Judiciário

Liminar

AGU recorre ao TST contra liminar que impede venda de distribuidoras da Eletrobras

Nesta sexta-feira, BNDES manteve previsão de licitar três distribuidoras da estatal no dia 30 de agosto, mas adiou o leilão da Amazonas Energia para o dia 26 de setembro.

18 de Agosto de 2018 as 00h49

Decisão

STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico

Segundo o tribunal, a decisão, tomada na última terça-feira (14), é inédita no STJ.

17 de Agosto de 2018 as 21h28

Eleições 2018

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.

17 de Agosto de 2018 as 21h12

Morte De Bancária De MT

Justiça aceita pedido de prisão preventiva e Dr. Bumbum vira réu; mãe do médico será solta

Médico responde por homicídio qualificado. A mãe dele, Maria de Fátima, terá de cumprir medidas cautelares.

17 de Agosto de 2018 as 20h54

Eleições 2018

TSE começa a redistribuir a Barroso ações contra candidatura de Lula

Ministro da corte foi mantido pela presidente do tribunal, Rosa Weber, na relatoria das ações de impugnação contra registro eleitoral do petista

17 de Agosto de 2018 as 20h48

Eleições 2018

TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV

Na nova decisão, o ministro reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

17 de Agosto de 2018 as 18h04

Eleições 2018

Ministro Barroso será relator único de contestações à candidatura de Lula

Quatro questionamentos à candidatura, que estavam com o ministro Admar Gonzaga, começaram a ser enviados para Barroso, confirmado pelo TSE como relator do pedido de registro de Lula.

17 de Agosto de 2018 as 17h52

Julgamento

Sorriso: começa júri popular de acusado de matar vereador com mais de 15 facadas

Walas Negrete Santos, 27 anos, senta no banco dos réus para ser julgado pelo assassinato do vereador Elias Maciel, em dezembro de 2012.

17 de Agosto de 2018 as 15h23

Operação Malebolge

Maggi pede ao STF devolução de celulares dele e da mulher apreendidos pela PF e ministro nega ao citar mensagens deletadas

Aparelhos foram apreendidos durante a Operação Malebolge, que investiga desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.

17 de Agosto de 2018 as 11h04

Candidatura De Lula

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula a presidente

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

15 de Agosto de 2018 as 23h34

Eleições 2018

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula à Presidência

Pedido foi apresentado por integrante do MBL e será analisado pelo ministro Admar Gonzaga. PT registrou candidatura de Lula na tarde desta quarta-feira (15).

15 de Agosto de 2018 as 23h27

Declaração

Gilmar Mendes diz que STF age com ''rigor necessário'' ao negar denúncia baseada apenas em delações premiadas

Ministro lembrou que lei trata a colaboração como meio de prova, e não como prova. Para Gilmar, apenas palavra de delator e provas entregues por ele não suficientes para aceitar acusação.

15 de Agosto de 2018 as 22h54

STF

Decisão da 2ª Turma do STF abre discussão sobre validade de prova apresentada por delator

Nesta terça-feira, maioria do colegiado decidiu arquivar denúncia contra o senador Ciro Nogueira por entender que provas produzidas por delator não são suficientes para recebimento de denúncia.

15 de Agosto de 2018 as 22h52

Para Evitar Exploração Eleitoral

Moro adia interrogatório de Lula no processo envolvendo o sítio de Atibaia

Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa ''evitar exploração eleitoral''. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.

15 de Agosto de 2018 as 22h43

Decisão

STF reafirma que transexuais e transgêneros podem mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Ministros reafirmaram decisão que já havia sido tomada em março pela Corte; nesta quarta-feira, ficou definido que entendimento fixado também vale para casos pendentes na Justiça.

15 de Agosto de 2018 as 22h39

Questionamentos

MPF questiona visitas de políticos ao ex-presidente Lula na prisão

Para procuradores, políticos do PT cadastrados como advogados têm livre acesso à carceragem, numa tentativa de ludibriar as regras e interferir no processo eleitoral. PT afirma que MPF cria caso com Lula.

15 de Agosto de 2018 as 22h28

Decisão

MP pode apresentar ação civil pública para obrigar estado a fornecer medicamentos, decide Supremo

Decisão foi tomada durante análise de caso de MG, mas, por ter repercussão geral, valerá para todas as instâncias da Justiça. Ao todo, 1,8 mil processos dependiam do julgamento sobre o tema.

15 de Agosto de 2018 as 22h26

Eleições 2018

Raquel Dodge: eventuais questionamentos sobre candidaturas à Presidência serão apresentados ''na hora certa''

Procuradora-geral da República deu declaração após ser questionada sobre assunto. Prazo para candidaturas serem registradas no TSE termina nesta quarta-feira (15).

15 de Agosto de 2018 as 22h22

Eleições 2018

Se não houver questionamento, TSE pode decidir ''de ofício'' sobre candidaturas, diz ministra Rosa Weber

Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.

15 de Agosto de 2018 as 22h16

Morte De Bancária De MT

MP-RJ apresenta denúncia de homicídio doloso contra ''Dr. Bumbum'', a mãe e auxiliares

Ministério Público afirma que Denis Furtado assumiu os riscos ao injetar PMMA na bancária Lilian Calixto, mês passado.

15 de Agosto de 2018 as 21h54

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