Operação Lava Jato

Defesa de Lula pede suspeição de um dos procuradores que assinaram denúncia do sítio de Atibaia

Advogados alegam que procurador é irmão de advogado que atuou na delação de testemunhas de acusação no caso. Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses pelo processo, em primeira instância. Ele cumpre pena pelo caso do Triplex.

Fonte: G1
12 de Junho de 2019 as 23h 19min

Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, nesta quarta-feira (12), a suspeição de um dos procuradores da República que subscreveram a denúncia do processo do sítio de Atibaia, pelo qual o político foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância, em fevereiro deste ano.

O pedido deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é a segunda instância dos processos da Operação Lava Jato, após parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme os advogados de Lula, o procurador Diogo Castor de Mattos é irmão do advogado Rodrigo Castor de Mattos. Este, aponta a defesa, atuou na negociação da delação premiada de Mônica Moura e João Santana, que foram ouvidos como testemunhas da ação penal.

Na petição, os advogados apontam que os depoimentos foram "expressamente utilizados" para amparar a hipótese que acabou embasando a condenação de Lula.

Na semana passada, os advogados de Lula entregaram as razões de apelação da segunda condenação de Lula ao tribunal, que analisará o recurso. O ex-presidente está preso pela primeira condenação, no caso do Triplex.

O MPF, em comunicado ao G1, informou que ainda não foi intimado sobre o teor da petição.

Denúncia do sítio de Atibaia

De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

A denúncia aponta também que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas de fraude entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.


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