Judiciário

Decisão

Nova decisão do TSE veta propaganda eleitoral na TV com Lula candidato

Mais cedo, outra decisão proibiu aparição de Lula no horário do rádio

03 de Setembro de 2018 as 23h01

Absurdo

TJMT deve apurar agressão e ameaça após réu arremessar garrafa d'água em juiz durante júri

Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, atirou uma garrafa no juiz depois de ouvir a sentença. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio e levado para a delegacia.

03 de Setembro de 2018 as 22h37

Reforma Trabalhista

Juíza fará palestra sobre reforma trabalhista para empresários em Lucas do Rio Verde

O encontro será em Lucas do Rio Verde, para sanar dúvidas sobre a reforma trabalhista que entrou em vigor recentemente. O evento será na câmara, a partir das 19h30. A entrada é 1 quilo de alimento não perecível.

03 de Setembro de 2018 as 22h25

Operação Catarata

Operação “Catarata” apura fraudes na Caravana da Transformação

Operação investiga indícios de que o estado pagou por cirurgias de catarata não realizadas.

03 de Setembro de 2018 as 22h16

Glifosato

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas.

03 de Setembro de 2018 as 21h02

Lula é Barrado pelo TSE

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Defesa poderá recorrer ao próprio TSE ou ao STF.

01 de Setembro de 2018 as 00h32

Processo Seletivo

Comarca de Lucas do Rio Verde abre vagas de estágio para Direito e TI

A prova será aplicada para todos os candidatos na data de 23 de setembro, das 8h às 11h, no Plenário do Júri do Fórum de Lucas do Rio Verde

30 de Agosto de 2018 as 16h26

Acordo Homologado

OAB-MT pede ao STF quebra de sigilo de delações de ex-secretário e empresário acusados de fraude na Educação

Segundo a instituição, o ex-secretário estadual de Educação, Permínio Pinto, e o empresário Alan Malouf tiveram delações homologadas pelo STF.

29 de Agosto de 2018 as 20h55

Ranking

Justiça de MT alcança 2º lugar nacional em produtividade

Foram resolvidos 1.983 processos, cerca de cinco processos ao dia em 2017

29 de Agosto de 2018 as 20h47

Propaganda Eleitoral

TSE aprova resolução com tempos de propaganda dos candidatos a presidente

Propaganda eleitoral na TV começa no dia 31, mas presidenciáveis começarão a veicular as gravações a partir de 1º de setembro. Tribunal permitiu acordo entre partidos com menos tempo.

29 de Agosto de 2018 as 16h48

Eleições 2018

TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição.

29 de Agosto de 2018 as 16h40

Decisão

Moro condena filhas de Paulo Roberto Costa por embaraço de investigação

A acusação formal do Ministério Público do Paraná contra as filhas e o genro de Paulo Roberto Costa foi recebida em 29 de abril de 2014, logo após a Operação Lava Jato ser deflagrada.

28 de Agosto de 2018 as 10h07

Grampolândia

Promotor aponta contradições, mas garante que corregedoria investigará grampos

Em nota o Gaeco negou as irregularidades apontadas por Gérson Corrêa.

28 de Agosto de 2018 as 09h59

Decisão

Justiça mantém preso ex-marido acusado de assassinar mulher em Sinop

A mulher estava em processo de separação do marido

28 de Agosto de 2018 as 09h27

Eleições 2018

TSE julga até 17 de setembro contestações contra presidenciáveis

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB).

24 de Agosto de 2018 as 19h38

Fraude No Detran

TJ manda soltar deputado, ex-secretário e irmão dele presos em operação que investiga desvio de R$ 30 milhões do Detran-MT

Mauro Savi (DEM), o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que é primo do governado, e o irmão dele foram presos em maio. Eles são réus por desvio milionário no Detran-MT.

24 de Agosto de 2018 as 18h18

Acusado De Crimes Ambientais

Justiça de MT determina devolução de duas mil cabeças de gado e trator a sócio de ministro acusado de crimes ambientais em fazenda

Marcos Antônio Assi Tozzatti é acusado de causar dano, direto e indireto, ao Parque Estadual Serra Ricardo Franco.

24 de Agosto de 2018 as 17h03

Atividades-Fim

Relatores no STF, Barroso e Fux votam por liberar terceirização em atividades-fim

Supremo julga duas ações nas quais empresários pedem liberação. Atualmente, mais de 4 mil processos na Justiça Trabalhista aguardam o resultado do julgamento pelo tribunal.

22 de Agosto de 2018 as 22h24

Damos Morais

Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais, decide Justiça do DF

Em entrevista à revista Época, em 2017, Joesley disse que Temer chefiava organização criminosa. Cabe recurso.

22 de Agosto de 2018 as 22h08

Previdência

STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez.

22 de Agosto de 2018 as 21h56

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