Força-tarefa

Força-tarefa da Defensoria revisa processos de 722 presos da Penitenciária Central de MT para correções

Defensores já analisaram 243 processos e protocolaram 73 petições pedindo a correção da data base do cálculo das penas, questionam ausência de remição de pena e pedem unificação e progressão de pena.

Fonte: G1
20 de Setembro de 2019 as 17h 38min

Defensores que fazem parte do trabalho estão ouvindo presos da PCE — Foto: Defensoria Pública de MT/ Assessoria

Uma força-tarefa foi montada pela Defensoria Pública de Mato Grosso para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas nos processos dos 722 presos dos raios 1 e 2 da Penitenciária Central do Estado (PCE).

O trabalho será desenvolvido por 32 defensores públicos da capital e do interior, divididos em três equipes.

De segunda-feira (16) até a tarde de quarta-feira (18), a primeira equipe analisou 243 processos, que originaram 76 petições.

Nelas os defensores pedem a correção da data base do cálculo das penas, questionam ausência de remição de pena, pedem unificação de pena; progressão para quem já tem o direito, celeridade no andamento processual, indulto, entre outros direitos.

Primeiro os defensores analisaram os processos eletrônicos, a partir do nome de cada preso, verificaram possíveis erros, identificaram direitos lesados, fizeram petições e hoje, fomos até a PCE repassar essas informações, explicar a situação processual deles, confrontar essas informações com os seus relatos e ouvi-los.

O mutirão carcerário da Defensoria Pública atendeu 130 presos da PCE nessa quinta-feira (19). Os detentos receberam informações sobre o andamento de seus processos, tomaram conhecimento do total de suas penas, fizeram relatos de problemas e pedidos. Os principais na área de saúde, alimentação e de condições estruturais.

O trabalho começou a partir da intervenção realizada na penitenciária. A primeira fase da operação durou um mês e recolheu centenas de celulares e materiais das celas.

Durante esse período de 30 dias, os presos tiveram as visitas de familiares suspensas por 30 dias; as instalações elétricas das celas retiradas, assim como ventiladores e equipamentos eletrônicos, o banho de sol deixou de ocorrer e uma reforma estrutural foi iniciada.

Segundo a Defensoria, famílias de presos relataram ao órgão situações de maus-tratos e tortura.


Visitas foram suspensas para reforma na Penitenciária Central do Estado (PCE) — Foto: Sispen/MT

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