Judiciário

Lei

Conheça cinco direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

Texto que completa 28 anos protege e coloca órgãos de defesa a serviço do consumidor

11 de Setembro de 2018 as 22h39

Segurança

Comunicação Prévia de Obras é obrigatória para início de construções

Registro, que garante fiscalização e mais segurança para os trabalhadores, é exigido em qualquer empreendimento

11 de Setembro de 2018 as 22h35

Desdém

Advogada que foi presa dentro de sala de audiência no RJ notou 'certo desdém' de juíza leiga

Valéria dos Santos foi detida por PMs após se negar a sair do local, com argumento de que audiência não teria terminado. OAB-RJ diz que episódio não aconteceu nem na época da ditadura militar.

11 de Setembro de 2018 as 19h42

Após Discutir Com Juíza

Advogada é algemada e presa durante audiência em juizado de Duque de Caxias, no RJ

Discussão foi gravada em vídeos. Advogada afirmou que não teve chance de fazer as contestações no caso.

11 de Setembro de 2018 as 14h05

Eleições 2018

PGR pede para STF negar ampliação de prazo para PT substituir candidato a presidente

Raquel Dodge diz que seria 'inútil' prolongar situação de incerteza sobre candidatura; decisão cabe ao ministro Celso de Mello. Prazo para legenda indicar substituto termina nesta terça-feira (11).

11 de Setembro de 2018 as 13h39

Eleições 2018

Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até esta terça-feira (11) para o PT trocar sua cabeça de chapa ou ficar sem candidatura

10 de Setembro de 2018 as 23h36

STF

Cármen Lúcia arquiva pedido de Janot para que Gilmar Mendes deixasse processos da Lava Jato do Rio

Pedido foi apresentado após ministro mandar soltar Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Ao analisar caso, Cármen Lúcia consultou Raquel Dodge, que opinou pelo arquivamento.

10 de Setembro de 2018 as 23h21

Legitima Defesa

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto em festa em MT

Golpe de faca no pescoço foi entendido pela Justiça como legítima defesa, já que o rapaz tinha agredido a jovem. À época, ela confessou o crime e se entregou espontaneamente à polícia e foi liberada.

10 de Setembro de 2018 as 19h20

Eleições 2018

Defesa de Lula reitera pedido ao TSE para estender até 17 de setembro prazo para definir substituto

Tribunal rejeitou candidatura de Lula no último dia 1º e deu prazo para indicar substituto até esta terça (11). Defesa alega que ainda aguarda uma decisão do STF sobre a candidatura.

10 de Setembro de 2018 as 00h10

Violência Contra A Mulher

Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher

Além dos julgamentos, o sistema judiciário oferece apoio na prevenção e reparação às mulheres que sobrevivem à violência.

09 de Setembro de 2018 as 18h11

Prazos Suspensos

Poder Judiciário suspende prazos em todo o Estado

A nova versão do PJE traz diversos benefícios, como mais de 100 melhorias ou novas funcionalidades, melhorias de performance, compatibilidade com versões mais recentes de navegadores, adoção do PJe Office para assinatura, novo painel de magistrado e

08 de Setembro de 2018 as 13h46

Sentença

Mantida condenação para escrivão que recebia comissão de cobradores em Lucas do Rio Verde

A sentença de primeira instância foi mantida à integra e determinou o pagamento a título de indenização no valor de R$ 1 mil.

05 de Setembro de 2018 as 15h34

Eleições 2018

Advogados de Lula recorrem de decisão do TSE que rejeitou candidatura

Tribunal barrou candidatura de Lula à Presidência na semana passada com base na Ficha Limpa. Também nesta terça, defesa do ex-presidente pediu ao STF para suspender efeitos da condenação.

05 de Setembro de 2018 as 00h50

Eleições 2018

Defesa pede ao STF para suspender inelegibilidade de Lula

Advogados usam como argumento o fato de o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter pedido ao Brasil para garantir direitos políticos de Lula. TSE rejeitou candidatura do petista na sexta.

05 de Setembro de 2018 as 00h44

Pedido Negado

Fachin rejeita julgamento presencial de recurso de Lula no STF

O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

05 de Setembro de 2018 as 00h18

Decisão

Nova decisão do TSE veta propaganda eleitoral na TV com Lula candidato

Mais cedo, outra decisão proibiu aparição de Lula no horário do rádio

03 de Setembro de 2018 as 23h01

Absurdo

TJMT deve apurar agressão e ameaça após réu arremessar garrafa d'água em juiz durante júri

Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, atirou uma garrafa no juiz depois de ouvir a sentença. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio e levado para a delegacia.

03 de Setembro de 2018 as 22h37

Reforma Trabalhista

Juíza fará palestra sobre reforma trabalhista para empresários em Lucas do Rio Verde

O encontro será em Lucas do Rio Verde, para sanar dúvidas sobre a reforma trabalhista que entrou em vigor recentemente. O evento será na câmara, a partir das 19h30. A entrada é 1 quilo de alimento não perecível.

03 de Setembro de 2018 as 22h25

Operação Catarata

Operação “Catarata” apura fraudes na Caravana da Transformação

Operação investiga indícios de que o estado pagou por cirurgias de catarata não realizadas.

03 de Setembro de 2018 as 22h16

Glifosato

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas.

03 de Setembro de 2018 as 21h02

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