Gestão

Educação e Segurança movimentam orçamentos de R$ 8,5 bilhões em Mato Grosso

Composta por uma equipe de 20 profissionais, a Secex de Educação e Segurança Pública desenvolverá atividades como auditorias operacionais em áreas como qualidade da infraestrutura escolar, sistema prisional, governança do Departamento Estadual de Trânsito

Fonte: Só Notícias
15 de Agosto de 2018 as 21h 16min

O custo da atividade educacional em Mato Grosso, neste ano, está estimado em R$ 5,3 bilhões. A gestão desses recursos está sob a responsabilidade dos titulares das 141 secretarias municipais e da Secretaria Estadual de Educação. Eles respondem pela folha de pagamento de cerca de 42 mil profissionais até o funcionamento e manutenção de 2279 escolas públicas, onde estudam 740 mil alunos. Para fiscalizar a gestão dessa atividade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso passou a contar com uma equipe permanente de auditores, técnicos e auxiliares, lotada na Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança. Esta última área, que também tem um peso considerável no orçamento público, tem custo estimado de R$ 3,2 bilhões.

A Secex de Educação e Segurança foi criada por causa da Reestruturação da Área Técnica do TCE-MT, dentro do projeto de novo modelo de atuação, agora centrado na especialização da atividade de fiscalização. Essa secretaria vai acompanhar as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Estado de Educação, Esporte e lazer, de Ciência, Tecnologia e inovação, de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e da Casa Militar, pelas Secretarias de Educação dos municípios e órgãos educacionais da administração indireta municipal, da Fundação Estadual de Amparo e Pesquisa, da Unemat e da Fundação Nova Chance.

Composta por uma equipe de 20 profissionais, a Secex de Educação e Segurança Pública desenvolverá atividades como auditorias operacionais em áreas como qualidade da infraestrutura escolar, sistema prisional, governança do Departamento Estadual de Trânsito. Também auditorias de conformidade, em ações públicas como aquisição de merenda escolar, contratação de transporte escolar ou equipamentos de uso na área de segurança, como tornozeleiras eletrônicas. E atividades como acompanhamentos de indicadores de ensino e de segurança pública, cumprimento do plano nacional de educação, editais de licitação nas áreas de educação e segurança. Ainda realizará levantamentos em programas como o Visita às Escolas, além de fiscalizar as denúncias de má gestão de recursos nas duas áreas.

O trabalho de fiscalização na segurança passa pela observância da gestão das 55 unidades prisionais, onde se encontram 11.500 reeducandos. Também por contratos como locação de mais de mil veículos para o aparato de segurança. Por isso, anualmente, essa Secex vai elaborar um plano anual de atividades de fiscalização, para otimizar os trabalhos, dentro do Plano Anual de Fiscalização (PAF), que planejará as ações gerais do TCE.

De acordo com a assessoria do TCE, o trabalho na Secex de Educação e Segurança está sob a liderança da secretária Patrícia Leite Lozich e dos supervisores Alan Nord, Sérgio Henrique Pio de Sales e Renan Godoi Ventura Menegão.


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