Judiciário

CNH para carros automáticos

Justiça autoriza exame de CNH em veículo automático

A decisão da Justiça Federal traz um precedente inédito e bastante significativo

19 de Fevereiro de 2018 as 14h11

Seus Direitos

10 Direitos que você tem e provavelmente não sabia

Esse artigo foi construído para provar que direito e lei é para você – e qualquer um que tenha interesse em saber – sim!

19 de Fevereiro de 2018 as 14h05

Redes Sociais

ATENÇÃO na hora de publicar ou compartilhar conteúdo

Divulgação desprovida de provas pode acarretar em responsabilização pessoal.

05 de Fevereiro de 2018 as 14h44

Cobalt

Financiadora é condenada por vender carro apreendido

Empresa Aymoré deverá pagar R$ 10 mil a titulo de danos morais a dono de veículo

31 de Janeiro de 2018 as 07h12

Repasse Mensal

MP-MT diz aceitar proposta do governo para reduzir em R$ 2,3 milhões o repasse mensal ao órgão

Repasse ao órgão deve passar de R$ 11,2 milhões para R$ 8,9 milhões até abril. No acordo, o MP pede que o valor contingenciado seja restituído ao longo do ano.

31 de Janeiro de 2018 as 06h48

Atrasos no Duodécimo

TJMT prevê desativação de varas e fechamento de comarcas por atrasos no duodécimo

Segundo o órgão, uma comissão interna realiza estudos para a manutenção dos serviços do Judiciário. O valor da dívida do governo com o TJMT não foi divulgado.

30 de Janeiro de 2018 as 16h45

Lei Justa

Produtores de MT que expulsaram MST terão proteção judicial; Bolsonaro visitará Estado

Presidenciável vem a Mato Grosso logo após o feriado de carnaval para acompanhar a colheita da soja

30 de Janeiro de 2018 as 13h22

Manifestação

PF é acionada após ministro Gilmar Mendes ser hostilizado em voo entre Brasília e Cuiabá; veja vídeos

Por conta da situação, a aeronave teve que parar em um ponto remoto, segundo o comandante do voo e a Polícia Federal foi acionada para fazer a escolta do ministro.

28 de Janeiro de 2018 as 13h08

PGE

Quarta mulher na chefia PGE-MT, Gabriela Novis pauta os principais projetos para 2018

Para humanizar sua gestão e incrementar os processos da PGE irá focar em Tecnologia da Informação

25 de Janeiro de 2018 as 15h35

Risco

MP-MT é contra regime semiaberto a ex-bicheiro e aponta risco de fuga por alto poder econômico

Promotora lembrou que João Arcanjo Ribeiro fugiu para o Uruguai após a morte de Sávio Brandão. Além disso, cita que ele foi transferido para presídio federal porque continuava comandando o jogo do bicho em MT.

25 de Janeiro de 2018 as 14h41

Derrota

MPE dá parecer contrário a progressão de regime a Arcanjo

Em documento, promotora escreveu que liberdade de ex-bicheiro levaria à sensação de impunidade

24 de Janeiro de 2018 as 21h20

Nota de Repúdio

OAB-MT emite nota de repúdio contra juiz afastado que chamou advogada de incompetente em audiência

Instituição diz que está acompanhando o caso e tomará as medidas cabíveis. A confusão ocorreu nesta terça-feira (23) durante audiência na Justiça do Trabalho de Sinop.

24 de Janeiro de 2018 as 21h06

Condenação de Lula na 2ª Instância

Condenação de Lula: Veja as provas que basearam a decisão do TRF-4

Em decisão unânime, desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá.

24 de Janeiro de 2018 as 20h46

Julgamento Lula

Lula é condenado por unanimidade a prisão por corrupção e lavagem

O petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial

24 de Janeiro de 2018 as 16h46

Julgamento do Lula

Relator mantém condenação de Lula e aumenta pena de prisão para 12 anos e 1 mês

Segundo desembargador, petista tinha ciência de esquema de corrupção na Petrobras

24 de Janeiro de 2018 as 13h44

Confusão

Ex-juiz e advogada batem boca em audiência e Polícia intervém

Paulo Martini chamou advogada de "incompetente"; ela revidou o chamando de "corrupto"

23 de Janeiro de 2018 as 17h14

Crise no Campo

Juiz autoriza recuperação judicial de empresa que deve R$ 52 mi

Grupo com sede em Lucas do Rio Verde alegou insuficiência financeira e apresentou plano

28 de Dezembro de 2017 as 09h18

Semiaberto

Exame psiquiátrico atesta que Arcanjo está apto a deixar prisão

Ex-bicheiro responde por vários crimes; defesa acredita em liberdade após recesso forense

21 de Dezembro de 2017 as 15h29

Julgamento No Supremo

Maioria do Supremo admite poder da PF para fechar acordos de delação, mas ministros propõem limites

6 dos 11 ministros votaram por permitir acordo, mas propuseram diferentes limites para o poder da PF em negociar os benefícios. Julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta.

13 de Dezembro de 2017 as 22h51

Decisão Judicial

Tribunal decide não examinar pedido da defesa de Lula para ter acesso a sistemas da Odebrecht

Sistemas internos da empreiteira, que estão anexados a processo que investiga propinas, têm conteúdo secreto. Defesa pedia acesso pela segunda vez no TRF4.

13 de Dezembro de 2017 as 22h46

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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