Repercussão

Divulgação de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Moro repercute no ambiente jurídico

Manifestações de condenação se dividiram entre o conteúdo das supostas conversas e a forma ilegal como foram obtidas. Mensagens foram publicadas pelo site 'Intercept' e datam de quando Moro ainda era juiz.

Fonte: Jornal Nacional
10 de Junho de 2019 as 23h 27min

A divulgação de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao então juiz Sérgio Moro provocou diversas reações no ambiente jurídico. As manifestações de condenação se dividiram entre o conteúdo das supostas conversas e a forma ilegal como foram obtidas.

Segundo o site “Intercept”, que publicou as mensagens, elas foram extraídas do aplicativo Telegram. Na semana passada, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, denunciou ter sido vítima de um crime. O celular dele foi invadido por meio do aplicativo de mensagens Telegram.

O “Intercept” disse que obteve as informações de fonte anônima antes da invasão do telefone do ministro, mas o procurador Deltan Dallagnol já havia denunciado ter sido vítima do mesmo crime em abril, quando comunicou o fato à Procuradoria-Geral da República.

Segundo o site “Intercept”, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site:

“Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”. Em uma outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?”. E Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”. Nove minutos depois, Moro, segundo o “Intercept”, adverte a Dallagnol: “Teriam que ser fatos graves”.

Em outro trecho de conversa pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula. “Aparentemente, a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, diz Moro. “Obrigado, faremos contato”, responde o procurador.

Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido noticia apócrifa, para intima-la a depor. “Melhor formalizar, então”, aconselha Moro.

O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas no Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o ex-presidente Lula foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowiski a dar uma entrevista à “Folha de S.Paulo”. Isso demonstraria, segundo o “Intercept”, um viés partidário nas ações contra o ex-presidente Lula, cuja eleição, diz o site, os procuradores queriam evitar.

Segundo o “Intercept”, a procuradora Laura Tessler afirmou: “Que piada! Revoltante! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. E a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse”. Uma hora mais tarde, a procuradora Laura Tessler escreveu: “Sei lá… Mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.

Ainda segundo o “Intercept”, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro. Dallagnol reforça para que todas as respostas estejam na ponta da língua:

“Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… Então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora, tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram estou com receio da história do apartamento. São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.

O site “Intercept” diz que, na Constituição brasileira, um juiz não pode aconselhar o Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos, para resguardar a sua imparcialidade.

Juristas ouvidos pelo “Intercept” disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil, ainda que, segundo esses especialistas, seja imoral e viole o código de ética dos magistrados.


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