Juiz manda Estado entregar remédio e ameaça afastar secretário

O magistrado destaca que havia concedido liminar que determinava que o Estado fornecesse a insulina para o paciente.

15/02/2017 - 05:38:57

   

O juiz Márcio Aparecido Guedes determinou que o secretário estadual de Saúde, João Batista Pereira, cumpra imediatamente decisão judicial e forneça bombas de insulinas a um paciente com diabetes. Caso a medida não seja acatada, o secretário poderá ser afastado do cargo e até ser encaminhado a uma delegacia para que seja realizada sua detenção por descumprimento de ordem judicial.

Em sua decisão, o magistrado destaca que havia concedido liminar que determinava que o Estado fornecesse a insulina para o paciente. No entanto, o homem informou à Justiça que o repasse dos medicamentos não estavam sendo feitos corretamente pela Secretaria de Saúde.

O juiz, então, determinou que a Pasta deve ser intimada para cumprir integralmente com o repasse das bombas de insulinas para o paciente, em um prazo de 48 horas. Caso o secretário de saúde não cumpra a determinação judicial, o Estado poderá sofrer multa diária de R$ 2 mil. 

MT Agora - Vinivius Lemos | Folha Max

Mais Noticias

Grampolândia

Polêmico, delegado anuncia substituto mas prevê retorno as investigações sobre grampos

Grampos

TJ nega pedido do MPE e mantém investigação sobre supostos grampos feitos por promotores

Grampolândia

Procurador cita “afronta” em inquérito; delegado vê “intimidação”

Lula Condenado

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

26/06/2017 -

Procuradoria opina por aumentar pena de envolvido em latrocínio de acadêmico em Sinop

O crime ocorreu em dezembro de 2014 e, em março do ano passado, a quadrilha foi condenada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim.

14/06/2017 -

Silval admite ter criado organização criminosa para pagar dívidas

Ex-governador resolveu confessar e ofereceu R$ 46 milhões para ressarcir cofres públicos

07/06/2017 -

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização

Dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

07/06/2017 -

Juíza nega indenizar cuiabano que descobriu não ser pai de criança

O autor do processo chegou a ser preso três vezes por não pagar pensão

17/05/2017 -

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça

12/05/2017 -

Prefeito e Presidente da Câmara são acionados pelo MP e terão que explicar recursos para a Unemat

O promotor instaurou um inquérito civil, alegando investimento ilícito do município de Lucas do Rio Verde na educação superior, já que faltam vagas em creches, pré-escola e educação infantil para atender a população luverdense.

04/05/2017 -

STF decide que governadores podem se tornar réus sem licença da Assembleia

Entendimento é o mesmo adotado em julgamento de quarta-feira, no qual ministros analisaram o caso específico do governador Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais.

02/05/2017 -

Justiça condena Telexfree a ressarcir R$ 21 mil a duas clientes

As consumidoras E. S. M. e A. E. A. A. contrataram pacotes e esperavam receber lucros

02/05/2017 -

Projeto de autoria de Nilson Leitão prevê que trabalhadores rurais sejam pagos com comida e moradia

Na prática, as empresas do campo poderão pagar seus funcionários mediante o fornecimento de moradia e alimentação e não mais com remuneração salarial.

02/05/2017 -

Diretora rebate OAB e diz que a própria autarquia pediu o curso

Ordem alega que egressos estariam sendo induzidos à prática ilegal da profissão de advogado

02/05/2017 -

Cursos on-line oferecidos pelo CNJ estão com inscrições abertas

Gratuitos e abertos à toda população, os cursos estão com inscrições abertas até o dia 25 de maio, no seguinte endereço eletrônico cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao.

28/04/2017 -

STF permite salário acima do teto em caso de acúmulo de cargos

Decisão, que tem repercussão geral, valerá para casos em que a Constituição permite o exercício de duas funções, como de médicos que acumulam dois postos na rede pública.

19/04/2017 -

OAB pede explicação à ALMT sobre projeto que prevê verba de R$ 6 mil a jornalistas e assessores jurídicos

Proposta da Mesa Diretora prevê verba indenizatória a assessores de gabinete. Projeto não explica destino de verba e não obriga prestação de contas, diz OAB.

07/04/2017 -

Ministro do STF manda suspender previdência de deputados de MT

Assembleia Legislativa gasta quase R$ 17 milhões por ano com benefício. Deputados em exercício estão na lista dos que recebem a aposentadoria.

30/03/2017 -

Expansão do poder judiciário de Mato Grosso é estratégia do presidente do TJMT

De imediato serão beneficiadas as comarcas de Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora