Judiciário

STF

Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a José Dirceu

Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.

02 de Julho de 2018 as 22h58

Delação Da J&F

TCU pede ao Supremo para ter acesso a delações da J&F relacionadas ao BNDES

Nos depoimentos, executivos da empresa relataram pagamento de propina para obter empréstimos com o banco público. Pedido foi feito após Moro proibir órgãos administrativos de usar delações.

02 de Julho de 2018 as 22h53

Em Recesso De 30 Dias

Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes

Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.

02 de Julho de 2018 as 22h47

STF

Toffoli arquiva investigação sobre tucano Bruno Araújo

PGR pediu mais prazo para analisar sistemas que administravam propina da Odebrecht, mas ministro entendeu que era remota a possibilidade de encontrar novas provas.

02 de Julho de 2018 as 22h43

Prodeic

TJ anula incentivos fiscais de 11 empresas de MT após governo alegar prejuízo de R$ 74 milhões

Com a suspensão, o governo prevê aumentar a arrecadação em R$ 100 milhões no próximo ano. A ação deve ser editada para que outras empresas sejam inseridas no processo.

02 de Julho de 2018 as 22h34

Decisão

Ministro do Supremo nega liberdade a Lula e arquiva pedido da defesa para enviar caso à Segunda Turma do STF

Alexandre de Moraes analisou novo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente da República. Condenado na Lava Jato, Lula está preso desde abril na Superintendência da PF em Curitiba.

30 de Junho de 2018 as 22h38

Após Liberdade

Moro decide que Dirceu deve ir à Curitiba para colocar tornozeleira

Ex-ministro foi solto depois de liminar concedida pelo STF, na terça-feira (26). Ele já está em casa, em Brasília, e tem que se apresentar até 3 de julho para colocar o equipamento de monitoramento.

30 de Junho de 2018 as 22h31

Contribuição Sindical

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical facultativa.

30 de Junho de 2018 as 22h26

Defesa De Lula

Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no Supremo

Estratégia do ex-presidente precisa aguardar STF retornar do recesso

30 de Junho de 2018 as 22h20

Decisão

Gilmar Mendes arquiva ação que apontava omissão de Cármen Lúcia sobre prisão após 2ª instância

PT e PCdoB moveram ação na qual apontaram ''omissão'' da presidente da Corte ao não pautar o julgamento sobre o tema. Ao analisar pedido, Gilmar frisou que assunto já foi discutido.

30 de Junho de 2018 as 22h17

Marcado Para Agosto

STF deve decidir em agosto se filhos podem ser alfabetizados em casa e se animais podem ser sacrificados em ritual religioso

Tribunal fez nesta sexta (29) última sessão antes do recesso do Poder Judiciário. Julgamentos serão retomados a partir de 1º de agosto; veja temas previstos na pauta.

30 de Junho de 2018 as 22h13

Audiência Marcada

Ministro do STF marca reunião com empresas multadas em greve de caminhoneiros

Audiência será em 20 de agosto

30 de Junho de 2018 as 22h09

Decisão

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

Decisão do ministro Alexandre Moraes vale também para horas de folga.

30 de Junho de 2018 as 22h06

Regulamentação

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em cartório

O documento prevê a alteração das certidões sem obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo, nem de decisão judicial.

30 de Junho de 2018 as 22h04

Prazo Prorrogado

STF prorroga inquéritos que investigam Aécio Neves e Renan Calheiros

O ministro Edson Fachin, relator do inquérito, acatou pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e prorrogou em 60 dias o prazo para conclusão das investigações.

30 de Junho de 2018 as 21h56

Fake News

Vinte partidos assinam acordo contra proliferação de notícias falsas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou e que 20 dos 35 partidos políticos já assinaram acordo de não-proliferação de notícias falsas.

30 de Junho de 2018 as 21h51

Categoria Ministério Público

Ministério Público de MT é o segundo com maior número de inscritos no Prêmio Innovare 2018

Com 15 projetos inscritos na décima quinta edição do Prêmio Innovare, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ocupa a segunda colocação no ranking de concorrentes na categoria Ministério Público.

30 de Junho de 2018 as 21h42

Denúncia

Procurador do Estado, ex-gestores , empresários e ex-deputado de MT são denunciados por corrupção na Sefaz

Esquema que tem a participação da empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda teria desviado cerca R$ 12 milhões, em 2005.

30 de Junho de 2018 as 21h38

Delação Da JBS

Ministério Público apresenta denúncia contra o ex-procurador Marcello Miller e o empresário Joesley Batista

Miller é acusado de receber vantagens indevidas para ajudar grupo J&F, de Batista. Eles negam. Também foram denunciados a advogada Esther Flesch e o ex-diretor da JBS Francisco de Assis e Silva.

25 de Junho de 2018 as 22h38

Caso Triplex

Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula; defesa do ex-presidente diz que recorrerá

Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF.

23 de Junho de 2018 as 01h19

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