Judiciário
Veja as condutas permitidas e vedadas, para eleitores e candidatos, no dia da eleição
Veja algumas orientações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
27 de Setembro de 2016 as 18h25Cobrança indevida na conta de energia elétrica
O ICMS tem um valor real menor do que vem sendo cobrado há muitos anos.
27 de Setembro de 2016 as 12h52Policial não pode atirar contra veículo que não respeita ´blitz´
A decisão majoritária é da 7ª Turma do TRF da 4ª Região
27 de Setembro de 2016 as 12h48TST atualiza três súmulas em decorrência do novo CPC
Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.
27 de Setembro de 2016 as 12h45Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito
Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis smartphones e tablets (Android e IOS).
27 de Setembro de 2016 as 12h28MPE divulga edital para pré-qualificação de investidores no interior do Estado
O edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas.
26 de Setembro de 2016 as 18h27A culpabilização da vítima estimula a prática de novos abusos, afirma juíza
Os números são alarmantes e devem ser vistos com preocupação, uma vez que retratam o que é vivido pelas mulheres de todo o Brasil
26 de Setembro de 2016 as 15h56Verifique a situação do registro de seu candidato no sistema DivulgaCandContas
É possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados
26 de Setembro de 2016 as 12h59TRE-MT lança Aplicativo Mural Eletrônico
O Aplicativo Mural Eletrônico, que já pode ser baixado gratuitamente na loja Google play, terá as mesmas funções de navegabilidade da versão disponível na web.
23 de Setembro de 2016 as 19h08Decreto estadual invade competência do Senado
A Justiça concedeu a segurança pleiteada, declarando indevida as exigências da notificação enviada pela Sefaz-MT.
23 de Setembro de 2016 as 18h43Juiz manda Tribunal de Justiça reintegrar servidor demitido
O servidor M.S.R. foi exonerado do cargo no tribunal sem exerceu seu direito de defesa
23 de Setembro de 2016 as 15h26OAB-MT conquista entendimento entre bancos e bancários para atender demandas eleitorais e judiciais
Ficou estabelecido que, durante a greve, será realizado atendimento para pagamento e liberação de alvarás judiciais nas agências conveniadas à Justiça em todo o Estado e também atendimento às possíveis demandas por parte de candidatos nas eleições municip
23 de Setembro de 2016 as 09h43TJ absolve procurador do Estado acusado de ameaçar ex-mulher
Adérzio Mesquita foi absolvido de ação movida pelo MPE; ex-esposa o acusou por duas vezes
22 de Setembro de 2016 as 17h22Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF
Ação tem repercussão geral, isto é, valerá para decisões de outros tribunais. Supremo também garantiu à filha o direito de herança do pai biológico.
22 de Setembro de 2016 as 14h29Professor da UFMT diz que houve legalidade em perícia
Todos os parâmetros foram levados em conta e estão relacionados todos os direitos dos servidores
22 de Setembro de 2016 as 14h07Justiça aceita julgar anulação de certidão de óbito de Eliza Samudio
Advogado entrou com pedido de habeas corpus e acredita que ex-goleiro pode ser solto nos próximos dias
22 de Setembro de 2016 as 14h04TRF nega bloqueio judicial de R$ 1 bilhão de Eike Batista
O MPF defendeu que Eike se articula para fugir do pagamento de multas nas ações que responde.
22 de Setembro de 2016 as 14h02Ministro do STF nega habeas corpus a Cesare Battisti
A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália.
22 de Setembro de 2016 as 14h00Ex-secretário e empresários serão ouvidos em novembro
A ação investiga um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios
22 de Setembro de 2016 as 13h57Sérgio Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de propinas na Petrobras
22 de Setembro de 2016 as 13h55
Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT
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