE sobre esquema de R$ 33 milhões
Oitiva em inquérito ocorrerá no dia 26 deste mês; desvio teria sido usado para pagar propina
15 de Março de 2018 as 09h40Grávida e na Europa, cuiabana consegue HC e não será presa
Hívena Queiroz Del Pintor Vieira, de 25 anos, é acusada pela morte de um gari em São Paulo em 2015
15 de Março de 2018 as 05h51Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
Em muitos casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa intervir para que a norma infraconstitucional seja cumprida.
12 de Março de 2018 as 16h36BRF é acusada de enviar carne imprópria para alimentar funcionários
Em Mato Grosso, uma unidade da empresa ficou paralisada por mais de um mês pela presença da bactéria salmonela
09 de Março de 2018 as 16h56Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual
Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público
08 de Março de 2018 as 14h17Confissão de Riva é tardia e não trouxe nada relevante, diz juíza
Selma Arruda, da Vara contra o Crime Organizado, disse que ex-deputado não trouxe novidades
07 de Março de 2018 as 16h48Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência
A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes.
07 de Março de 2018 as 15h53STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução depois de esgotados os recursos da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
06 de Março de 2018 as 16h31Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor
Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa
06 de Março de 2018 as 14h41Réu em mais de 100 ações na Justiça, ex-deputado é condenado a 26 anos de prisão por desvio na ALMT
José Riva ainda deverá ressarcir R$ 37,2 milhões aos cofres públicos e poderá recorrer da sentença em liberdade. Na ação, ex-parlamentar confessou participação no crime.
05 de Março de 2018 as 23h18STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010
A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.
02 de Março de 2018 as 09h10Juíza nega pedido para obrigar Estado a pagar juros por atrasos
Ação foi ingressada por Associação de Gestores, mas não continha requisitos legais para ser atendida
28 de Fevereiro de 2018 as 08h00Arcanjo não poderá beber, portar armas ou cometer infração penal
Juiz condicionou progressão de regime ao cumprimento de uma série de medidas cautelares
27 de Fevereiro de 2018 as 07h54Vestindo branco, Arcanjo recebe aplausos ao chegar em casa; veja
Ex-bicheiro deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (26), após quase 15 anos detido
27 de Fevereiro de 2018 as 07h51
Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT
