Após pedido de vista, STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

Pela Constituição, no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

03/02/2017 - 07:38:40

   

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (1º) o julgamento realizado pela corte para decidir sobre a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência. O ministro pediu mais tempo para anunciar seu voto.

O julgamento que foi retomado nesta quarta já havia sido interrompido por outro pedido de vista, realizado pelo ministro Dias Toffoli, em novembro do ano passado.

Até o momento, dos ministros que já votaram, cinco decidiram que é correto afastar da presidência da Câmara ou do Senado um parlamentar que responda a uma ação penal. Outros três ministros votaram somente para retirá-lo da linha sucessória da presidência, mantendo os parlamentares em seus respectivos cargos.

Pela Constituição, no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. 

MT Agora

Mais Noticias

Deputado Da Mala

Rocha Loures pede à Justiça Federal que suspenda análise de denúncia contra ele

CPMI Da JBS

Ministro do STF concede liminar e derruba convocação de procurador pela CPI da JBS

Ministro Do STF

Luiz Fux: decisão da Alerj de soltar deputados é ''promíscua'', ''vulgar'' e ''certamente será revista'' pelo STF

Operação Lava Jato

Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro

20/11/2017 -

Ministro do STF autoriza condução coercitiva de curador da ''Queermuseu''

Alexandre de Moraes negou pedido de Gaudêncio Fidélis

16/11/2017 -

Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Defesa do ex-presidente diz que não há ''base jurídica'' para o pedido de bloqueio.

16/11/2017 -

Em manifestação ao STF, Raquel Dodge defende prisão após condenação em segunda instância

Procuradora-geral da República enviou documento aos gabinetes dos 11 ministros. Supremo Tribunal Federal já tomou decisões diferentes sobre o assunto.

14/11/2017 -

MPF suspeita que empresa de voo que caiu com time da Chapecoense não pertence aos donos oficiais

Descoberta pode mudar cenário de pagamento de indenização às famílias. Tragédia matou 71 pessoas em 29 de novembro de 2016.

14/11/2017 -

STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio

Com a decisão, tomada por 4 votos a 1, os acusados voltarão a ser investigados pelo Supremo.

14/11/2017 -

Brasil poderá proibir celular no trabalho, com direito a punições

Segundo o deputado, funcionários perdem a atenção durante expediente por conta do uso privado do celular

14/11/2017 -

Proposta assegura direito de faltar à aula por motivo religioso

O PLC 130/2009 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) para garantir aos estudantes o direito de não comparecer à aula ou prova marcada para dias em que sua religião proíba a realização de atividades.

14/11/2017 -

Com base na nova lei trabalhista, juiz entende que trabalhador faltou com a verdade e retira justiça gratuita!

O juiz da Bahia condenou o trabalhador por litigância de má-fé

14/11/2017 -

No primeiro dia de vigência de nova legislação trabalhista, juiz da Bahia condena empregado

Entenda o caso e deixe sua opinião

13/11/2017 -

STF retomará no dia 23 julgamento que pode restringir foro privilegiado de políticos

Julgamento foi iniciado em junho, mas Alexandre de Moraes pediu vista; placar está em 4 a 0 pela limitação. Caso em discussão limita foro a atos praticados durante e em razão do cargo.

13/11/2017 -

Plenário do STF deve analisar pedido de liberdade de Palocci no próximo dia 23

Ex-ministro está preso em Curitiba desde setembro do ano passado. Relator do habeas corpus, ministro Fachin negou liberdade a Palocci, mas decidiu submeter palavra final ao plenário.

13/11/2017 -

Ministro do STF autoriza PF a analisar documentos antes de enviar perguntas a Temer

Ministro do STF havia intimado Polícia Federal a listar questões que vão compor interrogatório de Temer, mas corporação pediu acesso a mais informações antes de formular questionamentos.

13/11/2017 -

Fachin reduz fiança de assessor e ex-diretor ligados a Geddel no caso dos R$ 51 milhões encontrados em caixas e malas

Job Ribeiro Brandão e Gustavo Ferraz alegaram não ter recursos para pagar fiança estipulada pela Justiça. Os dois foram presos por suspeita de envolvimento no caso da fortuna não declarada.

10/11/2017 -

Dodge opina contra pedido de Geddel para saber quem denunciou bunker com R$ 51 milhões em Salvador

Defesa do ex-ministro pediu ao STF para saber quem é o dono de celular usado para denunciar uso do apartamento. Para Dodge, informação pode colocar denunciante em situação de ''grave risco''.

06/11/2017 -

Leilão eletrônico da Justiça Estadual acontece dia 21 em Lucas do Rio Verde

No evento, serão leiloados casa com 800m² de área de terreno, localizada em Lucas do Rio Verde e outros bens.

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora