Judiciário

Agressão

Advogado agride juiz dentro de fórum em Mato Grosso

A OAB-MT não aceita, não tolera e não compactua com o uso de violência em quaisquer de suas formas, razão pela qual, respeitado e garantido e devido processo legal, não se furtará de cumprir e fazer cumprir seu papel correcional.

26 de Setembro de 2018 as 21h39

Títulos Cancelados

Por 7 a 2, Supremo nega pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado

Para maioria, lei que permite cancelar título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere Constituição. Segundo TSE, 3,4 milhões tiveram título cancelado entre 2016 e 2018.

26 de Setembro de 2018 as 20h43

Direitos Humanos

Lei tipifica crimes de violência contra as mulheres

Mudanças na legislação foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União

26 de Setembro de 2018 as 20h28

Indenizar

Governo deve indenizar família de preso que teria morrido de overdose no maior presídio de MT

Davi de Souza Mançano teria sofrido uma overdose causada por drogas, no ano de 2014, na PCE, em Cuiabá. Ao todo, a mulher e a filha de Davi devem receber R$ 20 mil e uma pensão.

26 de Setembro de 2018 as 13h25

Presidente Investigado

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito e decide não denunciar Temer ao STF

Presidente é alvo de inquérito que apura supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB em 2014. Procuradora-geral diz que Temer só pode responder por crimes cometidos no mandato.

26 de Setembro de 2018 as 00h07

Decisão

Processo administrativo conclui que não houve desvio funcional de juíza leiga no caso de advogada algemada

Advogada Valéria dos Santos foi algemada e presa dentro de uma sala de audiência, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 10 de setembro.

25 de Setembro de 2018 as 22h40

Determinação Da Justiça

Justiça determina fim da greve dos professores e estipula multa de R$ 10 mil por dia caso decisão seja descumprida em MT

Os servidores municipais entraram em greve no dia 11 de setembro e, há 15 dias, os alunos permanecem sem aula.

25 de Setembro de 2018 as 20h20

Condenação

Traficantes são condenados a quarenta anos de prisão após ação do MPE

A Justiça julgou procedente ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou traficantes.

25 de Setembro de 2018 as 19h04

Expulso da PM

Major suspeito de levar enteada para motel, dopá-la e gravar vídeos em MT é expulso da PM

Francisco Ferreira de Almeira Filho, de 52 anos, foi investigado em um PAD e considerado culpado das acusações. Ele chegou a ser preso em 2012 com mídias de pornografia infantil.

25 de Setembro de 2018 as 10h18

Fraude

Ibama descobre fraude em plano de manejo e aplica multa de R$ 782 mil em MT

Ibama apreendeu 1.211,76 metros cúbicos de madeira em tora e 59,67 metros cúbicos serrados. A fraude foi descoberta na etapa mais recente da Operação Estanque.

25 de Setembro de 2018 as 09h18

Eleições 2018

STF deve decidir nesta quarta-feira se quem teve título cancelado por falta de biometria poderá votar

PSB argumenta que cerca de 4 milhões de pessoas não poderão votar neste ano por não terem feito cadastramento biométrico. Para TSE, liberação pode interferir no calendário eleitoral.

24 de Setembro de 2018 as 22h58

Arena Pantanal

CGE instaura procedimento administrativo contra consórcio

A medida da CGE tem o intuito de apurar supostos atos lesivos praticados contra a administração pública.

22 de Setembro de 2018 as 17h19

Inquérito Civil

MP investiga prefeito e servidor por irregularidades na transferência de veículos no Nortão

A promotora de justiça, Cynthia Quaglio Gregorio Antunes, determinou a instauração de inquérito civil para investigar o prefeito de Itanhangá, Edu Laudi Pascoski

22 de Setembro de 2018 as 15h09

Eleições 2018

Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo o país

A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.

22 de Setembro de 2018 as 01h32

Procedimento Preparatório

Ministério Público investiga associação por cobrança ilegal de pedágio em MT

Consta no documento, que a conclusão dos prazos extrapolou, bem como não foi possível a resolução da demanda, fazendo necessária a apuração dos fatos narrados para o eventual ajuizamento de ação.

22 de Setembro de 2018 as 00h45

Medida

Justiça em Mato Grosso usa WhatsApp em audiências de conciliação entre empresários e funcionários

A medida foi adotada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT mato-grossense.

22 de Setembro de 2018 as 00h34

Escolas Militares

Reserva de vagas a filhos de militares é questionada no Conselho Estadual de Educação

Reserva de vagas a filhos de militares é questionada no Conselho Estadual de Educação

20 de Setembro de 2018 as 14h21

STF

Toffoli diz que STF terá atuação ''mais discreta possível'' durante a eleição

Ministro falou no intervalo da primeira sessão como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que 'protagonismo' deve ser do povo brasileiro e do eleitor.

19 de Setembro de 2018 as 23h45

Após Denúncia

MP investiga possível ilegalidade na concessão de pontos de táxi em Lucas do Rio Verde

De acordo com o documento, o procedimento foi instaurado após um dos taxista fazer a denúncia de irregularidades.

19 de Setembro de 2018 as 22h39

Indiciada

Médica se torna ré em ação por atropelamento e morte de verdureiro em Cuiabá

Letícia responde pelos crimes de homicídio doloso, quando há a intenção de matar; omissão de socorro; se afastar do local do acidente para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada.

19 de Setembro de 2018 as 21h50

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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