Judiciário
Marco Aurélio sobre caso Flávio: ''Só decido quando voltar de férias, ninguém vai me caçar''
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) que vai examinar o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) só no dia 1º de fevereiro, quando voltar de férias
17 de Janeiro de 2019 as 22h49PCdoB vai ao Supremo contra decreto sobre posse de armas de Bolsonaro
Partido de oposição quer suspensão de vários dispositivos do decreto até que plenário da Corte analise o caso. Decreto permite quem vive em área urbana ou rural manter arma em casa.
17 de Janeiro de 2019 as 22h10Justiça determina prisão de médico cardiologista acusado de abuso sexual de pacientes em consultório
Decisão do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, foi tomada nesta quinta-feira (17).
17 de Janeiro de 2019 as 20h53Ministro do STF manda suspender apuração sobre movimentação financeira de Fabrício Queiroz
Luiz Fux atendeu a pedido do deputado Flavio Bolsonaro, de quem Queiroz foi assessor. Suspensão é provisória, até que relator do caso, Marco Aurélio Mello, decida após o recesso.
17 de Janeiro de 2019 as 18h07Ministério da Justiça prorroga apoio federal no Amazonas
Força Nacional vai continuar no estado por mais 60 dia; reforço da segurança será nos perímetros externos dos presídios
17 de Janeiro de 2019 as 17h52STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras
A decisão liminar foi tomada a partir de um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
16 de Janeiro de 2019 as 22h30Eunício Oliveira pede ao STF para arquivar inquérito que apura se ele recebeu propina
Defesa argumenta que investigação começou há três anos e ainda não produziu provas contra o parlamentar. Eunício não se reelegeu e em fevereiro, quando deixar mandato, perderá foro.
16 de Janeiro de 2019 as 21h21Ministério Público do DF entra com ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde
Ministério Público do DF entra com ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde.
16 de Janeiro de 2019 as 20h34STJ nega pedido da defesa para transferir Delúbio de presídio
Ex-tesoureiro do PT foi preso em 2018 por ordem de Moro. Delúbio cumpre pena no Paraná, e defesa pediu que fosse transferido para Goiás ou Distrito Federal para ficar mais perto da família.
16 de Janeiro de 2019 as 20h13Justiça aceita nova denúncia e João de Deus e vira réu por mais cinco crimes sexuais, em Abadiânia
Médium está preso há um mês e nega ter cometido abusos. Ele também é réu por outros quatro casos.
16 de Janeiro de 2019 as 17h01MPF pede condenação de ex-assessor de Temer no caso da mala com R$ 500 mil
Para procuradores, está ''demonstrado'' que Rodrigo Rocha Loures ''recebeu vantagem indevida'' em nome do ex-presidente da República. Loures é réu por corrupção passiva.
11 de Janeiro de 2019 as 23h57STF suspende decisões que autorizavam prefeituras a pagar advogados com verba do Fundef
Ministro Dias Toffoli atendeu a pedido da PGR. Decisões judiciais permitiam prefeituras pagar honorários com dinheiro recebido de fundo que visa desenvolver educação fundamental.
11 de Janeiro de 2019 as 23h49MPMT denuncia 5 pessoas envolvidas no assassinato de agricultor
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Vera, denunciou 4 pessoas, por homicídio qualificado, pelo assassinato do pecuarista Elizeu Chiodi, 40 anos, e uma por crimes conexos. A morte ocorreu no dia 10 de março de 2018.
11 de Janeiro de 2019 as 23h03MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça
MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça
11 de Janeiro de 2019 as 23h00MPMT denuncia policiais por homicídio triplamente qualificado praticado contra Tenente da PM
A motivação do crime, conforme o MPMT, foi evitar que a vítima adotasse medidas contra os denunciados que pudessem resultar em responsabilização e, até mesmo eventual perda da farda, por desvio de conduta em uma operação.
11 de Janeiro de 2019 as 22h56Banco é condenado por descontos indevidos
Se o banco deixa de comprovar os gastos realizados pelo consumidor, deve ser reconhecida a invalidade da cobrança realizada e, consequentemente, determinada a restituição dos valores indevidamente descontados.
11 de Janeiro de 2019 as 22h51Abertas vagas para juiz eleitoral em duas comarcas
Conforme estabelecem os Editais publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (11 de janeiro), o prazo de inscrição será compreendido entre os dias 14 e 18 de janeiro.
11 de Janeiro de 2019 as 22h49Fisco: TJ nega liberação de produtos apreendidos
Inconformada com a sentença, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça por meio de um agravo de instrumento, recurso utilizado para questionar decisões provisórias de juízes.
11 de Janeiro de 2019 as 22h43TJMT e CNJ discutem ações para aprimorar execução
O convite para a visita ao CNJ foi feito pela Corregedoria de Mato Grosso.
11 de Janeiro de 2019 as 22h32OAB-MT alerta consumidores para compra de material escolar
Com o início do ano letivo também começa a busca dos pais de estudantes pelos melhores preços, mas é preciso prestar atenção para evitar eventuais abusos.
11 de Janeiro de 2019 as 22h22
Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT
