Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes

Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.

02/07/2018 - 22:47:58

   

A ministra Cármen Lúcia julgará as questões urgentes que chegarem ao STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.

Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte. 

No dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.

O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.

O recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida.

Na quinta-feira (28) à noite, o pedido foi liberado para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de sexta-feira (29) foi a última antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense.

Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.

A partir do dia 12 de setembro, Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte, após dois anos no cargo, que será ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de presidente da Corte é improrrogável. 

MT Agora - Agência Brasil

Mais Noticias

Medidas Alternativas

MP defende banco de informações sobre medidas alternativas à prisão

Representação De Natureza Externa

Tomada de Contas apura se ex-secretário Estadual de Administração causou prejuízo de R$ 2,6 mi ao erário

Danos Morais Coletivos

Empresas de transporte rodoviário são condenadas em R$ 500 mil por dispensas irregulares

Parecer

PGR é contra retirar Moro da ação sobre Lula no caso do sítio de Atibaia

15/07/2018 -

MP pede afastamento e bloqueio de R$ 365 mil em bens de secretário de Saúde de MT

Segundo o MPE, Luiz Soares descumpre ordens judiciais para fornecimento de atendimentos a pacientes. O governo disse que ainda não foi notificado sobre a ação.

15/07/2018 -

PSB é condenado a indenizar moradora por acidente com avião de Eduardo Campos

A casa dela foi atingida na queda do avião que lava o candidato.

15/07/2018 -

Presidente do STF dá 30 dias para que investigação sobre Aécio seja concluída

PF e PGR pediram 60 dias. Ministra deu 30 ‘’para evitar dilações processuais’’. Senador é investigado por ter recebido R$ 50 milhões de forma supostamente ilícita. Defesa diz que doações foram legais.

13/07/2018 -

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Quarta-feira (11), a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

13/07/2018 -

Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados.

11/07/2018 -

CNJ abre procedimento para apurar conduta de Moro e de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

No domingo (8), desembargadores do TRF-4 deram decisões divergentes sobre pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juiz Sérgio Moro emitiu despacho sobre o caso.

11/07/2018 -

Justiça nega pedidos de entrevistas com Lula na sede da PF, em Curitiba

Ex-presidente está preso em uma sala especial na sede da Polícia Federal desde 7 de abril.

11/07/2018 -

TCU rejeita pedido da área técnica do tribunal e mantém acordo de leniência da Odebrecht com o governo

Acordo foi assinado nesta semana; construtora terá de devolver R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos. Área técnica do TCU pediu suspensão sob argumento de que não teve acesso aos termos do acordo.

11/07/2018 -

Dodge pede ao STJ abertura de inquérito para apurar conduta de desembargador que mandou soltar Lula

Para PGR, Rogério Favreto praticou prevaricação. No domingo, ele concedeu habeas corpus a Lula; decisão foi derrubada pelo presidente do TRF-4. Assessoria diz que Favreto só falará no processo.

11/07/2018 -

Presidente do STJ diz que tribunal não é ''balcão de reivindicação'' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula

Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.

10/07/2018 -

Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador que mandou soltar ex-presidente

Laurita Vaz analisou pedido apresentado por um cidadão, não pela defesa de Lula. No domingo, desembargador do TRF-4 mandou soltar petista, mas presidente do tribunal manteve Lula preso.

09/07/2018 -

Cármen Lúcia diz que Justiça é ''impessoal'' e que ritos do Judiciário ''devem ser respeitados''

Presidente do Supremo Tribunal Federal divulgou nota em meio à polêmica causada com a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que determinou a soltura do ex-presidente Lula.

09/07/2018 -

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “’’em jurisdição em sua própria vara’’.

09/07/2018 -

Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura

Segundo Cristiano Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de ‘’abuso’’ e ‘’má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos.

09/07/2018 -

União dos Juízes Federais se manifesta contra a soltura de Lula

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar “seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário,

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora