Judiciário

STF

Documento da Receita Federal aponta suposta fraude de Gilmar Mendes; ministro vê ''ilícito'' e pede providências a Toffoli

Presidente do STF enviou à procuradora-geral da República, ao ministro da Economia e ao secretário da Receita ofícios com pedido de apuração de ''eventual ilícito'' cometido por servidores.

08 de Fevereiro de 2019 as 23h21

Delação Premiada

Palocci diz em delação que Lula sabia que seria alvo de fase da Lava Jato

Ex-ministro também afirmou que foi procurado pelo ex-presidente para assumir o pagamento das reformas do sítio em Atibaia (SP). Termo de depoimento faz parte de investigação sobre vazamento da 24ª fase.

07 de Fevereiro de 2019 as 17h09

Operação Lava Jato

Defesa de Lula pede para STF retirar caso do sítio de Atibaia da Justiça Federal do Paraná

Para advogados, caso não tem relação com investigações da Lava Jato. Pedido foi apresentado antes de sair a condenação do ex-presidente no processo.

07 de Fevereiro de 2019 as 16h44

Danos Morais Coletivos

MP quer condenação de R$ 100 mil para dona de empresa em Lucas por irregularidades sanitárias

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de condenação por danos morais coletivos contra a proprietária de um supermercado em Lucas do Rio Verde.

07 de Fevereiro de 2019 as 00h52

Decisão

Justiça manda retirar tornozeleira de ex-governador de MT, ex-procurador e ex-secretários

Silval e outras 15 pessoas foram beneficiadas com um pedido feito pelo ex-procurador-geral do estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima. Ele foi condenado por liderar uma organização criminosa que desviou dinheiro público.

07 de Fevereiro de 2019 as 00h10

Sítio De Atibaia

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, saiu nesta quarta-feira (6) e é a segunda que condena o ex-presidente; cabe recurso.

06 de Fevereiro de 2019 as 16h04

Sem Foro Privilegiado

Após Barroso mandar uma, Fachin envia à 1ª instância outras duas denúncias da PGR contra Temer

Ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa; ele sempre negou irregularidades. Temer perdeu direito ao foro ao deixar Planalto.

04 de Fevereiro de 2019 as 21h50

Cadastro De Inadimplência Da União

STF suspende inscrição de Mato Grosso em cadastro dos estados inadimplentes

Mato Grosso havia sido inserido nos cadastros em razão de não ter enviado, no ano passado, um relatório que detalhasse a aplicação dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

03 de Fevereiro de 2019 as 17h45

Decisão

Justiça proíbe posto de combustível a realizar eventos temporários em Lucas do Rio Verde

O descumprimento da decisão acarretará em pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil.

29 de Janeiro de 2019 as 14h43

Eleição do Legislativo

Justiça anula eleição e determina nova votação da mesa diretora

A nova eleição será realizada na próxima segunda-feira (04), a partir das 19h

28 de Janeiro de 2019 as 13h22

Ação Direta De Inconstitucionalidade

Tribunal declara inconstitucional lei cobrando registro de financiamento de carros em MT

De acordo com os desembargadores a cobrança pelo serviço de registro de financiamento de veículos deveria ser feita mediante tarifa (preço público) e não por taxa (tributo),como foi feito.

26 de Janeiro de 2019 as 16h58

Condenação

Supermercado que rejeitou moedas de cliente é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização em MT

Adolescente tentou pagar compras da mãe com R$ 200 em moedas. Com a recusa no recebimento, ela deixou o local constrangida.

26 de Janeiro de 2019 as 16h09

Decisão

Justiça determina interdição de hospital em MT por falta de alvarás e licença ambiental

A unidade hospitalar apresenta histórico de irregularidades e chegou a ser interditada em outra ocasião.

26 de Janeiro de 2019 as 15h42

Ação Cautelar

Ministério Público pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale

Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo Governo de MG, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bi após rompimento de barragem.

26 de Janeiro de 2019 as 14h29

Decisão Liminar

Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após desastre em Brumadinho

Decisão liminar atende a pedido do governo mineiro para ajuda às vítimas e redução de danos. Rompimento de barragem matou pelo menos 9 pessoas e deixou até 350 desaparecidos.

26 de Janeiro de 2019 as 10h50

Tribunal De Justiça De MT

Na primeira sessão do ano, desembargadores julgam ações contra três deputados de MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso retoma nesta quinta-feira (24) as sessões do Pleno.

24 de Janeiro de 2019 as 03h22

Operação Lava Jato

TRF-4 nega pedido de Lula para novo interrogatório no processo dos imóveis de São Bernardo do Campo

Desembargador relator da Lava Jato na segunda instância já havia negado liminar. Defesa alega que 'é imprescindível a realização de novo interrogatório', porque 'o juiz que conduziu a instrução do processo atuou com permanente parcialidade.'

24 de Janeiro de 2019 as 01h32

Morte De Ministro Do STF

MPF pede arquivamento de investigação criminal sobre acidente de avião que matou Teori Zavascki

O MPF investigava a hipótese de homicídio doloso ou culposo, diante das suspeitas de que Zavascki, então relator da operação Lava Jato no STF.

24 de Janeiro de 2019 as 01h09

Determinação Judicial

Justiça determina que servidores têm até 3 horas para desocupar plenário da Assembleia Legislativa de MT

O magistrado determinou multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, até o montante de R$ 1 milhão.

22 de Janeiro de 2019 as 23h39

Denúncia

Funcionários do Hospital Regional de Sinop (MT) denunciam ao MPT 4 meses sem salário

A denúncia foi formalizada através dos diretores do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde em Mato Grosso.

17 de Janeiro de 2019 as 23h56

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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