Judiciário

Lucas do Rio Verde contará com mais uma Vara Criminal em breve, garante secretário

Secretário acredita que nova vara esteja em funcionamento ainda na segunda metade deste ano

Mais Noticias de Judiciário

18/01/2017 -

Rolls-Royce pagou US$ 9,32 milhões em propina para fechar contrato

Empresa realizou acordo de leniência no Brasil, EUA e Grã-Bretanha. Acordo brasileiro prevê pagamento de R$ 81 milhões à Petrobras.

18/01/2017 -

Justiça de MT manda sequestrar bens de Janete Riva por desvio de R$ 60 milhões

Ela e o marido, José Riva, são acusados de realizar licitações de fachada. Desvio na ALMT é investigado na operação Imperador, deflagrada em 2015.

17/01/2017 -

STF tem recorde de ações de impeachment

No último ano foram 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte.

17/01/2017 -

Geddel, Cunha e outros investigados agiam para beneficiar empresas, diz MPF

Segundo o MPF, o ex-deputado Eduardo Cunha manipulava a liberação de créditos na Caixa.

17/01/2017 -

Camargo Corrêa também vai delatar

Cerca de 40 executivos devem colaborar, revelando o que sabem sobre propina a políticos

15/01/2017 -

STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

Entre as questões decididas estão a constitucionalidade da incidência de ICMS sobre assinatura básica de telefonia, a desaposentação, o desconto de dias parados de servidores em greve

13/01/2017 -

Justiça localiza R$ 403 mil na conta de Maggi após ordem de bloqueio

Foram bloqueados R$ 387.941,32 das contas do ministro da Agricultura. Juiz de MT havia determinado o bloqueio de R$ 4 milhões dos nove réus.

13/01/2017 -

Juiz: parecer de Janot não livra Maggi de ação de improbidade

Luis Bortolussi não aceitou alegações da defesa de ministro da Agricultura e acatou acusação do MPE.

13/01/2017 -

PF pede prorrogação de inquérito sobre Lula, Dilma e Cardozo no STF

Ex-presidentes e ex-ministro são investigados por suposta obstrução da Operação Lava Jato; pedido de prorrogação foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki.

13/01/2017 -

Justiça bloqueia até R$ 4 milhões do ministro Blairo Maggi e mais 8

Maggi e outros são acusados de comprar vaga no TCE-MT para deputado. Juiz ainda determinou o afastamento de conselheiro do cargo.

05/01/2017 -

Corregedor do CNJ dá 15 dias para Sartori se explicar sobre ‘Massacre do Carandiru’

As partes autoras da Reclamação, entre elas diversas entidades ligadas à promoção de direitos humanos e outras, afirmam também que o magistrado teria excedido prazo no processamento e julgamento das apelações

27/12/2016 -

Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas

As decisões colegiadas diminuíram de 18 mil para 15 mil no período de um ano.

27/12/2016 -

STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

Entidades criticaram a falta de debate sobre mudanças nas telecomunicações.

25/12/2016 -

Lava Jato consegue 120 condenações em quase três anos de investigações

Apenas uma delação foi remetida à presidência da Casa por problemas processuais.

25/12/2016 -

Com Odebrecht, chegam a 16 os acordos de leniência motivados pela Lava Jato

Empresas admitem participação em determinado crime e se comprometem a colaborar com investigações, além de pagarem multa; nesta quarta, Odebrecht e Braskem assinaram acordo.

25/12/2016 -

Justiça de MT manda estado pagar tratamento de jovem na Tailândia

Campanha ''Todos por Lorena'' mobilizou artistas e internautas na web. Lorena Santos sofre de uma doença degenerativa que vitimou pai e avó.

20/12/2016 -

Justiça manda Estado de MT pagar R$ 16,7 mil a 5 hospitais

Decisão liminar foi proferida na última segunda-feira (19); pagamento deve ser feito em 48 horas

20/12/2016 -

Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 5ª vez

O ex-presidente é apontado como o responsável por comandar "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal

16/12/2016 -

Otaviano Pivetta é absolvido pelo TRF em ação da Sanguessuga

A decisão do Tribunal a favor do político foi unanime. Pivetta era acusado de peculato e fraude a licitação, mas sempre alegou inocência.

16/12/2016 -

STJ decide que desacato a servidor público não é mais crime

O colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular.

16/12/2016 -

MPF denuncia Lula e mais oito pessoas na Lava Jato

Ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. MPF pediu à Justiça ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras.

16/12/2016 -

Fux diz que suspensão de pacote anticorrupção não é motivo para crise

Ministro do STF mandou Senado devolver à Câmara proposta formulada pelo MP com medidas de combate à corrupção. Presidentes do Senado e da Câmara apontaram interferência no Legislativo.

16/12/2016 -

Ex-tesoureiro do PT admite uso de caixa 2

Paulo Ferreira disse que ''negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio''.

16/12/2016 -

Ex-secretário preso confirma plano para desviar verba da Seduc-MT

Permínio Pinto diz que fraude era para quitar dívida de campanha de Taques. Segundo ele, plano foi apresentado por empresário preso nesta quarta-feira.

16/12/2016 -

Empresário de MT se entrega à Justiça após ter mandado de prisão expedido

Alan Malouf foi citado por delator como suposto beneficiário de esquema. Ele se apresentou na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e deve ser levado para CCC.

16/12/2016 -

Permínio Pinto chora e confessa que permitiu esquema na Seduc

Ele é acusado de ser o líder de esquema de propina e fraudes em licitações da Seduc.

16/12/2016 -

Justiça multa Barça em 6 mi de euros por crimes fiscais na contratação de Neymar

Clube espanhol afirmou ter entrado em acordo com o Ministério Fiscal.

16/12/2016 -

Juízes denunciam ''estratégia'' de Lula para tirar Moro da Lava Jato

Nessa segunda (12), um dos defensores de Lula bateu boca com o juiz, que exigiu respeito; processo trata do caso do triplex do Guarujá (SP).

16/12/2016 -

Ex-secretário diz ter sido ameaçado na prisão por delator de esquema em MT

Permínio Pinto diz que foi procurado por delator na semana em que foi preso. Ex-secretário está preso há quase 5 meses no Centro de Custódia de Cuiabá.

16/12/2016 -

Médica é condenada em MT por dizer que criança é culpada por estupro

Pediatra de Rondonópolis se recusou a atender a menina. Médica sugeriu que vítima foi violentada por problema em ''vidas passadas''.

12/12/2016 -

PGR denuncia Renan Calheiros ao STF na Lava Jato por lavagem e corrupção

Deputado Aníbal Gomes e diretor de fornecedora da Petrobras também foram denunciados. Renan e Gomes negam irregularidades. Empresa disse que recebeu denúncia com ''indignação''.

12/12/2016 -

Janot vai pedir investigação de vazamento de delação da Odebrecht

Procurador geral da República solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da Odebrecht.

12/12/2016 -

''Sistema já estava montado, ou pagava a propina ou não recebia''

Delator diz que se negou a pagar propina para a organização criminosa.

12/12/2016 -

Defaz diz que Silval ficou com 65% do dinheiro e Nadaf com 15%

Delator disse como foi repartido o desvio do esquema investigado na Sodoma 4.

12/12/2016 -

Município de MT entra na Justiça para ter direito a dinheiro da repatriação

Prefeitura de Várzea Grande diz que o município deve receber R$ 2,8 mi. Valores devem ficar bloqueados em conta judicial até julgamento do mérito.

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