Judiciário

Atividades-Fim

Relatores no STF, Barroso e Fux votam por liberar terceirização em atividades-fim

Supremo julga duas ações nas quais empresários pedem liberação. Atualmente, mais de 4 mil processos na Justiça Trabalhista aguardam o resultado do julgamento pelo tribunal.

22 de Agosto de 2018 as 22h24

Damos Morais

Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais, decide Justiça do DF

Em entrevista à revista Época, em 2017, Joesley disse que Temer chefiava organização criminosa. Cabe recurso.

22 de Agosto de 2018 as 22h08

Previdência

STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez.

22 de Agosto de 2018 as 21h56

Paz em Casa

Paz em Casa: parceria capacita mulheres vitimadas

A ação atende ao chamamento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mobilizou o Poder Judiciário e parceiros para atuar no combate à violência doméstica e na promoção da paz nas famílias.

22 de Agosto de 2018 as 21h55

Decisão

Turma do STF mantém liberdade concedida a José Dirceu

A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu.

22 de Agosto de 2018 as 21h39

Decisão

Juiz de Sinop manda bloquear R$ 99,8 mil do estado para custear cirurgia no crânio de recém-nascido

Vicenzo Scapini Comparin, de 40 dias, foi diagnosticado com craniostenose. O procedimento foi autorizado a ser realizado com alvará de liberação e deve ser feito em Ribeirão Preto (SP).

22 de Agosto de 2018 as 20h24

Serial Killer

Conhecido como “maníaco da lanterna”, serial killer é condenado a 21 anos de prisão por morte de mulher em MT

Cláudio de Souza matou Sirlene Ferreira com um tiro na cabeça em 2003. No total, o Maníaco da Lanterna já foi condenado a mais de 180 anos de prisão.

22 de Agosto de 2018 as 10h36

Inelegibilidade De Lula

Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura

Questionamentos à candidatura do ex-presidente serão analisados no tribunal. Para o Ministério Público Eleitoral, Lula, preso em Curitiba, não pode concorrer em razão da lei da Ficha Limpa.

20 de Agosto de 2018 as 22h23

Decisão

Presidente do TST suspende liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Liminar havia sido concedida pelo órgão especial do TRT do Rio de Janeiro na última quinta (16). Leilão de três distribuidoras da Eletrobras está marcado para 30 de agosto.

20 de Agosto de 2018 as 22h11

Indenização

Família de funcionário dos Correios que morreu após contrair doença 'do pombo' em MT deve receber R$ 200 mil de indenização e pensão

Juíza ainda determinou ainda que a família de Celso Luiz Gomes, de 47 anos, receba pensão. Trabalhador morreu em março do ano passado após ser internado para tratamento da doença.

20 de Agosto de 2018 as 21h36

Decisão Da Justiça

Juiz aceita denúncia e tenente-coronel vira réu por assediar sexualmente policiais em MT

Joel Outo Matos, de 48 anos, teria cometido assédios quando era comandante do batalhão da PM. Em rede social, ele negou as acusações e disse que a situação foi forjada.

20 de Agosto de 2018 as 21h21

Fiscalização

TCE vai auditar orçamento de R$ 20 bilhões do Governo em Mato Grosso

A Secretaria de Controle Externo de Administração Estadual do Tribunal de Contas vai fiscalizar se o governo de Mato Grosso está realizando investimentos que resultem em serviços de qualidade aos cidadãos.

20 de Agosto de 2018 as 21h13

Crime Bárbaro

Justiça decide pela prisão preventiva do filho que matou pai em Sinop

De acordo com a Polícia Militar, o filho desferiu o golpe e depois tentou fugir do local, mas foi pego logo em seguida e levado à delegacia.

20 de Agosto de 2018 as 20h28

Investigação

Ministério Público do Paraguai aponta dois suspeitos pela morte da estudante brasileira

Segundo o MP paraguaio, a jovem teria se encontrado com dois homens com quem já teve envolvimento, mas não é possível afirmar se ela estava se relacionando com algum deles atualmente.

20 de Agosto de 2018 as 16h53

Ação Civil Pública

Ministério Público de MT propõe ação contra o Estado para garantir reforma de delegacia municipal de Nova Mutum

Segundo o MPMT, a unidade precisa urgentemente de reparos no telhado, calhas, sistema elétrico, encanamentos, ampliação das celas, instalação de monitoramento eletrônico, pintura dos muros e limpeza do pátio.

20 de Agosto de 2018 as 15h25

Judiciário / Inconstitucional

Juíza anula estabilidade de funcionária aposentada pela ALMT

Decisão diz que efetividade não preenche requisitos; servidora diz que é "vítima" do sistema

18 de Agosto de 2018 as 21h59

Violência Contra A Mulher

Em MT existem 36 mil processos de violência doméstica em trâmite no Tribunal de Justiça

Mais de 250 ações de feminicídio estão sendo investigadas e 18 mil medidas protetivas em execução.

18 de Agosto de 2018 as 16h48

Julgamento

Sorriso: condenado a 14 anos de prisão assassino de vereador

Foi acatado a tese de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima

18 de Agosto de 2018 as 11h27

Segunda Turma Do STF

STF julga na próxima terça-feira se mantém liberdade concedida a José Dirceu

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que Segunda Turma reveja decisão e mande prender ex-ministro. Ele foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

18 de Agosto de 2018 as 00h56

Após Críticas Ao STF

Corregedor do Ministério Público decide apurar se procurador Deltan Dallagnol violou dever funcional ao criticar STF

Procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba criticou em entrevista à rádio CBN ministros do STF que votaram a favor de tirar do juiz Sérgio Moro trechos de delações sobre Lula.

18 de Agosto de 2018 as 00h53

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