Judiciário

Julgamento Lula

Lula é condenado por unanimidade a prisão por corrupção e lavagem

O petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial

24 de Janeiro de 2018 as 16h46

Julgamento do Lula

Relator mantém condenação de Lula e aumenta pena de prisão para 12 anos e 1 mês

Segundo desembargador, petista tinha ciência de esquema de corrupção na Petrobras

24 de Janeiro de 2018 as 13h44

Confusão

Ex-juiz e advogada batem boca em audiência e Polícia intervém

Paulo Martini chamou advogada de "incompetente"; ela revidou o chamando de "corrupto"

23 de Janeiro de 2018 as 17h14

Crise no Campo

Juiz autoriza recuperação judicial de empresa que deve R$ 52 mi

Grupo com sede em Lucas do Rio Verde alegou insuficiência financeira e apresentou plano

28 de Dezembro de 2017 as 09h18

Semiaberto

Exame psiquiátrico atesta que Arcanjo está apto a deixar prisão

Ex-bicheiro responde por vários crimes; defesa acredita em liberdade após recesso forense

21 de Dezembro de 2017 as 15h29

Julgamento No Supremo

Maioria do Supremo admite poder da PF para fechar acordos de delação, mas ministros propõem limites

6 dos 11 ministros votaram por permitir acordo, mas propuseram diferentes limites para o poder da PF em negociar os benefícios. Julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta.

13 de Dezembro de 2017 as 22h51

Decisão Judicial

Tribunal decide não examinar pedido da defesa de Lula para ter acesso a sistemas da Odebrecht

Sistemas internos da empreiteira, que estão anexados a processo que investiga propinas, têm conteúdo secreto. Defesa pedia acesso pela segunda vez no TRF4.

13 de Dezembro de 2017 as 22h46

Julgamento No Supremo

No STF, Dodge defende que PF não pode firmar acordos de delação premiada

O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República, que questiona a previsão de delegados da PF de negociar acordos de delação.

13 de Dezembro de 2017 as 22h43

Ação Civil Pública

Ministério Público atende à solicitação da OAB-MT e move ação para investigar problemas na cadeia de Lucas do Rio Verde

A medida atende a uma solicitação de providências feita pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

08 de Dezembro de 2017 as 17h47

Operação Lava Jato

Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

08 de Dezembro de 2017 as 17h43

Poder Judiciário

STF decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados

O placar de 5 a 4 teve voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia. O julgamento foi suspenso.

08 de Dezembro de 2017 as 17h41

Decisão Judicial

Justiça vê manipulação e suspende propaganda sobre previdência

A ordem é para que todas as ações de comunicação sejam suspensas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

01 de Dezembro de 2017 as 21h04

E-título

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

01 de Dezembro de 2017 as 21h01

Decisão Judicial

Empresa de Nova Mutum é condenada em R$ 10 mil por demitir trabalhador após diagnóstico de HIV

A empresa ainda pode recorrer da decisão.

01 de Dezembro de 2017 as 20h07

Pedido Negado

Ministra do STF nega autorização para universitária com dois filhos fazer aborto

Pedido de liminar foi apresentada ao STF pelo PSOL na ação que tenta descriminalizar aborto até 3º mês de gestação. Assunto ainda será analisado pelo plenário do tribunal.

30 de Novembro de 2017 as 17h41

Caso Triplex

Tribunal mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula no processo do triplex na Lava Jato

Desembargadores de Porto Alegre entendem que o levantamento do bloqueio de bens deve ser requerido em primeira instância, em Curitiba. Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses na Lava Jato, e responde a processo em liberdade.

28 de Novembro de 2017 as 13h50

Pedido Negado

TRF4 decide que Eduardo Cunha deve seguir preso em Curitiba

Defesa de deputado cassado pedia que ele fosse transferido para Brasília. Cunha foi condenado por três crimes e cumpre pena de 14 anos e seis meses.

28 de Novembro de 2017 as 13h47

Acidente Aéreo

MPF de Chapecó diz que Chapecoense não tinha como avaliar risco de acidente aéreo

Procurador da República afirmou que nenhum brasileiro tem envolvimento culposo ou doloso no caso.

28 de Novembro de 2017 as 13h42

Decisão Judicial

Chefe de cozinha é demitido após assediar colega e enviar ''nudes'' durante o trabalho

Segundo a denúncia, ele insinuou que os dois deveriam manter relações no ambiente de trabalho. A empresa abriu uma sindicância e optou pela demissão.

28 de Novembro de 2017 as 13h35

Declaração

Congresso não tem perfil para aprovar reformas anticorrupção, diz Dallagnol

O procurador voltou a afirmar que as eleições de 2018 serão a ''batalha final contra a corrupção''.

28 de Novembro de 2017 as 13h31

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