Judiciário

Condenado

Servidor que chamou magistrado de 'vagabundo' e o acusou de fazer parte de máfia é condenado pela Justiça em MT

O servidor comentou no Facebook que “esse juiz é um vagabundo e faz parte de uma máfia também”.

19 de Setembro de 2018 as 21h45

Momento Histórico OAB

Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

Coragem deve ser algo inerente à postura de todo e qualquer profissional da advocacia.

19 de Setembro de 2018 as 14h22

Sentença

Justiça de MT condena 37 membros de facção criminosa presos em operação em 2014

Réus foram condenados a 6 anos de prisão por promover, constituir, financiar ou integrar uma organização criminosa. Eles foram presos na operação Grená, deflagrada em 2014.

19 de Setembro de 2018 as 08h00

Denúncia

Empresária é denunciada por falsificação de documentos e crimes ambientais em MT

De acordo com a denúncia do MPE, ela usava a própria empresa para conseguir licenças irregulares na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

19 de Setembro de 2018 as 08h00

STF

Mesmo presidente, Toffoli continua relator de caso no qual suspendeu ação sobre Guido Mantega

Pelo regimento, ministro – que tomou posse na quinta – pode 'levar' para presidência ações liberadas para julgamento. Com isso, Cármen Lúcia não vota na 2ª Turma sobre suspensão da ação de Mantega.

16 de Setembro de 2018 as 17h27

Decisão

Lewandowski arquiva inqúerito que investigava Renan e Jucá

Decisão confirma parecer da PGR que pediu arquivamento

15 de Setembro de 2018 as 18h06

Política

PGR pede ao Superior Tribunal de Justiça rejeição do recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Ex-presidente tenta reverter condenação confirmada pelo TRF-4 em janeiro. Desde abril, ele está preso em Curitiba, onde começou a cumprir pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

15 de Setembro de 2018 as 16h47

STF

Lewandowski paralisa julgamento em que Lula perdia por 7 a 1; caso sai do plenário virtual e vai começar de novo no presencial

No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.

14 de Setembro de 2018 as 17h13

STF

Maioria do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 já votaram por manter prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram votos por computador.

14 de Setembro de 2018 as 17h09

Denúncia

Advogados são denunciados por ''Feirão Limpa Nome'' e promessa de indenização

De acordo com a denúncia, há meses foi articulada a forma de atuação, sendo patrocinada diretamente por advogados e terceiros.

14 de Setembro de 2018 as 15h58

STF

Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Mais jovem ministro a assumir a presidência do STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos. Ele tem perfil conciliador, avaliam colegas. Novo vice é Luiz Fux.

13 de Setembro de 2018 as 23h25

Decisão

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

O valor da indenização por danos morais foi no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em ação de execução de alimentos.

13 de Setembro de 2018 as 17h07

STF

Considerado bom gestor por colegas, Toffoli é o mais jovem ministro a assumir presidência do STF

Com 50 anos, ministro ficará no posto até 2020. Ele terá desafio de amenizar conflitos internos e de comandar discussões polêmicas, como a prisão após condenação em 2ª instância.

12 de Setembro de 2018 as 23h53

Presidente Investigado

Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht

Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do presidente.

12 de Setembro de 2018 as 23h37

Educação Domiciliar

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.

12 de Setembro de 2018 as 23h23

Operação Piloto

Moro ordena bloqueio de R$ 50 mi de envolvidos na Operação Piloto

Operação investiga o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht.

12 de Setembro de 2018 as 16h18

Contas Públicas

TCE-MT alerta sobre a indisponibilidade financeira do Governo do Estado para quitar dívidas

Ao examinar as Contas Anuais de Governo do exercício de 2017 do Estado de Mato Grosso, o relator do processo, alertou para a inexistência de disponibilidade financeira para quitar o total de dívidas exigíveis

12 de Setembro de 2018 as 14h56

Atropelamento e Morte

MPE denuncia médica por homicídio, omissão de socorro e embriaguez

Denuncia foi assinada pelo promotor de justiça Vinicius Gahyva, e entregue nesta terça-feira (11)

12 de Setembro de 2018 as 07h49

Presunção de Inocência

Defensoria Pública faz ato em defesa da presunção de inocência

O índice de soltura de custodiados caiu de 40%, em 2016, para 20%, em 2017.

11 de Setembro de 2018 as 22h57

Justiça

Moro afirma que suposto esquema de Beto Richa não era "crime trivial"

Juiz determinou busca; prisão de Richa decorreu de operação do MP

11 de Setembro de 2018 as 22h54

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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