Judiciário

Chefe de cozinha é demitido após assediar colega e enviar ''nudes'' durante o trabalho

Segundo a denúncia, ele insinuou que os dois deveriam manter relações no ambiente de trabalho. A empresa abriu uma sindicância e optou pela demissão.

Decisão Judicial | 28 de Novembro de 2017 as 13h 35min
MT Agora - G1 MT

Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT)

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso considerou justa a demissão de um chefe de cozinha, demitido por justa causa após assediar uma colega e enviar 'nudes' para ela durante o horário de trabalho. O processo tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). Para o órgão, o comportamento do funcionário é considerado ofensivo. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28).

De acordo com o TRT, o chefe de cozinha foi demitido depois que a funcionária denunciou o assédio aos patrões. Além das imagens pornográficas, ela alegou que o colega insinuava que eles deveram manter relações sexuais no ambiente de trabalho.

Após a denúncia, a empresa abriu uma sindicância, ouviu os envolvidos e outras testemunhas e se convenceu de que as acusações eram verdadeiras.

Depois de ser demitido, o chefe de cozinha questionou na Justiça a dispensa por justa causa. No processo, ele alegou que tinha um relacionamento com a colega e que não houve assédio. A empresa, entretanto, argumentou que mesmo em um relacionamento as imagens não poderiam ser enviadas durante o horário de trabalho.

Na decisão, o desembargador Edson Bueno, relator do processo, afirmou que a decisão de demitir o funcionário foi aplicada de forma correta.

“A decisão de origem que não reverteu a justa causa não merece reparos, até porque se o estabelecimento permitisse tais atitudes entre seus empregados a reputação do local turístico de respeito seria desmoronada”, diz trecho da sentença.

A Justiça ainda negou o pedido de danos morais requerido pelo chefe de cozinha por ter as imagens pessoais anexadas no processo.

De acordo com o TRT, como o acusado confessou ter enviado as fotos, a indenização não era devida, uma vez que "a documentação dos autos é restrita às partes e seus procuradores, correndo o feito em segredo de justiça, razões pelas quais não houve qualquer ato ilícito por parte da Empregadora, senão legítimo exercício do direito de defesa".

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