Uso de Servidores

Juíza de MT é condenada por usar servidores para trabalhar como babá e motorista da família dela

Na época das contratações, Sonja Faria Borges de Sá estava afastada das funções e morava em Curitiba. A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular.

03 de Abril de 2019 as 20h 35min

Decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular — Foto: TJMT/Divulgação

A Justiça condenou a juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá por nomear dois servidores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que trabalhavam como babá e motorista particular para a magistrada. A decisão é assinada pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, de Cuiabá.

O G1 tenta contato com a defesa da juíza, que era lotada na Comarca de Jaciara, a 142 km de Cuiabá.

De acordo com o processo, Sonja nomeou entre abril e maio de 2005 dois servidores nas funções de secretária e agente de segurança. À época, ela estava afastada das funções e morava em Curitiba (PR) para tratamento psiquiátrico.

Os funcionários, entretanto, prestariam serviços pessoais para a magistrada e para a família dela.

Ao ser ouvida, a juíza alegou que, no entendimento dela, os cargos eram uma “benesse” concedida pelo tribunal e que as pessoas nomeadas trabalhavam para o juiz e não para o fórum.

Em depoimento, a funcionária contratada como secretária contou que trabalhou na casa da juíza por quase um ano de segunda a sexta-feira em período integral e, que na maior parte do tempo, desempenhava a função de babá do filho da juíza, que tinha sete anos na época.

O outro servidor, contratado como agente de segurança, contou que trabalhava como motorista da família e, no período de ociosidade, executava outros serviços como ir ao mercado.

Na decisão, Sonja é condenada a devolver aos cofres públicos os salários pagos no período em que os servidores foram contratados e pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano causado.

Ela ainda teve os direitos políticos por três anos.


Fonte: G1

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