Judiciário

Posse

OAB-MT reafirma defesa da continuidade da Justiça do Trabalho

Os novos magistrados foram aprovados durante o primeiro concurso nacional unificado da Justiça do Trabalho, lançado em 2017

08 de Abril de 2019 as 09h42

Jurado de Morte

Ameaçado, promotor de MT vive sob forte esquema de segurança

À reportagem na Record, Mauro Zaque mostrou ter um arsenal dentro de casa e relatou ameaças sofridas

08 de Abril de 2019 as 09h29

Superior Tribunal De Justiça

Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal

07 de Abril de 2019 as 15h19

Novo Horário

Governo de MT estuda mudar horário de expediente para economizar energia elétrica

Ou seja, o horário de entrada passaria a ser 7h30 e de saída 17h30. Seplag informa que essa proposta de alteração de horário ainda será apresentada ao governador Mauro Mendes (DEM).

04 de Abril de 2019 as 10h37

Vaga

TJMT abre vaga para o cargo de desembargador; apenas 24 magistrados podem entrar na disputa

Os critérios para a escolha do futuro desembargador também seguirá a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magi

03 de Abril de 2019 as 20h40

Uso de Servidores

Juíza de MT é condenada por usar servidores para trabalhar como babá e motorista da família dela

Na época das contratações, Sonja Faria Borges de Sá estava afastada das funções e morava em Curitiba. A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular.

03 de Abril de 2019 as 20h35

Julgamento Anulado

Justiça anula julgamento de João Arcanjo Ribeiro por duplo homicídio em 2002

Arcanjo havia sido condenado a 44 anos de prisão pelo assassinato de Brunini, que era empresário e radialista em Cuiabá.

03 de Abril de 2019 as 10h07

Grampos Ilegais

Justiça suspende cautelares e suspeitos de grampos ilegais podem voltar ao trabalho em MT

Aos investigados, ficou imposto o comparecimento bimestral em juízo, bem como, a todos os atos processuais a que foram intimados.

03 de Abril de 2019 as 10h04

Desvio de Dinheiro

Veja lista dos 24 denunciados por fraudes em licitação

Consta das denúncias, fatos levantados durante a investigação que demonstram evidências de que os documentos que compõem o processo licitatório, como editais, atas de concorrência pública, entre outros

01 de Abril de 2019 as 18h06

Escala de Profissionais

Justiça determina que estado e Defensoria Pública regularizem a escala de profissionais nas varas criminais em MT

Caso a Defensoria não cumpra a decisão judicial, será aplicada multa de R$ 10 mil por dia, afastamento do defensor-público geral do cargo.

01 de Abril de 2019 as 17h57

Recursos Públicos

Medidas cautelares do TCE têm evitado desperdício de recursos públicos

Decisões que determinaram suspensão de licitações com sobrepreço ou contratos superfaturados representaram economia aos cofres públicos superior a R$ 250 milhões.

31 de Março de 2019 as 10h41

Decisão

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964

A decisão do ministro foi tomada por razões processuais.

29 de Março de 2019 as 21h41

Pedido Prejudicado

STF arquiva pedido para reconhecer nomeação de Lula como ministro de Dilma

Julgamento aconteceu em plenário virtual. Em 2016, Lula foi nomeado ministro da Casa Civil, mas Gilmar Mendes suspendeu ato de Dilma; petista recorreu. Para STF, pedido ficou ''prejudicado''.

29 de Março de 2019 as 21h21

Denúncia

MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

29 de Março de 2019 as 21h10

Justiça

TRF2 condena ex-presidente da Alerj e dois ex-deputados por corrupção

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram condenados por unanimidade

29 de Março de 2019 as 08h42

Sacrifício de Animais

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

28 de Março de 2019 as 17h14

Cobrança

OAB-MT cobra plantão na Delegacia da Mulher

A violência doméstica atinge índices alarmantes

27 de Março de 2019 as 21h19

Recomendação

MPF recomenda às Forças Armadas em MT que não comemorem o golpe militar de 1964

Também foi instaurado um procedimento administrativo para apurar possível alusão positiva a regime autoritário e incompatibilidade com o estado democrático de direito.

27 de Março de 2019 as 20h44

Audiência de Custódia

Advogada suspeita de falsificar documento para diminuir pena de clientes presos é liberada em audiência de custódia em Cuiabá

A advogada foi presa por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, após ter tido a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá.

27 de Março de 2019 as 10h42

Grampos

STJ manda ação dos grampos envolvendo ex-governador para Justiça de MT e MPF suspeita de participação de promotores e magistrados

Campbell diz que a decisão foi tomada porque o ex-governador Pedro Taques não possui mais foro privilegiado, já que não conseguiu a reeleição no pleito de 2018.

27 de Março de 2019 as 10h40

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