Judiciário

Tragédia Em Brumadinho

Justiça do Trabalho nega pedido e mantém bloqueio de R$1,6 bi da Vale

A decisão foi comunicada em audiência judicial com a participação da mineradora, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos na tragédia.

16 de Fevereiro de 2019 as 17h19

STF

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo crimin

16 de Fevereiro de 2019 as 17h17

Tragédia No Flamento

Ministério do Público do Rio diz que pode entrar na Justiça para interditar CT do Flamengo

Prefeitura já ordenou interdição. Clube foi multado 31 vezes pelo funcionamento irregular do CT, que não tem alvará nem certificado dos bombeiros.

16 de Fevereiro de 2019 as 16h02

Tragédia Em Brumadinho

Ministério Público de MG diz que tragédia de Brumadinho ''não foi acidente''

Oito funcionários da Vale foram presos em operação realizada nesta sexta-feira (15), em BH. Segundo promotor, e-mails mostram que números foram 'torturados' para dissimular situação da barragem.

16 de Fevereiro de 2019 as 15h23

Decisão

TCE suspeita de conluio entre empresas e suspende licitação no valor de R$ 3 milhões para serviços gráficos em MT

O conselheiro interino Luiz Carlos Pereira teria identificado irregularidades entre as empresas que disputavam o contrato.

15 de Fevereiro de 2019 as 01h12

Tribunal De Contas Do Estado

Deputado pede na Justiça mudança em regra para indicação de conselheiro do TCE pela ALMT

Vaga na instituição é disputada entre políticos e autoridades e está aberta desde 2014. No pedido, Ulysses Moraes (DC) requer a anulação de um ato assinado pelo presidente da Casa de Leis.

15 de Fevereiro de 2019 as 01h09

VLT

Processo sobre futuro do VLT deve ser julgado pela Justiça de MT na próxima semana

Julgamento está previsto para a próxima quarta-feira (20). Na ocasião, o TJMT deve decidir se mantém ou não a suspensão no rompimento do contrato por parte do governo.

15 de Fevereiro de 2019 as 00h27

Declaração Do Ministro

Rosa Weber pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista

Manifestação do ministro é facultativa.

14 de Fevereiro de 2019 as 23h56

Desastre Ambiental Em Mariana

Barragem da Samarco: Juiz determina bloqueio de contas da Renova

Valores são relacionados ao não pagamento de indenizações por “gastos extraordinários” das cidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Barra Longa.

14 de Fevereiro de 2019 as 23h52

STF

Parlamentares da base governista atuam para limitar o que consideram ''ativismo judicial''

Deputados desengavetam projetos e dizem que o Supremo Tribunal Federal está tentando legislar, o que é responsabilidade do Congresso.

14 de Fevereiro de 2019 as 23h22

Licitação

Ministério Público contrata empresa para ampliar sede em Lucas do Rio Verde

O Ministério Público Estadual (MPE) homologou o resultado da licitação para contratação de uma empresa que ficará responsável pela reforma e ampliação da sede do órgão em Lucas do Rio Verde.

12 de Fevereiro de 2019 as 16h29

Condenação

Ex-namorada é condenada à prisão por se apropriar de aposentadoria de idoso e deixá-lo sem comida e água em MT

O idoso chegou a ser internado no Hospital Municipal e, conforme os médicos, estava em situação de ‘miíase, doença por proliferação de larvas de moscas.

09 de Fevereiro de 2019 as 17h02

Descaso

MPF cita descaso com patrimônio cultural da 1ª capital de MT e entra com ação contra o governo, prefeitura e Iphan

Na ação, o órgão cobra a criação de um plano conjunto entre as três esferas com a inclusão de políticas públicas que assegurem o cuidado com a história e os patrimônios públicos.

09 de Fevereiro de 2019 as 16h54

Determinação Da Justiça

STJ manda desembargador aposentado por venda de sentenças cumprir pena em prisão comum de Cuiabá

Desde que foi preso, Evandro Stábile está no Centro de Custódia da Capital.

09 de Fevereiro de 2019 as 16h51

Suspeita De Irregularidades

Justiça determina que Incra investigue situação de famílias assentadas em MT para evitar fraudes

Pode haver irregularidades em acampamentos situados nos municípios de Barra do Garças, Pontal do Araguaia, General Carneiro, Novo São Joaquim, Nova Xavantina e Araguaiana, em Mato Grosso, e Aragarças, em Goiás.

09 de Fevereiro de 2019 as 16h48

Suspeita De Fraude

Ex-secretário e vereador tem bens bloqueados por indícios de fraude e sobrepreço em contrato com empresa do parlamentar em MT

Contratação para obra de ponte de madeira foi feita sem licitação e empresa recebeu quase R$ 90 mil a mais que o combinado, de acordo com o MPE.

09 de Fevereiro de 2019 as 16h42

Decisão

Concessionária que administra BR-163 é condenada a pagar R$ 19 mil a motorista deixado em posto de combustíveis após acidente em MT

O motorista revela que permaneceu com a família no local aguardando socorro por 1h43. Quando a equipe da concessionária chegou, já de madrugada, recolheu o veículo e se negou a levar ele e a família até um hotel.

09 de Fevereiro de 2019 as 01h56

Operação Lava Jato

Conselho do TRF-4 nomeia Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato

Ele ocupa a vaga deixada por Sérgio Moro, que assumiu como ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Gabriela Hardt, que atuava como substituta na 13ª Vara de Curitiba, deixa o cargo.

09 de Fevereiro de 2019 as 00h55

Acusado De Abusos Sexuais

Ministro do STJ nega prisão domiciliar a João de Deus, preso suspeito de abusos sexuais

Órgão havia solicitado dados relacionados à saúde do preso antes de tomar decisão. Médium está preso há quase dois meses e sempre negou os crimes.

09 de Fevereiro de 2019 as 00h42

STF

Receita vai apurar se houve ato ilícito de auditores que apontaram possível fraude de Gilmar Mendes

Documento sugere investigação do ministro e da mulher por corrupção, lavagem e tráfico de influência. Secretário Marcos Cintra mandou corregedoria averiguar. Gilmar Mendes vê ''abuso''.

08 de Fevereiro de 2019 as 23h28

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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