Judiciário

Regime Aberto

MP dá parecer favorável para que ex-governador de MT cumpra pena em regime aberto

Silval Barbosa passou dois anos preso em regime fechado e há mais de um ano usa tornozeleira eletrônica e está em prisão domiciliar.

13 de Maio de 2019 as 21h08

Compromisso

Bolsonaro diz que vai indicar Moro para vaga no STF

Em entrevista, presidente disse que tem compromisso com o ministro, caso Moro queira ocupar a vaga

13 de Maio de 2019 as 10h06

Nova Sede

Prefeitura e Ministério Público definem nova sede para Lucas do Rio Verde

A nova sede será construída próximo à prefeitura, onde será implantada a Cidade Jurídica

07 de Maio de 2019 as 08h51

Denúncia Arquivada

Perri arquiva denúncia contra Zaque e manda apurar conduta do ex-governador

Em nota, Zaque ressalta que foi expressamente comprovado que a fraude fora articulada e executada no cerne daquele governo.

06 de Maio de 2019 as 10h25

Processo de Adoção

Judiciário faz campanha para agilizar processo de adoção de crianças e adolescentes

Nas 81 instituições espalhadas pelo estado tem 569 crianças e adolescentes e 75 delas estão disponíveis para adoção.

03 de Maio de 2019 as 09h47

Mês do Trabalhador

OAB Sinop prepara programação para o mês do trabalhador

Palestras, encontros com trabalhadores, e cursos de qualificação estão entre as ações programadas

02 de Maio de 2019 as 09h44

Novas Regras

Ações trabalhistas caíram 30% depois de reforma e Justiça ainda vive um "limbo"

Os entendimentos referentes à Justiça gratuita e à condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais são os pontos mais críticos.

01 de Maio de 2019 as 18h54

Condenação

Condenada a 8 anos de prisão dupla que assaltou empresa e trocou tiros com policiais em Sorriso

Os dois invadiram uma empresa localizada no bairro Industrial e roubaram R$ 1,1 mil, celulares mais um HD

01 de Maio de 2019 as 18h46

Reforma Trabalhista

Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre

Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.

01 de Maio de 2019 as 17h07

Perna Amputada

Empresa é condenada a pagar pensão integral a ex-funcionário

Trabalhador também deve receber R$ 60 mil de indenização por danos morais e estéticos

01 de Maio de 2019 as 10h45

Agressão

Agricultor é preso suspeito de agredir defensora pública e advogado durante audiência em fórum

José Felipe, de 53 anos, participava de uma audiência trabalhista pela Vara Única de Rosário Oeste. Testemunhas disseram aos policiais que José Felipe destratou a defensora pública dizendo que o 'serviço dela era uma merda' e que 'preferia ter cân

01 de Maio de 2019 as 10h33

Mandato Cassado

Defesa de Selma ingressa com embargo contra decisão do TRE

Senadora do PSL foi condenada em primeira instância por abuso do poder econômico e caixa 2

30 de Abril de 2019 as 21h41

Novo Fórum

Construção do Fórum em Lucas do Rio Verde custará R$ 14,9 milhões

A empresa Construart foi a vencedora da concorrência pública

27 de Abril de 2019 as 07h19

Absolvido

Justiça absolve advogado flagrado em motel com duas menores

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu, mas a Justiça manteve a inocência do acusado

15 de Abril de 2019 as 13h23

TelexFree

Juíza manda Telexfree devolver R$ 6,1 mil a moradora de Cuiabá

Mulher pagou US$ 1,3 mil na compra de kits da empresa, que teve as atividades suspensas no Brasil

23 de Abril de 2019 as 22h02

Acionou Escritório

Bacharel em Direito perde ação trabalhista e vai pagar R$ 100 mil

Autor da ação atuou como advogado em 730 ações judiciais, mesmo sem ter OAB

23 de Abril de 2019 as 21h49

Pena Reduzida

Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses

Ministros reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Multa por reparação de danos também diminuiu.

23 de Abril de 2019 as 18h15

Nosso Judiciário

Nosso Judiciário faz a primeira visita à escola na zonal rural

Nosso Judiciário completa seis encontros neste ano a escolas de ensino fundamental

23 de Abril de 2019 as 10h06

Recuperação Judicial

Comissão da OAB-MT discute cenário do Agronegócio em Mato Grosso

Atualmente, existem decisões judiciais diametralmente opostas sobre os requisitos necessários para o deferimento da recuperação judicial do produtor rural

22 de Abril de 2019 as 19h59

Assuntos Fundiários

Comissão da OAB-MT pleiteia assento à entidade no Comitê Estadual que acompanha conflitos

Outros temas abordados pelos membros da Comissão foram a necessidade da troca de experiências sobre as situações vivenciadas em cada região que pertencem no Estado

22 de Abril de 2019 as 19h56

Guia MT

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