Judiciário
Grávida e na Europa, cuiabana consegue HC e não será presa
Hívena Queiroz Del Pintor Vieira, de 25 anos, é acusada pela morte de um gari em São Paulo em 2015
15 de Março de 2018 as 05h51Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
Em muitos casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa intervir para que a norma infraconstitucional seja cumprida.
12 de Março de 2018 as 16h36BRF é acusada de enviar carne imprópria para alimentar funcionários
Em Mato Grosso, uma unidade da empresa ficou paralisada por mais de um mês pela presença da bactéria salmonela
09 de Março de 2018 as 16h56Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual
Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público
08 de Março de 2018 as 14h17Confissão de Riva é tardia e não trouxe nada relevante, diz juíza
Selma Arruda, da Vara contra o Crime Organizado, disse que ex-deputado não trouxe novidades
07 de Março de 2018 as 16h48Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência
A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes.
07 de Março de 2018 as 15h53STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução depois de esgotados os recursos da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
06 de Março de 2018 as 16h31Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor
Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa
06 de Março de 2018 as 14h41Réu em mais de 100 ações na Justiça, ex-deputado é condenado a 26 anos de prisão por desvio na ALMT
José Riva ainda deverá ressarcir R$ 37,2 milhões aos cofres públicos e poderá recorrer da sentença em liberdade. Na ação, ex-parlamentar confessou participação no crime.
05 de Março de 2018 as 23h18STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010
A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.
02 de Março de 2018 as 09h10Juíza nega pedido para obrigar Estado a pagar juros por atrasos
Ação foi ingressada por Associação de Gestores, mas não continha requisitos legais para ser atendida
28 de Fevereiro de 2018 as 08h00Arcanjo não poderá beber, portar armas ou cometer infração penal
Juiz condicionou progressão de regime ao cumprimento de uma série de medidas cautelares
27 de Fevereiro de 2018 as 07h54Vestindo branco, Arcanjo recebe aplausos ao chegar em casa; veja
Ex-bicheiro deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (26), após quase 15 anos detido
27 de Fevereiro de 2018 as 07h51Condenado a 87 anos, ex-bicheiro deixará a prisão em MT após cumprir 1/6 da pena
João Arcanjo Ribeiro deve deixar a prisão após audiência marcada para as 14h desta segunda-feira (26). Ele continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
26 de Fevereiro de 2018 as 14h11Justiça autoriza exame de CNH em veículo automático
A decisão da Justiça Federal traz um precedente inédito e bastante significativo
19 de Fevereiro de 2018 as 14h1110 Direitos que você tem e provavelmente não sabia
Esse artigo foi construído para provar que direito e lei é para você e qualquer um que tenha interesse em saber sim!
19 de Fevereiro de 2018 as 14h05ATENÇÃO na hora de publicar ou compartilhar conteúdo
Divulgação desprovida de provas pode acarretar em responsabilização pessoal.
05 de Fevereiro de 2018 as 14h44Financiadora é condenada por vender carro apreendido
Empresa Aymoré deverá pagar R$ 10 mil a titulo de danos morais a dono de veículo
31 de Janeiro de 2018 as 07h12MP-MT diz aceitar proposta do governo para reduzir em R$ 2,3 milhões o repasse mensal ao órgão
Repasse ao órgão deve passar de R$ 11,2 milhões para R$ 8,9 milhões até abril. No acordo, o MP pede que o valor contingenciado seja restituído ao longo do ano.
31 de Janeiro de 2018 as 06h48TJMT prevê desativação de varas e fechamento de comarcas por atrasos no duodécimo
Segundo o órgão, uma comissão interna realiza estudos para a manutenção dos serviços do Judiciário. O valor da dívida do governo com o TJMT não foi divulgado.
30 de Janeiro de 2018 as 16h45
Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT
