Juiz manda Estado entregar remédio e ameaça afastar secretário

O magistrado destaca que havia concedido liminar que determinava que o Estado fornecesse a insulina para o paciente.

15/02/2017 - 05:38:57

   

O juiz Márcio Aparecido Guedes determinou que o secretário estadual de Saúde, João Batista Pereira, cumpra imediatamente decisão judicial e forneça bombas de insulinas a um paciente com diabetes. Caso a medida não seja acatada, o secretário poderá ser afastado do cargo e até ser encaminhado a uma delegacia para que seja realizada sua detenção por descumprimento de ordem judicial.

Em sua decisão, o magistrado destaca que havia concedido liminar que determinava que o Estado fornecesse a insulina para o paciente. No entanto, o homem informou à Justiça que o repasse dos medicamentos não estavam sendo feitos corretamente pela Secretaria de Saúde.

O juiz, então, determinou que a Pasta deve ser intimada para cumprir integralmente com o repasse das bombas de insulinas para o paciente, em um prazo de 48 horas. Caso o secretário de saúde não cumpra a determinação judicial, o Estado poderá sofrer multa diária de R$ 2 mil. 

MT Agora - Vinivius Lemos | Folha Max

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