Judiciário

Tribunal De Contas Do Estado

MPE questiona reputação de deputado de MT e pede anulação da indicação dele para vaga de conselheiro do TCE

Para o MPE, é temerária a afirmação de que Maluf, por ter exercido mandatos eletivos, possua notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h13

Perigo

Juiz vê perigo de tragédia em contêineres usados como celas em penitenciárias de MT e pede vistoria

As alas, conhecidas como ''Shelter'' e ''Módulo de Aço'' são semelhantes às que pegaram fogo no Centro de Treinamentos do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro.

22 de Fevereiro de 2019 as 05h02

RGA

Presidente do TJMT autoriza pagamento de 3,43% de RGA retroativo a 1º de janheiro aos servidores do Judiciário

A data base de revisão geral anual das tabelas de subsídios dos servidores do Poder Judiciário acontece em 1º de janeiro de cada ano.

22 de Fevereiro de 2019 as 04h43

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado Guilherme Maluf é escolhido como candidato a vaga de conselheiro do TCE-MT

Agora o deputado Guilherme Maluf deverá passar por uma sabatina e posterior votação em plenário para rejeição ou aprovação do nome para assumir a vaga de conselheiro no TCE.

22 de Fevereiro de 2019 as 04h29

Suspeita De Caixa 2

Marco Aurélio envia para Justiça Eleitoral apuração sobre suspeita de caixa 2 a Onyx Lorenzoni

Ministro da Casa Civil admitiu ter recebido R$ 100 mil para campanha de 2014; delatores da J&F relataram outro repasse em 2012. Caberá ao TRE-RS decidir por abertura ou não de inquérito.

22 de Fevereiro de 2019 as 03h36

Julgamento No STF

Quatro ministros votam por enquadrar homofobia como racismo; STF suspende julgamento

Até o momento, votaram nesse sentido Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento, que teve início no último dia 13, não tem data para ser retomado.

22 de Fevereiro de 2019 as 03h21

Ministro Do STF

Supremo pede a Raquel Dodge e ao CNMP apuração sobre suposta perseguição a Gilmar Mendes

Presidente do STF enviou pedidos de providência após representação do próprio ministro Mendes afirmou em ofício que, em razão de sua atuação, é alvo de ''tentativa de retaliação''.

22 de Fevereiro de 2019 as 02h49

Negociações Relâmpago

PGR mantém na 1ª instância inquérito sobre Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro

Segundo a PF, senador fez ''negociações relâmpago'' de imóveis que resultaram em aumento patrimonial incompatível; ele nega. Caso também está na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio.

22 de Fevereiro de 2019 as 02h34

Condenação

Jogador de futebol é condenado a indenizar árbitro por agredi-lo com socos e chutes durante partida em MT

Segundo o processo, o esportista – que estava no banco de reservas -, agrediu o árbitro com socos e chutes ao fim de um jogo realizado no ano de 2013.

21 de Fevereiro de 2019 as 01h05

Supostas Irregularidades

Auditoria busca identificar danos causados por quimioterapia em pacientes que não tinham câncer em hospital de MT

Irregularidades nos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres foram apontadas pela Auditoria-Geral do SUS

21 de Fevereiro de 2019 as 00h44

Julgamento No STF

Ministro Celso de Mello vota a favor de enquadrar homofobia como crime de racismo

Magistrado propôs que STF determine criminalização da homofobia até que o Congresso crie lei para tratar do assunto. Julgamento foi suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira (21).

20 de Fevereiro de 2019 as 22h42

Tragédia No Flamengo

Ministério Público e Defensoria pedem interdição do Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do Flamengo

Incêndio atingiu o Centro de Treinamento conhecido como Ninho do Urubu na madrugada do dia 8 de fevereiro.

20 de Fevereiro de 2019 as 22h13

Risco De Rompimento

Justiça obriga Vale a adotar ações de emergência devido a barragens

Segundo a ação do MP, a medida é preventiva para em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, na Mina da Fábrica. Moradores da região tiveram de sair de suas casas nesta quarta-feira (20)

20 de Fevereiro de 2019 as 22h01

Ministro Do STF

Gilmar Mendes diz que procedimento da Receita sobre patrimônio dele foi ''esdrúxulo''

Ministro foi alvo de análise da equipe de fraudes do órgão, que apontou suspeitas de corrupção, lavagem e ocultação de patrimônio. Ele diz que aguada apuração sobre atuação de auditores.

20 de Fevereiro de 2019 as 21h48

Tragédia No Flamengo

Flamengo oferece 20% do valor sugerido por danos morais para famílias de vítimas de incêndio, diz Câmara de Conciliação

MP, MPT e Defensoria Pública sugeriram R$ 2 milhões por dano moral a cada família e o clube ofereceu entre R$ 300 mil e 400 mil. Pensão mensal oferecida pelo Flamengo é 10% do valor pedido pelas autoridades.

20 de Fevereiro de 2019 as 21h36

Após Condenação

Lula escreve que é inocente e que vai recorrer de pena ao assinar intimação de sentença da Lava Jato

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no dia 6 de fevereiro a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que investiga uma reforma no sítio em Atibaia.

16 de Fevereiro de 2019 as 18h15

Condenação Em Segunda Instância

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

16 de Fevereiro de 2019 as 17h27

Tragédia Em Brumadinho

AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água

O acordo foi celebrado após a AGU entrar com uma ação na Justiça Federal para obrigar a mineradora a custear os testes.

16 de Fevereiro de 2019 as 17h23

Tragédia Em Brumadinho

Justiça do Trabalho nega pedido e mantém bloqueio de R$1,6 bi da Vale

A decisão foi comunicada em audiência judicial com a participação da mineradora, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos na tragédia.

16 de Fevereiro de 2019 as 17h19

STF

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo crimin

16 de Fevereiro de 2019 as 17h17

Guia MT

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