Gabinete de Edson Fachin diz que já que iniciou transição com o de Teori Zavascki

Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

02/02/2017 - 23:21:28

   

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato

O gabinete do ministro Edson Fachin divulgou nota nesta quinta-feira (2) para informar que já começou a etapa de transição com o gabinete de Teori Zavascki.

Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori, morto em acidente aéreo no último dia 19.

"O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte", diz o texto da nota.

Segundo a nota, Fachin "reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade. Responsabilidade e transparência".

Em sua primeira aparição após o sorteio, Fachin entrou no STF, na tarde desta quinta, sem falar com a imprensa. Questionado sobre a Lava Jato, o ministro passou pelos jornalistas e entrou no prédio do tribunal. No meio da tarde, ao deixar o plenário, Fachin disse: "Estou tranquilo", ao ser questionado sobre a nova função (veja no vídeo acima).

Em rápida conversa com jornalistas no plenário, o ministro também negou risco de a investigação da Lava Jato “patinar”, em razão do volume de trabalho. “Não. Nós teremos uma equipe suficiente para dar conta dos afazeres. Estou tranquilo”, disse.

Fachin também disse que já se reuniu com o juiz Márcio Schiefler, que auxiliava Teori Zavascki na condução do caso. Na semana passada, Schiefler pediu e obteve o desligamento do STF e voltou para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde atua. Questionado, Fachin não respondeu se ele poderia voltar à função no STF.

Sorteio

O sorteio que resultou na escolha de Fachin foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O sorteio foi acompanhado pessoalmente pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava acompanhada de mais três de seus assessores de confiança. A redistribuição, pelo sistema eletrônico, foi feita excepcionalmente numa sala próxima ao gabinete da ministra, no terceiro andar do prédio principal da Corte.

Em geral, as distribuições são feitas numa sala fechada de um edifício anexo da Secretaria Judiciária. Desta vez, foi feito pelo mesmo sistema, mas acessado de outro computador. Logo após o resultado, a ministra ligou para Fachin para informá-lo sobre a nova função.

Transferência

Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da Justiça".

Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1º) à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferido.

No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo gabinete de Fachin:

NOTA DO GABINETE DO MINISTRO EDSON FACHIN

O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação "Lava Jato", reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade. responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial.

O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte.

Informa, outrossim, que já iniciou os trabalhos para o fim de levar a efeito a transição entre Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da atual equipe.

O Ministro Relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade.

Brasília, 02 de fevereiro de 2017.

MT Agora - G1

Mais Noticias

Operação Zelotes

Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a montadoras

Saudação

Em primeira sessão no STF, Raquel Dodge agradece boas-vindas e elogia a Corte

Bloqueio de Imóveis

MP-MT pede bloqueio de imóveis e veículos de três deputados e mais 7 por desvio de R$ 9,4 milhões

Investigação

Fux afasta cinco conselheiros do TCE-MT suspeitos de receber propina por obras da Copa

13/09/2017 -

Supremo mantém Janot à frente das investigações sobre Temer

Relator da Lava Jato disse não ver ''inimizade pessoal capital'' do procurador-geral com o presidente. Defesa quer invalidar provas e impedir nova denúncia.

13/09/2017 -

Justiça Federal remete ao STF investigação do ex-ministro Geddel Vieira Lima

uiz Vallisney de Oliveira enviou caso ao Supremo porque há indícios contra o irmão de Geddel, Lúcio Vieira Lima. Como deputado, ele tem foro privilegiado. Ministro Fachin decidirá se caso ficará no STF.

12/09/2017 -

Marcello Miller pede ao STF testemunho de Janot sobre suspeita de que ajudou J&F

Defesa quer que o chefe do MP esclareça em depoimento se ex-procurador intercedeu pelo grupo empresarial. Procurador-geral da República pediu prisão de Miller, mas Fachin negou.

12/09/2017 -

Janot diz a ''detratores'' que não vai retroceder nem desistir do combate à corrupção

Críticas ao procurador-geral da República se intensificaram depois da revisão de acordos de delação premiada de executivos da J&F. Eles são suspeitos de omitir informações em depoimentos.

11/09/2017 -

Miller auxiliava J&F para acordo de leniência quando ainda era procurador, diz Janot em pedido de prisão

PGR identificou trocas de e-mails entre ex-procurador e uma advogada quando ele ainda não tinha sido exonerado. Segundo o MP, mensagens mostram marcações de voos para reuniões e referências a orientações dadas por Miller à J&F.

11/09/2017 -

MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

Ex-presidente é acusado editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. Para Instituto Lula, MPF tenta 'constranger'; Carvalho disse ter ''consciência tranquila''.

06/09/2017 -

Palocci diz a Moro que Lula recebeu R$ 4 milhões em espécie da Odebrecht, segundo advogado

Ex-ministro foi interrogado nesta quarta-feira (6), em Curitiba, em ação que investiga se empreiteira deu como propina um terreno e um imóvel para o ex-presidente. Palocci diz que Lula sabia da compra do terreno.

06/09/2017 -

Ministro Luiz Fux defende prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

Magistrado afirmou nesta quarta (6) no STF que os dois delatores da Lava Jato 'ludibriaram' a PGR. Rodrigo Janot abriu investigação para apurar se executivos da J&F omitiram informações na delação.

06/09/2017 -

Gilmar Mendes: Janot pensou em ''gran finale'' com denúncias, mas vai coroar gestão com episódio Joesley

Ministro do STF voltou a criticar o procurador-geral da República em Paris. Segundo ele, Janot tentou envolver o Supremo 'de forma realmente lamentável' na delação dos executivos do grupo J&F.

01/09/2017 -

Fachin dá mais 60 dias para delatores da JBS enviarem complementos da delação

Prazo havia terminado nesta quinta-feira (31), quando executivos da empresa entregaram à PGR novos documentos. Acordo de delação foi fechado no âmbito da Operação Lava Jato.

01/09/2017 -

Janot denuncia integrantes do PP por organização criminosa na Petrobras

Caso está sob sigilo de Justiça, por isso ainda não foram divulgados os nomes dos denunciados.

30/08/2017 -

Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

Defesa do presidente argumentou ser ''público e notório'' que Janot ''vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais''. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial.

29/08/2017 -

MPE ingressa com Ação de Execução contra o Estado após descumprimento de decisão judicial em Lucas do Rio Verde

A inércia do Poder Público levou a 2ª Promotoria de Justiça Cível da cidade a ingressar com Ação de Execução Provisória contra o Estado.

28/08/2017 -

Ação penal é fruto de perseguição política, afirma Gleisi após depoimento no STF

Na ação penal, Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, são acusados de terem recebido R$ 1 milhão em recursos desviados da Petrobras.

28/08/2017 -

Advogado acusa amigo de Moro de intermediar acordo, diz jornal

Em nota, juiz enalteceu amigo e criticou reportagem da Folha de S.Paulo

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora