Judiciário

Show Cancelado

MP-MT orienta prefeitura a cancelar show nacional de aniversário por precariedade em setores essenciais

Show com a cantora Naiara Azevedo está previsto para o próximo sábado (12). Na notificação, o órgão dá prazo de 48 horas para rescisão do contrato com a artista.

08 de Maio de 2018 as 15h23

Foro Restrito

Ministro "desce" ação contra senador de MT para a 1ª instância

Os fatos atribuídos ao senador licenciado foram supostamente praticados quando ele era prefeito

08 de Maio de 2018 as 15h18

Acidente de Trabalho

Um acidente de trabalhado é registrado a cada 52 minutos em MT, diz MPT

Do total de trabalhadores envolvidos nas ocorrências, um morre a cada três dias e meio. Dados fazem parte do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

07 de Maio de 2018 as 19h49

Denúncia Aceita

Conselheiro afastado do TCE vira réu no STJ por crime ambiental

MPF afirma que conselheiro afastado causou dano a áreas de preservação em Livramento

04 de Maio de 2018 as 10h37

Litigância de Má Fé

Ex-funcionária que mentiu em ação deve pagar R$ 7 mil para loja

Ela acusou Avenida de assédio moral, acúmulo de funções e danos morais; advogada provou improcedência

04 de Maio de 2018 as 10h26

Racismo

Acusado de chamar fotógrafa de MT de 'crioula maldita' deve manter distância mínima de 500 metros, diz decisão

Mirian Rosa registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira (2) após receber áudios racistas na terça-feira (1º). A decisão atende a um pedido formulado pelo MPE.

04 de Maio de 2018 as 10h18

Afastamento de Agente Penitenciário

MP-MT pede afastamento de 11 agentes penitenciários por suspeita de maus-tratos contra presos

Pedido foi feito com base em depoimentos de detentos do CR de Sorriso. Na ação, o MP-MT pede ainda a condenação dos agentes ao pagamento de indenização por danos morais.

03 de Maio de 2018 as 14h39

Indenização

Filha de mulher soropositiva e diagnosticada com câncer em MT deve receber R$ 45 mil após seguradora recusar indenização

Segundo o TJMT, a seguradora alegou que a paciente agiu de má-fé ao contratar o serviço quando já tinha as doenças. Valor é referente a indenização por danos morais e materiais.

30 de Abril de 2018 as 13h33

Ameaça

Pedreiro ameaçado por chefe em MT ao pedir melhor condição de trabalho deve ser indenizado

Num dos relatos, o pedreiro diz que seguranças do patrão mostraram armas nas cinturas. Para compensar os abusos, o TRT-MT arbitrou indenização de R$ 3 mil.

27 de Abril de 2018 as 08h13

Juri Popular

Ex-namorado vai a júri por matar adolescente e bebê de 6 meses em MT

Vítimas ficam desaparecidas por um ano, até que corpos foram encontrados. Rapaz alegou ter matado a ex e o filho por descobrir que ela teria o traído.

27 de Abril de 2018 as 08h06

Improbidade Administrativa

STJ mantém suspenso direitos políticos de Riva e Bosaipo

Ação foi proposta pelo MPE com base nas investigações da Operação Arca de Noé

27 de Abril de 2018 as 08h01

Improbidade

MPE acusa 12 por esquema e pede bloqueio de R$ 37 milhões

Ação foi ingressada pelo promotor Clóvis de Almeida; valores seriam para compra de apoio

25 de Abril de 2018 as 08h06

Área de 33 Mi

Juíza manda MST desocupar fazenda dada por Silval em delação

Mandado deverá ser cumprido sob acompanhamento de comitê agrário em até 45 dias

25 de Abril de 2018 as 08h04

Golpe

Aposentadas de MT denunciam à OAB golpe de falso escritório de advocacia

Falsos advogados dizem a aposentados que eles ganharam causa na Justiça e que têm dinheiro a receber. Daí, cobram o pagamento pelos serviços advocatícios supostamente prestados.

25 de Abril de 2018 as 07h59

Registro

Bacharel garante que OAB está extinta e pede registro de advogado direto ao Ministério do Trabalho

Ele afirma que a OAB foi extinta pelo Decreto Nº 11 de 1991, que revogou dois decretos anteriores que criaram a entidade.

18 de Abril de 2018 as 16h59

Vaga de Selma

TJ oficializa juiz Jorge Tadeu na Vara Contra o Crime Organizado

Magistrado passou a atuar na unidade nesta segunda-feira (16); ex-juíza vai disputar eleição

18 de Abril de 2018 as 08h56

Julgamento

Julgamento do promotor de justiça acusado de desacatar policiais no Nortão será nesta 5ª em Cuiabá

Na época, o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Mauro Curvo, esteve em Guarantã do Norte, se reuniu com delegados, policiais militares e o prefeito Érico Stevan e pediu desculpas pelo transtorno causado pelo promotor.

18 de Abril de 2018 as 08h47

Deu no Globo

Disputa por calcário levanta suspeita sobre juízes de Mato Grosso

A advogada Cláudia Regina Ferreira supostamente intermediava vendas de sentenças judiciais

16 de Abril de 2018 as 07h54

Novo Fórum

Lucas: TRT emite ordem de serviço para elaboração de projeto da nova sede do fórum

O prédio será erguido em um terreno doado na última semana pelo município à União, situado numa região que deve abrigar o Centro Político e Administrativo da cidade.

11 de Abril de 2018 as 22h11

Julgamento De HC

STF adia para esta quinta-feira decisão sobre soltar ou manter preso ex-ministro Antonio Palocci

Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa, mas ao final ministros passaram a avaliar possibilidade de interromper prisão ''de ofício''.

11 de Abril de 2018 as 22h02

Disk Bem

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